Redução da maioridade penal de menores infratores

                                 "Conhecer é distinguir." (Croce)
                                                                                                           

Cunha e Silva Filho

                            Quatro grandes problemas enfrentam os brasileiros atualmente: transporte, saúde, educação e segurança, sendo o último o mais polêmico na vida social do país. Permita-me, leitor, explicitá-lo com mais pormenores. Ao contrário do que as estatísticas demonstram –nem sempre se deveria confiar literalmente nos dados estatísticas -, o Brasil atravessa sua pior fase de criminalidade, notadamente no chamado eixo Rio de Janeiro- São Paulo. Passando por uma banca de jornal do meu bairro, uma manchete na capa de uma revista de circulação nacional, Isto é, que estava pendurada num dos lados da banca, a Isto é, me chamou atenção: “Redução da maioridade penal.” Não comprei este mais recente número da revista, porém pensei comigo, este será o assunto do meu artigo.
                          Sabe-se que a sociedade encontra-se dividida quanto à concordância ou discordância da possibilidade de redução penal para criminosos de menor idade, mas a maioria do povo é favorável à redução da maioridade criminal para jovens de ambos os sexos que estão ameaçando a estabilidade da vida normal, sobretudo nas grandes cidades. 
                         No país só vão para a prisão jovens a partir de dezoito anos. A sociedade, entretanto, quer que eles sejam mandados para prisões, já que se alega que, aos dezesseis anos, também podem votar em eleições para Presidente ou para outros cargos políticos. Desta maneira, podem ser responsabilizados pelos crimes e ações cruéis cometidos.
                         Espera-se que o governo federal urgentemente se posicione no que concerne ao elevado nível de criminalidade do país.
                        Até hoje, os brasileiros não tiveram sequer um palavra da Presidente Dilma Rousseff a este respeito. Ao que parece, não está dando a devida atenção ao assunto. Em seu mais recente pronunciamento, na televisão, em homenagem a mais um Dia do Trabalho, nenhuma afirmação se ouviu da parte dela no que diz respeito ao maior desafio a ser enfrentado por um Chefe de Estado, inegavelmente sua questão mais preocupante mais atual.
                      No pronunciamento, ela ressaltou os mais importantes êxitos de seu mandato. Apesar dessas vitórias favoráveis no campo da economia e em outros objetivos alcançados, ela esqueceu de fazer referência aos medíocres e reais resultados em outras dimensões do seu governo, isto e, não fez menção a alguns problemas que parecem se arrastar cronicamente na sociedade brasileira, sendo o pior deles o altíssimo índice de criminalidade, mormente os inúmeros casos de assassínios perpetrados por adolescentes em tal magnitude que a sociedade não mais consegue suportar tal situação.
                     Atingimos o clímax da criminalidade de delinqüência juvenil! O que é mais grave, os brasileiros estão acuados com a onda de violência que parece não ter fim. Perdemos um número considerável de pessoas de todas as idades recentemente ceifadas por monstros que se aproveitam da sua faixa de idade para agir criminosamente.
                     Tendo consciência de que não serão apreendidos nem depois encarcerados, pois têm a proteção do estatuto do menor, põem-se a cometer crimes hediondos, como foi o caso da dentista queimada viva em seu próprio consultório por uma quadrilha de três ou quatro facínoras! Não se pode deixar de mencionar que a dentista assassinada era arrimo de família. Veja, leitor, um dos criminosos era de menor! 
                     Entre os legisladores do país na Câmara dos Deputados e no Senado, nos parece que esta questão não toca sua sensibilidade política, visto que até esta data não vi movimento algum de congressistas no sentido de apresentar um projeto de redução de maioridade penal co urgência urgentíssima de modo a dar uma satisfação esperada e firme a um a sociedade que clama por socorro por todos os lados do país. Cabe ao políticos, homens de leis, advogados, juristas, promotores  levaarem esta ideia de redução da maioridade para jovens infratores, e  compete principalmente à Presidente Dilma Rousseff tomar medidas a curto prazo com vistas a resolver este insuportável problema social.
                  Por outro lado, tenho visto pessoas ligadas ao poder judiciário que se coloca contra o grito geral da sociedade brasileira no que diz respeito a esta questão de redução de maioridade para jovens assassinos. Da minha parte, lembro-lhes de que a circunstância do fato que neste assunto particular, seus pontos-de-vista, alicerçados por argumentos consubstanciados no conhecimento jurídico, não lhes permite ser as únicas pessoas a dar a última plavra acerca de uma questão que se situa acima dos meros domínios jurídicos, mas permeia outros campos do conhecimento tais como sociologia, antropologia, psicologia, psiquiatria etc. Ademais, uma visão não teórica de um leigo não significa que ela não seja útil e válida, visto que se fundamenta na experiência de vida da qual os indivíduos estão imbuídos.
                No entanto, não se deve ignorar uma coisa: os brasileiros, através de vários canais de mobilização, tais como ONGs, OAB, lideres religiosos, a população como um todo, deveriam unir-se em torno desta questão e exigir dos congressistas alteração imediata no Código Penal e em especial no Estatuto do Menor. Não se pode postergar a solução deste problema, senão a sociedade ainda verá dias sombrios no futuro. A sociedade atingiu um estágio de desamparo. Eu mesmo levaria mais adiante meu ponte de vista, a violência em larga escala que está perturbando o Brasil atualmente, se não for combatida a tempo e de maneira tanto quanto possível rigorosa, terá consequências sociais, econômicas e políticas imprevisíveis.
              Lembro às nossas autoridades que nosso país brevemente será o anfitrião de importantes megaeventos, como, entre outros, a Copa Mundial e os Jogos Olímpicos. Decerto a presença de policiais e outras forças de segurança, mesmo as federais, não deveriam acudir-nos não apenas durante aqueles eventos, dando, assim, a impressão de que vivemos num paraíso cercado de policiamento por toda a parte e pronto a salvar-nos da criminalidade.
             O que a sociedade na realidade precisa é de uma pronta resposta da parte de nossas mais alta autoridade, a Presidente Dilma Roussseff. A última providência deve partir do seu governo. Ela é a última esperança nesta direção. Dispõe de todos os instrumentos para enfrentar e combater a violência e a criminalidade no Brasil. Em suas mãos está a solução para este aflitivo problema. Que não nos desaponte nesta triste e trágico momento que o país está atravessando.