Barão de Paraim

Reginaldo Miranda*

Em 13 de setembro de 1813, na fazenda Brejo do Mocambo, termo de Parnaguá, vem ao mundo o terceiro José da Cunha Lustosa, filho primogênito do fazendeiro e capitão-mor de igual nome[1] e de D. Inácia Antônia dos Reis Lustosa, todos oriundos de pioneiros do desbravamento daqueles sertões.

Foi na casa paterna que realizou seus estudos, seguindo uma tradição das famílias mais abastadas e aprendendo o suficiente para tocar os negócios e projetar-se na cena política.

Aos 14 anos de idade perdeu o pai, tendo de encontrar forças e determinação para auxiliar a mãe na administração das fazendas e na orientação dos irmãos mais novos. Esse fato inesperado fê-lo amadurecer mais cedo, obrigando-o a adquirir experiência na condução do patrimônio rural, na cria, recria, engorda e no comércio de gado vacum e cavalar nas feiras da Bahia e das Minas. Em pouco tempo, a exemplo do que fizera o pai com a herança do avô, também ele conseguiu multiplicar a herança adquirida a ponto de, ao assumir a condução do seu quinhão, transformá-lo na maior fortuna dos sertões de Parnaguá, possuindo mais de vinte mil cabeças de gado vacum que pastavam em diversas fazendas, compondo imenso latifúndio, de mais de cinquenta léguas de extensão. Por essa razão, mais tarde alguns de seus adversários políticos, pela concentração de poderes na condução dos destinos de Parnaguá, iriam alcunhá-lo de “Senhor Feudal”, ou “potentado feudal do mais remoto sertão, onde a inteligência e a lei ainda não penetraram”[2].

Nesse aspecto, interessante é o depoimento de seu parente Oton Mário José Lustosa Torres, acadêmico e desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, em discurso pronunciado em efeméride à borda do túmulo:

“Homem de poucas letras, educado no recesso do lar e instruído aqui mesmo por algum mestre-escola, demonstrou inaudita visão de futuro ao encaminhar seus irmãos, irmãs e demais parentes na conquista de boas relações sociais e de grande acumulação de bens de raiz. Não fosse o seu tirocínio e o seu irrestrito apoio, por certo o seu irmão, João Lustosa da Cunha, aquele que mais tarde seria o Marquês de Paranaguá e o maior entre os políticos piauienses, não teria partido para os estudos em Salvador e para o bacharelato em Olinda”[3].

Assim, com a vida financeira consolidada, fácil foi para Cunha Lustosa assumir a chefia política de Parnaguá, ocupando os mais diversos cargos por eleição popular e por nomeação pelos governos geral e provincial, entre os quais: vereador, juiz de paz, juiz municipal e de órfãos, delegado de polícia e prefeito de Parnaguá, em substituição ao coronel José Martins de Sousa. Durante toda a sua vida exerceu incontestável liderança no extremo-sul do Piauí, transformando-o em importante trincheira do partido liberal, ao qual se filiou ainda muito moço, desde a organização dos partidos políticos. Ali nunca sofreu uma derrota nas urnas, sendo a sua agremiação quase partido único. Ingressando na guarda nacional alcançou a patente de coronel e desde 14 de setembro de 1865, comandante superior do batalhão de Parnaguá, somente sendo reformado por decreto de 21 de abril de 1883. Sobre a consistência de sua liderança política, em 1869, consta no jornal A Imprensa:

“Em Parnaguá existe partido conservador?

...........

“Na província do Piauhy haverá quem ponha em dúvida o prestígio real e influência legítima de que goza o honrado barão do Parahim entre os habitantes da comarca em que reside?

‘Alguém ignorará, em boa fé, que o prestimoso barão goza de ilimitada confiança, de estima em grau subido de seus conterrâneos, principalmente porque a sua conduta para com todos eles é sempre modelada pela justiça, tolerância, e cavalheirosos sentimentos d’amizade?”[4]

Mais tarde, quando o Meio-Norte é convulsionado pelo movimento rebelde a que se denominou Balaiada, ele não se furtou à luta, reunindo forças, juntamente com pessoas gradas e parentes para auxiliar as expedições legais, combatendo sob as ordens do coronel José Martins de Sousa[5].

