Reginaldo Miranda: discurso de posse no IHGP

Senhoras e Senhores!

 “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu” (Eclesiastes, 3).

Eu sempre nutri o desejo de ingressar e fazer parte do Instituto Histórico e Geográfico da minha terra. Mas soube esperar o tempo certo.

Agora é tempo de ingressar e de ajudar a reedificar essa instituição cultural.

Houve o tempo de fundar, o tempo de realizar e até o tempo de hibernar. Houve o tempo de reconstruir e agora é tempo de festa! É o nonagésimo nono aniversário de sua fundação. É tempo de preparar a comemoração do centenário, cuja contagem cronológica começou há 99 anos, num dia como hoje. Feliz o Estado do Piauí, porque tem a oportunidade e está no tempo de comemorar o centenário de fundação de suas mais importantes instituições culturais: A Academia Piauiense de Letras e o Instituto Histórico e Geográfico Piauiense, fundados, respectivamente, em 1917 e 1918.

Eleito pela unanimidade de seus membros, estou aqui para somar, como já o fiz e estou a fazer na Academia Piauiense de Letras.

O tema de nossa fala, nesta solenidade, por sugestão do presidente Fonseca Neto, é a apresentação de um Censo Descritivo da zona rural do antigo Município de Oeiras, finalizado em 1763. Mas, antes de apresenta-lo é preciso dizer algo para contextualizá-lo.

Embora o primeiro Censo Demográfico Brasileiro date de 1870, sempre foi interesse de Portugal, desde o início da colonização, conhecer os seus domínios, sobretudo as possibilidades econômicas, as fazendas e a população que o povoava.

Nesse contexto, não podemos esquecer que a Igreja era um braço do Estado, razão pela qual, de tempos em tempos, era recomendado às autoridades eclesiásticas que procedessem ao arrolamento das populações em suas jurisdições. Então, esse levantamento populacional era feito durante as desobrigas, quando o vigário tinha a oportunidade de viajar pelos sertões longínquos para confessar, batizar e casar, tempo em que, conforme as circunstâncias e as ordens recebidas, anotava os fogos e relação de seus moradores.

Nessa altura, tal qual um romancista, é bom relembrar das dificuldades enfrentadas por esses apóstolos da boa-nova, esses pregadores do Evangelho, vencendo toda sorte de adversidade ao lançarem-se em suas desobrigas, pelas estradas íngremes do sertão inóspito. Nós pegamos um documento desse hoje e, às vezes, nem pensamos nas circunstâncias em que foi produzido. O acordar cedo, ao romper do dia, com o canto dos primeiros galos varando o silêncio da madrugada; o gole de água fria, de cacimba, apanhado com o caneco no pote de barro; o café quente, o leite fresco colhido há pouco, na vaca que ainda remoe o alimento no curral vizinho; o beiju de massa com carne assada de boi ou torresmo de porco do Piauí Colonial; em seguida, a cela posta sobre o cavalo esquipador ou o burro de marcha, as cilhas arrojadas e as esporas nos pés; a montaria e trotar pelas veredas tortuosas das caatingas e chapadões do Brasil Central, entre o capim agreste, o campo mimoso e a mata raleada, entre um pequizeiro e outro, uma faveira tortuosa, o puçá,  o ananás, o buriti no terreno embrejado, assim como o mel de abelha vão saciando a fome advinda do percurso mais enfadonho; e o animal de montaria ganhando a estrada, controlado entre as bridas do cabeção e  o supapo das esporas, ouvindo-se ora o toc-toc na pedra seca dos escalvados e escarpas serranas, ora a pisada macia no terreno arenoso; nesse caso buscavam os nossos pioneiros o destino almejado, onde desde muito já havia passado um positivo ou a embaixada, para avisar aos fazendeiros da desobriga do vigário; para o almoço, parece até que estou lá, viajando no tempo e no espaço, tal qual num filme hollywoodiano, vendo aquelas senhoras interioranas, velhas matriarcas de outrora, abatendo os capões gordos desde há muito empapados com alimento cozido e para a ocasião, as panelas cheias, capões, galinhas, carne de boi, bode, carneiro e porco, assada e cozida, com maria-isabel e baião-de-dois; a extensa mesa de madeira da fazenda posta, as travessas cheias e o almoço animado; à noite, o pouso em outro ponto da jornada, tudo adredemente preparado; nas fazendas e povoações geograficamente mais bem localizadas, os fiéis vinham ao encontro da comitiva do vigário; eram outros tempos e outros costumes, maiores as dificuldades mas o nosso sertanejo as vencia com bonomia; todo mundo feliz, pecados confessados, crianças batizadas, algumas já taludas, jovens mancebos casados e o padre com a barriga farta e a algibeira cheia!

