Tenente Antônio Teixeira de Novaes

Reginaldo Miranda*

Nasceu em 1728, na cidade do Porto[1], onde viveu a sua infância e juventude, também ali encetando os estudos necessários para ingressar na vida pública.

Chegando à idade adulta resolveu tentar a vida na colônia da América, fixando morada no termo da vila da Mocha, depois cidade de Oeiras, no sertão do Piauí. Não sabemos ao certo a data de sua chegada, mas deve ter sido por volta do ano de 1750, antes da instalação da capitania do Piauí. Não podemos afirmar com segurança, porém, parece que veio em companhia de dois irmãos mais moços: Manoel Luiz Teixeira[2] e Custódio Luiz Teixeira[3].

Desde sua chegada ingressou na carreira militar, sentando praça nos postos inferiores do regimento de cavalaria auxiliar do Piauí. Exercitou por muitos anos o posto de alferes, tendo participado ativamente sob o comando do tenente-coronel João do Rego Castelo Branco, das entradas contra os indígenas guegués, acoroás e timbiras, com esses últimos fundando os aldeamentos de São João de Sende e São Gonçalo de Amarante. Em 12 de março de 1774, quando o governador Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, manda formar tropa para capturar alguns indígenas que fugiram desse último aldeamento, diz que o tenente-coronel João do Rego, que dirigia o aldeamento, não precisava seguir na diligência; no entanto, se fosse se ausentar deixasse em seu lugar Antônio Teixeira de Novaes ou Antônio Alves Brandão, uma vez que ambos eram homens preparados para o exercício do cargo, dada a experiência adquirida nas repetidas diligências de que participaram.

Inobstante a amizade que mantinha com aquele comandante militar, não corroborou com o massacre e decapitação de quatro índios guegués feito pelo filho daquele em 8 de janeiro de 1780. Em depoimento prestado[4] em 4 de agosto daquele ano, perante o juiz ordinário Marcos Francisco de Araújo Costa, na fazenda Chapada, disse saber por ser vizinho da aldeia, que o ajudante Félix do Rego Castelo Branco fora por ordem de seu pai, buscar na aldeia de São João de Sende, os índios fugitivos que para ali tinham ido; e os trazendo para São Gonçalo, amarrados em um libambo de couro cru, estes se soltaram a caminho sendo mortos por aquele militar, que deixou os corpos no mato para pasto das feras, trazendo as cabeças para São Gonçalo, onde foram expostas em postes ao público; acrescentou que  os ditos indígenas não fizeram levante nem deram causa  de assim serem tratados,  senão apenas retornarem para sua antiga morada, onde tinham mantimentos, por estarem morrendo de fome em São Gonçalo. Ainda se reportando a esse assunto em depoimento[5] dado em 10 de outubro de 1786, acrescentou que o tenente-coronel João do Rego Castelo Branco, tirava vantagens das suas conquistas contra os indígenas.

Paralelamente à carreira militar, desde muito moço se sobressaiu no seio da comunidade, seja pela inteligência seja pela capacidade de liderança, elegendo-se por diversas vezes para os mais distintos cargos de governança da municipalidade e da capitania. Desde o ano de 1755, aparece eleito entre os vereadores do senado da câmara da vila da Mocha, depois cidade de Oeiras, então sede administrativa do Piauí. E nesse exercício se demorou por muitos anos, eleito por repetidas vezes, com raras intercessões. Exemplificativamente, nos anos de 1776 e 1786, era juiz ordinário presidente do mesmo senado.

Na qualidade de vereador do mesmo senado e por força do alvará de sucessão, assumiu o cargo de ouvidor-geral interino e, nessas circunstâncias, compôs a junta trina de governo do Piauí, entre 20 de fevereiro e 14 de julho de 1780. Na falta de governador nomeado foi a capitania do Piauí governada por junta trina entre 2 de janeiro de 1775 e 19 de dezembro de 1797, presidida pelo ouvidor-geral da comarca e tendo por adjuntos o militar de mais alta patente e o vereador mais velho do senado da câmara de Oeiras. Portanto, o tenente Antônio Teixeira de Novaes, cogovernou a capitania do Piauí.

O tenente Antônio Teixeira de Novaes, adquiriu por compra a Antônio Gonçalves Raposo, a fazenda Boa Esperança, com três léguas de comprido e uma de largo. Nela fixou sua morada definitiva e viveu até os últimos dias de sua vida, criando seu rebanho de gado vacum e cavalar, na várzea do Alagadiço, veredas do Tucano e nos baixões dos riachos do Mulato e Coité. Construiu casa e currais pouco abaixo da confluência desses dois cursos d’água[6]. Ao que conseguimos apurar essa fazenda Boa Esperança, foi povoada por Lourenço da Rocha Pita, natural da Bahia, depois de sua morte passando à sua viúva Ignez de Oliveira Aranha. Posteriormente, foi por esta vendida e José de Sousa Brito, que, com o tempo a repassou a Manoel de Moraes Cabral e este ao referido Antônio Gonçalves Raposo, sempre a título de compra e venda. Estava entre as sesmarias concedidas no início da colonização do Piauí, a Domingos Afonso Sertão, razão pela qual seus possuidores pagavam renda anual a este e depois aos jesuítas.

Antônio Teixeira de Novaes, foi também senhor da fazenda São Pedro[7], hoje cidade de mesmo nome, com três léguas de comprido e uma de largo, havida por sua mulher na meação de seu primeiro marido, Gaspar Pereira de Araújo[8].

Com o sequestro dos bens dos jesuítas, Antônio Teixeira de Novaes foi nomeado em 1º de novembro de 1760, para administrar as fazendas Gameleira do Mimbó e Mocambo, que fazia parte daquele espólio[9].

Antônio Teixeira de Novaes, foi casado com D. Josefa do Rego[10], segundo casamento desta, viúva que ficara por óbito de seu primeiro marido, Gaspar Pereira de Araújo. No censo descritivo finalizado em 29 de maio de 1763, pelo padre Dionísio José de Aguiar, residiam na referida fazenda Boa Esperança, Antônio Teixeira de Novaes com a esposa Josefa do Rego; Isabel do Rego e Agostinha do Rego[11], esta última casada com Manoel Luiz Teixeira, irmão do biografado, além de quinze escravos, dez escravas e duas pretas forras.

Interessante ressaltar alguma informação sobre Manoel Luiz Teixeira, nascido em 1730, em Portugal, casado que fora com Agostinha do Rego ou Agostinha Pereira de Araújo, filha de Josefa do Rego e seu primeiro esposo, Gaspar Pereira de Araújo, abastado fazendeiro na região. Morara em Boa Esperança e depois nas fazendas Angical e Mulato, hoje, respectivamente, sendo as cidades de Angical do Piauí e Jardim do Mulato. A primeira foi adquirida por herança de sua esposa, cujo pai Gaspar Pereira de Araújo, a arrematara em praça no juízo dos resíduos, tendo sido de Francisco da Rosa, que a arrematou no mesmo Juízo, nos bens de Manoel Pinto de Carvalho, seu povoador, aos quais pertencia. Também participara da governança da cidade de Oeiras, a cujo termo pertenciam todas as terras do Médio-Parnaíba piauiense. De seu consórcio tiveram os seguinte filhos: 1. Rosa Pereira de Araújo, casada com José Alves de Anchieta, filho de Antônio Alves Brandão, natural do Reino de Portugal e sua mulher Mariana Maria de Jesus; 2. Floriano, batizado em 11 de dezembro de 1768, na fazenda Boa Esperança, ao tempo em que moravam na fazenda Angical; 3. Ignácio, batizado[12] na mesma solenidade; 4. Luísa, batizada em 26 de junho de 1775; 5. João, batizado em 31 de julho de 1779, na fazenda Mulato, de sua propriedade, onde passaram a residir; 6. Antônio Teixeira de Novaes, o moço, segundo do nome, nascido cerca de 1774; casado que fora, em primeiras núpcias, com d. Maria Alves da Conceição; e em segundas com Teresa de Matos, filha de Thomaz José de Matos e Ignácia de Matos de Figueredo; 7. Manoel Teixeira de Novaes, vereador da primeira composição da câmara municipal da vila de São Gonçalo, nascido cerca de 1776, casado que fora com Teresa Maria de Jesus, filha de Assenço da Costa Veloso e Floriana Maria de Barros; e, 8. Bonifácio, batizado em 24 de julho de de 1791.

Portanto, foi o tenente Antônio Teixeira de Novaes, militar, político, governante, fazendeiro e chefe de família piauiense, tendo prestado relevantes serviços à sua comunidade durante o período colonial. Por essa razão, merece figurar nessa galeria reservada àqueles que contribuíram para a formação da sociedade piauiense.

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*REGINALDO MIRANDA, advogado e escritor, membro efetivo da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI. Contato: [email protected]

[1] A idade é por ele informada em algumas qualificações como testemunha em autos de devassa. Porém, não encontramos informações sobre sua naturalidade. Mas encontramos de Manoel Luiz Teixeira, natural do Reino de Portugal, casado com uma enteada de Novaes e pai de um segundo Antônio Teixeira de Novaes. Também, mais especifica foi a naturalidade de Custódio Luiz Teixeira, na cidade do Porto, daí nossa conclusão, que pode ser revista à medida que apareçam informações mais precisas.

[2] Natural do Reino de Portugal.

[3] Natural da cidade do Porto, no Reino de Portugal.

[4] Foi qualificado como alferes de cavalaria, da governança da cidade de Oeiras, vivendo de suas fazendas, com idade de 54 anos, pouco mais ou menos

[5] Nesse autos foi qualificado como tenente de cavalaria auxiliar, homem branco, casado, morador na sua fazenda da Boa Esperança, do termo da cidade de Oeiras, e nesta mesma dos da governança dela, de presente exercendo o cargo de juiz ordinário, vivendo de seus bens, de idade que disse ser de 58 anos, pouco mais ou menos.

[6] O Mulato recebe as águas do Coité na localidade Alagadiço, do atual termo de Amarante. A sede da fazenda ficava abaixo das localidades Alagadiço, São João e Tucano, todas situadas no município de Amarante, mas a pouco mais de uma légua do centro da aldeia ou missão de São Gonçalo, hoje cidade de Regeneração. Em parte das terras situadas ao fundo dessa fazenda, que margeiam o rio Parnaíba, na confluência do Mulato, foi fundada a cidade de Amarante, sendo hoje a região do bairro Areias, cujo centro foi em pouco tempo deslocado para a barra do Canindé, tudo muito próximo.  

[7] Gaspar Pereira de Araújo adquirira esta fazenda por compra a Antônio da Cunha Sá e este por compra a Manoel de Sousa Machado, que a arrematara no juízo dos ausentes da comarca de Oeiras.

[8] Oriundo de uma família pioneira na fundação de fazendas no Médio-Parnaíba piauiense.

[9] APP. Cód. 146. P. 18-20.

[10] Neta ou bisneta do capitão-mor José do Rego Monteiro e de sua esposa Maria da Encarnação, genearcas da família Rego Monteiro, no Piauí.

[11] Embora o nome apareça aqui Rego, em homenagem à mãe, depois passa a assinar Pereira de Araújo, em homenagem ao pai.

[12] Foram padrinhos Luís Pereira de Araújo e sua mulher Ignácia Maria da Conceição.