NOTA AOS MEUS ESTIMADOS LEITORES E AO PÚBLICO EM GERAL:

DIANTE DA AVASSALADORA ONDA DE CRIMINALIDADE QUE INFESTA O NOSSO PAÍS HOJE EM DIA, COMO SÃO EXEMPLOS RECORRENTES BALAS PERDIDAS, POLICIAIS ASSASSINADOS, VELHOS, ADULTOS,CRIANÇAS, ADOLESCENTES ASSASSINADOS, DIANTE DE TANTOS CRIMES, SEQUESTROS, FURTOS, ROUBOS ETC, ETC ETC. DE QUE O POVO BRASILEIRO SE TORNOU VÍTIMA CRÔNICA, PRESA FÁCIL, VIVENDO SOB O TERROR DO ASSALTO E DOS BANDIDOS, DO DELINQUENTES, DOS CELERADOS, DOS QUE COMETEM, A TODA HORA, SOBRETUDO NO EIXO-RIO SÃO PAULO,, OS MAIS DIVERSOS TIPOS DE FELONIAS, DE ATROCIDAADE , PUBLICAREI, A PARTIR DE HOJE, UMA SÉRIE DE ARTIGOS JÁ POSTADOS EM JORNAIS, NO MEU BOG "AS IDEIAS NO TEMPO"(POR ORA DESATIVADO MAS AINDA SENDO POSSÍIVEL DE LER O MATERIAL ESCRITO ATÉ AO INÍCIO DO ANO DE 202),, AQUI, NA MINHA PÁGINA DO FACEBOOK, TRINCHEIRA DOS MEUS DESABAFOS E, "LAST BUT NOT LEAS"T, COM ALGUNS ARTIGOS SOBRE OS CRIMES NO BRASIL,ARETAIAGOS PUBLICADOS TAMBÉM NUMA REVISTA PARA A QAUL COLABORO HÁ UNS QUATRO ANOS.

ESPERO QUE OS NOSSOS GOVERANTES, CÔNSCÍOS DE SUAS ALTAS RESPONSABILIDADE CÍVICAS E REPUBLICANAS, SE DEBRUCEM CUIDADOSAMENTE SOBRE ESTE TEMA TÃO DIGNO DE PREMENTE DE ATENÇÃO POR PARTE DO GOVERNOS FEDERAL. ESTADUAIS E MUNCIPAIS. O QUESTÃO DA CRIMINLIDADE NO PAÍS JÁ DEVERIA ESTAR FAZENDO PARTE DA SEGURANÇA NACIONAL E SEM COLORAÇÕES POLÍTICO-IDEOLÓGICAS, JÁ QUE ESTA QUESTÃO DA CRIINALIDADE VERSUS IMPUNIDADE SE IMBRICA VISCERALMENTE COM UM GRAVÍSSIMO PROBLEMA DE CUNHO SOCIAL E ABRANGENDO TODO O PAÍS.

FAÇO ESTE ALERTA COMO CIDADÃO QUE RESPEITA A SOCIEDADE QUE ESTÁ EM PERIGO. ESTAMOS VIVENDO A PIOR FASE DE DILACERAÇAO DO TECIDO SOCIAL NO QUE CONCERNE À SEGURNÇA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. ENFIM, CLAMO POR DECISÕES URGENTAÍSSIMAS DA PARTE DO MINISTÉRIO DA JUSTICA, DO MINSITÉRIO PÚBLICO, DA PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA E SOBRETUDO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O QUAL, DATA VÊNIA, QUE ME CONSTA, NÃ ESTÁ CONCENTRADO NO GRAVÍSSIMO GRITO DA SOCIEDADE CIVIL PARA QUE MEDIDAS DURAS E NÃO PALIATIVAS DO CÓDIGO PENAL SEJAM TOMADAS PELA JUSTIÇA FEDERAL. NÃO HÁ MAIS TEMPO PARA TERGIVERSAÇÕES E DELENGAS QUANTO ÀO ENFAENTAMENTO DA VIOLÊNCIA EM NOSSO PAÍS.

A QUESTÃO MOMENTOSA DA CRIMINLIDADE É, NO MEU JUÍZO, O MAIOR PROBLEMA A SER ATACADO E ENFRENTADO, COM DENODO E CORAGEM, PELO ATUAL GOVERNO DA CHAMADA ESQUERDA BRASILEIRA.