Nessa conjuntura, podemos dizer sem medo de errar, que o primeiro recenseamento populacional feito em território piauiense foi realizado em duas desobrigas pelo vigário da freguesia do Rodelas, à qual éramos parte, padre Miguel de Carvalho e Almeida, respectivamente, em 1694 e 1697, concluindo-o nesse ano e encaminhando ao Bispo de Pernambuco, D. Francisco de Lima, a que denominouDescrição do sertão do Piauí. Nesse primeiro recenseamento descritivo, encontrou aquele vigário uma população de 605 cristãos batizados, sendo 441 moradores em 129 fazendas e 164 morando entre uns olhos d’água e um arraial de paulistas, que deu origem à cidade de Valença. Era o contexto da fundação da freguesia, freguesia de Nossa Senhora da Vitória, em 3 de março de 1697.

Vale aqui ressaltar para em seguida comparar, a população residente nos principais vales que iriam compor o Município de Oeiras depois do desmembramento das seis vilas iniciais: vales do Canindé, Piauí e Itaim, embora esses dois últimos integrem a bacia do primeiro; no Médio-Parnaíba, que ele diz Canindé abaixo, até as imediações do atual termo de Curralinho e Palmeirais, ainda não havia fazendas. Naquela época esse território oeirense possuía uma população cristã católica de 227 moradores, entre livres e escravos, fruto de mais de trinta anos de colonização, desde as primeiras entradas de Jorge Velho e Mafrense, assim distribuída:

Vale do Canindé: 30 fazendas, sendo 20 no curso do próprio rio, 5 no afluente Tranqueira e os demais, Serra Talhada, Corrente, Mocambo, Buriti e Tranqueira, cada qual com uma fazenda, ao todo com 94 moradores.

Vale do Piauí com o afluente Mocaitá: 24 fazendas onde moravam 97 pessoas.

Vale do Itaim com seus afluentes Guaribas e Frade: 14 fazendas com 36 moradores.

Médio Parnaíba: ele diz, para baixo da barra do Canindé não há fazendas.

Vamos guardar essas informações porque à frente pode-se fazer comparações.

É importante ressaltar, que a população moradora nas cabeceiras do rio Gurgueia, então chamadas de rio Gilbués, no dizer do Ouvidor Morais Durão, já bem povoadas, não integram a Descrição do Padre Miguel de Carvalho e Almeida, porque ficaram pertencendo à freguesia de São Francisco da Barra do Rio Grande. Essa região somente passou ao termo da freguesia da Vitoria em 1702, em troca do território da Vitória, que encostava no rio São Francisco, altura hoje dos municípios de Juazeiro e Casa Nova. Foi a solução encontrada para manter a integridade territorial de Pernambuco, depois que os dízimos piauienses passaram a ser cobrados no Maranhão. É que a freguesia da Vitória encostava no Rio São Francisco, separando as freguesias de Nossa Senhora da Conceição de Cabrobó, ou Quebrobó, como primitivamente se chamava a paróquia do Rodelas de Cabrobó ou de Cabrobó e Rodelas, da de São Francisco da Barra do Rio Grande, hoje cidade da Barra, na Bahia. Foi essa a primeira permuta territorial que fez o Piauí.

Sobre a data da anexação desse território ao Piauí, esclareceu o Ouvidor-geral Antônio Marques Cardoso, em correspondência a El Rei datada de 29.6.1727. Segundo ele, naquele ano “pelos oficiais da Câmara da vila da Mocha se elegeram dois juízes, (sendo) um para o Riacho do Parnaguá, vindo à freguesia de Nossa Senhora da Vitória, da mesma vila, em o ano de um mil setecentos e dois” (AHU 016, Cx 1, Doc. 59).

Complementando essas informações, no ano de 1725 Manoel do Rego Monteiro e Feliciano Pereira Bacelar, contratantes dos dízimos do Piauí e Riacho de Parnaguá, enfrentaram forte oposição dos pernambucanos para executarem o contrato. Então, esclarecem em petição que a anexação dos sertões de Parnaguá à freguesia da Mocha e consequente a cobrança dos dízimos no Maranhão, deu-se porque correm as vertentes dos rios daquelas paragens para a Capitania do Maranhão, sendo “o Parnaíba rio caudaloso, donde em embarcações se atravessa para o Maranhão, cujas razões foram causa de se ordenarem os seus dízimos para o Maranhão, e não para Pernambuco que fica em distância de mais de duzentas léguas”(AHU – Maranhão – Doc. 1455).

Assim, fica esclarecido que o território de Parnaguá foi anexado ao Piauí em 1702, atendendo ao curso das águas e às facilidades de comunicação, assim como, é óbvio, cedeu em troca as terras que margeavam o rio São Francisco, para não sofrer descontinuidade territorial a Capitania de Pernambuco.

Por fim, sobre aquela região ser conquistada e povoada ao tempo do Padre Miguel de Carvalho, sabemos das entradas de Francisco Dias d’Ávila e seus aliados da Casa da Torre, desde 1674; e das concessões de sesmarias a partir de 1676, fato que é público e notório.

Interessante que, ao pedir confirmação de sesmaria por volta de 1730, justifica o fazendeiro Paulo Carvalho da Cunha, morador em Parnaguá:

“que o Capitão mor dela Manoel Álvares de Souza, descobriu e desinfestou do gentio em o ano de seiscentos e oitenta e oito, o sertão do rio chamado Paraim, naquela dita capitania, em a qual paragem povoou e situou várias fazendas de gados para o seu parente e sócio Capitão mor Balthazar Carvalho da Cunha, já defunto” (AHU, Cx. 18. Doc. 1868).

Do mesmo período, há um pedido de confirmação de sesmaria formulado por “Maria Álvares de Sousa, solteira, filha do Capitão mor Manoel Álvares de Sousa, moradora na Capitania de Parnaguá, que o dito seu pai, entre o mais sertão que descobriu à sua custa e desinfestou do gentio bravo, como tem sido notório, é o sertão e Rio do Gurgueia, donde tem sua origem o dito rio, correndo do poente para o nascente, e donde faz barra o rio Paraim” (AHU. Cx 18. Doc. 1870).

Por fim, sobre a existência dessa povoação, àquela época, basta citar o testemunho do padre Miguel de Carvalho em seu relatório, a saber: “em o ano de 1694, quando desta povoação [da Mocha] atravessei para o Parnaguá”; e em outro trecho, ainda referindo-se ao mesmo destino: “Até chegarmos à povoada”.

Ainda no recuado ano de 1697, foi designado o padre Inocêncio de Carvalho e Almeida para “desobrigar os moradores dos confins do rio S. Francisco e os da Lagoa de Parnaguá e Rio Preto”.

Por fim, em 1698 o rei D. Pedro II, de Portugal, escreve ao governador geral D. João de Lencastre, que recebeu representação por parte, entre outros, dos moradores do povoado da Lagoa de Parnaguá.

Certamente, existe outra descrição dessa freguesia de São Francisco da Barra do Rio Grande, instalada no mesmo período e pelo padre Miguel, onde deve encontrar-se relacionada a população do Alto Gurgueia, Gilbués, Curimatá, Paraim e Parnaguá. Esse documento está à espera de quem o encontre e o interprete, ajudando a compreender o povoamento daquela região do extremo sul piauiense. Há de ser encontrado!

Mas deixemos o padre Miguel de Carvalho e Almeida, natural de Bragadas, em Ribeira de Pena, vigário do Cabrobó, sobre quem há pouco escrevemos ensaio biográfico; deixemos sim, mas fazendo-lhe as devidas reverências e vamos ao encontro de outro pároco, o vigário de Oeiras na segunda metade do século XVIII, padre Dionísio José de Aguiar, polêmico vigário da era pós-jesuíta. Foi ele o responsável pelo segundo recenseamento de que estamos a analisar, concluído em 1763.

Esse novo recenseamento, o Censo Descritivo de Oeiras é realizado em outro contexto, o de instalação da Capitania, em 20 de setembro de 1759. Porém, dada às dificuldades de coleta dos dados na extensa faixa territorial, somente foi concluído quatro anos depois da referida instalação.