Passada essa fase foi eleito deputado provincial para as legislaturas iniciadas em 1844 e 1868, quando defendeu os interesses do extremo-sul no parlamento piauiense[6]. Em 1868, foi também eleito deputado geral para a 13ª  legislatura[7]. Depois, permaneceu mantendo as posições na política municipal e foi substituído no parlamento provincial pelo sobrinho e genro José Mariano Lustosa do Amaral, que fora eleito para diversas legislaturas.

Depois desse primeiro mandato parlamentar foi eleito suplente de juiz do termo de Parnaguá, assumindo interinamente em 1846. Em 2 de julho de 1848, foi nomeado suplente de Delegado de Polícia, em auxílio ao titular recém-formado e por sua influência também recém-investido no cargo, seu sobrinho e futuro genro, José Mariano Lustosa do Amaral. Em 6 de setembro de 1851, assume a titularidade do cargo, em substituição a seu irmão major José Lustosa da Cunha.

Por decreto de primeiro de janeiro de 1851, José da Cunha Lustosa, neto, foi nomeado pelo Imperador para o cargo de diretor dos índios da província do Piauí. E assumiu também o posto de Comandante Chefe da 4.ª Divisão da Guarda Nacional, sediada em Parnaguá. Então, logo mais apresenta ao presidente da província José Antônio Saraiva um plano para conquistar e aldear as últimas nações indígenas que incursionavam pelo território piauiense, consistindo em arregimentar centenas de homens e armá-los para amedrontar os indígenas pela força numérica e bélica, forçando-os à rendição. Saraiva, porém, preferia a ação missionária, vez que era método mais moderno e menos oneroso. Ao final, preponderou a ação de Lustosa que combateu e afugentou os xerentes, últimos rebotalhos de índios do Piauí[8].  Na verdade, o território onde demoravam os xerentes era próximo ao rio Tocantins, atualmente não integrando o território piauiense, mas naquele tempo de divisas imprecisas e não demarcadas era tido como confins do termo de Parnaguá. Por aí se vê como o Piauí foi prejudicado na demarcação de suas divisas, inclusive perdendo toda a atual conquista dos termos de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso, que passaram ao Maranhão, embora conquistado e povoado pelos piauienses. É a tal da divisa pelo rio, cuja imposição somente nos prejudicou.

Homem dinâmico e empreendedor, em 4 de setembro de 1865, contratou com o presidente da província Franklin Américo de Meneses Dória(Barão de Loreto), esposo de uma sua sobrinha, a construção da estrada ligando Parnaguá a Santa Filomena. Essa obra foi levada a efeito, entre a fazenda Santo Antônio, na ribeira de Gilbués, até àquela localidade, desviando da difícil e grande ladeira, sendo concluída em 1867, pelo preço de 3:000$000.

Com a Guerra do Paraguai em curso e exercitando o posto de comandante superior da guarda nacional, atendeu à solicitação do referido presidente da província e alistou um contingente de cento e setenta voluntários. Entre esses muitos familiares, que, mantidos à sua custa, são enviados para o irmão tenente-coronel José Lustosa da Cunha, comandante da guarda nacional em Santa Filomena, onde se juntam a duzentos e trinta e quatro ali arregimentados. Formaram o 2.º Corpo de Voluntários da Pátria que segue sob o comando do irmão. Ao presidente da província avisa que, inobstante sua idade de 52 anos, não hesitaria em atender ao chamado da pátria e marchar pessoalmente para o campo de batalha, se a ocasião assim permitisse.

Esse contingente formado por quatrocentos e quatro voluntários, embarcou em Santa Filomena a 22 de junho de 1865, em 14 balsas e um bote, desembarcando em Teresina a 17 de julho, onde se juntam a outros contingentes até chegar ao campo de batalha, onde prestam relevantes serviços à pátria.

Cidadão benemérito e temente a Deus, construiu a igreja de Nossa Senhora do Livramento, em Parnaguá, em substituição a prédio anterior, e as capelas das fazendas Riacho Fresco e Brejo do Mocambo, nesta última mais tarde sendo sepultado.

Foi agraciado comendador da ordem de Cristo, em 1849, cavalheiro da ordem da Rosa, em 1875, e o título nobiliárquico de Barão de Paraim[9], este último concedido por decreto de 14 de setembro de 1866, em face dos serviços prestados na província em defesa da honra e brios nacionais: “Querendo distinguir e honrar o comandante superior de Parnaguá, na província do Piauhy, José da Cunha Lustosa, hei por bem fazer-lhe mercê do título de barão de Parahim, em sua vida. Palácio do Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 1866, 45º da independência do império. – Com a rubrica de Sua Majestade o Imperador”[10].

