[Flávio Bittencourt]

O quadrúpede Incitatus tinha ficha limpa

E como se não bastasse tanto para um só cavalo-senador, ele não fraudou o orçamento do Império Romano.

 

 

  

  

 

 

 

 

 

UM JOVEM RAPAZ DE TEMPOS QUE NÃO VOLTAM MAIS

(não é aquele que, com espírito cristão, prestou socorro

ao Barão de Ladário, quando este foi vítima de disparo

de arma de fogo, em confusão de quando a República foi

proclamada, em novembro de 1989):

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(http://alemparaibahistoria.blogspot.com/2010/07/surge-o-asilo-ana-carneiro.html)

 

 

 

 

 

 (http://www.porsimas.blogspot.com/)

 

 

 

 

"(...) Eleito senador em 1903, [ANTÔNIO BITTENCOURT] não conseguiu aprovação, posto que Pinheiro Machado 'elegeu' em seu lugar o barão de Ladário. Em 1908 [ELEITO DEMOCRATICAMENTE], Bittencourt assume o governo do Estado. (...)"
 

(TRECHO DO ARTIGO "O bombardeio de Manaus [OCORRIDO EM OUT. / 1910]", LOCALIZÁVEL, NA WEB,

NO BLOG DO CORONEL ROBERTO,

http://catadordepapeis.blogspot.com/2010/10/bombardeio-de-manaus-centenario.html)

 

 

 

"BALEARAM, de forma não-mortal, contudo, O BARÃO DE LADÁRIO,

EM 1889, QUANDO A REPÚBLICA BRASILEIRA ESTAVA

SENDO FUNDADA, E QUEM O SOCORREU, SALVANDO-O, FOI UM...

ESTUDANTE.

VIVA A GLORIOSA U. N. E. - União Nacional dos Estudantes! "

(COLUNA "Recontando estórias do domínio público")

 

 

 

 

EM VEZ MANDAR BATER EM ESTUDANTES,

O EX-PRESIDENTE LULA - tão diferente

de políticos que não se preocupam com

o bem-estar do povo que representam - PRESTIGIA,

DE FORMA RISONHA E FRANCA (expressão

apreciada por Sérgio Cabral, pai), A  U. N. E.:

(http://www.erga-omness.blogspot.com/)

 

 

 

 

"QUANDO FOI PROCLAMADA A REPÚBLICA (BRASILEIRA), EM NOVEMBRO DE 1889,

O BARÃO DE LADÁRIO (*), QUE, ANOS DEPOIS, 'VENCERIA' FRAUDULENTAMENTE

ELEIÇÃO PARA SENADOR, NO AMAZONAS - e exerceria o indigno mandato furtado

 em 1903 -, ANUNCIOU QUE DE FORMA ALGUMA ACEITARIA SER DETIDO

('por vitoriosos-traidores de grotesca quarteladada', pode ele ter pensado),

LEVANDO CHUMBO (tiro de revólver) IMEDIATAMENTE, POR ADEPTO NA NOVA ORDEM

POLÍTICA - pessoa que não se sabe quem é - como decorrência dessa

resistência dramática [NISSO ELE AGIU COM CERTO HEROÍSMO,

MAS TALVEZ TIVESSE MEDO DE COLEGAS-PRESOS, VIOLENTOS]:

foi a única pessoa, áliás, a ser ferida - mas não mortalmente - na substituição,

no Brasil, de IMPÉRIO por REPÚBLICA, o que indica que outros próceres do Império

terão aceitado tranquilamente ir ver o sol nascer quadrado nas masmorras

republicanas do País (UM ESTUDANTE O SOCORREU E, POR ISSO,

ELE NÃO MORREU EM 1889, VINDO A FALECER EM 1904)"

(COLUNA "Recontando...")

 

(*) - Sobre a biografia do Barão de Ladário, por favor, se tiver acesso a esse livro

[HÁ EXEMPLAR DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA NACIONAL (RIO)], conheça

Bittencourt, Agnello, Dicionário Amazonense de Biografias: vultos do passado,

Rio de Janeiro, Ed. Conquista, 1973, verbetes 'Barão de Ladário' e

'Antônio Bittencourt '.

 

 

 

 

 

"Barão de Ladário, militar e diplomata  
 
 
Eduardo Cedeño Martellotta
A rua Barão de Ladário, no Brás [CIDADE DE SÃO PAULO, CAPITAL], homenageia José da Costa Azevedo, agraciado com o título (Dec 12.08.1885) de Barão de Ladário. Ele nasceu no Rio de Janeiro, em 20 de janeiro de 1825. Nomeado guarda-marinha em 1839, seguiu para a América do Norte onde aperfeiçoou os seus conhecimentos. Oficial de grandes merecimentos, alcançou todos os postos até o de Chefe de Esquadra, em 1882. Durante o seu estágio na Marinha, teve oportunidade de servir na Comissão de limites com o Peru e Guiana Francesa. Serviu também na esquadra em operações contra o Paraguai, foi senador pelo Amazonas e ministro da Marinha em 1889. Possuía vários títulos honoríficos e a medalha da Campanha do Paraguai. Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de setembro de 1904.
Ele foi a única vítima da Proclamação da República Brasileira, tendo sido baleado por um atirador desconhecido, por ter resistido à uma ordem de prisão, sobrevivendo porque um estudante, Carlos Vieira Ferreira, o socorreu. [O GRIFO É NOSSO]
Pujante rua do Brás
Hoje se encontra na rua Barão de Ladário um grande número de lojas de confecções, bolsas e bijuterias, restaurante (Casa Líbano), além do Shopping Mega Polo Moda e Hotel Mega Polo. Ela começa no Largo da Concórdia, no número 11, e termina na Praça Padre Bento, no número 1001".

 

 

 

 

"Charada: uma fruta+uma nota musical=animal?

Melhor resposta - Escolhida pelo autor da pergunta

JacaRé"
onde também se pode ler:
"Outras pessoas deram a resposta certa, mas escolhi esta pelo cuidado em escrever JacaRé com o r da nota musical em maiúsculo")
 
 
 
 
 

  

 

 

"CHARADA: uma prêmio da loteria (Mega... / Dupla...) + sofrimento = um parlamentar

RESPOSTA CERTA: SenaDor"

(COLUNA "Recontando...")

 

 

 

 

"EM 1903, PINHEIRO MACHADO E OUTROS POLÍTICOS SOMBRIOS

DA VELHA REPÚBLICA FIZERAM CERTA MARACUTAIA

MEDONHA (o mesmo grupo, com poucas "substituições", antes, 

já na "nova" Velha República, tinham dado um golpe baixo,

inacreditável [NO FINAL DE MARÇO / INÍCIO DE ABRIL DE 1898]

para tirar desonestamente do poder o honrado governador

FILETO PIRES FERREIRA (MILITAR E POLÍTICO QUE

INAUGUROU O FABULOSO TEATRO AMAZONAS, EM 1896)]:

 

FIZERAM AQUELES SENHORES QUE O SENADOR DA

(carcomida) REPÚBLICA VELHA PELO AMAZONAS FOSSE

O BARÃO DE LADÁRIO E NÃO O POLÍTICO BARÉ QUE CONTAVA

COM A PREFERÊNCIA -  e a maioria dos votos, correspondente -

DO ELEITORADO DO MAIOR ESTADO DO BRASIL, 

O CEL. DA G. N. ANTÔNIO CLEMENTE R. BITTENCOURT, respeitável 

administrador público que havia ingressado no Serviço Público pela via

do Concurso Público (primeiro lugar, no certame, no Segundo Reinado) -,

cidadão competente que, anos depois, foi eleito governador,

para a sorte do Grande Estado da Amazônia Ocidental"

(IDEM)

 

 

 

 

 

"E ELES, CAVALÕES, COMENDO"

(CARLOS BRICKMAN, jornalista brasileiro)

 

  

 

 

 

"(...) Incitatus [EQUINO QUE O IMPERADOR CALÍGULA TRANSFORMOU EM SENADOR, NA ROMA ANTIGA]  tinha 18 assessores, dispunha de fortuna pessoal (colares de pedras preciosas), usava mantas nas cores reservadas ao imperador. Custava caro, Incitatus; mas até que seu mandato saiu barato, porque besteiras pelo menos não fazia. (...)"

(CARLOS BRICKMAN, apud RICARDO SETTI, que apresentou o artigo

de C. Brickman intitulado "E eles, cavalões, comendo", adiante transcrito,

 

 

 

 

 

"COMO ENSINAR FÍSICA PARA O SEU CACHORRO"

(título de física quântica, sendo que a matéria sobre

o lançamento, que aconteceu em dezembro de 2009,

desse livro científico, apareceu, na web, com

a ilustração que se segue)

 

(http://aprendendofisica.net/rede/blog/2009/06/23/como-ensinar-fisica-para-o-seu-cachorro/)

 

 

 

 

"Segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Mais uma história curiosa: O senador Incitatus!!!

