Desigualdades

[Maria do Rosário Pedreira]

O ISBN (International Standard Book Number) é o sistema que identifica os livros segundo o autor, título, editora e país de origem. Foi a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) que o introduziu em Portugal em 1988, seguindo a norma internacional, e até ao ano passado os seus custos eram repartidos entre a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) e a APEL. Mas o subsídio da SEC acabou e a APEL elaborou, em conjunto com cerca de 200 associados, uma tabela em que, quanto mais títulos uma editora registe, mais barato lhe sai cada um; por exemplo, se uma editora regista 10 títulos por ano paga 100 euros (10 euros por título), mas se registar 1000 títulos por ano já só paga 3000 euros (ou seja, 3 euros por título). Ora, embora isto possa parecer justo, a verdade é que é um grande problema para as pequenas editoras, que publicam poucos livros por ano e têm menos dinheiro, e para quem o valor do ISBN vai pesar muito nos custos totais de livros geralmente de pequena tiragem. Podia pensar-se, de resto, que algumas abdicariam do ISBN, que não é obrigatório, mas a FNAC e a Bertrand, por exemplo, não aceitam vender livros sem ISBN e, como tal, torna-se de facto imperioso ter o número de registo internacional. Assim, 28 pequenos editores entregaram um protesto na Assembleia da República para que o ISBN volte a ser gratuito e controlado pela Biblioteca Nacional, e não pela APEL, até porque muitos destes pequenos editores não são membros daquela associação. Vamos ver o que acontece.