FAÇO ESSE APELO PORQUE NÃO TENHO VISTO MEDIDAS RIGOROSAS E EFETIVAS PROVENIENTES DAS INSTITUITUIÇÕES COMPETENTES E RESPONSÁVEIS PELO CAOS DA CRIMINALIDADE GALOPANTE JÁ OUSADAMENTE INSTALADO PELOS GRUPOS MARGINAIS, PELOS PODEROSOS TRAFICANTES, PELAS MILÍCIAS FAZENDO VEZ DE NOSSO S PAÍS UM "ESTADO PARALELO" NO QUAL IMPERA O MANDONISMO DE FACÍNORAS QUE MANDAM E DESMANDAM NOS TERRITÓRIS OCUPADOS EM FAVELAS . SÓ PODE ENTRAR NOSSEUS REDUTOS POR ORADEM DOS CHEFÕES DO CRIME ORGANIZADOM M POR EXEMPLO DO CHAMADO PCCC. QUE DIRIGE SEUS SUBORDINADOS DA CRIMINALIDADE DO INTERIOR DE SUAS PRISÕES. É POR ESSES MEANDROS QUE REITERO, A IMPUNIDADE E CRESCE EM DESPROPORÇÃO AO COMBATE CNATRA OS DONOS DAS DROGAS E DO TRPAFICO NO PAÍS.

ENTRETANTO, A BEM DA VERDADE, NÃO VEJO MELHORA ALGUMA DO S GOVERNOS PARA REDUZIREM AO MÁXIMO A CRIMINLIDADE TENTACULAR QUE NÃ PÁRA DE AFRANATAR O ESADO DE DIDREITO DEMOCRDPATICO.

ANTE TANTAS OCORRÊNCIAS DE CRIMES HEDIONDOS OU MENOS HEDIONDOS,QUE ESTÃO ATEMORIZANDO A SOCIEDADE CIVIL, A PONTO DE ATINGIR UM NÍVEL DESESPERO E E AFLIÃO DE NOSSAS FAMÍLAIS E, SEUS DIFERENTES NÍVEIS SOCIAIS E CULTURAIS.

COMO CIDADÃO BRASILEIRO QUE AMA A SUA PÁTRIA, NÃO. DEIXAREI DE ME PREOCUPAR COM A VIDA DE PESSOAS QUE JÁ FORAM COVARDEMETE DIZIMADAS PELA BANDIDAGEM . VÍTIMAS INOCENTES E DESPROTEGIDAS, DENTRO DO SEU PRÓPRIO LAR, DE MAFIOSOS E FACÇÕES QUE ARROSTAM OS PRÓPRIOS AGENTES DA LEI NUMA QUEBRA, ASSIM, DE HIERARQUIA ÀS AVESSAS, FETIA DE ENERGÚMMENOS COVARDES QUE AGEM SOLTOS, BEM ARMADOS E CONSCIENTES DE QUE NÃO SERÃO PUNIDOS COM A FORÇA DAS LEIS PENAIS, AINDA MUITO BVRNDAS E CO AS CHAMADAS BREHAS, REDUÇÃO DE TEMPO NAS PRISÕES, USO DE TORNOZELEIRAS E OUTORS INSTRUMENTOS INÓCUOS QUE NADAA DEVBENEFÍCIOS TRARÃO COMO REDUÇAO DOSCRMES NO PAÍS. POR OUTRO LADO, ÚRGE INSITIR NESSA TECLA, A SOCIEDADE CIVIL DELES SE VÊ REFÉME , PORTANTOM AO DEUS DARÁ.

O QUE TORNA A QUESTÃO DOS CRIMES S MAIS GRAVE É O F ATO DE QUE UMA BANDA PODRE DE ALGUNS POLICIAIS ESTADUAIS, CIVIS, MILITARES E ATÉ - PASMEM ! -, DA POLÍCIA FEDERAL RODOVIÁRIA, COMETEM, DE QUANDO E VEZ, ATROCIDADES COM AS PESSOAS MAIS HUMILDES E ATÉ MENTALMENTAE DOENTES, COMO FOI O CASO LAMENTÁVEL E HORRIPILANTE DO BRSILEIRO GENIVALDO, MARTIRIZADO POR DOIS POLICIAIS RODOVIÁRIOS , OS QUAIS NEM MESMO SE PREOCUPARAM EM VER SUAS IMAGENS GRAVADAS PELOS REPÓRTERES QUE E PESSOAS NO ENTORNO DO CRIME PERVERSO E PUSILÂNIME. .

