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Marcelle Ribeiro


SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Cezar Peluso, fez duras críticas ao sistema penitenciário brasileiro em palestra no I Seminário Segurança Pública promovido pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em São Paulo, nesta sexta-feira. Ele comparou os presídios a "masmorras medievais" e reclamou do "fracasso" e da "falência" do sistema carcerário, que sofre com o desprezo do Poder Público.

- O país tem encarceramento em condições desumanas, em masmorras medievais - disse. - E quanto à ressocialização dos egressos do sistema (penitenciário), isso não pode continuar a ser um assunto subalterno - afirmou.

Na opinião do ministro, as situações de insalubridade e precariedade dos presídios brasileiros são "um crime do Estado contra o cidadão".

Peluso também disse ser favorável à integração das polícias no Brasil. Falando sobre casos recentes de criminalidade que causam preocupação, Peluso citou a tentativa de homicídio de um jovem desarmado por policiais militares no Amazonas.

- Foi grave o acontecimento no Amazonas, em que policiais militares tentaram matar um jovem desarmado. O jovem se salvou por má pontaria - disse Peluso.

Na quinta-feira, no mesmo seminário, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os presídios têm "situações grotescas" e que são verdadeiras escolas de formação de criminosos". O ministro ressaltou ainda que a integração das polícias não acontece por "mesquinheza" dos politicos, que pensam mais em seus interesses eleitorais do que discutir concretamente um melhor desempenho das políticas de segurança.

O presidente do STF saiu da palestra na FAAP sem falar com a imprensa e nem comentar a decisão do tribunal de que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010.