 

 

Incitatus era o nome do cavalo preferido do Imperador Romano Calígula. De acordo com o escritor Suetónio na sua biografia de Calígula, Incitatus tinha cerca de dezoito criados pessoais, era enfeitado com um colar de pedras preciosas e dormia no meio de mantas de cor púrpura (a cor púrpura era destinada somente aos trajes imperiais, ou seja, era um monopólio real). Foi-lhe também dedicada uma estátua em tamanho real de mármore com um pedestal em marfim. Conta a história que Calígula incluiu o nome de Inictatus no rol dos senadores e ponderou a hipótese de fazer dele cônsul. (Fonte: Wikipédia)
 

(http://2.bp.blogspot.com/_SA5B7blnI0E/TG86aEoMlNI/AAAAAAAAAIY/FD0UwYU-6fw/s1600/cavalo-paraguaio.jpg)

 

 

 

 

 

 

 

                                                            Obrigado, Ricardo Setti,

                                                            obrigado, Carlos Brickman,

                                                            obrigado, ex-ministro do Trabalho A. R. Magri e

                                                            obrigado, Luiz Patriota e

                                                            EM MEMÓRIA DE

                                                            ANTÕNIO CLEMENTE RIBEIRO BITTENCOURT,

                                                            servidor público estadual (concursado), administrador público,

                                                            ex-prefeito de Manaus, ex-deputado estadual,

                                                            ex-presidente da Assembléia Estadual (AM),

                                                            ex-governador do Amazonas,

                                                            Ir.'. (Grau 33) e Gr.'. M.'. do

                                                            Grande Oriente do Amazonas e Terrítórios Limítrofes e

                                                            co-fundador do IGHA (Instituto Geográfico e

                                                            Histórico do Amazonas) [AUTOR DO LIVRO

                                                            MEMÓRIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (reeditado

                                                            em 2002 pelo Gov. do Est. do Amazonas)],

                                                            meu bisavô pelo lado paterno e a

                                                            CARLOS VIEIRA FERREIRA, o estudante

                                                            que acodiu o Barão de Ladário

 

 

 

13.5.2011 -  Ex-ministro Magri não afirmou mas - quem sabe? -, mutatis mutandis (passando de cachorro a cavalo), poderia dizer que Incitatus também era gente - Aqui, afirmamos apenas que ele, Incitatus, foi um senador regular, quadrupedemente regular. Bem, os colegas desse senador romano também eram gente, eu disse GENTE.  ("Desfrutem [O TEXTO DE C. BRICKMAN, escreveu, por sua vez, R. Setti, que reproduziu, em seu blog, ótimo artigo desse respeitado jornalista (C. Brickman).")  F. A. L. Bittencourt ([email protected])

 

  

 

NA COLUNA DE RICARDO SETTI ESTÁ A TRANSCRIÇÃO DO BELO E OPORTUNO ARTIGO DO JORNALISTA CARLOS BRICKMAN:

"22/12/2010

às 12:00 Política & Cia

Incitatus, o cavalo-senador do imperador Calígula, tinha ficha limpa e não fraudou o Orçamento

Amigos do blog, é imperdível este texto da coluna de hoje, quarta, 22 [DE DEZEMBRO DE 2010], do jornalista Carlos Brickmann, sob o título de “E eles, cavalões, comendo”.

Desfrutem:

“O imperador romano Calígula [12 d.C.-41 d.C] nomeou seu cavalo favorito, Incitatus, para o Senado — naquele tempo, o Congresso só tinha uma Casa.

Há quem diga que Calígula nomeou Incitatus para demonstrar seu desprezo pelos senadores da época, um bando de gente sem espinha que só queria os favores do trono; há quem diga que, sem prejuízo de sua opinião sobre os parlamentares, Calígula nomeou Incitatus porque estava doido (o que também era verdade).

Incitatus tinha 18 assessores, dispunha de fortuna pessoal (colares de pedras preciosas), usava mantas nas cores reservadas ao imperador. Custava caro, Incitatus; mas até que seu mandato saiu barato, porque besteiras pelo menos não fazia.