CUMPRE DAR "UM BASTA" A TANTABRUTALIDADE E . IMPUNIDADE INEXPLICÁVEL, DESRESPEITO À SOCIEDADE BRASILEIR QUE, AO CONTRARIO, DEVERIA - ISTO SIM -, SER PROTEGIDA A TODO CUSTO PELOS POLICAIS

NECESSITAMOS É DO APOIO URGENTE DE BONS POLICIAIS, DE BONS POLÍTICOS, DE BONS PATRIOTAS E AMIGOS DA DEMOCRACIA SEM RELATIVISMOS NEM FLEXIBILIZAÇÕES TENDENTES A COOPTAR COM GOVERONS DISCRICIONÁRIO,AUTARCAS E OU DITATORIAIS QUE CHEIRAM A CUMPLICIDADES SUBJACENTES.

AS MINHAS OPINIÕES SÃO DE UM LEIGO EM VÁROS CAMPOS DO CONHECIMENTO. PORÉM, ´ DADA, IA MINHA CONDIÇÃO DE ENSAÍSTA, A REALIDADE SOCIAL E POLÍTICA BRASILERIA ME INTERESSA SOBREMODO E NÃO PODERIA SER DE OUTRO MODO.

NA CONDIÇÃO DE CRÍTICO LITERÁRIO, DE CRONSISTA, DE ARTICULISTAS E DE OBSERVADOR DA VIDA E DOS HOMENS, TODOS OS PROBLEMAS DE CUNHO SOCIAL POLÍTICO, , ECONOMICO ,FILOSÓFICO E CULTURAL EM GERAL ME IMPORTAM, SIM. COMO ESTUDIOSO E PESQUISADOR INDEPENDENTE. NÃO SOU, POR EXEMPLO UM ESPECIALISTA, UM ANTROPÓLOGO OU SOCIÓLOGO, MAS NÃO SOU CEGO À REALIDADE DO MEU PAÍS .

NÃO PODEREI DEIXAR DE FICAR INDIGNADO COM AS IGNOMÍNIAS A QUE ASSSISTIMOS, PERPLEXOS E IMPOTENTES, DO AUMENTO VERTINOSO TANTO DO CRIME QUANTO DA CRÔNICA E PERVERSA IMPUNIDADE QUE ASSOLA E DEVASTA A SOCIEDADE BRASILEIRA ATUALMENTE. .

VIVA O BRASIL!

FRANCISCO DA CUNHA

segunda-feira, 18 de março de 2013

Prisão perpétua já!

Diante da extrema violência que se abateu pelo país inteiro, sobretudo nas capitais mais importantes, resta às autoridades brasileiras dos três poderes envidarem esforços adicionais e mediatos a fim de minimizar a criminalidade no país. Trata-se de uma situação anômala que requer medidas urgentes e eficazes a fim de por cobro a estes desmandos num país do nível de desenvolvimento em vários setores da sua economia, indústria e comércio. O país, a esta altura de seu progresso, deve dar satisfação às nações adiantadas quanto à questão da violência extrema. Se por aqui não há guerra civil entre irmãos, se não temos terrorismo do tipo que encontramos em outras nações, não é possível que não possamos reduzir o gigantismo dessa criminalidade.

Manifestadas em múltiplas formas , a violência brasileira chega a ser um caso à parte se confrontada com outros países de alta violência. Não estou me reportando agora aos crimes apenas oriundos do narcotráfico, mas sobretudo àqueles que ocorrem no cotidiano da sociedade brasileira: mortes por atropelamento, violência doméstica contra as mulheres, uso de armas por jovens sem registros e de propriedade do pai, assaltos inesperados a residências resultando na morte covarde e hedionda, quer dizer, um bandido entra na sua casa, obriga-o a entregar seu carro e, sem que haja nenhuma reação do dono da casa, atira neste sem dó nem piedade, como aconteceu recentemente em Curitiba com a morte de um senhor de oitenta e um anos. Estas atrocidades acontecem a qualquer momento, fazendo de todos nós reféns da bandidagem que se alastrou pelo Brasil sem que nenhuma mudança substancial tenha havido no Código Penal Brasileiro.

