Tomás Joaquim Pereira Valente - Conde do Rio Pardo

                                                                                                                                                                                    Reginaldo Miranda*

Pouco mais de um ano depois do longo governo do Visconde da Parnaíba, assumiu[1] a presidência da província do Piauí, o militar português naturalizado brasileiro, Tomás Joaquim Pereira Valente, Conde do Rio Pardo, governando por pouco mais de nove meses, entre 9 de setembro de 1844 e 23 de junho de 1845. Era um militar com larga folha de serviços prestados tanto em Portugal quanto no Brasil.

Nasceu Tomás Joaquim Pereira Valente, em 1790, na freguesia de Santo Ildefonso, cidade do Porto, filho[2] do Dr. Domingos Joaquim Pereira Valente, bacharel em cânones pela Universidade de Coimbra e de sua esposa Antônia Joaquina Felizarda, proprietários do ofício de escrivão das ações novas e cofre dos sobejos das sisas, aposentadorias da Relação do Porto, casados na freguesia colegiada de Santa Maria de Águas Santas, em 1º de março de 1778; neto paterno de Manoel Pereira Valente, da mesma cidade do Porto e bisneto de João Pereira e Ana Nogueira, da freguesia da Gandra, comarca de Vila Real, arcebispado de Braga; neto materno de Tomás Corrêa Maciel, da freguesia de Santo Ildefonso e bisneto de Paulo Álvares e Isabel Maria, moradores na Praça da Ribeira, freguesia de São Nicolau, da mesma cidade do Porto[3].

Desde muito moço dedicou-se à carreira militar, assentando praça de cadete do Regimento de Infantaria da cidade do Porto, em 4 de fevereiro de 1807, com apenas 17 anos de idade. Com ótimo aproveitamento e disciplina, no ano seguinte foi promovido ao posto de alferes em 28 de junho e tenente em 14 de setembro.

Por esse tempo participou ativamente da Guerra Peninsular (1807 – 1814), lutando pela libertação nacional contra as tropas napoleônicas do Primeiro Império francês. Essa guerra envolveu Portugal, Espanha, Grã-Bretanha e França, resultando na vinda da família Real para o Brasil, onde chegou em 1808. Em 3 de novembro de 1809, foi promovido a capitão; e a sargento-mor em 4 de maio de 1813. Integrando a legião lusitana fez toda a campanha em Portugal e na Espanha, sendo gravemente ferido na Batalha de Vitória, travada em 21 de junho de 1813, em solo espanhol.

Pouco mais de três anos depois do conflito veio para o Brasil, chegando à cidade do Rio de Janeiro, em 22 de janeiro de 1818, juntamente com o 3º Batalhão de Caçadores a que pertencia, ficando incorporado às forças destacadas naquela cidade. Em 6 de fevereiro daquele ano, foi promovido ao posto de tenente-coronel.

Em 21 de abril de 1821, foi destacado para sua primeira missão administrativa, sendo nomeado governador de Santa Catarina. Tomou posse em 20 de junho daquele ano, permanecendo no exercício do cargo até 20 de maio de 1822, quando o transmitiu à Junta do Governo Provisório, então eleita. Foi, assim, o último governante do sistema colonial naquela capitania.

De retorno à corte do Rio de Janeiro, permaneceu fiel ao Imperador D. Pedro I, depois de proclamada a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822. Mais tarde, seria naturalizado brasileiro. Por essa razão, foi nomeado ajudante de campo junto ao Imperador, por decreto de 5 de outubro daquele ano. Sete dias depois, em 12 daquele mês foi promovido à patente de coronel. Progredindo na carreira militar, alcançou a patente de Brigadeiro Graduado, em 9 de agosto de 1824 e efetivo em 25 de março de 1825.

Porém, em reconhecimento por sua contribuição à causa brasileira, foi agraciado com os títulos de Barão e Conde do Rio Pardo, por decretos de 12 de outubro de 1825 e 1826, respectivamente.

Em 25 de março de 1828, o Brigadeiro Tomás Joaquim Pereira Valente foi nomeado governador das armas da corte e da província do Rio de Janeiro. Sempre gozando da estima e admiração do imperador, foi nomeado e exerceu o cargo de Ministro de Estado dos Negócios da Guerra, entre 4 de dezembro de 1829 a 19 de março de 1831. Foi exonerado depois da abdicação de D. Pedro I, sob suspeita de ser simpatizante de sua restauração.

Continuando a servir na corte até outubro de 1833, depois dessa data foi servir no Rio Grande do Sul. Somente retornou à corte em 15 de janeiro de 1839. Mais tarde, em 24 de março de 1841, foi nomeado comandante-em-chefe do Exército em operações na província do Rio Grande do Sul. Para ali seguiu em face de sua experiência militar e das agitações que grassavam naquela província. Seguiu com a patente de Marechal de Campo, à qual fora promovido por ato de 26 de março daquele ano. Combateu os rebeldes e republicanos na Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha, até 21 de maio de 1842, quando foi afastado do cargo, incompatibilizado com a opinião pública.

De retorno à corte, em 10 de junho de 1844 foi nomeado Vogal do Conselho Supremo Militar, de cujo exercício tomou posse em 19 daquele mês e ano.

Era também dignitário da Imperial Ordem da Rosa, comendador da Ordem de Cristo e da Ordem de São Bento de Avis. Condecorado nas Ordens do Cruzeiro e Torre e Espada. Foi agraciado com as Medalhas de Ouro das seis campanhas da península e das campanhas da Espanha[4].

Esse experiente e nobre militar foi nomeado presidente da província do Piauí, tomando posse em 9 de setembro de 1844, em sucessão à curta gestão do bacharel José Ildefonso de Sousa Ramos. Ambos sucediam ao extenso mandato do Visconde da Parnaíba, que deixara o poder desgastado pelo longo tempo de governo. No entanto, tão logo chegou a Oeiras[5] o Conde do Rio Pardo travou amizade com o Visconde da Parnaíba. Os dois dignitários do Império passaram a frequentar-se mutuamente, consumindo horas de conversa rememorando experiências militares. Certamente, o Visconde lembrava suas primeiras diligências nos agitados governos de D. João de Amorim Pereira, Francisco Diogo de Moraes, Carlos César Burlamaqui e tantos outros; seu protagonismo na Guerra da Independência, sua ação firme na repressão à Revolta de Pinto Madeira, à Confederação do Equador e à Balaiada; por seu turno, o Conde lembrava de sua efetiva participação, ainda jovem, na Guerra Peninsular e, mais tarde, no combate à Revolução Farroupilha. Tinham muito o que contar, daí nascendo sólida amizade. O Conde estava por aqui apenas de passagem, mas o Visconde via nessa amizade a oportunidade de fortalecer suas posições e retomar o poder. Ladino como era, jamais deixaria passar a oportunidade. Vai preparando suas candidaturas para as eleições de deputados da assembleia geral, que se avizinhavam. O Conde do Rio Pardo era um de seus candidatos, razão pela qual tinha todo o interesse na reabilitação do velho Visconde. Porém, seus desafetos abrigados no partido liberal não viam com bons olhos essa amizade e sustentavam as candidaturas do ex-presidente José Ildefonso de Sousa Ramos e do bacharel Francisco de Sousa Martins, este último sobrinho do Visconde. E logo começa a ciumeira e os ataques clandestinos a ambos.

Por essa razão, viveu o Conde do Rio Pardo, em Oeiras, uma situação bastante desagradável. O padre Quintino José de Brito, “espalhou ou fez espalhar uns pasquins nojentos nos quais a Condessa do Rio Pardo era cobardemente atacada na sua honra de esposa e melindres de mulher”. Esse padre era “ruvinhoso, falador, odiento, ignorante, exaltado, frenético partidário”. “O Conde, ofendido na sua honra perdeu a costumada prudência, autorizando desafrontas por desafrontas, que trouxeram depois bem funestas e lamentáveis consequências”. “Logo que tão indecente papel foi divulgado levaram-no ao Conde, e este, apanhando um retrato da esposa, que estava ausente, com lágrimas nos olhos disse que lamentava que o seu destino o trouxesse a paragens tão barbarizadas que nem a virtude das mães de família era respeitada!” Poucos dias depois, na noite de 15 de abril de 1845, estava aquele padre “conversando, pelo lado de fora, à Rua do Fogo, na janela da casa do padre Antônio Delfino da Cunha, quando foi assassinado, recebendo quatro profundas punhaladas pelas costas. Os assassinos correram; mas um deles, soldado do corpo fixo, foi preso, solto logo depois, e outra vez, preso à exigência do povo. Interrogado, suas respostas se contradiziam, comprometendo-o. A população em peso lançou o sangue desse jovem sacerdote sobre as cabeças do Conde do Rio Pardo e do Visconde da Parnaíba”[6]. Esse crime provocou grande consternação na cidade. Cinco dias depois, na noite de 20 de abril, por vingança, foi assassinado com dois tiros o capitão Teodoro Pereira de Castro, comandante do quartel em que serviam os três soldados apontados como executores daquele crime. Foram executores dessa vingança outros dois soldados, que antes dos disparos fizeram-lhe continência militar. O enterro desse capitão foi feito debaixo de honras militares, pegando na alça de seu caixão os dois ilustres titulares. Esses fatos causaram grande reboliço na cidade, sendo que os governistas temiam novas vinganças e os oposicionistas sanguinolentas represálias. Era o agitado clima em Oeiras, cujo ápice foi o cerco da cidade pelos oposicionistas e simpatizantes, liderando cerca de quatro mil pessoas armadas, entre 21 a 23 de maio de 1845. Segundo Clodoaldo Freitas, em quem não podemos fiar com segurança, por ser partidário e ressentido pelas inúmeras derrotas sofridas por ele e sua família, agia cavilosamente na oposição o capitão Antônio de Sousa Mendes, sobrinho do Visconde, que, às claras era seu partidário, porém, agia na clandestinidade fomentando e incentivando os oposicionistas. Sobre o assunto assim anotou aquele escritor piauiense:

“Por ocasião do cerco de Oeiras no tempo da rebelião contra o Conde do Rio Pardo, Antônio Mendes, que ocupava o comando das forças municipais, era a alma danada de todo o movimento, atiçando os ressentimentos nas trevas, mas privando, em palácio, com o presidente, de quem se dizia amigo e por amor de quem jurava estar disposto a derramar a última gota de sangue. O Conde, que conhecia e temia as veleidades dessa traição, simulava depositar no comandante das guardas, única força de que dispunha e podia salvaguardá-lo do perigo das ameaças de seus inimigos, toda e a mais plena confiança; mas vendo de dia para dia crescer a imprudência da traição e a iminência do perigo, mandou chamar a palácio o  capitão Sousa Mendes e recebendo-o vestido com o seu fardão de general, com o peito coberto de condecorações, em atitude militar e severa, intimou-o em nome da lei e da honra militar para ser-lhe fiel e lhe prestar obediência, sob pena de responder por todo o mal que lhe viesse em ofensa à sua autoridade  e pessoa. Antônio Mendes, pálido, trêmulo, tartamudeando frases desconexas, protestou, jurou obediência ao seu general, afirmando que antes de chegarem à pessoa dele passariam por cima do seu cadáver, sediço e falaz argumento que, em todos os tempos e lugares, acobertou a manha dos traidores e as tergiversações dos cobardes diante daqueles que fingem defender por princípios de honra, que renegam, ao primeiro acesso dos que os compram ou seduzem. O Conde deu-se por satisfeito; mas ao vê-lo sair atrapalhado, nervoso, disse aos amigos que o cercavam que cada vez menos podia contar com a dedicação desse homem desleal. De fato, a sedição rebentou e à frente dela figuravam, pela maioria e influência, os parentes mais conjuntos de Sousa Mendes, o que importa dizer que, tendo sobre eles pronunciada e conhecida ascendência, a sua vontade seria obedecida e nenhum deles se abalançaria a um semelhante e tão arriscado passo, se não contasse com a certeza da neutralidade da força municipal, senão com a sua eficaz cooperação. O Conde do Rio Pardo contemporizou por falta de meios para reagir diante do perigo e não estou longe de crer que Antônio Mendes, vendo a gravidade de sua posição, procurasse compor as coisas de modo que pudesse sair delas sem responsabilidade. Militar encanecido no transe ensurdecedor dos combates, o Conde do Rio Pardo, dominado pelas ideias do tempo e pelo orgulho do seu cargo, não cederia um ápice às imposições dos sediciosos, uma porção indisciplinada de sertanejos tímidos e irresolutos, se pudesse contar com a força militar da província. Querendo capitular com honra, ele procurou vender cara a paz que todos queriam e fingiu concordar, segundo as exigências dos sediciosos, na retirada da capital do Visconde da Parnaíba, a quem os conjurados atribuíam todas as mortes e males que incendiavam os ódios na capital, porque o Visconde já havia se evadido. Verificada essa fuga, que dizem ter sido promovida por Sousa Mendes, os grupos se dissolveram repentinamente e os pobres chefes do movimento, voltada a reflexão, começaram a tiritar de medo, pelas gravíssimas consequências do seu crime. Felizmente o Conde nada tentou contra eles e deixou-os purgar esse justo medo em plena paz e obscuridade”[7].

Segundo o jornal O Governista, discorrendo sobre o assunto dois anos depois, “o fim principal daquela tentativa eram os projetados assassinatos contra a pessoa do ex-Presidente Conde do Rio Pardo, e Visconde da Parnaíba, que inda quando houvessem dado motivos a alguns desgostos na Província, nunca é de boa intenção, e moral,  que uma fração se lembre de meios tais para triunfar nas suas pretensões políticas”[8].

Durante o governo de Zacarias de Góes e Vasconcelos, o mesmo jornal volta a questionar o apoio por ele dado aos revoltosos de Oeiras, nesses termos:

“Que razão há de estranhar que um Presidente chame para junto  de si, coadjuve, e agracie aos homens que vão de acordo com a sua marcha governativa? A não ser assim, teria por ventura o Sr. Zacarias dado todo prestígio, e prestado todo apoio aos principais revoltosos contra o Governo do seu antecessor o Exmo. Conde do Rio Pardo? E seriam estes os fiéis sustentadores da Administração do Sr. Zacarias? Não por certo. (...). Se pois assim se procede, donde vem agora que seja objeto de tão amargas censuras dos Bahias, dos piolhos, e da mais comitente caterva o ter o Exmo. Presidente dado importância aos nossos amigos Lívio, Ozorio, etc.? Que importa que em 24 ou 39, em 17 ou 42 houvessem cometido algum erro de opinião se hoje são fiéis ao governo pela conformidade de seus princípios políticos?”[9]

Conforme se vê, essa agitação que culminou no cerco de Oeiras, somente prosperou porque contou com dissidências internas e divisões na família e no antigo grupo político do Visconde da Parnaíba, naquele tempo apeado do poder, velho, cansado e desgastado politicamente, embora ainda tivesse lucidez e capacidade de ação, como demonstraram os acontecimentos. Foi um episódio que ficou marcado na história política do Piauí.

