O desembargador José Cândido de Pontes Visgueiro, foi juiz de direito da comarca de Parnaguá, no Piauí e desembargador da Relação do Maranhão. Por motivo de paixão doentia comete crime que ficou célebre nos anais da história criminal brasileira.
O desembargador José Cândido de Pontes Visgueiro, foi juiz de direito da comarca de Parnaguá, no Piauí e desembargador da Relação do Maranhão. Por motivo de paixão doentia comete crime que ficou célebre nos anais da história criminal brasileira.

                                                                                                                                                                                                                                       Reginaldo Miranda

Um caso judicial que teve a mais funda repercussão nas províncias do norte-nordeste do Brasil durante o Segundo Império, foi o assassinato com requintes de crueldade de uma jovem e bela meretriz, mal saída da adolescência, pelo sexagenário desembargador da Relação do Maranhão, José Cândido de Pontes Visgueiro.

Foi cenário desse horrendo crime o solar do velho magistrado, na Rua São João, 124, centro histórico da cidade de São Luiz do Maranhão, em 14 de agosto de 1873. O Caso Pontes Visgueiro, é um clássico da história criminal brasileira, seja pela honorabilidade do assassino, seja pelas circunstâncias do homicídio.

José Cândido de Pontes Visgueiro, era natural de Alagoas, ali tendo cursado os primeiros estudos até os preparatórios, depois mudando-se para o Recife, onde conquistou a láurea de bacharel pela Faculdade de Direito. De retorno à terra natal, onde descendia de ilustrada estirpe, iniciou carreira na magistratura. Em seguida, ingressou na política sendo eleito deputado provincial e depois deputado geral em uma das legislaturas mais agitadas de nosso Parlamento, distinguindo-se não só pela vivacidade das palavras como pela coragem das atitudes. Era ardente e leal, corajoso e desassombrado, no dizer de Humberto de Campos.

Depois dessa carreira parlamentar retornou a Alagoas, onde retomou sua carreira na magistratura ao assumir o cargo de juiz de direito da capital. Diz-se que era um magistrado íntegro, sabendo distribuir justiça com equidade, independência e compostura. No entanto, um fato vai ligar definitivamente seu nome ao Piauí. Por decreto de 16 de setembro de 1847, Pontes Visgueiro foi removido do lugar de juiz de direito da comarca de Alagoas, para a de Parnaguá, no Piauí (Publicador Maranhense, 21.10.1847). Segundo um periódico da época, “em Parnaguá tinha chegado o Juiz de Direito Dr. José Cândido Pontes Visgueiro, ex-deputado pelas Alagoas, e talvez o primeiro Juiz de Direito que se atreveu a ir habitar aquele sertão” (O Observador, São Luiz, 18.8.1848). E ali se demorou por alguns anos, gozando os ares puros de nosso sertão longínquo, alimentando-se com carne de boi cevado nas campinas verdejantes do vale do rio Paraim e pescados colhidos na lendária lagoa de Parnaguá. Fez amizades para a vida toda. Em 1850, ainda estava provido nesse cargo (O Echo Liberal, 18.7.1850).

Mais tarde, removido para o Maranhão ali continuou a exercer a magistratura com idoneidade, altivez e coragem. Como recompensa pelo desvelo profissional, foi nomeado para desembargador da Relação do Maranhão, por decreto 15 de outubro de 1857. Três anos depois, foi removido da Relação do Maranhão para a de Pernambuco, pelo decreto de 11 de setembro de 1860, porém, esse ato não se efetivou porque o decreto de 20 de outubro do mesmo ano, tornou sem efeito esta remoção. Queria a mão trágica do destino que ele continuasse na capital maranhense. Enfim, pelo decreto de 2 de novembro de 1861, foi o desembargador Pontes Visgueiro nomeado para o lugar de fiscal do tribunal do comércio da província do Maranhão. Era, pois, uma autoridade de relevo, figura respeitável da sociedade maranhense, onde gozava de largo prestígio profissional e social (Publicador Maranhense, 15.11.1860; 21.12.1861; O Expectador, 26.10.1860; Oitenta e Nove, 30.6.1874).

No entanto, o velho e respeitado magistrado vivia solitariamente, quase completamente surdo, nunca tendo convolado núpcias. Uma filha havida de amores dos tempos estudantis, por ele reconhecida, também morava naquela cidade, mas tinha vida própria, sendo casada com um magistrado em início de carreira.

E ali na velha cidade de São Luiz, levava ele sua vida de forma respeitável e tranquila, embora um pouco solitária, vivendo entre seu confortável sobrado e os salões e plenário do tribunal de justiça. No entanto, certo dia da janela de seu sobrado avistou uma formosa rapariga, de apenas 15 anos de idade, por nome Maria da Conceição, chamada Mariquinhas, que na calçada passava em companhia de sua genitora, que a explorava. A forma graciosa, corpo bem formado, porte airoso, pele banca com cabelos negros e lisos, era um tipo que a todos os amantes do belo sexo agradava. Então, Pontes Visgueiro desceu as escadas e com ela, à calçada, travou os primeiros contatos, assim descobrindo a sua condição. E caiu de amores pela mesma, sucumbindo à paixão fulminante. Passou a encher-lhe de beijos e presentes. Mesmo sabendo tratar-se de jovem prostituta quis com ela fazer união duradoura, aventando levá-la para o seu sobrado, pois a amava perdidamente. Porém, a indomável meretriz não desejava ser mulher de um só homem, sobretudo daquele velho de 62 anos de idade. Embora ficando com ele regularmente, procurava outros homens mais jovens para satisfazerem à sua lascívia. Em vez de fortuna e conforto, buscava os prazeres da carne, o que desesperava o velho amante. Com o tempo o ancião passou a procurá-la pelos prostíbulos, onde a encontrava nos braços de outros. E implorava por seu amor. Contudo, quanto mais a procurava mais ela se esquivava com o importuno. E, com isto o desembargador foi perdendo o respeito da família e de toda a sociedade ludovicense. A filha ainda o mandou para o Piauí, onde ele deixara muitos amigos, para ver se com a distância arrefecia a paixão pela meretriz. Porém, retornando depois de alguns meses voltou ao mesmo sistema doentio.

Então, planejou o crime horrendo, atraindo-a para a sua casa. Depois de recusar diversos convites, talvez por desconfiar de sua insistência, ela ali compareceu, às 13 horas, na companhia de uma colega. Com a posterior saída desta e ficando eles, contando com a ajuda de um criado, Guilhermino, que a segurou, a fez desmaiar sobre o soalho de seu quarto colocando um frasco aberto com clorofórmio sobre seu nariz. Em seguida, saiu o criado. E ele a matou com punhaladas que lhe desferia entre um beijo e outro. Depois de matá-la, com a ajuda do criado que retornou, colocou seu corpo dentro de um caixão de zinco adredemente preparado, cobrindo-a de cal. No entanto, porque o caixão era pequeno, teve de decepar a cabeça e uma das pernas para melhor acomodá-lo. Depois de assim praticar, lavou-se cuidadosamente e foi a uma festa na casa da filha. Alta hora da noite, ao retornar para casa foi admoestado pela mãe da menor, que o esperava na calçada em procura da filha. Disse-lhe ele que, de fato, ela ali estivera por cerca de uma hora e dando-lhe alguns presentes a despachou. No entanto, ninguém a vira depois de entrar em sua casa. Passou o velho magistrado três dias com aquele corpo ali na sala de jantar, sob seu olhar. E já estando em adiantado estado de putrefação, chamou para soldar o caixão de zinco, um profissional que lhe devia favores, o ourives Amâncio da Paixão Cearense, seu compadre, pai do famoso poeta Catulo da Paixão Cearense, que fizera o ataúde sem saber o destino. Este, embora horrorizado pagou o favor devido. Depois de soldado foi o caixote colocado dentro de outro de madeira, também sendo fechado (Pacotilha, 12.4.1950).

Pontes Visgueiro, poderia ter lançado aquele corpo ao mar, que ficava próximo de seu sobrado, livrando-se do incômodo. Porém, desejava mantê-lo consigo, sendo obrigado a sepultá-lo no quintal de casa quando as investigações chegaram à sua pessoa. É que todas as informações sobre o paradeiro da menor levavam ao seu sobrado. Então, sem outra saída, com a ajuda de Guilhermino e de um seu escravo cavou um buraco no fundo do quintal e enterrou a caixão com apenas dois palmos de profundidade. Parece que desejava depois desenterrá-lo. Dessa forma foi fácil à polícia encontrá-lo e desvendar o crime praticado pelo velho magistrado. O caso teve grande repercussão, com tentativa de linchamento pela população. Porém, dadas as suas prerrogativas de função, ninguém tinha poderes para prendê-lo no Maranhão. Por essa razão, tiveram de requerer a ordem perante o supremo tribunal de justiça. Mais tarde, ele ali também fora julgado em histórica sessão realizada em 13 de maio de 1874, no Rio de Janeiro. A defesa na tribuna foi feita pelo advogado Franklin Américo de Meneses Dória, genro do marquês de Paranaguá, em virtude de repentina viagem do senador Francisco Octaviano, um dos advogados de Pontes Visgueiro. Eram as amizades feitas em Parnaguá, que agora mostravam-se úteis na hora do aperreio (A opinião Conservadora, 18.8.1874; A imprensa, 16.1.1886; O combate, 31.12.1945).

Foi o desembargador Pontes Visgueiro, condenado à prisão perpétua e trabalhos e encarcerado na Casa de Correção, no Rio. Por decreto de 4 de julho de 1874, foi declarado vago, de conformidade com as leis do império, o lugar de desembargador da Relação do Maranhão, que era exercido por José Cândido de Pontes Visgueiro, em virtude de sentença do supremo tribunal de justiça. Segundo Humberto de Campos, um ano depois foi ele visto de cabeça raspada, como a dos galés, a barba comprida e branca, vestido de zuarte, um número de metal pendente da cintura, trabalhando na oficina de encadernação. 

Faleceu na prisão, em 24 de março de 1875, com 64 anos de idade. No entanto, porque o caixão não fora aberto durante o velório e sepultamento, correm muitas lendas sobre o seu destino, muitos dizendo que fugira para o exterior contando com a ajuda da Maçonaria, o que registramos a título de informação. Para o criminalista Evaristo de Moraes, que analisou o caso muitos anos depois, o julgamento foi eivado de erros, merecendo ele um manicômio, por anomalia psíquica e não a casa de correção. Em suma, foi uma vítima das paixões humanas, o homem sisudo da toga que perde-se de amores por uma rapariguinha indomável e formosa.

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  • REGINALDO MIRANDA, advogado e escritor. Pertence à Academia Piauiense de Letras, ao Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI.