Cunha e Silva Filho
Por mais que desejemos passar um feriado santo, o dia da Padroeira do Brasil, festejado no mesmo dia dedicado às crianças – 12 de outubro -, com menos notícias escabrosas de toda sorte tão comuns no país atualmente, nas duas comemorações tão queridas no seio da sociedade brasileira, fica difícil imaginar que uma tragédia a mais apavorasse todos nós na mesma data em que pedíamos as bênçãos ou pagávamos promessa por alguma cura ou um desejo contemplado pela milagrosa Nossa Senhora de Aparecida. Não bastasse a tragédia da creche em Minas Gerais, ontem mesmo, repito, tivemos a notícia veiculada pela televisão das duas menininhas, de cinco anos, que apareceram mortas num porta-malas de um carro abandonado num bairro de São Paulo.
As crianças já se encontravam em estado de decomposição. Ali se encontravam por cerca de vinte dias. O que afirmar diante de mais outra tragédia de serezinhos inocentes que mal entendem por que algum monstro em forma de gente ou mesmo mais de um monstro, as sacrificou de maneira tão covarde? Até que ponto estar chegando a maldade no mundo contemporâneo que trucida inocentes? Não há revolta e indignação que corresponda a uma atrocidade desta magnitude.
O Estado brasileiro precisa de repensar o nível assombroso de selvageria que está ceifando as vidas de nossos compatriotas: crianças, jovens, adultos e idosos Não cabem mais protelações de medidas drásticas e de mudanças de nossas leis a fim de frear novos crimes, novos assassínios, novas vítimas fatais. Há tempos a sociedade está exigindo mudanças nas leis penais, no Código Penal e em todas as instâncias criminais que são responsáveis pela segurança do cidadão brasileiro. Os clamores da sociedade civil parecem que não estão sendo ouvidos por nossos governantes, ou seja, nos municípios, nos estados e no governo federal. Acorda, Presidente Temer
Enquanto degenerados, assassinos, de pais, de filhos, de parentes ganham da própria Justiça liberdade para passarem feriados com quem quer que seja, enquanto as sentenças não forem cumpridas integralmente por celerados que cometeram crimes hediondos, enquanto houver possibilidades de recursos legais em favor de bandidos, enquanto não houver prisão perpétua para a alta criminalidade de todos os tipos, os brasileiros serão assaltados e mortos por balas da marginalidade.
A omissão do governo federal é flagrante em muitos aspectos no que tange à questão da violência no país inteiro, nas cidades e nos campos. Os bandoleiros tomam conta das cidades e dos campos , usam armas pesadas, mais poderosas do que as da polícia militar e civil. Bancos são assaltados, carros-fortes idem, enfim, s assaltos pipocam indiscriminadamente.
Cabe mais outra pergunta: o que o governo federal anda fazendo que, diante de notícias recorrentes sobre alta criminalidade, nada de profundo efetivou quanto aos mais prementes desafios da marginalidade brasileira? O que tem feito o governo federal com cidades dividias entre inocentes e traficantes? O que tem feito ele para minimizar as guerras entre facções nos morros do Rio de Janeiro e em outros estados da Federação? Nem as Forças Armadas (a exemplo do que ocorreu há pouco na a favela da Rocinha) têm conseguido atenuar os gravíssimos problemas do tráficos de drogas, da entrada de armas pesadas e munições em território nacional. Estamos perdendo feio na luta contra o banditismo instalado nas favelas e nas comunidades pobres desse país de dimensão continental.
Existe uma expressão que, em linguística, denomina-se “sintagma” definida pelo grande linguista Mattoso Câmara Jr.(1904-197), com fundamento no termo “sintagma” usado pelo linguista suíço Ferdinand de Saussure (1857-1913), como [...um conjunto binário (duas formas combinadas) em que um elemento determinante cria um elo de subordinação com outro elemento, que é determinado.( Cf. CAMARA JR., MATTOSO. Dicionário de filologia e grmática.3 ed. revista e aumentada. (Rio de Janeiro: OZON+EDITOR,332-333, 1968). Para o sentido geral que imprimo a este artigo, serve de exemplo a conhecida expressão “vontade política.” Em outras palavras, vontade (determinado) + política (determinante). Envolvem, respectivamente, os dois termos o “desejo” com a "ação". Sem esta última, a vontade se elide e, por conseguinte, nada se materializa na administração de um presidente.
Gostaria de saber o que está embutido nessa expressão tão ao gosto de jornaistas e de outras categorias profssionais e de estudiosos das questões sociais. Para mim, ela não passa de mais uma expressão já surrada e vazia de sentido, além de se tornar não mais do que um efeito para não ir direto nas discussões sérias dos graves problemas vividos pela população brasileira.
Essa expressão eufêmica mais traduz um sentido “politicamente correto”, de empurrar com a barriga e de, mais uma vez, suavizar ou modelizar o que deve ser claramente afirmado e como todas as cartas na mesa. Não passa a expressão de um penduricalho inócuo para não criticar duramente os erros e os desmandos dos governos. Ora, neste sentido, ela equivaleria, ao contrário, a uma deliberada ausência por parte da autoridade de não desejar solucionar problema algum, notadamente do tipo que não interessa aos governos nunca resolver, cujo destino seriam postergados para as calendas gregas...
Um exemplo dessa ausência ou omissão do governante estaria correlacionado com a esfera da Justiça, do Código Penal. O que vejo como pressuposto seria não mexer com o que já está exarado na legislação penal. Isso que demandaria novas leis aprovadas pelo Congresso brasileiro, as quais poderiam atingir os próprios deputados, senadores, seus amigos e familiares. Inclusive há implicações de ordem religiosa ainda que seja laico o Estado Brasileiro.
Por outro lado, essa omissão governamental terá um preço alto, quer dizer, se não houver uma mudança nas penas dadas a criminosos, se não a endurecermos as leis contra atos delituosos, haverá um ponto em que o caos poderá se implantar nas cidades brasileiras, e de forma incontrolável. Indícios desse estado de desordem social já se faz evidente, por exemplo, no Rio de Janeiro – cidade, segundo já disse alguém, partida entre o asfalto e o morro. Isto é, na cidade do Rio de Janeiro, há governos paralelos: o oficial e o do crime organizado. Um país que perde de vista essa perspectiva sombria e aterradora não pode crescer, desenvolver-se e ter o respeito da sociedade e do mundo civilizado.
