Governo irá suspender portaria polêmica sobre terras indígenas
Por Flávio Bittencourt Em: 24/07/2012, às 15H16
[Flávio Bittencourt]
Governo irá suspender portaria polêmica sobre terras indígenas
Black Hills Central Railroad
1880 Train
(http://www.blackforestinn.net/activities.html)
MEMORIAL CACIQUE
CAVALO LOUCO (EUA):
(http://www.blackforestinn.net/activities.html)
Crazy Horse Biograpy Part 1
[BIOGRAFIA DO CHEFE CAVALO LOUCO
(em inglês)],
http://www.youtube.com/watch?v=5O9umGN73Y0
CONTINUAÇÃO: PARTE 2:
http://www.youtube.com/watch?v=cxamJJo4T4c&feature=relmfu
PARTE 3:
http://www.youtube.com/watch?v=C1ejHw-koSg&feature=relmfu
PARTE 4:
http://www.youtube.com/watch?v=W74Z1u-bem0
PARTE 5:
http://www.youtube.com/watch?v=gVDHILWl_9w
The Battle for Little Big Horn (A Good Day To Die),
Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=60yLVrhksWk&feature=related
"Os guaranis são originários da Amazônia, mas no RS tiveram seu apogeu no século XVII e XVIII junto às Missões jesuíticas, tendo sido eles os fundadores da primeira metalúrgica do RS, pois fabricavam ferramentas, sinos, etc. Sua decadência veio com a invasão das Missões pelos maiores exércitos na época, o português e o espanhol. Foram quase dizimados (em torno de 2.000) na batalha de Caiboaté, depois de seu líder Cacique Sepé Tiaraju ter sido morto pelos exércitos português e espanhol. São um povo nobre, (de) inoxidável coragem e (são) persistentes na sua sobrevivência étnica e física. Estão espalhados pelo RS, em reservas, e em Porto Alegre alguns sobrevivem da venda de artesanato de madeira e infelizmente aprenderam com os brancos, a pedir esmolas. Tenho esperança que sua dignidade, sua honra, seu modo de vida seja salvo, e assim faço [O USUÁRIO DO YOUTUBE QUE SE ASSINA 'VJXAMA' FAZ] minha humilde e fracionada parte: divulgar sua luta, sua musicalidade e sua BUSCA PELA TERRA SEM MALES."
ALDEIA TUPI GUARANI TEKOA ITARYPU CAMBOINHAS [NITERÓI,
ESTADO DO RIO, BRASIL],
Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=ETg-_UgEjm4,
onde se pode ler:
"Aldeia Tupi Guarani
Tekoa Itarypu
Camboinhas Niterói.
15 de agosto de 2009
Clip filmado e fotos Fotógrafo Paulo Resende"
ENTRE OS BRAVOS E MILITARMENTE BEM-TREINADOS LAKOTA (Sioux)
ESTAVAM NINGUÉM MENOS DO QUE O CACIQUE TOURO SENTADO E O
SEU COLEGA CACIQUE CAVALO LOUCO:
(http://www.bbc.co.uk/manchester/content/image_galleries/230106_charging_thunder_gallery.shtml?2)
A Tribute to Sitting Bull,
Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=m-kIiHf2bb8
IMAGEM APROXIMADA DO TUXÁUA AJURICABA,
que liderou os guerreiros banibas, passés e manaús
na luta armada contra o invasor luso:
(http://jmartinsrocha.blogspot.com/2008/07/ndio-guerrei-ajuricaba-da-tribo-de.html)
Sitting Bull's Great Grandson [O BISNETO DO CHEFE TOURO SENTADO]
Tells Oral History [CONTA ESTÓRIA ORAL] Film Clip,
Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=RnPnWg-B2QY
Canção guarani,
Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=vUQBNRSqc3Q
OBRIGADO, LEONARDO SAKAMOTO!
24.7.2012 - A matéria, hoje divulgada no blog do Sakamoto, foi elaborada por Leonardo Sakamoto - "Governo irá suspender portaria polêmica sobre terras indígenas". F. A. L. Bittencourt ([email protected])
FOI DIVULGADO NO
BLOG DO SAKAMOTO:
"24/07/2012 - 15:23
Governo irá suspender portaria polêmica sobre terras indígenas
A Advocacia Geral da União (AGU) deve publicar um ato, nos próximos dias, suspendendo os efeitos da portaria 303/2012, que orientava o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. A partir da suspensão, o governo federal deve realizar audiências públicas com populações indígenas para consultá-las a respeito das novas regras em um prazo de 60 dias.
Sob a justificativa da soberania nacional, a portaria prevê que o governo pode intervir nessas áreas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Fundação Nacional do Índio (Funai). Ou seja, instalar unidades ou postos militares, construir estradas ou ferrovias, explorar alternativas energéticas (leia-se hidrelétricas, termelétricas, usinas nucleares, entre outros) ou resguardar “riquezas de cunho estratégico” para o país – minerais ou vegetais, por exemplo.
A Constituição Federal, no seu artigo 231, afirma que a exploração de recursos hídricos e a construção de usinas hidrelétricas só podem ser feitas com a autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades atingidas. Ao mesmo tempo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário, estabelece que as populações tradicionais devem ser consultadas em situação assim.
A publicação da portaria, no dia 17 de julho, provocou fortes reações por parte de movimentos sociais e indígenas, organizações ambientalistas e de direitos humanos e em setores do próprio governo, como a Funai, pois ela também dificulta a expansão das terras indígenas. Do outro lado, recebeu manifestações acaloradas de apoio, como as da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que teria negociado os termos da portaria com a própria AGU. O Minisgério Público Federal está atuando para derrubar os efeitos da portaria.
A decisão pela suspensão foi tomada após uma reunião entre representantes da Funai, da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da Advocacia Geral da União, entre outros. De acordo com fontes da Secretaria Geral, foi explicado à AGU que a portaria havia torpedeado um processo de discussão sobre a normatização da convenção 169 da OIT.
A Advocacia Geral da União havia usado como justificativa que, com essa portaria, acatava decisão do Supremo Tribunal Federal baseado na definição de condicionantes, em 2009, para a efetivação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Só que a corte afirmou que as condicionantes para demarcação valiam para aquele caso e não, necessariamente, para outros. O governo federal aproveitou a brecha e passou um pacotão do seu interesse.
A presidente da Funai, Marta Azevedo, estará, esta semana, com comunidades indígenas Guarani Kaiowá que se reúnem na assembléia Aty Guassu, no Mato Grosso do Sul. O grupo, que esta envolvido em disputas de terra, seria um dos principais afetados pela medida.
Em comunicado à imprensa enviado na tarde desta terça (24), após a publicação deste post, a Funai também confirmou que Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, concordou em publicar um ato de vacância da lei, suspendendo a vigência da portaria até que sejam ouvidos os povos indígenas.
Com Verena Glass, da Repórter Brasil. Atualizada às 17h56."
Crazy Horse Family Talks About
Crazy Horse's Death and Burial,
Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=nnz9657g13Q&feature=related
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HAICAIS DE VILMA PIVA
(divulgados no Dia do Índio,
19.4.2012):
Vê na cara pintada
Canta e dança
O índio na floresta.
Tem pajelança!
Que a cultura do índio
Prevalecerá!
(http://vilmapiva.blogspot.com.br/2012/04/dia-do-indio-haicais.html)
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O VITORIOSO CACIQUE LAKOTA CRAZY HORSE OU
CAVALO LOUCO:
(http://sonsrimaseblogagens.blogspot.com.br/2011/08/crazy-horse.html)