É importante ressaltar que trata-se da zona rural daquele antigo município, porque o da zona urbana e suburbana, até distância de uma légua, já havia sido publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Oeiras. Este não, é inédito e o localizei na documentação digitalizada do Arquivo Histórico Ultramarino, de Lisboa. Estava ali repousando à espera de quem o amanhasse e interpretasse as suas entranhas. Datado de 29 de maio de 1763, foi, porém, realizada a pesquisa no ano anterior, sendo um conjunto de róis de desobrigas feitas pelo vigário Dionísio José de Aguiar, presbítero do hábito de São Pedro e vigário colado da freguesia de Nossa Senhora da Vitória. Explica ele assim o seu recenseamento:

“Certifico que nesta Relação mandei fielmente traslados pelos róis das desobrigas do ano próximo passado todos os nomes das fazendas e roças, que se compreendem do Distrito desta Freguesia, fora da distância de uma légua, ao redor desta cidade, e debaixo do título de cada uma fazenda ou roça, os nomes das pessoas, e número dos escravos e escravas que nelas se achavam, não se compreendendo destas, aquelas que ainda, que ficam fora da distância de uma légua, se acham situadas pela margem dalém Canindé, por me dizerem, serem desnecessárias, por se acharem já compreendidas em outra Relação; vão os fogos divididos com uma risca, tudo na forma, que se achava nos ditos róis. Ita in fide Parochi (Assim na fé do pastor). Oeiras, 29 de maio de 1763. O vigário Dionísio José de Aguiar”

É este um documento importantíssimo para se interpretar em conjunto com outros e se conhecer sobre o povoamento de extensa área do Médio-Parnaíba, centro sul e sudeste do Piauí. Isto porque o antigo Município de Oeiras era formado por toda a bacia dos rios Canindé e Piauí, daí o equívoco daqueles que colocam o Município de São Raimundo Nonato, como desmembrado do território de Jerumenha. Não, as cabeceiras do rio Piauí, e todo o seu curso sempre pertenceram ao termo de Oeiras. Existe farta prova a respeito. E caso não fosse, a simples existência desse Censo Descritivo seria suficiente para comprovar o que venho afirmando. O rio Itaueira, sim, é que pertencia a Jerumenha. Então o limite entre esses dois municípios era a cumeada serrana que separa as nascentes e águas das duas bacias.

Para cima, as águas que correm para o Gurgueia formavam o termo de Parnaguá e as que correm para o rio Piauí, formavam o termo de Oeiras, sendo fácil de constatar que o atual território de Caracol pertencia a Oeiras e o de Avelino Lopes a Parnaguá. Portanto, é preciso revisar esses mapas geohistóricos e o documento que ora divulgamos é importante subsídio para essa revisão.

A Nordeste, pertencia ao velho termo de Oeiras, todas as nascentes, terras e fazendas da bacia do Itaim e ao de Valença as da bacia do Berlengas, sendo o dorso das chapadas intermediárias o divisor dos dois termos. É uma linha natural fácil de ser traçada.

Por fim, no Médio Parnaíba o termo de Oeiras acompanhava o curso do rio Parnaíba, Canindé abaixo sempre pelo divisor de águas das bacias do Berlengas e, depois, das do Poti, pertencendo ao de Oeiras o território dos atuais municípios de São Gonçalo do Piauí, Água Branca, São Pedro, Agricolândia, Miguel Leão, Curralinho e Palmeirais.

Portanto, percebe-se que esse documento é fonte essencial para o traçado dos limites do antigo termo de Oeiras e, por via de consequência, daqueles outros termos que lhe são vizinhos. Essa é a primeira leitura que se lhe pode fazer.

No entanto, outra leitura importante que sugere esse documento é a da formação das fazendas e ocupação do território piauiense, a partir dessa extensa área, porque ele vai nominando cada sítio ou fazenda e indicando as famílias que ali residem. Veja a riqueza que traz, isto em 1763, podendo ser comparado com aDescrição do Padre Miguel de Carvalho, de 1697, e, assim, estudada com dados técnicos a evolução do povoamento nessas bacias hidrográficas no espaço de 66 (sessenta e seis) anos que separam os dois recenseamentos descritivos. Que coisa bacana!

Por outro lado, a análise desse documento e de seus núcleos populacionais em meados dos mil e setecentos, contexto da implantação da Capitania, permite-nos identificar a origem de diversas comunidades do Piauí atual, muitas delas com história escrita como se tivessem nascido ontem. Portanto, é outra interessante leitura que se pode fazer. Eu mesmo já divulguei artigos, com supedâneo nesse documento, identificando as origens de São Gonçalo do Piauí, Arraial e Bocaina; mas lá estão também as origens de Picos, Sussuapara, São Pedro, entre outras.

Por fim, gostaria de chamar a atenção dos estudiosos da genealogia piauiense para a riqueza que traz o Censo Descritivo sobre a origem e formação de nossas famílias colonizadoras. Em cada fazenda são nominados todos os moradores, pais, mães, filhos, irmãos, etc., de forma que vai esclarecer dúvidas, preencher lacunas e ajudar a reconstituir a origem das primeiras famílias piauienses, aquelas que estavam nesse extenso território, no tempo de fundação da Capitania. Pena é que ainda não temos semelhante estudo referente aos outros termos. Para exemplificar, nas imediações da atual cidade de Amarante, Canindé acima, estava a fazenda Lagoa do Meio, onde moravam, entre outros, Manoel da Costa Muniz e sua mulher Maria da Silva Reimoa; Matias Correia da Silva e sua mulher Marta da Costa; Hilário Rodrigues Nunes e sua mulher Páscoa de Magalhães; nas mesmas imediações, na fazenda Graciosa, morava Ascenso da Costa Veloso e sua mulher Floriana Maria de Jesus, com três escravos.

Na fazenda  A Volta, Poções e Ferramenta, morava Maria do Rego Monteiro, filha do capitão-mor Manoel do Rego Monteiro e viúva de Hilário Vieira de Carvalho, em companhia de diversos filhos, entre esses o reverendo vigário Custódio Vieira de Carvalho; na vizinha fazenda Juazeiro, moravam ainda dois filhos desse distinto casal, em fogos diferentes: Manoel do Rego Monteiro(2º), com a esposa Maria Teixeira; e Florência do Rego Monteiro com o esposo Manoel José dos Santos, este último casal, pai de Tomé do Rego Monteiro, que mudou-se para o Estanhado, onde deixou importância descendência, entre esses o Barão de Gurgueia.

E por aí segue o documento, indicando as fazendas, muitas delas hoje sede de povoados e cidades, bem como os seus moradores, quase todos portugueses, fundadores de numerosas e distintas famílias piauienses, entre essas: Miranda(fazenda Buriti), Ribeiro Soares (fazenda da Onça), Pereira da Silva (fazenda das Mutucas), Vieira de Carvalho/Rego Monteiro (fazenda A Volta), Moura Fé (fazenda Buraco), Mendes Vieira (fazenda Talhada), Barbosa de Carvalho (Fazenda do Frade), Borges Marim e Borges Leal (fazenda Bocaina), Abreu Valadares (fazenda Palmeira de São Tiago), Macedo (fazenda das Almas), Dias (fazenda São Lourenço), Paes Landim (fazenda Santo Antônio), Afonso Sertão (fazendas Conceição e Santa Maria), Gameiro da Cruz (fazenda Porto Alegre), etc.

Por fim, a cidade de Oeiras e seus subúrbios, tinha 270 fogos, onde moravam 655 pessoas livres e 465 escravos; mais 60 militares da Companhia de Dragões, que a guarnecia; e a zona rural, com 324 fogos em 69 fazendas, onde moravam 1411 pessoas livres e 1084 escravos; também, dois aldeamentos indígenas, sendo o denominado Cajueiro, dos índios Jaicós, com 28 fogos e 354 habitantes; São João de Sende, com 30 fogos e 337 habitantes. Existe resumo populacional das demais vilas, assunto já divulgado em outras publicações, sendo esse o que nos interessa para o presente momento.

É este o documento que lhes apresento nesta manhã, manhã de alegria em que os presenteio por ocasião de meu ingresso no Instituto Histórico e Geográfico Piauiense. Certamente, muitas outras leituras se lhe poderão fazer e, acredito, serão feitas! Obrigado pela atenção! Abraço!

(Discurso de posse do advogado e escritor Reginaldo Miranda, como sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Piauiense, proferido na manhã do dia 24 de agosto de 2017, em auditório do CCHL-UFPI).

* A imagem do autor que ilustra a matéria foi feita por um artista de rua em Buenas Aires(ARG).