Eliseu de Sousa Martins

Foi um advogado e político brasileiro, nascido em 1º de janeiro de 1842, na fazenda Tranqueira, que fora adquirida por compra por seu trisavô Valério Coelho Rodrigues, situada à margem direita do rio Gurgueia, no município de Jerumenha, depois passando para o de Eliseu Martins (nome dado em sua homenagem) e atualmente pertencente ao de Colônia do Gurgueia, como fruto de desmembramentos territoriais e emancipações políticas de novos povoados. Era filho do coronel José Martins de Sousa, da 4.ª Legião da Guarda Nacional, intrépido militar, combatente na Guerra da Independência, no posto de tenente, e na luta de repressão à Balaiada, no posto de major de milícia, quando foi nomeado prefeito de Parnaguá e comandante em chefe da Coluna do Oeste, com atuação no sudoeste do Piauí e sudeste do Maranhão, e de sua esposa Rita Maria da Conceição e Sousa. Era neto paterno do coronel Joaquim de Sousa Martins, ex-governador das armas do Piauí e de Teresa de Jesus Maria; e pelo costado materno do major Antônio Pereira da Silva, prefeito de Jerumenha ao tempo da Balaiada, e de Maria Josefa da Conceição, todos oriundos de tradicionais famílias do sertão piauiense.

Iniciando as primeiras letras na casa paterna, mais tarde Eliseu de Sousa Martins muda-se para o Recife, onde bacharela-se em Direito no ano de 1866, na mesma turma de seu primo Antônio Coelho Rodrigues. Em 1873, doutorou-se em borlas e capelos pela mesma Faculdade de Direito do Recife.

De regresso ao Piauí, cumpre o seu destino de bacharel bem sucedido, em que aliou as ligações de família, aos laços de casamento, carisma, talento e sorte política. De imediato foi nomeado para cargo de promotor público da comarca de Amarante. Mais tarde, filiou-se ao Partido Liberal e assumiu a Secretaria de Governo do Piauí(1869). Foi o seu batismo na vida pública.

Ainda como fruto de sua estada no Recife, casa-se com Adelaide de Barros Barreto Martins, filha do marechal João do Rego Barros Falcão e de sua esposa Francisca de Paula Mena Barreto; neta pelo costado paterno de Francisco de Barros Falcão Lacerda Cavalcanti e Joana Quitéria de Barros Cavalcanti, naturais do Recife, membros de importantes famílias pernambucanas; e pelo costado materno neta de Gaspar Francisco Mena Barreto e Balbina Florinda Carneiro da Fontoura, todos descendentes de tradicionais troncos familiares gaúchos; um tio paterno de sua esposa foi o ministro Sebastião do Rego Barros, integrante do último ministério imperial. Desse consórcio teve oito filhos: Oscar, José, Maria, Dolores, Adelaide, Ester, Rita e Lúcia de Sousa Martins.

Ascendendo na carreira política, em 1878 foi nomeado presidente da província do Rio Grande do Norte, cuja gestão administrativa transcorreu de 1878 a 1879. Nesse tempo, enfrentou enormes dificuldades, em face de terrível seca que assolava o Nordeste, conhecida como “seca de 77”, em verdade de 1876 a 1879, envidando todos os esforços para minimizar seus efeitos no sertão potiguar. No entanto, teve de enfrentar revoltas populares, porque em 27 de janeiro de 1879, um grupo de flagelados liderado pelo sertanejo Francisco Moreira de Carvalho, invade um depósito de mercadorias do governo na cidade de Areia Branca, sendo necessária a remessa de uma força policial formada por quarenta militares de Mossoró e dezenas de civis fortemente armados, para sufocá-la. Houve enfrentamento, derramamento de sangue, vinte mortes, entre essas a do delegado de Mossoró e de alguns soldados, bem como de diversos flagelados, além de inúmeros feridos. Foi quando, agindo com muita determinação, o presidente Eliseu Martins enviou para Areia Branca, uma tropa formada por cem policiais militares, comandada pelo chefe de polícia Joaquim Tavares da Costa Miranda, que pôs fim ao conflito.

Deixando a presidência do Rio Grande do Norte, por decreto de 25 de janeiro de 1879 foi nomeado presidente da província do Espírito Santo, prestando juramento perante a assembleia provincial e tomando posse do cargo em 7 de março do mesmo ano, demorando em seu exercício até 19 de julho do ano seguinte. Nesse ínterim, deu-se em 1.º de março, a inauguração da iluminação pública e a gás da cidade de Vitória, capital da província, com extensão às casas particulares. Digno de nota foi também o conflito que se instalou entre o presidente da província e a câmara municipal da vila do Espírito Santo, em outubro de 1879, em face dos vereadores terem se negado a dar-lhe algumas informações, tendo havido, inclusive, altercação na rua entre o presidente da província e o secretário da dita câmara, com suspensão dos vereadores por ato de 17 do indicado mês.

Todavia, o fato marcante da presidência do doutor Eliseu Martins no Espirito Santo, foi o seu empenho no desenvolvimento da educação, que para ele deveria ser obrigatória e gratuita. Ainda em 1879, construiu a “Casa de Instrução Pública”, instituição laica. Em seu relatório do ano de 1880, defendeu uma reforma da instrução pública, que ainda usava métodos primitivos sendo que o ensino primário limitava-se “a ensinar mal a ler, escrever, contar e rezar” (MARTINS, 1880, p.2). E esse método deveria mudar, preparando-se melhor o professorado, para instruir a juventude de “todos os conhecimentos que são necessários ao homem”, “qualquer que seja a sua condição, sem o que será infrutífero e não poderá nunca influir direta e positivamente no progresso da sociedade”(MARTINS, 1880, p. 2).

Essa sua crença na regeneração do homem pelo saber, vai conduzir toda a sua ação política. Encerrado seu governo permanece na província do Espírito Santo, agora no exercício do mandato de deputado provincial, para o qual foi eleito pela legenda do Partido Liberal, apresentando à Assembleia Legislativa Provincial em 10 de abril de 1882, conjuntamente com o deputado José de Mello Carvalho Moniz Freire, projeto relativo à reforma da instrução pública, para o qual convocara no mês de março os professores e alunos à discussão, visando dar novo formato ao modo como se preparavam os professores. Esse projeto sofreu severas críticas da oposição, sendo retirado de pauta (O Horizonte, 1882, n.º 25, p. 2, n.º 27, p. 3, apud SCHNEIDER).

Todavia, com a posse do intelectual Herculano Marcos Inglês de Sousa, na presidência da província, em 3 de abril daquele ano, a discussão de caráter educacional ganhou novo vigor. A Resolução Provincial n.º 31, de 20 de maio de 1882, passou ao presidente da província a tarefa de conduzir o processo de criação do projeto que regulamentaria a reforma da instrução pública. E este, em 24 de maio, nomeou para auxiliá-lo uma comissão para a elaboração de estudos técnicos formada pelos doutores Eliseu de Sousa Martins, José de Mello Carvalho Muniz Freire, Francisco Gomes de Azambuja Meirelles, Alfredo Paulo de Freitas e o capitão Manoel Rodrigues de Campos. E o relatório apresentado foi aprovado a 15 de setembro, reorganizando a instrução pública na província.

Como reconhecimento pelo seu trabalho em prol da educação, por ato de 18 de outubro do referido ano de 1882, foi o doutor Eliseu Martins nomeado diretor dos estudos e presidente da Congregação dos Lentes do Atheneu, cargos que exerceu graciosamente.

Com a proclamação da República e convocadas as eleições para o Congresso Nacional Constituinte, em setembro de 1890 foi eleito senador pelo Piauí, tomando posse em 15 de novembro do mesmo ano. E durante os trabalhos de elaboração da primeira Constituição Republicana do Brasil, integrou, como primeiro-secretário, a Mesa Diretora da Constituinte. Depois de promulgada a Constituição em 24 de fevereiro de 1891, passou a exercer o mandato ordinário, em cujo exercício faleceu, no Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 1894, aos 52 anos de idade.

Eliseu Martins foi lembrado por seus conterrâneos que o homenagearam com o nome de uma cidade do centro-sul piauiense e a designação de uma das principais ruas de Teresina, capital do Estado. Foi uma bela homenagem a esse distinto homem público que consagrou toda a sua vida pública a serviço da instrução pública e da formação da juventude, porque acreditava que só através da educação estava o homem plenamente preparado para o exercício da cidadania.

Bibliografia:

 LYRA, A. Tavares de. O Senado da República, de 1890 a 1930. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Vol 210. Rio de Janeiro: Jan/Mar, 1951.

MARTINS, E. de S. Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa do Espirito-Santo em sua sessão ordinaria de 9 de março de 1880 pelo presidente da provincia, o exm. sr.dr. Eliseu de Sousa Martins. Victoria: Typ. da Gazeta da Victoria, 1880.

NEVES, Getúlio Marcos Pereira. O Acadêmico Inglês de Souza e a presidência da Província do Espírito Santo. In: Revista da Academia Espírito-santense de Letras, p. 55/58. Vitória: AEL, 2007.

 SCHNEIDER, Omar; FERREIRA NETO, Amarílio; ALVARENGA, Jeizibel Alves. A escolarização e a sua obrigatoriedade: debates na província do Espírito Santo (1870-1880). Educação em Revista, v.28, n.02. p.175-202. Belo Horizonte: jun/ 2012.

(O presente texto faz parte do livro inédito, Piauienses notáveis, a ser publicado no corrente ano de 2017, como parte das comemorações do primeiro centenário de fundação da Academia Piauiense de Letras).

----------------------------

* REGINALDO MIRANDA, autor de diversos livros e artigos, é membro efetivo da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI. Atual presidente da Associação de Advogados Previdenciaristas do Piauí. Contato: [email protected]

 </