No entanto, o líder conservador Antônio Coelho Rodrigues, acusa na tribuna da câmara dos deputados, sessão de 3 de julho de 1869, que José da Cunha Lustosa e seus irmãos usaram a Guerra do Paraguai para extrair “não só abundância de ouro, mas também uma aluvião de mercês honoríficas”. Em resposta disse o Barão de Loreto, que José da Cunha Lustosa foi “agraciado com o título que tem, em atenção a relevantes serviços que prestou não só durante a reunião dos voluntários da sua comarca natal, mas em épocas anteriores”. Acrescentou que dois ex-presidentes da província “há muito o haviam recomendado ao governo imperial e solicitado para ele aquele título, que afinal foi-lhe concedido. Fazia referência aos ex-presidentes Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque e Manoel Antônio Duarte de Azevedo, que, de fato, fizeram tais requerimentos lembrando os serviços prestados  durante a repressão à Balaiada, entre 1839 e 1841, “na qual prestou serviços de campanha como comandante de forças, além de concorrer com donativos pecuniários aos cofres públicos para as despesas da guerra”[11].

Segundo informação de 15 de janeiro de 1882, o termo de Parnaguá, incluindo o de Corrente e Santa Filomena, possuía 1113 escravos, sendo alguns alforriados pelo fundo da emancipação e outros pela iniciativa de seus senhores, entre os quais: ainda há poucos dias foram alforriados dez escravos pelo Barão de Paraim, dois pelo desembargador Amaral e um pela senhora Brígida Lustosa do Amaral, todos a título gratuito e sem ônus algum, como já o fizeram em época anterior. No ano seguinte, o barão alforriou mais vinte e seis, os últimos que possuía e o desembargador mais doze, dando-lhes terras para cultivo[12].

Pelo conjunto dessas informações conclui-se que José da Cunha Lustosa, Barão de Paraim, foi um abastado fazendeiro e líder político de real prestígio na vila de Parnaguá, tendo-a conduzido de forma incontestável pelo espaço de cinquenta anos, desde o conflito da Balaiada até seu óbito, um ano antes da proclamação da República. Foi o grande chefe da vida política, social e econômica parnaguaense durante o império, atuando sem competidor. Era muito influente também na vila de Santa Rita do Rio Preto, na Bahia. Embora firme no comando dessa extensa nesga de sertão, era um homem de mente arejada, existindo registros de viagem sua à cidade do Rio de Janeiro, onde foi recebido pelo imperador e à cidade de New York, nos Estados Unidos, em companhia de um filho, durante o ano de 1869. Em 1881, foi recebido com distinção na cidade de Salvador, em cujo governo da província se encontrava seu irmão o Marquês de Paranaguá:

“Acham-se entre nós os Srs. Barão de Parahim, juiz de direito Dr. José Lustosa de Souza, vigário José Marques da Rocha e engenheiro Affonso Lustosa, que vieram, os três primeiros do Piauhy, e o último de Pernambuco, até esta capital, para visitar a seu ilustre parente, o Sr. Conselheiro Paranaguá. Cavalheiros de fino trato, têm sido muito cumprimentados no palácio da Victoria, onde se acham hospedados, e que hoje é a residência dos presidentes da província.

‘No dia 18, com a presença de alguns amigos e famílias, ofereceu-lhes S. Exa., um banquete, em sinal do regozijo que sentia ao ver junto de si tão dignos e prezados parentes, sobretudo o seu estimável e venerando irmão, Sr. Barão de Parahim.

‘As barbas deste ancião lhe aumentam o aspecto que sempre teve de respeitabilidade, por se acharem n’um desses cidadãos que fazem inteira honra ao seu país, atentas as suas virtudes públicas e privadas.

‘A família Lustosa Paranaguá é daquelas que, pelos sãos princípios reguladores de seu procedimento, mais crescem em influência e bom conceito na província do Piauhy e fora dela quanto maior vai sendo o número de seus membros: sem que deva a outras causas o seu valor e representação no país. Tem mérito real e intrínseco”[13].   