Em 23 de junho daquele fatídico ano de 1845, em meio a essas agitações, encerra-se o governo do Conde do Rio Pardo, que retornou à corte, quatro dias antes da chegada de seu sucessor. Em face dos motivos elencados, não logrou êxito na eleição à assembleia geral pelo Piauí. Pela exiguidade do tempo e pelas agitações políticas, não pôde fazer grandes realizações, caracterizando sua gestão pela manutenção das atividades básicas do Estado. Sua saída do governo antes de chegar o sucessor, foi motivo de estranheza, sendo assim noticiada na imprensa maranhense:

“NOTÍCIAS DO PIAUHY.

‘No Piauhy acaba de acontecer um fato singularíssimo, qual seja o de ter o conde do Rio Pardo abandonado a presidência, 4 dias antes de lhe chegar o sucessor, retirando-se de Oeiras de noite, acompanhado de um só fâmulo ou guarda-costas, sem que se saiba para onde. Eis aí os extratos de duas cartas que vimos:

‘Oeiras, 23 de Junho.

‘A Província acha-se em tranquilidade, e à espera do novo Presidente, e hoje pelas 3 horas da madrugada saiu o Conde, não esperando pelo seu sucessor, e fizeram-lhe o mesmo que fizeram ao Ramos, isto é tendente a foguetes.

‘Oeiras, 1º de julho.

‘O Zacharias, Presidente d’esta Província chegou a esta cidade no dia 27 de junho, e no 28 tomou posse do Governo, e foi mais bem festejada a sua chegada do que a do próprio Ramos. A província acha-se em sossego”[10].

Foi o Conde do Rio Pardo, casado com Maria Joana Benedita de Almeida, filha de José Egídio Álvares de Almeida (Marquês de Santo Amaro) e de Maria Benedita de Almeida. Do consórcio deixou quatro filhos.

Faleceu o Marechal de Campo e Conde do Rio Pardo, em 30 de agosto de 1849, na cidade do Rio Janeiro, com 59 anos de idade. Foi seu corpo sepultado no Convento de Santo Antônio.

[1] Entre as duas gestões governou pelo espaço de nove meses e dez dias o bacharel José Ildefonso de Sousa Ramos (1.3.1843 – 25.9.1849)

[2] Foram seus irmãos Maria Inocência Valente, Domingos Joaquim Pereira Valente, Francisco Joaquim Pereira Valente, todos mais velhos que ele e o mais novo, Manoel Joaquim Pereira Valente, este último escrivão da comissão de polícia da cidade do Porto.

[3]
PT/TT/MR/EXP/051/0306/00005. Ministério do Reino, mç. 949, proc. 5. PT/AUC/ELU/UC-AUC/B/001-001/V/000509.

[4] REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Tomaz Joaquim Pereira Valente. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu. LAGO, Laurênio. Brigadeiros e Generais de D. João VI e D. Pedro I no Brasil: dados biográficos 1808–1831. Rio de Janeiro: Imprensa Militar, 1938. p. 147. LAGO, Laurênio. Conselheiros de Guerra, Vogais e Ministros do Conselho Supremo Militar - Ministros do Supremo Tribunal Militar: dados biográficos 1808-1943. Rio de Janeiro: Imprensa Militar, 1944. p. 22. NOGUEIRA, Octaciano & FIRMO, João Sereno. Parlamentares do Império. Brasília: Senado Federal. 1973. p. 479.

[5] Veio pelo Maranhão, aportando em São Luís e subindo o rio Itapecuru, desde Rosário até Caxias, de onde passou pelo sertão a Oeiras.

[6] FREITAS, Clodoaldo.  A Balaiada. Coleção Centenário 142. Teresina: APL, 2019.

[7] FREITAS, Clodoaldo.  A Balaiada. Coleção Centenário 142. Teresina: APL, 2019.

[8] O Governista, 10.10.1847.

[9] O Governista, 6.11.1847.

[10] Publicador Maranhense, 26.7.1845.

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* REGINALDO MIRANDA, advogado, escritor, membro da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI.