Como redigir títulos

[M. T. Piacentini]

-- Gostaria de ouvir comentários sobre o uso de iniciais maiúsculas ou minúsculas em títulos de livros, artigos, etc. O Vocabulário Ortográfico indica que se deve usar inicial maiúscula em todos os termos (excetuando artigos, preposições, etc.), entretanto tenho ouvido opiniões de que apenas o primeiro termo deve levar a inicial maiúscula. Como se escreveria, por exemplo, ao se referir à obra: Memórias de um Sargento de Milícias ou Memórias de um sargento de milícias?  Paulina Becher, São Paulo/SP

Existem três maneiras de redigir um título.

O Acordo Ortográfico 2009 permite usar maiúsculas ou minúsculas nos bibliônimos, isto é, nos nomes ou títulos de livros e obras impressas. Eis sua redação: Base XIX. “1º) A letra minúscula inicial é usada: (...) c) Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do Paço de Ninãesou O senhor do paço de Ninães, Menino de engenho ou Menino de Engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e tambor.”

O Acordo, entretanto, não menciona nada sobre as partículas (embora nos três exemplos elas estejam em minúscula) caso se prefira escrever o título com as iniciais maiúsculas.  Reza a lei ortográfica de 1943 que a inicial de cada palavra do título, à exceção das partículas monossilábicas, deve ser grafada com letra maiúscula.  Partícula, em gramática, é “palavra invariável que tem função gramatical, mas que não é facilmente classificada numa das partes do discurso” (dic. Aurélio). Nesse caso, escreve-se: Memórias de um Sargento de Milícias. E também, por exemplo:

Oração aos Moços

Poesia Completa de Cruz e Sousa

O Evangelho Segundo São João 

O problema é que há palavras invariáveis e combinações de partículas de mais de uma sílaba, como “contra, para, sobre, desde, acerca, pelo”. E até de mais sílabas: “durante, consoante, segundo, conforme”. E se as últimas três podem ser escritas em minúsculas, por que “de acordo com” não poderia? E ainda há o caso dos artigos: monossilábicos mas não invariáveis, são todavia considerados partículas. Desse modo, o livro de D. H. Lawrence “A Virgem e o Cigano” ficaria “A Virgem e O Cigano”, mas assim nunca se escreveu.

É evidente que há uma dificuldade prática no reconhecimento das partículas. Então, qual a solução quando não se sabe reconhecer o que é partícula, ou mesmo quando há muitas delas no título? A melhor opção é a segunda oferecida pelo Acordo Ortográfico 2009: escrever apenas a primeira letra inicial com maiúscula e as demais em minúsculas, a não ser que haja no título um nome próprio, o qual neste caso conserva sua inicial maiúscula. Exemplos:

Memórias de um sargento de milícias

Poesia completa de Cruz e Sousa

Como fazer uma pizza em dez minutos

Anotações e revelações sobre o novo Código Civil

Constituição do Estado de Santa Catarina

Discussões em torno dos direitos fundamentais no Brasil

A última opção seria escrever todo o título com maiúsculas ou caixa-alta:

MEMÓRIAS DE UM SARGENTO DE MILÍCIAS

A VIRGEM E O CIGANO

O EVANGELHO SEGUNDO SÃO JOÃO

Uma observação: tanto os títulos de livros e artigos quanto os de ensaios e dissertações (acadêmicas, de vestibular, de concurso, etc.) não devem apresentar o ponto final. Este até pode ser usado, mas apenas quando o título contém um verbo, ou seja, quando é uma oração. Tome-se como exemplo dessa exceção o título de uma redação de vestibular:

O homem contemporâneo não sabe lidar com a antiguidade.

O HOMEM CONTEMPORÂNEO NÃO SABE LIDAR COM A ANTIGUIDADE.