Os papéis da Biblioteca Nacional

Raquel Cozer – O Estado de S.Paulo

O anúncio foi feito com pompa em São Paulo, onde desembarcou, na última quarta-feira, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim. Instaurou-se o Circuito Nacional de Feiras de Livros, projeto de estímulo a festivais do gênero “que já nasce com 75 eventos até dezembro em todo território nacional”, como reafirmou depois a FBN por e-mail. Por enquanto, o circuito fez apenas catalogar feiras já existentes, mas o número parece cair bem. “A ideia é dobrar a quantidade até 2014″, afirmou Galeno, já de volta ao Rio, no dia seguinte, por telefone ao Sabático.

Galeno gosta de números. Com menos de seis meses na presidência da instituição, ainda precisa checar com assessores um ou outro cômputo que passará a reiterar em entrevistas, mas a tendência é que logo discorra sobre eles com o desembaraço com que hoje cita dados do mercado e de políticas do livro. E números na Fundação Biblioteca Nacional andam ainda mais assíduos desde que, em janeiro, com a divulgação de seu nome à presidência, veio também a público a informação de que a FBN passaria a comandar a Diretoria de Livro, Leitura e Literatura, antes vinculada à Secretaria de Articulação Institucional do MinC. Com isso, em vez de seguir dividindo com a DLLL a coordenação das políticas de livro e leitura implantadas no País, a Fundação aglutinou todo o trabalho.

A decisão culminou, meses depois, com o pedido de demissão de José Castilho Marques Neto. O presidente da Editora Unesp atuava desde 2006 como secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura, o conjunto de projetos que norteia as ações públicas na área. Exercia o cargo representando a sociedade civil, sem receber recursos do governo. Ao deixar o PNLL, enviou à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, carta crítica à “concentração de toda a gestão da política de leitura na Fundação Biblioteca Nacional”. Destacou: 1. que a decisão contrariava o trabalho encaminhado pelo governo anterior (lentamente, cabe dizer) para a criação de um instituto ou uma secretaria de fomento à leitura; e 2. que a alteração transferia todo o poder decisório nesse debate para o governo, já que o secretário executivo agora responde ao presidente da FBN.

Castilho e Galeno são reconhecidos pelo empenho com a causa do livro no Brasil. O primeiro, que já foi diretor da Biblioteca Mário de Andrade, acaba de ser eleito à presidência da Associação Brasileira de Editoras Universitárias (Abeu). O segundo foi secretário de Cultura de Ribeirão Preto quando Antonio Palocci era prefeito, tendo criado a feira de livros local. Castilho substituiu Galeno na coordenação do PNLL em 2006 – naquela ocasião, na primeira queda de Palocci, seu afilhado político também saiu do governo, deixando o plano em suspenso. Com as participações de Galeno e Castilho, o PNLL afirmou-se como modelo para implantação de bibliotecas públicas.

A demissão de Castilho repercutiu na discussão sobre a imagem de fragilidade da ministra, mas outro debate ligado ao imbróglio manteve-se restrito a círculos fechados. E refere-se mais especificamente à instituição Biblioteca Nacional. Deveria a depositária do patrimônio bibliográfico e documental do País, responsável por preservar a memória e representar o Brasil perante outras bibliotecas nacionais do mundo, imiscuir-se em políticas que envolvem também interesses do mercado, como o incentivo à produção editorial e a organização de feiras?

Mandos e desmandos dos governos sobre essa questão nas últimas décadas ajudaram a emperrar iniciativas de cada gestão da FBN. Um exemplo é o programa de bolsas para tradução de literatura brasileira no exterior. O instrumento de difusão foi implantado quando Affonso Romano de Sant’Anna presidia a FBN (1990-96) e se tornou irregular nos anos seguintes. Em 2010, a essa altura do ano, 20 bolsas já haviam sido concedidas – no total, foram 68. Este ano, ainda não houve edital, só a promessa do primeiro para breve. Com a homenagem ao Brasil na Feira de Frankfurt 2013, Galeno já se comprometeu a ampliar o programa, mas agentes que trabalham com literatura brasileira no exterior questionam a demora.

Aníbal Bragança, professor da Universidade Federal Fluminense e estudioso da história do fomento à leitura no Brasil, diz que a sujeição dessas políticas à FBN “tem sido há muito questionada”. “Entende-se que deva existir um órgão do governo responsável pelas políticas do livro e leitura, e que a Biblioteca Nacional deva dedicar-se à missão de preservação do patrimônio e acessibilidade para pesquisadores”. Estudioso do mercado editorial, o antropólogo Felipe Lindoso pensa da mesma forma, mas, assim como Bragança, diz confiar na experiência de Galeno.

O presidente da FBN afirma que uma prioridade é plantar as bases de um “organizado sistema de livro e leitura”. Dentro da Fundação? “Não”, afirma. “Será outra instituição”. Quanto tempo isso leva não se sabe. Castilho, que segue de longe a movimentação, acha estranho. “A partir do momento em que tudo se concentra, funcionários, departamentos, tudo dentro de determinada estrutura, a tendência é a inércia. Vai tirar tudo de um lugar para pôr em outro? Espero estar equivocado, mas me parece contra a lógica e a história das estruturas de governo.” “Havia uma duplicidade que não fazia sentido”, justifica Galeno, “como duas áreas, uma em Brasília e outra no Rio, com mesmo nome, Coordenação Geral do Livro e Leitura”.

