Coronel Antônio da Rocha Pitta

Reginaldo Miranda*

Entre os pioneiros colonizadores de terras no Piauí, inscreve-se o coronel Antônio da Rocha Pitta. Mas ele não figura naquela primeira fase de conquista que antecede ao relatório do padre Miguel de Carvalho e fundação da primeira freguesia do Piauí. Envolvido em outras conquistas na Bahia de Todos os Santos, Sergipe Del Rei e Rio Grande do Norte, somente vem fundar fazendas no Piauí em princípio do século XVIII.

Entrando em concerto com a Casa da Torre, de quem se fez rendeiro, situou cinco fazendas no vale do rio Itaim, termo da vila da Mocha. Para isto contou com o concurso do filho Francisco da Rocha Pita. Segundo documento elaborado em 15 de novembro de 1762, pelo conselheiro ultramarino Francisco Marcelino de Gouveia, o coronel Antônio da Rocha Pita, fundara no referido vale do rio Itaim, as seguintes fazendas: Maria Preta, com quatro léguas de comprimento e uma de largura; Jenipapo, com três léguas de comprimento e duas de largura; Tábua, com légua e meia de comprimento e uma de largura; Serra, com duas léguas e meia de comprimento e uma de largura; e, Torta, com quatro léguas de comprimento e cinco de largura. Depois de sua morte, todas essas cinco fazendas foram herdadas pelo filho Simão da Fonseca Pita. Com a morte deste foi herdeiro de todas elas o sobrinho Christóvão da Rocha Pita, todos eles residentes na Bahia.

Também seu filho Francisco da Rocha Pita, que o acompanhou nesta conquista fundou três fazendas no mesmo vale do rio Itaim, também ele, a exemplo do pai, pagando renda à Casa da Torre, a saber: Canabrava, com duas léguas de comprimento e outro tanto de largura; Canavieira, com três léguas de comprimento e duas de largura; e, Tranqueira, com três léguas de comprimento e duas de largura. Todas essas fazendas foram herdadas por Christóvão da Rocha Pita, na qualidade de filho do povoador. Portanto, somente Christóvão da Rocha Pita, herda essas oito fazendas da família no Piauí, todas elas fundadas por seu pai ou por seu avô.

Também um irmão do Chistóvão, por nome João da Rocha Pita, aparece no mesmo documento como dono de três fazendas na freguesia de Nossa Senhora do Carmo da Piracuruca, todas arrematadas em praça, sendo elas denominadas Jenipapo, Lagoa e Santa Catarina, as duas primeiras medindo três léguas de comprimento e uma de largura e a terceira com as mesmas três léguas de comprimento e apenas meia de largura. Embora a posse dessas últimas tenha se originado de arrematação em hasta pública, é bem provável que tenham sido povoadas pelo avô Antônio da Rocha Pita, porque o padre Cláudio Melo noticia seu domicílio por algum tempo naquela freguesia. E temos vários exemplos de parentes arrematando fazendas de outros parentes que enfrentaram alguma dificuldade fiscal. De toda sorte são dois netos do biografado possuindo onze fazendas no Piauí, já depois da instalação da capitania e das primeiras vilas. Portanto, embora não sejam pioneiros dos primeiros dias da conquista foi marcante a participação da família Rocha Pita, na implantação de currais e criação de gado no Piauí colonial[1]. Por aqueles dias era essa família uma das mais abastadas do Nordeste.

Por fim, no mesmo documento aparece como povoador da fazenda Caraíbas, medindo duas léguas em quadra, no vale do rio Canindé, Lourenço da Rocha Pita[2], cuja viúva por nome Ignez de Oliveira Aranha, a vendeu a José de Souza Brito e este a Antônio Fernandes de Souza. Desta fazenda também pagou o possuidor, renda aos Regulares administradores das capelas de Domingos Afonso Sertão, até o ano de mil setecentos quarenta e cinco.

Antônio da Rocha Pita foi o iniciante dessa geração que colonizou com fazendas parte do território piauiense. Nasceu cerca de 1660, na aldeia Dantas, freguesia de São Pedro de Rubiães, concelho de Paredes de Coura, comarca de Viana do Castelo, no reino de Portugal. Foram seus genitores Francisco[3] da Rocha Pita, natural da mesma localidade, e sua mulher dona Brittes de Lara Serpes do Lago, natural da freguesia de Reboreda, termo de Vila Nova de Cerveira, ambas no concelho de Paredes de Coura, todos com origem dita nobre e dos principais moradores do referido concelho.

