Holandeses cunharam a primeira moeda no Brasil

"A criação do mito do Brasil Holandês
Gabriel Passetti - Publicado em 13.04.2007

Esta é a republicação com pequenas alterações de artigo de mesmo título publicado na Klepsidra - Revista Virtual de História. Naquele momento, guiou-me a curiosidade sobre um período tão curto, mas tão citado do período colonial brasileiro.

Durante algumas décadas, uma pequena porção daquela região esteve controlada pelos holandeses e, desta experiência, criou-se uma quantidade considerável de mitos e suposições reiteradamente repetidas.

Este artigo é uma introdução ao tema e a alguns estudos clássicos sobre o mesmo. São eles "Tempo dos flamengos", "História geral da civilização brasileira", "Guerras do Brasil (1504-1654)" e "História da vida privada no Brasil". Não pretendi inovar, mas apenas apresentar o fundamental sobre a temática, tendo em vista que este não é o tema de minhas pesquisas acadêmicas.

A conquista
A invasão holandesa se deu entre os anos de 1630 e 1654, com dois grandes períodos de guerras: 1630-1635 e 1645-1654, quando os portugueses finalmente reconquistaram o centro econômico de sua principal colônia.

O senso comum e os discursos dos guias turísticos mostram, mesmo que indiretamente, a idéia de que o Brasil poderia ser bem diferente se a colonização holandesa tivesse funcionado. Não existiria um "Brasil" coeso, mas com certeza este "Brasil holandês" teria algumas bases sociais e econômicas bem diferentes do "Brasil português".

A visão deste "Brasil melhor" que é tanto difundida, é influenciada pelo fato do governador da colônia holandesa ter sido o Conde Maurício de Nassau.

A tomada do nordeste brasileiro pela WIC (Companhia Holandesa das Índias Ocidentais) se deu após diversos anos de estudos, onde grande parte da comunidade judaica local colaborou com os invasores, devido às perseguições sofridas junto aos católicos. Também foram utilizados alguns espiões nos barcos que para cá vieram, que registraram a geografia do local e levaram indígenas à Europa. Havia dois interesses fortemente ligados na decisão holandesa de dominar as colônias sul-americanas dos portugueses.

O primeiro deles era o fato da Holanda ter se tornado inimiga de Portugal após este ser vassalo da Espanha, o outro, financeiro, visto que a produção e o comércio de açúcar eram extremamente lucrativos e os holandeses já dominavam as transações comerciais deste produto.

Após a morte do infante D. Henrique em 1580, houve uma grave crise na linha de sucessão ao trono português, visto que o jovem Rei ainda não havia deixado herdeiros. Após muita discussão internacional e uma tentativa de golpe, finalmente o Rei de Espanha, Felipe II (Felipe I de Portugal) assumiu o trono fazendo com que Portugal se tornasse inimigo consequentemente da Holanda, por esta ser inimiga da Espanha.

A Holanda tinha diversos investimentos no Brasil com empréstimos a senhores de engenho e intensas ligações comerciais com a venda de açúcar e de pau-brasil. Em 1621, foi criada a Companhia das Índias Ocidentais, de capital aberto na Bolsa de Valores de Amsterdã, e nos mesmos moldes da já importante Companhia das Índias Orientais. Quem presidia a WIC (sigla em flamengo) era o Conselho dos XIX.

Primeiramente tentou-se conquistar a cidade de Salvador, capital administrativa da colônia portuguesa, porém com a derrota optou-se por Olinda e Recife, centros econômicos. Em 1630 uma frota composta de 56 navios, com 3.780 tripulantes e 3.500 soldados chegou a Olinda. Rapidamente dominaram esta vila e pouco tempo depois a de Recife.

Matias de Albuquerque, governador português de Pernambuco à época, levantou acampamento em Arraial de Bom Jesus com a intenção de organizar a defesa. Tal centro de defesa foi importantíssimo quando, em 1631, chegou uma frota hispano-portuguesa de 23 navios para o contra-ataque. Em parte a tal contra-ofensiva foi triunfante, visto que os navios desembarcaram em Alagoas e seus efetivos conseguiram forçar os holandeses a abandonar e incendiar Olinda para defenderem somente Recife.

Porém, a política expansionista holandesa não foi freada ai, visto que no mesmo ano estes partiriam para tentar, sem sucesso, a conquista da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Tal conquista, porém, foi concretizada em 1635, quando o domínio holandês no Brasil, ou o "Brasil Holandês" chegou ao Rio Grande do Norte. Até junho do mesmo ano, excetuavam-se somente o Arraial de Bom Jesus e o Forte de Nazaré nesta conquista, porém neste mês caíram estes dois últimos focos de resistência.

A chegada de Maurício de Nassau
1637 pode ser considerado um marco na história da colonização holandesa no Brasil, pois neste ano chegou seu mais famoso e importante administrador, o Conde Maurício de Nassau (João Maurício de Nassau-Siegen).

Nassau marcou época como governador tentando realizar uma política conciliatória entre holandeses e portugueses, além de oferecer liberdade restrita de credo para católicos e judeus. Entretanto, isto não impossibilitou uma crescente onda anti-semita baseada em diversos preconceitos religiosos e no poder social e econômico que os judeus adquiriram com o tempo.

A política do Conde também trouxe diversos avanços culturais e estruturais ao Recife. A ciência foi incentivada, criou-se uma política de higiene e sanitarismo público. Foram construídos jardim botânico, zoológico, museu artístico e um plano urbanístico para a Cidade Maurícia, baseado no urbanismo holandês, tendo em vista a especificidade da cidade pernambucana com seu complexo sistema de rios, e as semelhanças com diversas e importantes cidades holandesas situadas também neste contexto geográfico.

O governador combateu a oligarquia local dos senhores de engenho, incentivando o crescimento da burguesia, classe que o financiava a partir da Holanda. Deste modo, foram combatidas a monocultura e a fome. Todo o interior, entretanto, ainda era tomado pelos portugueses que tinham o conhecimento da produção da cana-de-açúcar e consequentemente a economia em suas mãos, enquanto o poder institucionalizado estava nas mãos dos holandeses.

Com a conquista assegurada, o governo holandês ofereceu aos imigrantes e aos senhores de engenho portugueses que não fugiram para a Bahia diversos incentivos fiscais e empréstimos para a reconstrução dos engenhos arrasados pela guerra, com gado morto e escravos fugidos.

O movimento de reconquista português
Quando D. João VI fez a revolução e acabou com a União Ibérica em 1640, Portugal passou a ser aliado da Holanda contra a Espanha, o que alterou novamente a situação no nordeste brasileiro. Enquanto o armistício ainda não era assinado, Nassau partiu para a conquista de novos territórios, como São Paulo de Luanda, em Angola, o Golfo da Guiné e o Maranhão.

D. Fernando de Mascarenhas se tornou o responsável pela reconquista, vindo à América com 86 embarcações e 11.000 soldados já em 1640. Mas, somente mil homens conseguiram desembarcar na Ponta dos Touros. Oficialmente o Rei português foi contra este movimento, mas secretamente o apoiava e financiava.

A guerra foi se prolongando e ficando sem perspectivas de fim fácil. Somente em 1644, mesmo ano da saída de Nassau do governo, os portugueses conseguem reconquistar o Maranhão.

No ano seguinte, eclodiu a primeira grande insurreição, que foi poucos dias antes denunciada por uma carta anônima ao governo holandês. Apesar disso, os portugueses conseguem reconquistar Alagoas e Sergipe, fundando o Arraial Novo de Bom Jesus, em homenagem ao primeiro foco de resistência destruído anos antes.

Com o desenrolar dos combates, os holandeses passam a ficar cada vez mais na defensiva, centralizando seus esforços em Recife, Ilha de Itamaracá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Fernando de Noronha.

É neste movimento que aparecem as famosas batalhas dos Guararapes, marcos da guerra de reconquista, ocorridas em 19 de abril de 1648 e em 19 de fevereiro de 1649. As intenções portuguesas eram de fechar uma passagem para o Arraial Novo de Bom Jesus e para o Cabo de Santos Agostinho. Nestes importantes confrontos, lutaram 4.500 holandeses contra 2.200 portugueses.

Apesar da enorme desvantagem quantitativa do lado português, na primeira batalha morreram 500 holandeses, tendo os outros fugido para Recife.

No ano seguinte, ocorreu o segundo embate, 3.510 homens e seis canhões holandeses enfrentam 2.600 motivados portugueses. Mais uma vez a vitória é arrasadora para o lado lusitano, que tomou a vida de mil flamengos.

Diante de tais perdas, a WIC enfraqueceu e, estando já praticamente falida, sendo duramente criticada na metrópole, passou a uma tática suicida politicamente, cobrando desesperadamente os empréstimos feitos aos senhores de engenho que, irritados, passam a apoiar mais ainda a causa portuguesa.

As batalhas continuaram até 23 de janeiro de 1654, quando os holandeses cercados e reunidos no forte das Cinco Pontas se renderam às tropas portuguesas com a garantia de voltar a salvo para a metrópole.

Os judeus abandonaram Recife e se dirigiram a outras colônias holandesas, como o Suriname, a Jamaica, Nova Amsterdã (atual Nova York), além da própria Holanda.

Um tratado de paz, porém, seria assinado somente sete anos depois em Haia após por duas vezes a armada holandesa ter surgido no Rio Tejo em Portugal para forçar este país a indenizar os flamengos pela tomada de seus territórios na América do Sul. Ficou acertado que os holandeses desistiriam oficialmente destas terras ao serem indenizados em quatro milhões de cruzados, restituição de sua artilharia e favorecimentos comerciais. Foram realizados pagamento em parcelas anuais de 250.000, tendo o Brasil contribuído ao final com 1.920.000.

Políticas urbanas
Os holandeses propriamente ditos estiveram durante toda a ocupação (24 anos) encurralados em uma pequena faixa de terra que acompanhava o litoral e onde ficavam as suas cidades. A política colonizadora holandesa baseou-se nas cidades, diferentemente da política basicamente agrária portuguesa.

Isto acabou gerando diversos problemas de abastecimento e de vivência nas cidades, onde por diversos momentos houve longos períodos de fome e epidemias. Outro grande problema era o habitacional, afinal havia pouco espaço em Recife e as políticas habitacionais na Ilha de Antonio Vaz não surtiram efeito até a criação de uma ponte juntando-a ao núcleo urbano do Recife. O problema habitacional atingia grandes camadas da população e a cidade do Recife foi tomada por sobrados de dois ou três andares e cortiços. Foram realizados aterros em mangues para ampliação da área habitável. Com estes problemas, os aluguéis atingiam preços exorbitantes na cidade.

Já Olinda, foi primeiramente utilizada pelos invasores. No entanto, devido a sua difícil defesa, logo foi abandonada e incendiada. Depois disso, os portugueses passaram a reconstruí-la e utilizá-la como centro de resistência. Porém, logo esta reconstrução foi coibida por Nassau, que queria a ocupação da Ilha de Antonio Vaz.

O governante planejou e incentivou a ocupação da chamada Cidade Maurícia, totalmente planejada nos moldes holandeses. Pretendia-se com sua construção aliviar a lotação habitacional que havia no Recife. Em Maurícia, havia um melhor sistema de higiene e saneamento público, com o impedimento da livre circulação de animais e luta pela limpeza das vias públicas, por exemplo.

A construção civil foi largamente introduzida e incentivada pelo governo holandês. Construiu-se, além da Cidade Maurícia, mercados, fortalezas, diques e pontes, entre outros. Estes marcos influenciaram em muito a visão que se têm até hoje do governo holandês no Brasil: um poder formado por grandes construtores de benfeitorias públicas. O método de construção holandês era diferente do adotado pelos portugueses. Como exemplo a este argumento, pode-se citar a configuração das casas com a utilização de tijolos ou madeira ao modo nórdico.

A Câmara dos Escabinos era uma entidade responsável pelo controle civil da vida urbana. Nela estavam cinco holandeses e quatro "dos da terra", eleitos por um eleitorado selecionado. Os colonos que para cá viam muitas vezes eram pobres demais para empregar negócios, e assim necessitavam sempre de empréstimos por parte de particulares ou da WIC, o que acabou gerando extremo endividamento da população. Mello Neto descreve a vida social e moral na colônia holandesa como negra em muitos momentos, o que assustava os protestantes calvinistas, principalmente com relação às prostitutas.

Políticas Agrárias
A ocupação do Brasil, apesar do seu teor urbano-burguês, se deu principalmente para a exploração e comércio das plantações de cana-de-açúcar. Os holandeses tentaram de início se tornar senhores de engenho, porém, sem o devido conhecimento da cultura, acabaram com o tempo cedendo seu lugar aos antigos senhores portugueses. Muitos destes holandeses que pretenderam se tornar senhores eram altos funcionários da WIC, que além de não realizarem suas tarefas também não eram senhores em tempo integral. Assim, não eram nem uma coisa nem a outra. Outro tipo de comércio que também chamou a atenção dos holandeses foi o de pau-brasil, que logo se tornou monopólio da WIC.

Os portugueses e os brasileiros já detinham o conhecimento para o cultivo da cana, passando assim a dominar a agricultura e por conseqüência a economia, enquanto os holandeses dominavam a política. Mas a economia açucareira do governo invasor foi dificultada, além das pestes, secas e enchentes, pelos incêndios e saques patrocinados e promovidos pelo governo baiano/português.

A política de Nassau para combater a fome criou diversos atritos do governo com os senhores, já que se exigiu a plantação de mandioca para consumo local, e os senhores, que não aceitavam a imposição muitas vezes passavam por vexames em suas próprias terras obrigados pelas forças holandesas a iniciar o novo cultivo. Estes fatos foram decisivos para a decisão dos senhores de iniciarem uma rebelião em 1645, criada e sustentada pela elite agrária de origem portuguesa.

A revolta chefiada pelos senhores conseguiu apoio dos governos inglês e francês, além dos portugueses baianos e, secretamente, do governo português pós-restauração de 1640. Confiando nos acordos com os portugueses, os holandeses diminuíram o potencial defensivo do Brasil.

A questão religiosa
Os holandeses nunca afirmaram abertamente ser conta os portugueses, mas somente contra os católicos. Apenas escondia-se a perseguição, pois a religião predominante dos portugueses era a católica. Os holandeses sabiam do poder das ordens religiosas, e assim as expulsaram, principalmente a Jesuíta. Apesar disso, Nassau permitiu nas cidades a realização de missas "a portas fechadas". Entretanto, no interior, com o enorme poder dos portugueses senhores de engenho, a política religiosa era menos restritiva.

A colonização após a invasão não se deu somente com a vinda de holandeses. Era incentivada a vinda de populações principalmente protestantes, como ingleses, franceses e escoceses. Mesmo assim, a vinda de judeus para a região foi grande também. É interessante observar como houve uma espécie de "migração" entre religiões devido aos casamentos. Protestantes, católicos e judeus casavam-se entre si e muitas vezes um dos elementos do casal mudou de religião apenas para acompanhar o outro.

Os judeus
A comunidade judaica no Recife foi muito grande e poderosa, fortemente ligada aos judeus de Amsterdã. Depois de certo tempo, os judeus passaram a dominar grande parte da economia burguesa devido ao fato de se expressarem em ambos os idiomas e fazer empréstimos e compras à vista de escravos e venda a prazo.

A cultura judaica nas Américas teve início no Recife holandês, com a vinda de diversos líderes religiosos e culturais. Apesar da perseguição dos protestantes, que apenas continuaram com a perseguição portuguesa, os judeus tinham aqui mais liberdade religiosa do que na desfrutada na Europa, e até chegaram a abrir uma sinagoga - a primeira de toda a América. É interessante observar a rivalidade que foi criada entre judeus holandeses, askhenazim e os judeus ibéricos, sefardins.

Os europeus de outras nacionalidades
Nunca houve uma total harmonia entre portugueses e holandeses. As relações sempre foram baseadas na desconfiança. Logo o governo percebeu que o principal poder dos portugueses estava nos seus senhores de engenho, e então tratou de retirar o poder destes com a Câmara dos Escabinos e com vexames em suas terras, transferindo o poder à classe média urbana.

As outras nacionalidades que vieram para o Pernambuco Holandês foram todas protestantes - ingleses, franceses e escoceses. Entretanto, durante a guerra de reconquista de 1645-1654 grande parte destes europeus não-holandeses passaram para as frentes portuguesas.

Os índios
Uma das bases da política colonizadora holandesa foi as alianças com os indígenas, que eram antiportugueses devido à escravidão indígena. Assim, estes se tornaram guardas das fronteiras do território holandês, ao norte, sul e oeste. Além disso, também foram informantes das riquezas minerais e da geografia da região dominada.

Antes mesmo da invasão, a Companhia das Índias Orientais definiu que todo indígena em terras conquistadas teria direito à liberdade. Porém, chegou a haver uma breve escravização, nas áreas mais distantes, de “índios inimigos". Isto logo acabou, pois gerou desconfiança nos aliados. Por outro lado, apesar de livres, os indígenas eram extremamente explorados, maltratados e mal pagos.

Os líderes protestantes tentaram durante longos períodos a catequização dos indígenas aliados. Buscou-se a o estabelecimento de seminários para o ensino da moral protestante, primeiro em holandês e depois em português, mas a idéia não deu certo, com uma rebelião ocorrendo em 1643 contra a tomada das crianças indígenas. Mesmo com o fim dos seminários e depois da saída dos holandeses, padres católicos portugueses afirmaram terem encontrado tribos de costumes protestantes.

É interessante observar que apesar de aliados, os indígenas do Rio Grande do Norte, generalizados por “tapuias”, eram também temidos pelos holandeses, devido à sua "selvageria e violência". Um forte traço da proposta holandesa com relação aos indígenas foi que, apesar de aliados, as relações conjugais interétnicas sempre foram combatidas e repelidas.

Os negros
No início, a política holandesa foi de combater a escravidão por motivos ideológicos, mas assim que percebeu a vantagem econômica desta, passou-se a adotá-la inclusive de forma monopolista, por parte da WIC. Os negros eram extremamente necessários ao método de produção criado pelos portugueses e seguido pelos holandeses. Seu tráfico ao longo dos mares não tinha muitas diferenças. Inicialmente, as condições dentro dos navios negreiros holandeses eram piores do que as condições nos navios portugueses.

Somente depois é que melhoraram esse quadro, permitindo até melhores lucros com menor mortalidade. A preferência era pelos negros angolanos, "melhor adaptados ao trabalho escravo". Para alimentar o crescente mercado consumidor na América, a Holanda conquistou grandes territórios na África para a obtenção de escravos.

Apesar disso, o tratamento dado aos escravos era melhor do que o oferecido pelos portugueses. Durante a guerra de conquista de 1630-1635, os negros dos engenhos e das lavouras fugiram e se refugiaram em quilombos principalmente na região de Palmares. Estes foram constantemente combatidos pelos holandeses, porém conquistaram muita força nesta região.

Diferente do que ocorria com relação aos índios, os pastores protestantes não demonstraram grande interesse com relação à evangelização dos negros, o que inclusive foi apontado como alguns como motivo das derrotas nas guerras de 1645-1654. Afirmava-se que Deus estaria os punindo por abdicarem do ensino aos negros.

Considerações finais
A ocupação holandesa do Nordeste Brasileiro é vista como um passado que não deveria ter sido encerrado pela reconquista de 1645-1654, pois a política holandesa teria formado um Brasil mais forte economicamente e, desde o seu início, urbano. Esta visão é superficial: para negá-la, bastaria observar-se o desenvolvimento das colônias holandesas nas Antilhas, por exemplo.

A política holandesa restringia ainda mais as possibilidades econômicas do Nordeste do que a portuguesa, bem como limitava o plano social, com a crise entre brancos e judeus, negros e índios. Assim, durante os 24 anos de dominação foi criado uma grande segregação religiosa-racial.

No entanto, não devemos deixar de lado os pontos positivos da política holandesa, e principalmente do Conde Maurício de Nassau. Com sua base urbana, trabalhou para impedir o poder dos senhores de engenho e das oligarquias agrárias, incentivando assim a transformação da sociedade pernambucana de agrária para urbana. Além disso, foram muitos os esforços em melhorias para a população local, que viu em Nassau um governante que os ajudou com suas políticas de combate à fome e à monocultura.

A comunidade judaica na América até os nossos dias cita orgulhosa os tempos de colônia em Pernambuco, onde desfrutava de liberdade religiosa impensável na época para os padrões europeus e católicos.

Se podemos falar de algum erro do governo holandês, que acabou por gerar a revolta e perda de Pernambuco, foi de não ter incentivado mais os holandeses a acessar a terra. Deste modo, os portugueses, apesar de dominados, tinham a economia em suas mãos, autêntica base do projeto econômico da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais.

Criou-se um mito com relação ao governo de Nassau para a população do Recife e região, algo como um herói nacional. Ignora-se o fato de Nassau ser um governante a mandos da mercantilista, ou capitalista, Companhia das Índias Orientais. Suas políticas muitas vezes foram feitas para impedir uma guerra civil e a instabilidade social na colônia. O incentivo à colonização da Ilha de Antonio Vaz se deu principalmente após a superlotação da cidade do Recife, e Nassau, vivendo na colônia, podia muito melhor do que o Conselho dos XIX perceber que, se não fosse ampliada a área habitável da colônia, em breve uma insurreição nasceria.

O alemão Maurício de Nassau representava somente uma tendência, que ia inclusive contra o pensamento de grande parte dos comandantes da WIC, que tinham um pensamento muito mais semelhante ao português, buscando uma exploração interligada com o sistema colonial. Foi inclusive esta diferença que proporcionou a saída prematura de Nassau do governo colonial holandês no Brasil.

Obviamente, Nassau também fora um incentivador da cultura e gastou muitas vezes dinheiro próprio para criar locais onde havia um incentivo à cultura e à ciência, como foi o caso do jardim botânico e do zoológico, por exemplo. Gastou do seu próprio bolso para finalizar a obra da ponte juntando o Recife à Cidade Maurícia, mas, mais uma vez, devemos observar que este fato se deu também para incentivar a cidade por ele planejada e para conter a lotação habitacional que estava tornando insustentável o modo de vida e a própria urbanização do Recife.

A colonização holandesa foi, portanto, urbana e burguesa, diferindo assim da instalada pelos portugueses, extremamente agrária. Não podemos afirmar se uma ou a outra seria melhor para o desenvolvimento, pois só podemos observar o produto de uma delas e é superficial ao fazer paralelismos com o desenvolvimento de colônias holandesas em outros locais. O máximo que podemos afirmar é que, de 1630 a 1654, parte da América do Sul viveu sobre outro sistema social que foi combatido e derrotado por problema internos dele próprio e pela classe social dominante do sistema econômico-social que havia sido desmantelado.

Dúvidas permanecem em aberto, principalmente porque a pesquisa que realizei não foi muito extensa. Apenas busquei levantar os principais pontos sobre a permanência dos holandeses no Brasil e discutir um pouco a criação do mito de Maurício de Nassau e seu governo em Pernambuco.

Artigo publicado em parceria com o site Klepsidra.

Bibliografia
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HOLANDA, Sérgio Buarque de: "O domínio holandês na Bahia e no Nordeste" in História geral da civilização brasileira, 1º vol., livro 4, Difusão Européia do Livro, São Paulo, 1960.
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Dicionário de História do Brasil. Melhoramentos, São Paulo, 1976".

(http://www.duplipensar.net/artigos/2007s1/criacao-do-mito-do-brasil-holandes.html)