Bons tempos, bons tempos. Incitatus se contentava com feno e alfafa, não dava muita importância às honras com que o cumulavam (uma estátua de mármore em tamanho natural, por exemplo, com base em marfim), e ao que se saiba jamais pleiteou cargos na administração nem fraudou o Orçamento.

Jamais recebeu sequer os salários referentes ao cargo; ignorava solenemente os múltiplos auxílios, ajudas, verbas, passagens. Nepotismo, nem pensar. Sua ficha era limpa, cândida — como cândida deveria ser a túnica de um candidato sem mancha.

Que os leitores perdoem este colunista pelas divagações históricas de fim de ano, que obviamente nada têm a ver com o presente. E pelas lembranças poéticas. O título deste artigo foi inspirado no “Rondó dos Cavalinhos”, do grande Manuel Bandeira: 'Os cavalinhos correndo/ e nós, cavalões, comendo'.

"Câmara estendeu plano de saúde para os sem-mandato

Ex-senadores têm direito a usar o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos pelo resto da vida se ocupar o cargo por 6 meses

AE | 08/03/2011 09:43

As benesses dos ex-deputados federais e ex-senadores não se restringem às boas aposentadorias, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo na semana passada. Ex-parlamentares contam com um sistema privilegiado de saúde. Na Câmara, os deputados aposentados têm direito a um plano de saúde familiar ao preço de R$ 280 por mês. No Senado, a mordomia é maior: ex-senadores usufruem pelo resto de suas vidas de um sistema de saúde bancado pelos cofres públicos. Os senadores no exercício do mandato não têm limite de gastos com saúde.

Ato da Mesa Diretora da Câmara de 27 de janeiro último permitiu que deputados não reeleitos e ainda não aposentados, mas que já estavam filiados ao plano de saúde, continuem com o benefício. Até agora, 18 ex-deputados optaram por permanecer no Pró-Saúde. A contribuição deles, no entanto, será em torno dos R$ 900 mensais.

Isso ocorre porque o deputado não reeleito tem de arcar com a parte patronal da Câmara para o plano de saúde.

O ex-deputado que está aposentado paga o valor de R$ 280 pelo plano de saúde. Essa é a mesma quantia paga pelos deputados com mandato e os servidores ativos e inativos da Câmara. O plano nesse valor beneficia toda a família do ex-deputado: a mulher e os filhos menores de 21 anos.

O Pró-Saúde usa a mesma rede credenciada do plano dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF). Atualmente, a Câmara tem 580 ex-deputados aposentados e 526 pensionistas de ex-parlamentares que se beneficiam do plano de saúde do Congresso.

Sem limite

O sistema de saúde para os 81 senadores e os cerca de 300 ex-senadores e seus pensionistas é bem mais generoso que o da Câmara. Os ex-senadores têm despesas hospitalares e psicológicas limitadas a R$ 32,9 mil por ano.

Com dentista, eles podem gastar até R$ 25,9 mil anuais. Já os senadores com mandato não tem limite de gastos com saúde.

Para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, as regras eram ainda mais favoráveis: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.

O pagamento das despesas médicas de senadores e ex-senadores e seus dependentes é regulamentado pelo ato número 9, de 8 de junho de 1995. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo".
 

(http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/camara+estendeu+plano+de+saude+para+os+semmandato/n1238142857181.html)

 

 

 

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"Fonte:   Correio Braziliense

Um rombo de R$ 500 bilhões 23/10/06

 

Nove anos após a extinção do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), as aposentadorias de ex-parlamentares já consumiram R$ 589 milhões (em valores atualizados) dos cofres do Tesouro Nacional — dinheiro do contribuinte. E a sangria dos recursos públicos deverá continuar pesada pelo menos até 2010. Atualmente, 89 deputados e seis senadores têm assegurada a aposentadoria pelo IPC no momento em que deixarem o mandato. Em fevereiro do próximo ano, 40 deputados e um senador terão condições de usufruir do benefício. Mais sete deputados poderão vestir o pijama precocemente assim que completarem 50 anos.

A extinção do IPC, aprovada em outubro de 1997, visava acabar com os privilégios de um instituto privado mantido com recursos públicos em grande parte. Mas uma brecha na lei permitiu a aposentadoria futura de quem tivesse pelo menos oito anos de contribuição no momento da extinção do órgão. Em 2003, por exemplo 36 deputados e 10 senadores ingressaram no quadro de pensionistas do instituto. Entre os parlamentares que estarão no exercício do mandato na próxima legislatura, 48 terão o mesmo direito.

O histórico dos desembolsos feitos pela União para pagar as aposentadorias do IPC mostra uma gradual redução de gastos. Mas as despesas voltam a aumentar a cada quatro anos, quando sai uma nova fornada de aposentados e quando o salário dos parlamentares da ativa é reajustado. Em valores corrigidos (pelo IGP/DI), os gastos caíram de R$ 85,6 milhões em 1999 para R$ 67 milhões em 2002. Em 2003, voltaram para a casa dos R$ 81,5 milhões. Nos anos seguintes, houve uma queda para R$ 77,2 milhões e R$ 70,1 milhões. Para o próximo ano, o Orçamento da União prevê despesas de R$ 73 milhões com as aposentadorias do extinto IPC.

Um estudo feito pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência no momento da extinção do IPC mostrou um rombo de R$ 520 milhões no instituto. Seriam necessários R$ 522 milhões para cobrir os benefícios já em vigor naquele momento — 2.769 pensões, sendo 797 de ex-parlamentares. Como o instituto teria reservas de R$ 138 milhões, restaria um déficit de R$ 384 milhões. Mas seria necessária uma “reserva matemática” para cobrir os futuros benefícios, porque a entidade continuaria concedendo aposentadorias. Seriam mais R$ 135 milhões. Pelos desembolsos feitos pela União nos anos seguintes, ficou claro que as reservas do instituto cobriram os benefícios durante apenas quatro anos. Nessas circunstâncias, qualquer outra entidade de previdência privada teria quebrado. No caso do IPC, a “viúva” assumiu o prejuízo.

Sangria
O cálculo atuarial feito pela Secretaria de Previdência Complementar apontava um gasto de R$ 47,6 milhões com aposentadorias em 2005. Em valores correntes (sem atualização monetária), as despesas chegaram a R$ 69 milhões — 45% acima do previsto. Para 2010, o estudo aponta um gasto de R$ 41,7 milhões, com 1.594 aposentadorias. Dez anos mais tarde, deverá haver uma redução para R$ 19,5 milhões, com 555 pensões. A sangria dos cofres públicos deverá continuar até 2030, quando 51 beneficiários deverão receber R$ 2, 4 milhões.

Seis senadores têm assegurado o direito à aposentadoria pelo IPC. Roberto Saturnino (PT-RJ) poderá receber o benefício a partir de fevereiro do próximo ano, já que não foi reeleito senador. Ele exerceu 20 anos de mandato, 12 como deputado e oito como senador. A pensão será proporcional ao tempo de serviço, calculada sobre o salário de R$ 12,7 mil. Os senadores Alberto Silva (PMDB-PI), Álvaro Dias (PSDB-PR), José Sarney (PMDB-AP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Pedro Simon (PMDB-RS) também terão direito a pensão pelas normas do instituto.

Sigilo
Reeleito senador, Eduardo Suplicy (PT-SP) deverá completar o tempo necessário para gozar da aposentadoria integral (mínimo de 35 anos). Ele já completou 28 anos de mandato, sendo 16 como senador. Mas o senador petista optou por contribuir para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), abrindo mão dos privilégios do IPC.

A direção da Câmara forneceu apenas o número de deputados que podem se aposentar pelo IPC, preservando os seus nomes, como se estivessem fazendo algo errado. Dos 89 que têm direito ao benefício, oito completaram o tempo mínimo de contribuição em 1997 (oito anos) graças à averbação de contribuições. Pagaram mensalidades correspondentes aos meses que faltavam para completar os oito anos. Desse total, 42 foram reeleitos, adiando assim o momento da aposentadoria. Dos 47 que não se reelegeram, sete ainda não têm a idade mínima de 50 anos.



IPC: rede de privilégios

Criado em 1963, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) permitia a aposentadoria proporcional após oito anos de contribuição, desde que o parlamentar tivesse no mínimo 50 anos. Foi sempre altamente subsidiado pelo Tesouro Nacional, ou seja, pelo contribuinte. No momento da sua extinção, em 1997, a contribuição dos parlamentares respondia por apenas 16% da arrecadação do instituto. A União entrava com 33% dos recursos. O restante era coberto com a aplicação do patrimônio do instituto.

Mas o seu patrimônio foi formado de maneira pouco ortodoxa. Desde a sua criação, o dinheiro descontado do salário dos parlamentares em decorrência de suas faltas às sessões plenárias era depositado na conta do IPC. O balancete de 1963, por exemplo, mostra que a Câmara e o Senado fizeram contribuições no valor de Cr$ 72 milhões, enquanto os descontos das diárias rendeu Cr$ 170 milhões. Ou seja, quanto mais os parlamentares faltavam às sessões, mais aumentavam o patrimônio do seu instituto de previdência. Nos balancetes de 1963 de 1974, as diárias representavam, em média, 20% das receitas da entidade.

O IPC oferecia outras mordomias, como empréstimos pessoais e financiamento de veículos. No momento da sua extinção, R$ 23,2 milhões estavam comprometidos com empréstimos e mais R$ 13,7 milhões com a compra de veículos. Com a extinção do instituto, foi criado o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, que acabou com as aposentadorias proporcionais ao tempo de serviço e ampliou o tempo de contribuição para 35 anos.

O projeto de extinção foi relatado pelo deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS). Na tribuna da Câmara, em julho de 1996, ele lembrou que o IPC “conviveu com o ‘milagre brasileiro’, com a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói e tantas obras até hoje questionadas pelos brasileiros”. Em seguida, completou: 'Os tempos mudaram. A nação não suporta sacrifícios invulgares. Nosso povo quer seu parlamento forte, honrado, independente e respeitado'. Dez anos após o discurso, o instituto continua vivo".
 
 
 
 
 
 
 
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Os gastos com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7% pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para 2011. As despesas da área estão acima do previsto quando foi aprovado, no ano passado, um plano de carreira para os servidores da Casa. A justificativa é de gastos com contratações de mais servidores, aposentadorias e pagamento de correções salariais determinado pelo Judiciário.

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado é comandada desde 2009 por Doris Marize Peixoto, favorita para suceder Haroldo Tajra na direção geral da Casa. Antes de assumir a função atual, ela foi chefe de gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O Senado tem atualmente mais de 5,2 mil servidores efetivos e comissionados. Entram na folha de pagamento mais 2,4 mil aposentados e pensionistas. Os gastos com pessoal responderam em 2010 por mais de 80% dos R$ 3 bilhões despendidos pela Casa. No ano passado, esta rubrica consumiu R$ 2,543 bilhões, valor R$ 323 milhões maior que o gasto em 2009. O crescimento foi mais de 50% acima dos R$ 217 milhões estimados pela Casa quando foi aprovado um plano de carreira para os servidores.

A escalada das despesas com pessoal está prevista também para este ano. O Orçamento aprovado pelo Congresso reserva R$ 290 milhões a mais em 2011, enquanto o impacto previsto com o plano de carreira em 2011 era de R$ 247 milhões.

Um dos crescimentos expressivos nos gastos se deu no pagamento de aposentadorias e pensões, que saltou de R$ 714 milhões em 2009 para R$ 827 milhões no ano passado. Os aposentados da Casa também receberam parte dos reajustes concedidos no plano de carreira.

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado informou que, além do plano de carreira, o crescimento dos gastos se deve à nomeação de 180 servidores, à aposentadoria de 166 funcionários e ao pagamento parcial de perdas dos servidores com a Unidade Relativa de Valor (URV), baseado em decisão judicial. A Casa não detalhou qual o valor gasto em cada uma destas ações.

Levantamento feito pelo Senado sugere que os gastos podem continuar crescendo. No prazo de cinco anos, mais de 1,4 mil servidores poderão se aposentar. Com isso, além dos gastos com inativos, seria necessário a reposição do quadro com a contratação de mais funcionários.

Estão fora desta conta os valores despendidos com terceirização de pessoal, fonte de polêmica na Casa. No balanço do Senado, em 2010, a Casa destinou R$ 62,8 milhões para locação de mão de obra. Algumas das contratações tem caráter emergencial e não passam por licitação.

Reforma. Os números expõem o inchaço da Casa, que não consegue realizar uma efetiva reforma administrativa. Ao assumir seu terceiro mandato à frente da Casa, ainda em 2009, Sarney contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) prometendo resolver o problema. A FGV foi recontratada, mas sua proposta contrariava o interesse dos servidores e o projeto de reforma está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até hoje. Sarney, na semana passada, foi reeleito mais uma vez para a Presidência da Casa, com apoio de 70 dos 81 senadores.

 

AE"

(http://fpop.com.br/2011/02/gastos-com-pessoal-no-senado-sobem-145-em-2010/)