Pois bem, Antônio da Rocha Pita viveu a infância e juventude na companhia dos pais, estudando o que era permitido na localidade para um menino de família abastada e ajudando-os no que era possível.

No entanto, completada a maioridade ruma para a Bahia de Todos os Santos, fixando residência na freguesia de São Tiago do Iguape, no Recôncavo. Ali inicia na lavoura de cana e criação de gado, fundando engenhos e fazendas.

Convola núpcias com Aldonça de La Penha Deus-dará, natural da cidade da Bahia, filha de Simão de Fonseca Siqueira, natural da cidade da Bahia, Senhor do Engenho Caboto e de dona Francisca de La Penha Deus-dará[4], natural da freguesia de Muribeca, Bispado de Pernambuco, hoje município de Jaboatão dos Guararapes, onde residiam (PT/TT/MCO/A-C/002-010/0002/00014. Mesa da Consciência e Ordens, Habilitações para a Ordem de Cristo, Letra L, mç. 2, n.º 14).

Deixando a família na Bahia, Antônio da Rocha Pita mudou-se para a capitania de Sergipe Del Rei, onde ocupava seu tempo em atividades militares de defesa territorial e na implantação de novos currais. Por esse tempo foi provido pelo governador da capitania geral do Estado do Brasil, Luís Gonçalves da Câmara Coutinho, no posto de capitão da companhia de infantaria da ordenança do distrito de Quebrados, naquela capitania, em lugar de Antônio Moreira de Avelar. Foi justificada a nomeação em face dele “ser pessoa de valor prático na disciplina militar e dos principais da dita capitania”, sendo a mesma confirmada por el rei, em 10 de novembro de 1692 (PT/TT/RGM/B-B/0005/2516. RGM, Mercês de D. Pedro II, liv. 5, f.11v).

Pela justificativa da nomeação percebe-se que possuía experiência militar, provavelmente tendo participado de outras diligências anteriores. Também tudo indica que não era o único de sua família em Sergipe, porque em 21 de janeiro daquele mesmo ano de 1692, o capitão Manuel da Rocha Pita[5], morador naquela capitania, recebeu em sesmaria uma porção de terras no vale do rio Vaza Barris, por ele povoada desde dezoito anos antes (PT/TT/RGM/B-B/0003. RGM, Mercês de D. Pedro II, liv. 3, número de ordem 42).

No entanto, no ano de 1700, o então capitão de infantaria Antônio da Rocha Pita, deixa suas atividades em Sergipe Del Rei e vai para o Rio Grande do Norte, levando consigo muitos soldados, vaqueiros e grandes boiadas para situar fazendas nos vales do Açu, Apodi, Panema e seus afluentes. Dada a sua força econômica, poderio militar e prestígio com os governantes do Estado do Brasil, em pouco mais de dois anos situou 28 sítios ou fazendas nessas indicadas ribeiras, sendo as seguintes: Boqueirão, Apanha Peixe, Os três irmãos, São Lourenço, Olho d’Água do Milho, Santa Rosa, A Ponta da Alagoa, Santa Cruz, Santo Antônio, Malhada Vermelha, São João, São Pedro, Cachoeira, Aroeira, Campo Grande, Conceição, Encantos, São Miguel, Passarinhos, Pau  dos Ferros, Santiago, Nossa Senhora do Ó, Couto, Mocambo, Pilões, Olhos d’Água, Cardoso e Adequinho.

No entanto, essa verdadeira invasão desses vales ribeirinhos, à força de armas, provocou grande convulsão no Rio Grande do Norte, porque desalojara de suas casas e fazendas muitos colonos sem títulos. Alguns lhe opuseram resistência física, matando cinco de seus vaqueiros, o que resultou em sentenças de degredo para as colônias da Ásia e Angola, morrendo um enforcado. Porém, outros inclusive o coronel Leonardo Bezerra Cavalcanti, lhes moveram demandas judiciais defendendo os seus direitos sobre as mesmas terras.

Então, os oficiais da câmara de Natal representam a Sua Majestade, pedindo providências. Em resposta foi mandado o desembargador Cristóvão Soares Reimão, por provisão de 3 de abril de 1702, com poderes para dirimir as dúvidas sobre títulos, medindo e demarcando ditas terras. A sentença por ele proferida somente reconheceu o direito de Antônio da Rocha Pita, sobre três ou quatro sítios, reconhecendo o direito de seus oponentes sobre alguns outros, assim como declarando os demais devolutos.

Em 20 de setembro de 1702, aquele desembargador comunica à corte o andamento de seu trabalho e fazendo algumas consultas. Em resposta, o Conselho Ultramarino expediu provisão em 26 de maio de 1703, ao mesmo magistrado, orientando sobre as datas de terras e suas medições no Rio Grande do Norte. Estas deveriam medir três léguas de comprido e uma de largo. E aquelas que excedessem às medições fossem julgadas devolutas, devendo ser pedidas pelos moradores ao capitão-mor, para depois serem confirmadas pelo Conselho Ultramarino (AHU. ACL. CU 018. Cx. 2. D. 138).

Porém, apesar dessas medidas o já coronel Antônio da Rocha Pita, recorreu para a Casa de Suplicação, em Lisboa, ficando aquelas decisões sem cumprimento imediato. E, assim, permaneceu na posse de todos aqueles vinte e oito sítios ou fazendas até sua morte. Mais tarde, sendo confirmadas as sentenças, em 15 de outubro de 1726, pediram novamente seus herdeiros as mesmas terras como se fossem datas novas, ao vice-rei do Brasil, que, de fato, lhes concedeu, e não ao capitão-mor do Rio Grande, como haveria de ser.

Em face desse pleito da viúva e dos herdeiros, em 12 de maio de 1729, o capitão-mor do Rio Grande do Norte, Domingos de Moraes Navarro informou ao rei que “há quase trinta anos se senhoreou um Antônio da Rocha Pita, morador na Bahia, da maior parte das terras dos sertões desta capitania, povoando-as por sua conta de gados com fundamento de que lhe pertenciam” (AHU. ACL. CU 018. Cx. 2. D. 138).

Encontramos pelo menos duas datas de sesmaria concedidas a esses herdeiros no Rio Grande do Norte, sendo uma na ribeira do Apodi, respectivamente em 20.11.1736 e 27.3.1741 (PT/TT/RGM/C/0029/50109. PT/TT/RGM/C/0029/51750. RGM, Mercês de D. João V, liv. 29, f.119; PT/TT/RGM/C/0032/51828. RGM, Mercês de D. João V, liv. 32, f.521).

Embora haja controvérsia de alguns escritores, a documentação primária por nós analisada permite informar que o coronel Antônio da Rocha Pita, deixou de seu indicado consórcio apenas quatro filhos que lhe sobreviveram[6], sendo três varões e uma varoa, também eles donos de terras no Piauí. Segundo o referido requerimento de sesmarias todos eles eram filhos da viúva que lhes acompanhava no mesmo requerimento. O primeiro deles foi o coronel Luiz da Rocha Pitta Deus Dará, nascido em 1695, na cidade da Bahia, onde era morador, solteiro e senhor de quatro ou cinco engenhos; ingressou na carreira militar com nove anos de idade, em 18 de fevereiro de 1704, em praça de soldado pago, depois passando ao posto de coronel de infantaria da ordenança dos distritos da Mata de São João de Inhambupe, Pojuca e os mais que compreende no Recôncavo da cidade da Bahia, confirmado por carta patente de 17.5.1720; coronel da Ilha do Açu da capitania de Pernambuco; coronel de infantaria da ordenança dos distritos que compreendem as freguesias de Nossa Senhora da Madre de Deus, Nossa Senhora do Monte e Nossa Senhora do Socorro, confirmado por carta patente de 24.12.1721; foi agraciado com a mercê do hábito de Cristo, com tença efetiva de 12 mil rs, cada ano em vida por conta dos 20 rs de tença efetiva(29.3.1734) (PT/TT/MCO/A-C/002-010/0002/00014. Mesa da Consciência e Ordens, Habilitações para a Ordem de Cristo, Letra L, mç. 2, n.º 14; PT/TT/RGM/C/0011/51735. RGM, Mercês de D. João V, liv. 11, f.400; PT/TT/RGM/C/0013. RGM, Mercês de D. João V, liv. 13, fl. 242; PT/TT/RGM/C/0013. RGM, Mercês de D. João V, liv. 13, fl. 242 e fl. 261B).

O segundo deles foi Francisco da Rocha Pita, morador no seu Engenho do Mocotó e Caboto, da freguesia de N. Sra. da Piedade de Matoim, na cidade da Bahia,  fundador de três fazendas no Piauí, casado em primeiras núpcias com Rosa Maria Falcão, filha de Tomé Pereira Falcão e de Ignácia de Araújo, foram pais de: João da Rocha Pitta[7], dono de fazendas no termo de Piracuruca, no Piauí; Christóvão da Rocha Pitta[8], herdeiro de oito fazendas no vale do rio Itaim, no Piauí; Antônio da Rocha Pitta, Lançarote Pereira Pitta e Micaela da Rocha Pitta. Em segundas núpcias, Francisco casou-se com Leonor Pereira Marinho Falcão, filha de Vasco Marinho Falcão e Catarina de Araújo de Azevedo, de cujo consórcio tiveram a filha: Francisca da Rocha Pitta, casada com o coronel Antônio Gomes de Sá, natural da freguesia de Santo Amaro da Purificação do Recôncavo da cidade da Bahia; filhos desse último casal: Capitão Francisco da Rocha Pita Gomes de Sá[9] e Rosa Maria de Araújo.

O terceiro filho foi Simão da Fonseca Pitta, arrematante de dízimos no Piauí e herdeiro de cinco fazendas no vale do rio Itaim, casado com a prima Antônia da Fonseca Villas Boas; filha única: Aldonça de La Penha Deusdará (2ª), casada com Amaro de Souza Coutinho; filho: Antônio da Rocha Pita e Souza[10].

Por fim, a filha varoa foi dona Maria Joana Rocha Pita Deus-dará, casada com Manuel Homem Freire de Figueiredo, fidalgo cavaleiro da Casa Real; pais, entre outros, de Ana Aldonça de Figueiredo Deusdará, todos eles proprietários de sesmarias no Rio Grande do Norte.

Foi esta a trajetória de vida do coronel Antônio da Rocha Pita, militar de destaque e fundador de inúmeras fazendas nos sertões do Nordeste, onde construiu considerável fortuna, até falecer antes de 1726. Deixou uma família abastada de bens materiais e ilustrada pelos muitos feitos que praticaram em imitação ao genitor. Conforme consignado no presente texto, muitos de seus descendentes continuaram na fundação de currais, inclusive no Piauí. Essas notas visam relembrar esses feitos e suas respectivas histórias de vida. É a nossa contribuição.

[1] Em 7 de novembro de 1798, o alferes Francisco da Rocha Pita, morador no termo de Campo Maior, no Piauí, recebeu uma sesmaria concedida pelo governador Dom João de Amorim Pereira, no sítio das fazendas de São Benedito, com duas léguas de comprido e uma de largo (AHU. ACL. CU 016. Cx. 25. D. 1303).

[2] Não conseguimos documento comprobatório de seu parentesco com o coronel Antônio da Rocha Pita, mas provavelmente se trate de outro neto.

[3] Na petição em que pleiteou a abertura do processo para habilitação de Familiar do Santo Ofício, o neto Luís da Rocha Pita Deus-dará, informou que o nome do avô era João da Rocha Pita. No entanto, todas as testemunhas ouvidas em Coura, informam ser seu nome Francisco da Rocha Pita.

[4] Filha de Aldonça de La Penha e de seu marido Manuel Álvares, cognominado “O Deus-dará”, em razão de muito usar essa expressão, sendo a mesma adotada pelos descendentes como nome de família; comerciante em Pernambuco, tendo prestado relevantes serviços na guerra de expulsão do holandeses de Pernambuco.

[5] Provavelmente seu tio, tendo fundado essa fazenda no ano de 1674. Pode ser também filho de Sebastião da Rocha Pita, avô materno do historiador de mesmo nome.

[6] Alguns escritores informam que foram também filhas do biografado as esposas dos desembargadores João de Souto Maior e João Homem Freire. Porém, se esse fato for verdadeiro faleceram elas antes do genitor e sem deixar sucessores, vez que não se habilitaram nos requerimentos de terras no Rio Grande do Norte e nem aparecem como herdeiras de terras no Piauí. Por outro lado, embora sem citarem fontes primárias também dizem que Francisco da Rocha Pita seria filho de um primeiro matrimônio, o que não se coaduna com a petição feita no requerimento das sesmarias no Rio Grande do Norte, em 1726: “Diz Dona Aldonça de La Penha Deus-dará, viúva de Antônio da Rocha Pita, o coronel Luís da Rocha Pita Deus-dará, Francisco da Rocha, Simão de Afonseca e Dona Maria Joana, filhos dos sobreditos” (AHU. ACL. CU 018. CX. 2. D. 138). O termo plural “filhos dos sobreditos” responde tudo. Ademais a ordem dos nomes no requerimento deve indicar a ordem de nascimento dos filhos, sendo Francisco o segundo. Em outra petição datada de 20 de janeiro de 1737, assinada apenas pelos indicados quatro filhos declaram eles serem herdeiros do casal, deixando claro que todos eram irmãos por inteiro, fato que se repete em duas outras petições (AHU. ACL. CU. 018. Cx. 4. D. 225, 226 e 258)

[7] João da Rocha Pita, foi provido pelo conde de Galveas, vice-rei e capitão de mar e terra do Estado do Brasil, no posto de capitão do Terço de Auxiliar do distrito da Torre, criado de novo, de que era mestre de campo Francisco Dias de Ávila, e atendendo ser o dito João da Rocha Pita pessoa de capacidade e haver servido alguns anos na praça da cidade da Bahia, até o posto de alferes de infantaria no terço velho; foi confirmado no dito posto por carta de 31.10.1749 (PT/TT/RGM/C/0040/47774. RGM, Mercês de D. João V, liv. 40, f.459).

[8] Christóvão da Rocha Pitta, capitão-mor do terço das ordenanças da cidade da Bahia, da parte do norte, morador no seu Engenho e Casa do Caboto, de uma das principais famílias daquela capitania, se empregou desde o ano de 1768, com muita honra e desinteresse, e com incansável atividade; recebeu o hábito da Ordem de Cristo com sessenta mil reis de tença, sem necessidade de provanças, em 26.5.1794. Foi dispensado por decreto de 25.2.1793 (PT/TT/MCO/A-C/002-010/0002/00014. Mesa da Consciência e Ordens, Habilitações para a Ordem de Cristo, Letra L, mç. 2, n.º 14; PT/TT/RGM/E/001/0020. Registo Geral de Mercês de D. Maria I, liv. 20, fl. 304v).

[9] O capitão Francisco da Rocha Pita Gomes de Sá, nascido em 1767, na cidade da Bahia, freguesia da Sé e morador no Engenho da Palma, freguesia de Santo Amaro(foi batizado na capela do oratório de seu tio Christóvão da Rocha Pita, freguesia de Matoim, por ser este seu padrinho), filho legítimo de Antônio Gomes de Sá e Araújo, que serviu por 56 anos na dita cidade da Bahia, até o posto de capitão de granadeiros nas tropas de linha, passando depois ao de coronel do Regimento de Milícias das vilas de Santo Amaro e São Francisco de Sergipe do Conde; e de dona Francisca da Rocha Pita, natural da freguesia de N. Sra da Piedade de Matoim, da mesma cidade da Bahia, moradores do Engenho da Preguiça, freguesia de Santo Amaro; neto paterno do capitão-mor Antônio Gomes de Sá, cavaleiro professo na Ordem de Cristo, Familiar do Santo Ofício (natural da freguesia de São Tiago Dantas da Vila Nova, termo de Barcelos, Arcebispado de Braga, naquele tempo morador em Sergipe do Conde, Arcebispado da Bahia, cuja provisão para o Santo Ofício foi passada em 16.3.1713) e de sua esposa dona Rosa Maria de Araújo, natural da freguesia de Santiago do Iguape, Bahia, moradores nos seus Engenhos da Preguiça e Patatiba, ambos da freguesia de Santo Amaro; neto materno de Francisco da Rocha Pita, natural da freguesia do Iguape e de sua esposa dona Leonor Pereira Marinho Falcão, natural da freguesia de Matoim, ambas na cidade da Bahia; moradores que foram no seu Engenho do Mocotó e Caboto, freguesia do Matoim (PT/TT/CFZ/001-006/0018/00004. Conselho da Fazenda, Justificações do Reino, Letra F, mç. 18, n.º 4; PT/TT/TSO-CG/A/008-001/9257ª. Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações, Francisco, mç. 130, doc. 1945;

 
PT/TT/MCO/A-C/002-001/0021/00009. Mesa da Consciência e Ordens, Habilitações para a Ordem de Cristo, Letra A, mç. 21, n.º 9).

[10] Em 22.11.1738, Antônio da Rocha Pita e Souza, natural da freguesia de Nossa Senhora da Piedade, da cidade da Bahia, filho de Amaro de Souza Coutinho, moço fidalgo e neto de Chistóvão de Souza Dalte; recebeu a mercê de moço fidalgo da Casa Real, com mil reis de moradia por mês e um alqueire de cevada por dia, pago segundo ordenança, que pelo dito seu pai lhe pertence; em 5.11.1744, foi acrescentado o foro de fidalgo escudeiro da Casa Real (PT/TT/RGM/C/0030/27758. RGM, Mercês de D. João V, liv. 30, f.97).

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* REGINALDO MIRANDA, advogado e escritor, membro efetivo da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI.