O Piauí na Confederação do Equador

             Proclamada e consolidada a independência do Brasil do jugo português, em que o Piauí, ao contrário de outras unidades do novel país, galhardamente, pagara seu tributo de sangue, fez-se necessária a elaboração da nova Carta Magna, para a qual o país eufórico se reuniu em Assembleia Nacional Constituinte. Todavia, o imaturo e despótico Imperador em total revelia ao processo democrático, em 12 de outubro de 1823, houve por bem dissolver a citada Assembleia Nacional Constituinte outorgando uma carta constitucional a 25 de março do ano seguinte, sem legitimidade do apoio popular. Esse ato autoritário do Imperador recebeu total censura, sendo aceito a contragosto pelas mais diversas províncias brasileiras. Contudo, contra essa aberração democrática se levanta em luta a altaneira província de Pernambuco, levando consigo Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Sob a alegação de que D. Pedro I retornaria o Brasil ao decaído regime colonial era disseminada a propaganda revolucionária pelo jornal Typhis Pernambucano que contava com a briosa colaboração de frei Joaquim do Amor Divino. Então, a 2 de julho de 1824, rebenta a revolução republicana sob o comando do presidente da província, Manoel de Carvalho Paes de Andrade, herói de outras refregas. É proclamada a Confederação do Equador. A ela também aderiu Alagoas.

Por esse tempo o Piauí ainda se refazia dos estragos ocasionados pela Guerra da Independência. Porém, a litorânea vila de Parnaíba recebia emissários do Ceará, mandados pelo líder revolucionário cearense, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe. Não tardou, pois, aos idealistas da Parnaíba, que por primeiro abraçaram a causa da Independência, também aderirem à Confederação do Equador, cuja proclamação solene pela Câmara Municipal deu-se a 25 de agosto do mesmo ano sob a presidência do Dr. João Cândido de Deus e Silva, e a participação efetiva do tenente-coronel Domingos Dias da Silva Henrique, major Bernardo Saraiva de Carvalho, comandante do corpo de milícia da vila, major José Francisco de Miranda Osório, João Rodrigues Falcão, Veridiano Sousa, José Ferreira Meireles, José de Sales, João Cardoso Batista, Pe. Francisco de Paula Barros e outros insurretos. Insuflados por essa vila, também a Câmara Municipal da vila de Campo Maior aderiu à mesma revolução a 8 de setembro seguinte. É que haviam marcado essa data para jurarem a Constituição outorgada pelo Imperador. Porém, orientados pelos insurretos da Parnaíba, ao se reuniram nessa data, ao invés de jurarem a Constituição como pretendiam, também aderiram ao movimento secionando o norte da província em franca adesão ao regime pernambucano. Era a influência do Ceará, de onde chegavam notícias alvissareiras. Contudo as demais vilas permaneciam reticentes. Oeiras, sob o comando do presidente da Província, Manoel de Sousa Martins, agia com dubiedade, fazendo vista grossa aos insurretos do norte e se comunicando permanentemente com a imperial Bahia, em busca de notícias esclarecedoras. O velho político queria bem decidir e conservar seu poder. E ao saber pela Bahia que Pernambuco caíra, fato que desconheciam as duas vilas do norte porque se comunicavam apenas com os revolucionários cearenses se decidiu pelo partido do Imperador. Enquanto isso, os insurretos do norte despacharam o major José Francisco de Miranda Osório, para em missão melindrosa se dirigir até Oeiras em busca do apoio do presidente da Província, que com eles mantinha contato. Porém, este já sabedor do malogro pernambucano prendeu Miranda Osório na mesma noite em que chegara a Oeiras, 27 de outubro, e apreendeu toda a sua bagagem que, mais tarde, foi examinada publicamente pelo Ouvidor-geral. Nada encontraram e adversários acusaram Sousa Martins de retirar papéis comprometedores. De fato, parece que o silêncio de Miranda Osório interessava a Sousa Martins, pois ainda sob custódia foi nomeado selador da Alfândega de Parnaíba por provisão de 15 de janeiro de 1825.  A devassa posteriormente procedida concluiu que ele fora a Oeiras apenas tratar desse assunto.

E diante da frustração do movimento nas outras províncias, em 28 de outubro e 7 de novembro, respectivamente, as vilas de Parnaíba e Campo Maior abdicaram de suas anteriores proclamações e juraram a Constituição do Império do Brasil outorgada por D. Pedro I. Estava, assim, encerrada a participação do Piauí na Confederação do Equador, e que ficara circunscrita apenas às duas vilas nortistas. Contudo, essa participação ainda não foi devidamente reconhecida pelos historiadores pátrios. O historiador piauiense Anísio Brito, em 1920, publicou na Revista do Instituto Geográfico e Histórico Piauiense um artigo sobre esse tema sob o título Adesão do Piauí à Confederação do Equador (Teresina: Papelaria Piauiense, 1920. Tomo 1º. p. 241/248). Lamenta ele os erros e lacunas que existem sobre esse assunto. No ano seguinte, outro ilustre escritor piauiense, Abdias Neves(1876-1928), publica interessante livro com o título O Piauí na Confederação do Equador, reeditado em 1996. Também ele se insurge contra essa ignorância de alguns escritores à participação piauiense nesse movimento, acrescentando que, embora sem projetar heróis, sem os lances dramáticos das grandes paixões, se afirmou positivamente em atos de manifestações de rebeldia ao governo constitucional. Diz: “Convenho que o concurso do Piauí não foi ruidoso. Faltou-lhe o lado sugestivo das agitações das ruas – o fragor das refregas, a perturbação das derrotas, as surpresas alucinadoras do imprevisto. Não contribuiu, também, com o tributo de sangue, de enforcados e fuzilados. Mas, isto, se não desperta a sentimentalidade lírica do historiador, não condena a realidade histórica do fato” (p. 147). Faça-se justiça, pois, ao Piauí, o incluindo entre as seis províncias que participaram da histórica Confederação do Equador.

(Meio Norte, 1.10.2010).

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* REGINALDO MIRANDA, autor de diversos livros e artigos, é membro efetivo da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI. Atual presidente da Associação de Advogados Previdenciaristas do Piauí. Contato: [email protected]