Todas as desgraças trazidas pela violência galopante devem-se a dois fatores principais: a) a permanência da impunidade em todas as escalas do poder político: o anacronismo de nosso Código Penal. Não se pense que esteja eu querendo me passar por alarmista leviano. Longe de mim . O que trago à reflexão dos homens de bem, dos responsáveis pelo país são apenas sugestões de um brasileiro que almeja sempre a felicidadeda Nação. Basta acompanhar o noticiário de atos criminosos diariamente ocorridos para que o leitor concorde comigo nesta série de artigos que tenho publicado neste blog discutindo a questão momentosa da criminalidade, da impunidade e do descaso dos governos federal, estadual e municipais para avançarem com firmeza contra os inimigos da sociedade nos seus vários tipos de delitos, desde os mais simples até os chamados crimes hediondos.

Quando a máquina do Estado se torna inoperante, incompetente para atacar a questão da criminalidade, ela não deixa de ser um dos motores realimentadores da impunidade e, por sua vez, do recrudescimento da violência.Criminosos não são loucos, são indivíduos cruéis, sem princípios de moral nem de respeito ao ser humano. Por esta razão, ao saberem que no país quem comete atrocidades tem direitos garantidos pela Constituição e pela legislação jurídica, além de serem protegidos por certos direitos humanos que se espalharam por aí, ele não hesitará em colimar seus desejos selvagens de matar, estuprar, atropelar, furtar, roubar, falsificar, sequestrar, enfim, executar todos os tipos de crimes mais escabrosos possíveis, sabendo que ficarão pouco tempo na cadeia graças a uma série de benefícios criados para protegê-los .

Chamo a atenção para os estudiosos do Direito, juízes, procuradores,desembargadores, Ministro da Justiça,do Supremo Tribunal Federal e outras instâncias relevantes do Poder Judiciário, defensores, advogados criminais, promotores, a fim de que não permaneçam como estão, quer dizer, aceitando um arcabouço de leis que está servindo apenas para manter uma espécie de status quo da criminalidade. Alguém que pratique um crime hediondo, por exemplo, não deve ser contemplado com recurso a instâncias superiores da Justiça. O procedimento da punição penal deve ser simplificado, sem as conhecidas “brechas da lei”, como as famigeradas “progressões de pena”, “bom comportamento, “regime semi-aberto, “liberdade condicional” etc., etc. Direi sempre não a qualquer tentativa de continuísmo de um círculo vicioso em forma de impotência, tolerância, indiferença e acomodação no tocante a um endurecimento contra criminosos. Costuma o homem da rua, o homem comum, afirmar que não mais acredita em punição para criminosos no Brasil.

Se o criminoso é sentenciado a, digamos, quinze, vinte ou trinta anos de prisão, que esta penalidade seja cumprida à risca. Para os crimes mais abomináveis, a força da Lei deverá ser mais severa, ou seja, deve se orientada para a implantação, mesmo que provisória, da prisão perpétua. Obviamente, não seriam utilizadas estas penalidades mais duras somente para os negros, mulatos e pobres. Serviria para todo e qualquer cidadão brasileiro, rico ou pobre, que infringisse o Código Penal. Não vejo outra solução para o que está atravessando a sociedade brasileira cada vez mais aterrorizada com a onda de violência recorrente e insidiosa como um câncer se alastrando pelo corpo da sociedade.

Ou alteramos (atualizamos) o Código Penal e as múltiplas formas de recorrências apoiadas na legislação criminal, no tipo de punição a crimes de vária natureza, fazendo valer as sentenças dos juízes e limitando as possibilidades que advogados têm para driblar a gravidade dos crimes a fim de proteger e defender seus clientes, sobretudo aqueles endinheirados que poderão pagar altos honorários aos advogados, ou a trágica realidade da extrema violência continuará vitimando inocentes e indefesos em índices cada vez mais gritantes e vergonhosos para a boa imagem do país.

Todos os brasileiros, inclusive as autoridades em todos os níveis de governança do Estado Brasileiro, podem ser vítimas da alta criminalidade, de vez que,além do mais, todos têm filhos, parentes, entes queridos que, num canto de uma esquina, ou na curva de uma estrada, em casa ou na rua, poderão ser a próxima vítima da selvageria da violência tentacular e impiedosa.