Aline Gatto Boueri e Marina Lemle

Já oprimidas pela disputa entre traficantes de facções diferentes, comunidades de baixa renda do Rio de Janeiro agora temem as conseqüências do crescimento de um poder extra-oficial que, segundo moradores e líderes comunitários, vem se instalando nas comunidades localizadas entre o aeroporto internacional, o Engenho de Dentro e Jacarepaguá, onde ocorrerá grande parte das provas dos Jogos Pan-americanos. São grupos paramilitares formados por policiais, reformados ou não, e integrantes de órgãos de segurança, como corpo de bombeiros, guardas penitenciários, Forças Armadas e até empresas de segurança privada, que, em nome da garantia da paz durante o Pan, invadem as comunidades fortemente armados e fazem com que os traficantes recuem, impondo um novo poder. Segundo fontes locais, os grupos têm nomes como Galácticos e MIB (em referência ao filme Homens de Preto – Men in Black).

O próprio prefeito César Maia já admitiu a existência do que chamou de “Autodefesas Comunitárias” (“ADC”) e seu êxito na repressão ao tráfico nas favelas -, de acordo com nota publicada semana passada na coluna de Ancelmo Góis, em O Globo. Essas “milícias”, como vêm sendo tratadas por pesquisadores, instituem um poder paralelo que inclui o controle sobre atividades como o transporte alternativo (vans, kombis e mototaxis) e o “net-cat”, isto é, a central de distribuição de pontos ilegais de TV a cabo (“gatos”). Os grupos cobram taxas de segurança de moradores e pequenos comerciantes e chegam a controlar associações de moradores.

A denúncia é confirmada por Jailson de Souza e Silva, coordenador do Observatório das Favelas e fundador do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm). Em palestras realizadas no Rio de Janeiro na semana passada, ele disse que comunidades como Marcílio Dias, Roquete Pinto e Ramos já foram ocupadas, sem que a Polícia interferisse. “A situação é gravíssima. A população está envolvida num quadro de guerra.”, afirma Souza, que é professor da UFF e da PUC-Rio. Segundo o pesquisador, no Complexo da Maré, onde a associação de moradores reporta periodicamente suas queixas ao comando policial local, a PM não está se articulando para evitar possíveis conflitos armados. 

De acordo com o coronel Aristeu Leonardo Tavares, relações públicas da PM, a polícia trata a questão com o mesmo rigor com que trata o tráfico. "Estamos agindo com os integrantes das milícias da mesma maneira que agimos com os traficantes", declara. "Em três comunidades onde recebemos denúncias da presença de milícias aparentemente armadas, aumentamos o policiamento e acionamos o serviço de inteligência."

Jailson de Souza explica que as milícias são diferentes da chamada “polícia mineira”, pois se organizam do lado de fora da comunidade e tomam o território, enquanto a polícia mineira é formada em grande parte por policiais moradores das comunidades que, mesmo estabelecendo relações tirânicas com os demais moradores, ainda têm algum grau de afeto com o lugar. A expressão "mineira" tem o sentido de garimpo, já que está associada a práticas de extorsão.

Apesar de fontes ligadas à polícia e a comunidades afirmarem haver um financiamento volumoso das milícias pela Prefeitura, Jailson de Souza considera esta acusação leviana. “O que pode ocorrer é que associações controladas pelas milícias tenham parcerias estabelecidas com a Prefeitura, como acontece em Rio das Pedras, onde o comando dessas milícias tem um caráter mais ligado à comunidade”, explica.

Para o coronel Leonardo, o trabalho de investigação da PM diz respeito apenas às denúncias de envolvimento de membros da corporação na formação e atuação desses grupos armados. "No que concerne a polícia militar, que é o pretenso envolvimento de PMs, instauramos três procedimentos investigativos para averiguar a veracidade das denúncias", disse. De acordo com o coronel, as milícias, assim como todo crime, devem ser investigadas pela Polícia Judiciária.

De acordo com Carlos Costa, coordenador de ações comunitárias na Rocinha, onde mora, a ação das milícias é uma força-tarefa para evitar que, durante o Pan, ocorram confrontos com vitimização nas comunidades. Com as ocupações e a saída aparente dos traficantes armados e das drogas do cenário, instala-se nas comunidades um sentimento momentâneo de paz, porém os moradores temem confrontos futuros, com a volta dos traficantes. “A população é coadjuvante, uma mera espectadora na situação”, diz Costa. A ação das milícias combinada a um reforço do policiamento ostensivo no asfalto reduziria a violência visível, o que seria bom para a imagem do poder público.

Jaílson de Souza afirmou que, no Complexo da Maré, traficantes da Nova Holanda e da Baixa do Sapateiro, pertencentes a facções rivais, já acenam a possibilidade de união contra a chegada das milícias armadas. Em outras comunidades, como Vigário Geral e Parada de Lucas, os traficantes fizeram acordo de paz para proteger a atividade do tráfico contra a chegada das milícias, afirmam lideranças locais. Na região, já não acontecem mais execuções: os gerentes locais do tráfico julgam e punem os crimes de acordo com o código penal oficial. A estratégia funcionaria para garantir que os soldados do tráfico se sintam mais seguros com seus líderes do que com a milícia e que a comunidade seja mais simpática aos comandos do que às milícias.

Para o tenente-coronel Antonio Carlos Carballo, da PMERJ, o avanço das milícias reproduz e reforça a omissão e a permissividade do poder público local. "Ao longo das últimas décadas, esses espaços geográficos denominados favelas foram abandonados, permitindo a ocupação desordenada do solo, o comércio informal e a exploração irregular de atividades e serviços considerados de interesse público, como o transporte", destaca.

O mau exemplo colombiano

Para o antropólogo Rubem Cesar Fernandes, diretor executivo do Viva Rio, as milícias paralelas são um sintoma da incapacidade do sistema de segurança pública garantir a universalidade das leis, sobretudo nas comunidades pobres. “As milícias paramilitares multiplicam-se por diversos países da América Latina, criando poderes paralelos, fora da ordem democrática. Parecem resolver um problema imediato, do domínio territorial pelos criminosos. Mas criam um novo problema, a tirania de grupos locais. É assim no Haiti, na Colômbia e em alguns países da América Central. É uma tendência crescente, fruto da fragilidade do Estado de Direito em nossas sociedades”, afirma.

Segundo Rubem César, as conseqüências são chacinas como a da Baixada Fluminense e os domínios sobre negócios semi-clandestinos, como os transportes público-privados ou as especulações imobiliárias através das ocupações, “o arrendamento da cidade”. “É o colapso da democracia no nível local, do bairro em que a gente vive”, atesta.

 
A pesquisadora Marianna Olinger, recém-chegada da Colômbia, onde trabalhou para a Organização dos Estados Americanos como observadora dos acordos de paz firmados entre o governo Colombiano e as "Autodefesas Unidas de Colômbia” (AUC) - os grupos paramilitares daquele país – teme as conseqüências da tolerância do Estado com as milícias armadas. “Apesar de a Colômbia ser conhecida pelos níveis de violência gerados pelos guerrilheiros das FARC ou o narcotráfico, especialmente na década de 80, com Pablo Escobar, o que pouco se fala é que o país teve seu pior momento em termos de violência letal justamente no período áureo de domínio paramilitar, entre 2001 e 2003”, alerta.

Marianna questiona se é esse o modelo de segurança que se quer para o Rio. “Queremos ser julgados e estar sob o poder de forças totalmente à margem da lei? Será que o exemplo da Baixada Fluminense não é suficiente para nos alertar dos nefastos resultados do ‘empoderamento’ de grupos que dizem proteger os cidadãos de bem, mas que ao fim e ao cabo se tornam uma espécie de ditadura da moral e dos bons costumes às avessas?”, enfatiza.

A pesquisadora identifica dois pontos em comum entre os paramilitares do Rio e da Colômbia: a sua aceitação como solução para segurança em comunidades oprimidas pelo tráfico e a conivência do poder público, seja através da "vista grossa" ou do suposto financiamento propriamente dito. Entre as conseqüências, estão as expulsões de pessoas de suas comunidades, gerando um grande número de refugiados internos e o aumento de outros tipos de crime, como roubos e seqüestros.

Veja também:

Dossiê "Milícias, ameaça paramilitar"