Faleceu esse venerável ancião, vítima de pleurisia, em 23 de junho de 1888, na fazenda Brejo do Mocambo, com 75 anos de idade, deixando larga folha de serviços prestados a sua província. Foi sepultado na igreja matriz de Parnaguá.

Foi casado em primeiras núpcias com D. Rita do Amaral Lustosa[14], de cujo enlace deixou seis filhos: Ana Brazilia Lustosa do Amaral, Helena Lustosa Nogueira, Josefa Lustosa da Rocha, major Fábio Lustosa da Cunha, dr. Afonso Lustosa da Cunha e capitão Carlos Lustosa da Cunha.

Enviuvando, convolou novas núpcias com D. Ignácia Nogueira Lustosa, filha do comendador José Francisco Nogueira Paranaguá e de Isabel de Jesus Nogueira, de cujo consórcio não gerou descendência.

Todavia, além daqueles seis filhos iniciais, o barão de Paraim ainda reconheceu mais sete filhos havidos fora do matrimônio, a saber: major Gil da Cunha Lustosa[15], capitão João Lustosa Nogueira, Benjamim Lustosa, major José Bento da Cunha, Antônia da Cunha Lustosa, Inácia da Cunha Lustosa e Maria da Cunha Lustosa, sendo, assim, hoje muito extensa a sua descendência.

O óbito desse importante chefe político de Parnaguá, foi assim anunciado no jornal A Imprensa[16], do partido liberal, em cujas fileiras militava com toda a sua família:

“O Exmo. Sr. Barão de Parahim (José da Cunha Lustosa).

‘O estafeta, ultimamente chegado da vila de Parnaguá, foi portador da infausta notícia de ter falecido no dia 23 do passado em seu sítio ‘Mocambo’ o nosso importante amigo – exmo. sr. Barão de Parahim.

‘Era o ilustre finado cidadão respeitável e muito estimado pelas belas qualidades, que ornavam o seu coração, sempre aberto para os que o procuravam.

‘Chefe querido d’uma família distinta, José da Cunha Lustosa, deixa um vácuo imenso no seio de seus numerosos parentes e amigos, aos quais devotava o mais acrisolado afeto, e a mais sincera estima.

‘Morreu na idade de 76 anos, pouco mais ou menos, legando a seus parentes um nome invejável, e exemplar linha de conduta, que adotou, pela elevação de seu caráter e pela retidão de seus atos.

‘Como pai de família, e como amigo, o ilustre morto foi o protótipo de verdadeiro chefe da sociedade conjugal, e da franqueza e dedicação, em toda sua plenitude.

‘Na esfera da vida política, ele sempre sobressaiu como chefe prestimoso do partido liberal do 3º distrito desta província, onde exercia a mais benéfica e legítima influência, por seu prestígio, fortuna independente e grande parentela.

‘À pátria prestou José da Cunha Lustosa relevantes serviços.

‘Desde o ano de 1839 s. exa., começou a dar mostras de seus sentimentos patrióticos, pugnando tenazmente com os seus parentes, em prol da ordem e tranquilidade, desta província, que eram então perturbadas pelas hordas da rebelião, conhecida por Balaiada.

‘Por ocasião da guerra com as repúblicas do rio da Prata, o Barão de Parahim houve-se como um grande patriota, fornecendo grossos contingentes de mais 500 praças, que seguiram para o teatro de guerra, sob o comando de seu digno irmão, o nosso importante amigo coronel José Lustosa da Cunha, ao qual acompanharam dois filhos deste e três do mesmo Barão de Parahim, afora muitos parentes e amigos.

‘Alma caridosa e filantrópica, o barão de Parahim deu a mais edificante testemunho de seu amor à causa da liberdade, conferindo cartas de alforria à todos os escravos, que possuía, em número superior à 40, sem ônus algum, concedendo-lhes terras para morar e empregando os meios de moralizá-los pelo casamento e pela educação das famílias.

‘Este humanitário procedimento tanto mais nobilitou e elevou s. exa., no conceito público, quanto ´certo que ele teve lugar antes da propaganda abolicionista.

‘O nobre barão era também dotado de sentimentos religiosos.

‘É assim que concorreu com capitais seus para a construção da igreja da vila de Parnaguá e reparos das capelas da povoação do Gity do Curimatá e da fazenda de sua residência.

‘Para os infelizes, desfavorecidos de meios de fortuna, s. exa., tinha por hábito estender sua mão caritativa e benfazeja.

‘Os pobres e as viúvas sempre encontraram da parte do benemérito piauiense a mais franca proteção e o mais decidido arrimo.

‘Pelos seus atos de benemerência, pelos seus assinalados serviços, prestados à pátria, foi José da Cunha Lustosa galardoado pelo governo imperial com a comenda de Cristo e com o título de Barão de Parahim.

‘Esboçando assim, ainda que sinteticamente, a vida do nobre Barão, cumprimos um imperioso dever, - rendemos a derradeira homenagem à seus elevados merecimentos, - como pai de família, como amigo, como cidadão e como político.

‘Por tão profundo golpe, sentimentamos aos seus venerandos irmãos os nossos prezados amigos marquês de Paranaguá e coronel José Lustosa da Cunha, à seus dignos filhos e sobrinhos – os nossos ilustres amigos desembargador José Mariano Lustosa do Amaral, dr. José Lustosa de Souza, dr. José Paranaguá, dr. J. Nogueira Paranaguá, dr. Jesuíno Lustosa, dr. Caio, capitão L. Lustosa, barão de Loreto, dr. Serafim M. Barreto, aos demais parentes, assim como ao partido liberal piauiense.

‘Fazemos preces à Deus pela alma do ilustre finado”.

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* REGINALDO MIRANDA, advogado e escritor, membro da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e do Tribunal de Ética e Disciplina da OA - PI.

[1] O nome José se repete em diversas gerações dessa família parnaguaense, sendo pioneiro e patriarca o português José da Cunha Lustosa, natural da freguesia de Lustosa, concelho de Lousada, no distrito do Porto, daí ter adotado esse patronímico e o transmitido aos seus descendentes. Casado com a paulista Helena Camargo de Sousa Lustosa, mudou-se para os sertões de Parnaguá, por volta de 1740, fundando diversas fazendas, onde veio a falecer no ano de 1765, deixando cinco filhos, entre esses um homônimo, capitão-mor José da Cunha Lustosa, filho; esse segundo José da Cunha Lustosa, nasceu na mesma fazenda Brejo do Mocambo, em 1765 e faleceu em 2 de março de 1827; foi casado com Inácia Antônia dos Reis Lustosa, de cujo consórcio deixou oito filhos, entre esses: José da Cunha Lustosa, neto (Barão de Paraim) e José Lustosa de Sousa (Barão de Santa Filomena). Portanto, quatro José em três gerações, sendo que os dois primeiros foram biografados em um só verbete no primeiro tomo de nosso livro Piauienses notáveis, e os dois últimos em verbetes diversos do segundo tomo da mesma obra.

[2] Jornal do Comércio, 22.8.1869; 31.7.1888.

[3] NOGUEIRA, Jackson Cunha. O patriarca – troncos e galhos. Teresina: 2008.

[4] A Imprensa, 2.6.1869.

[5] GOMES, João Dória. O Marquês de Paranaguá. Bahia: Empresa Gráfica Ltda., 1947; Anais do Parlamento Brasileiro, 1869.

[6] A Imprensa, 29.8.1868; Correio Mercantil, 15.2.1868; Jornal do Comércio, 13.2.1868.

[7] Jornal do Comércio, 28.7.1940 e 26.4.1883; 27.8.1869; A Nação, 11.6.1874.

[8] CHAVES, Joaquim. Obras Completas. 2.ª Ed. Teresina: FCMC, 2013. PEREIRA DA COSTA, F. A. Cronologia histórica do Estado do Piauí. 2.ª Ed. Vol 2. Teresina: APL/FUNDAC, 2010.

[9] Paraim, nome de um rio que banha o termo de Parnaguá, cujo vale fertilíssimo e campinas verdejantes foram primordiais para o apascentamento das boiadas e fundação de fazendas naquele termo.

[10] A Imprensa, 20.10.1866; Jornal do Comércio, 11.2.1875.

[11] A Imprensa, 7.7.1869.

[12] A Imprensa, 25.2.1882; O Mercantil, 7.7.1883.

[13] Jornal do Comércio, 16.10.1881.

[14] A Imprensa, 11.8.1888.

[15] Desstacou-se em combate na Guerra do Paraguai (A Imprensa, 21.7.1866).

[16] A Imprensa, 27.7.1888.