Não poucos veem um projeto político pessoal na iniciativa de Galeno de atrair para seu comando políticas públicas bem vistas no País. Há pouco, circulou no PT de Ribeirão Preto que ele teria disponibilizado o nome para pré-candidatura às eleições locais em 2012. Isso foi antes da segunda queda de Palocci, cujo nome passou então a ser aventado. “Tenho atuado em todos os lados da política pública do livro e da leitura, dentro e fora do governo, há 20 anos. E também há 20 anos alguém diz que vou tentar cargo eletivo na minha cidade, e isso nunca ocorreu”, diz Galeno, que teve cerca de 16 mil votos na candidatura a deputado estadual em 2010.

Idas e vindas. Monteiro Lobato, ainda nos anos 20, foi um dos primeiros defensores de um instituto público para fomento ao livro e à leitura no Brasil. O Instituto Nacional do Livro saiu do papel em 1937. “Depois de quase 70 anos há pouco, se há, para se comemorar”, anotou Aníbal Bragança em estudo de 2007. Apesar de vitórias no apoio às bibliotecas públicas e no serviço de publicações – este dirigido até 1944 por Sérgio Buarque de Hollanda -, o INL atravessaria décadas com mais infortúnios que sucessos, chegando enfraquecido ao fim da ditadura militar.

Num dos capítulos do recém-lançado Ler o Mundo (Global), Affonso Romano de Sant’Anna recorda o momento em que assumiu a FBN: “Em 1990, o recém-instalado governo Collor iniciou uma reforma (a que outros também chamam de desmonte) de várias instituições federais. O País assistia atônito e siderado ao que estava acontecendo”. Foi dentro desse “desmonte” que a Biblioteca Nacional recebeu o prefixo Fundação, passando a agregar o INL. “No lugar do INL, o governo mandava instalar um precaríssimo Departamento Nacional do Livro nos quadros da FBN, com apenas três ou quatro funcionários.” A gestão de Sant’Anna atravessou bem sucedida seis anos e seis ministros da Cultura.

Em 2003, nomeado secretário do Livro e da Leitura, Waly Salomão quis recriar o instituto. Sua morte, meses depois, interrompeu o projeto, mas estava plantada a semente de uma divisão: parte das políticas ficou na FBN, parte migrou para Brasília. O que Galeno frisa para explicar a volta de toda a política à FBN é justamente a divisão feita por Collor entre Fundação Biblioteca Nacional e a Biblioteca Nacional em si. Ele planeja inclusive comemorar, em breve, a “maioridade” da FBN, que completará 21 anos, embora a casa ainda celebre em 2011 efeméride nobre, os 200 anos da abertura do acervo ao público. “Com a ‘refundação’ da Fundação, que é o que está ocorrendo, a FBN passa de novo a ser a ponta de lança da política do livro, leitura e bibliotecas. E aí há que matar três leões de manhã e três tigres à tarde, e de noite espantar os lobos”, afirma Sant’Anna.

Portugal. A pouca atenção que o assunto recebe no Brasil difere do desconforto que se viu em Portugal quando, em 1992, o país viveu situação similar. Maria Leonor Machado Sousa, então presidente da Biblioteca Nacional portuguesa, lembra-se de quando soube que a instituição agregaria as políticas do Instituto Português do Livro e Leitura: “Toda gente de bom senso estava contra, mas o secretário quis assim”. Intelectuais entregaram ao governo um abaixo-assinado, e o assunto foi parar nos jornais. “Não fazia sentido. A Biblioteca Nacional tem de estar voltada ao passado, para preservar a cultura do País, e o Instituto do Livro, ao futuro, para desenvolver o leitor e o livro.”

O protesto não surtiu efeito. Foi preciso mudar o governo para, em 1997, as instituições serem separadas. O atual presidente da BN portuguesa, Jorge Couto, considera aquela junção mal sucedida: “Mantiveram-se instituições estanques, não houve transversalidade nem intercomunicabilidade”. Ele próprio corre o risco – ou corria, antes de o Partido Socialista ser derrotado nas últimas eleições pelo Partido Social Democrata – de passar pela experiência. Com a crise em Portugal, o governo que se encerra na próxima terça havia optado por voltar a unir as instituições, para cortar gastos. “Parece-me que o novo governo tem dúvidas quanto à bondade da solução. O assunto encontra-se em aberto e somente nos próximos tempos haverá uma decisão final.”

Professor de História do Brasil na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Couto lembra uma coincidência entre as bibliotecas dos dois países – ambas foram criadas por dom João VI. A de Portugal surgiu como Real Biblioteca Pública da Corte em 1796; a do Brasil teve como origem 60 mil itens da Real Biblioteca da Ajuda, cujo acervo chegou a partir de 1810. Hoje com mais de 9 milhões de itens, entre livros, mapas e outros documentos – o dobro do volume de material da BN portuguesa -, a Biblioteca Nacional brasileira é a oitava do gênero no mundo, segundo a Unesco.

Galeno tem uma infinidade de planos para a Biblioteca Nacional, incluindo exposições que “atraiam mais o público” e o desenvolvimento da Biblioteca Nacional Digital. Entre as questões da BN que merecem atenção está a segurança. Há pouco, o jornal O Globo revelou o furto de duas primeiras edições da revista em quadrinhos nacional O Tico-Tico, de 1905 – ocorreu no ano passado, após um investimento milionário para evitar problemas do tipo. Outra questão é a saturação da sede da biblioteca, no centro do Rio, e a necessidade de reformas no prédio anexo, no cais do porto. No ano passado, o BNDES anunciou repasse de R$ 31,7 milhões para recuperação dos prédios e manutenção do acervo. Acontece que as obras só começam no fim deste ano, com previsão de término para 28 meses depois, Apenas em 2010, a BN recebeu 97 mil obras referentes a Depósito Legal, o recebimento de dois exemplares de cada publicação produzida em território nacional. Até as obras estarem concluídas, serão mais 300 mil volumes