Oeiras, trezentona.

              A cidade de Oeiras, no sertão do Piauí, engalana-se para comemorar trezentos anos de vida política no próximo dia 26 do corrente mês. Nessa efeméride quero associar-me à gente daquela terra, que também posso chamar de minha, porque foi em seu antigo termo que se situaram os primeiros membros de nossa família na época de fundação do lugar.

Longe vão os dias em que ali chegou o vigário e demais moradores, construindo a capela de taipa e palhas de pindoba para celebrar as primeiras missas. Desse ato fundador distam trezentos e vinte anos.

Foi no dia 11 de fevereiro de 1697, na fazenda Tranqueira, residência de Antônio Soares Touguia, que reuniram-se os moradores indicados na Pastoral do Reverendo Bispo D. Fr. Francisco de Lima, além de outros sob a liderança do Pe. Miguel de Carvalho, para eleger o local onde deveria ser edificada a nova igreja matriz. Depois de discutirem a matéria, “assentaram, votaram e determinaram que se fizesse a igreja no Brejo chamado a Mocha, por ser a parte mais conveniente aos moradores de toda a povoação, ficando no meio dela com iguais distâncias e caminhos para todos os riachos e partes povoadas”. Também acordaram “para lugar da igreja e casa do Rev. Cura, o tabuleiro que se acha pegado à Passagem do Jatobá para a parte do Canindé, e para roças e passais do Rev. Cura, e igreja, consignam os moradores todo o brejo do sobredito riacho da Mocha”. Em seguida lançam-se à obra, construção simples mas decente, medindo 24 palmos de comprido e 12 de largo, construída de taipa e cobertura de pindoba. O altar foi feito de tábua, com 9 palmos de comprido e quatro de largura.

Dezoito dias depois, em 2 de março de 1697, no Brejo da Mocha, há solenidade de bênção da nova capela e posse do vigário, Pe. Tomé de Carvalho e Silva. Benzeu também o vigário um quadro que de redor da capela consignou com marcos de pedra para a sepultura de defuntos e donde se haveria de edificar a nova igreja, a qual tem cem passos de comprido e sessenta de largo.

No entanto, esse pároco iria passar em seus primeiros dias as maiores privações e vexames. Por muitos dias comeu praticamente apenas farinha e sem sal, dada à falta de alimento. No ano seguinte, Domingos Afonso Serra, que residia na referida fazenda Tranqueira e em represália não comparecera à reunião, por ser sobrinho do sesmeiro Julião Afonso Serra, em cujas sesmarias estava sendo edificada a igreja, desacata o vigário e destrói “todos os ranchos que estavam sendo levantados para a fábrica da igreja”.

Intemerato e destemido, o vigário resiste e os reconstrói com apoio dos fiéis católicos. Em 1699, agrega alguns moradores ao lugar, que os ajudam a edificar outro templo maior e mais seguro, este de pedras e saibros. Nesse templo viu-se sitiado com alguns moradores pelos índios Timbiras, que lançam sobre o mesmo “vários fachos de fogo, instrumento com que o gentio desbarata aos desprevenidos, mas contra toda a ordem natural se apagaram”, relatou o vigário.

Em 1700, foi ele colado na matriz por ato do rei D. Pedro II, de Portugal, cujo ato lhe garantia ser sustentado pelo recebimento de côngruas da Real fazenda. Porém, esse pagamento nunca chegava obrigando-o a formular várias cobranças.

Dada à violência praticada por Domingos Afonso Serra, em 1704 foi enviado o desembargador Carlos de Azeredo Leite para apurar os excessos cometidos e executar alvará para repartição das terras das aldeias dos índios e para passais do vigário. Foi então por esse magistrado concedido ao pároco dessa freguesia de Nossa Senhora da Vitória o direito aos passais na fazenda da Passagem, com três léguas de terras.

Porém, em face de queixas do proprietário, em 12 de novembro de 1710, foram revogados esses passais e permitido ao vigário conservar apenas “a terra que bastasse para o pasto de três ou quatro cavalos, e outras tantas vacas”.

Em seguida, Domingos Jorge Afonso, sobrinho e herdeiro do sesmeiro Julião Afonso Serra, através de Carta Precatória exarada pela Relação da Bahia, notifica os moradores a suspenderem o pagamento de côngrua ao pároco e pagarem renda a ele proprietário. Evidentemente, os moradores e os oficiais da câmara opõem embargos alegando que, na confirmação das sesmarias, Sua Majestade mandava reservar terra para a fundação das vilas e as mais de que acrescessem os conselhos delas. Finalmente, esta contenda é vencida por este proprietário em grau de recurso na Corte, cujo acórdão é publicado em 1732, de toda sorte, garantindo o direito dos embargantes nas áreas necessárias para manter as edificações e desenvolvimento da vila.

Aliás, a freguesia foi elevada em vila por carta régia de 30 de junho de 1712. Porém, em face de alguns problemas somente foi instalada em 26 de dezembro de 1717, com a denominação de Mocha do Piauhy e posse dos oficiais da câmara e demais autoridades. É este ato político de alta significação que ora se comemora: 320 anos de fundação da freguesia e três séculos de ereção em vila, hoje cidade de Oeiras. Parabéns, oeirenses!

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* REGINALDO MIRANDA é membro da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI.