O apagão no Ensino Médio

Já não chamam mais o professor da escola média de professor. No Brasil, quando a imprensa fala de professor, já se pressupõe no texto o professor universitário. A semântica cria o mundo, é certo, mas a semântica do dinheiro cria as terminologias em alta ou baixa, e também isso é algo que certamente acontece. Falta salário digno para os professores e essa situação não se resolveu nos últimos 15 anos, com os presidentes Fernando Henrique e com Lula. Ao contrário, é uma situação que só piora.

O quadro dos números, segundo o INEP, é dramático. A rede tem uma falta de 235 mil professores. Na prática, isso significa dizer que a maior parte das escolas não tem suas aulas em continuidade regular. Só isso já coloca o sistema de ensino em situação de perigo. Mas há mais, o contingente de professores existente é mal formado e faz do magistério um bico. O resultado é um só: estamos caminhando há mais de 30 anos em direção ao precipício de termos uma juventude com diploma, até diploma de curso superior, mas sem qualquer aprendizado que possa ser equiparado com o das juventudes de outros países, inclusive com os economicamente piores do que o nosso.

Paulo Renato, ministro da Educação do governo FHC, concorda que os professores são mal pagos e aceita a idéia de que é isso que produz o número deficitário acima. O atual ministro, o jovem Fernando Haddad, também concorda com isso. Todavia, tal concordância não os faz não desviar do assunto. Pois, quando começam a conversar sobre o tema, percebe-se que ambos fogem das soluções que implicam em priorizar os investimentos efetivos no salário do professor.

Paulo Renato centra sua atenção na questão da qualidade do ensino por si só, e culpa as faculdades de educação e cursos de pedagogia por isso. Às vezes, quanto ao ensino médio, também termina por culpar as licenciaturas. Sua idéia é a do PTE, o que eu chamo de “Partido dos Tecnocratas em Educação” (o que faço no livro Filosofia e história da educação brasileira,Manole). Trata-se da defesa de uma ideologia político-pedagógica que tende a ver o campo educacional brasileiro como falho por estar ideologicamente comprometido. Para o PTE, o que é feito pelos seus membros não é ideologia, é ciência, e a ideologia sobra para todo tipo de ensino que tenha alguma conotação política liberal ou de esquerda – que eles dizem que é o que “domina nas faculdades de educação”.

Na verdade, essa posição é um tanto obscurantista, pois Paulo Renato e todo o PTE tendem a ver a leitura de Platão ou Rousseau, nos cursos de pedagogia e licenciaturas, como ideologia. Aboliram a noção do que é leitura dos clássicos da pedagogia e reduzem toda discussão em filosofia da educação, sociologia da educação e história da educação como “propaganda da esquerda”. Alguns do PTE chegam até a falar em “lavagem cerebral”, utilizando um vocabulário do anti-comunismo tolo, igual ao do pessoal mais reacionário ligado à Ditadura Militar (1964-1985). Seria cômico se não fosse trágico, pois, na verdade, os cursos de licenciatura e de pedagogia atuais, quando são falhos, o são por falta de leitura dos clássicos, não por excesso.

Fernando Haddad tende a não culpar “ideologia” e parece mais preocupado com o salário. Todavia, sua idéia de “piso salarial” unificado (sem notar disparidades regionais) foi um desastre, mais atrapalhou do que ajudou o sistema como um todo e, enfim, não está vigorando. Quando ele sai do campo do diagnóstico e vai para o campo das ações, propõe uma massificação do ensino, através de educação a distância, algo pouco confiável em se tratando de formação de professores, no quadro atual de nossas carências (1). Além disso, propõe a “capacitação em serviço”, o que, de fato, não capacita nada, pois os professores cansados do trabalho diário não conseguem evoluir nos fins de semana sofridos, com cursos desgraçadamente desmotivadores. Além disso, as transformações que o MEC fez com os cursos de licenciatura não os melhoraram em nada. Ao contrário, acoplados ao sistema do PROUNI (que retira o vestibular), reduzidos a três anos e inchados com disciplinas inúteis e desnecessárias, as licenciaturas ficaram completamente descaracterizadas. As primeiras avaliações a respeito desse sistema já estão aparecendo, e são desanimadoras.

Toda essa situação de falta de professores não foi diagnosticada por sindicatos ou por oposicionistas dos governos FHC ou Lula, e sim por técnicos desses mesmos governos, ou por pareceres técnicos que surgiram mesmo antes do governo FHC. Recentemente, em 2007, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação colocou em ação uma comissão especial para estudar o déficit de professores no ensino médio. Antônio Ibañez Ruiz, Mozart Neves Ramos e Murílio de Avellar Hingel, pertencentes à comissão, escreveram um relatório que mostrava diagnósticos e indicava algumas medidas. O texto veio a público com o título “Escassez de professores no Ensino Médio: Propostas estruturais e emergenciais”. Agora, em 2009, dois anos depois, as ações do MEC na direção do proposto no documento não foram eficazes. Além de tímidas e desviantes em relação ao problema salarial, que é a fonte de desprestígio da carreira do magistério, as ações do MEC, até agora, serviram apenas para a pulverização de recursos. Isso porque a prática de Fernando Haddad, no MEC, é a de não ter prioridades – isso é dito explicitamente por ele – e, assim, o que ele faz é começar ações em diversas áreas, sem que qualquer uma delas possa ter cálculo para seu término.

A falta de ação política federal provoca um marasmo nos Estados. Os governos estaduais, que se responsabilizam pela educação básica pública e particular, acabam colocando o assunto em terceiro ou quarto planos. Assim, no Estado de S. Paulo, o estado mais rico da federação, cuja vida e renda não se diferencia de nenhum país europeu, paga 7 reais a hora-aula do professor. Levando em conta a escolaridade necessária, não há qualquer outro emprego de mais baixa remuneração que este. No Estado do Pará, a hora-aula é de 5 reais. Os programas sexuais rápidos, de prostituição de rua, nesses estados que, afinal, não são regiões turísticas, giram em torno de 20 reais. Os parlamentares, em boa medida, nem sabem disso. Em conversa com o Senador Demóstenes, de Goiás, pude notar, por exemplo, que ele não só nunca fez qualquer projeto de lei para o magistério como desconhecida o salário do professor de seu estado. Outros políticos estão até em situação pior quanto ao conhecimento do assunto.

Um professor do ensino médio alemão recebe por ano, em média, 85 mil reais. Um professor no Brasil, com uma carga horária maior, não chega a 35 mil reais de renda anual.  O resultado dessa política ou, melhor dizendo, dessa falta de política educacional correta, que se arrasta desde os anos oitenta, é que até temos professores formados em boa quantidade, mas não os temos em sala de aula. O salário não atrativo colocou muitos professores, nos anos oitenta e noventa, no caminho de outras profissões, das quais eles não saíram mais. Em relação aos jovens que buscam o ensino universitário, atualmente, é claro que a profissão de professor, quando é seguida, não o é no sentido de uma opção verdadeira. O jovem, quando opta por uma licenciatura, espera apenas obter um diploma para subir na carreira de um outro emprego que não o magistério, ou então tem a idéia de escapar do ensino básico, fazendo carreira no ensino superior.

As áreas que mais carecem de professor no ensino médio são as de física e química. Mas, isso não quer dizer que as outras áreas estejam cobertas. Há, inclusive, não raro, um mascaramento nos dados. Nem sempre as pesquisas governamentais discriminam corretamente a falta de professores em Humanidades. Em muitas escolas não é computada a falta de professor de filosofia, isso porque há alguém ministrando as aulas, mas este professor não é formado na área. Mais uma vez, devemos insistir no ponto: há professor formado (ou até pouco tempo, havia), mas falta qualquer motivação para que volte ao ensino ou ingresse nele. A motivação financeira caiu tanto que nenhuma outra motivação consegue competir com ela e salvar o sistema.

Junto disso tudo, aparecem soluções que são antes punições aos professores que ajuda ou incentivo. Este é o caso da proposta do governo José Serra, feita sem a discussão prometida com os professores, para a modificação da carreira do magistério (PLC). Serra criou um sistema de exames que mais hierarquiza a carreira, em favor da divisão da categoria, do que traz ganho real. O resultado, é possível de se prever (até por conta da informação dos sindicatos para a sociedade), será o colapso do sistema de ensino paulista antes mesmo do apagão geral da escola pública de ensino médio no Brasil, que é o que se configura no horizonte não para amanhã, mas para daqui a pouco. E isso pode vir mesmo, uma vez que Serra é candidato à presidência e ele insiste em manter o grupo de Paulo Renato, ligado à ideologia conservadora da revista Veja, à frente do seu setor educacional. Assim, esse fracasso estadual poderá se transportar para o âmbito federal. No campo federal, não há como atingir os estados e o ensino médio diretamente, mas a força indireta do MEC, via Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), não é desprezível.

No campo governamental, a candidata da situação, Dilma Roussef, não mostrou nenhum conhecimento sobre o assunto. Aliás, ela não tem qualquer preocupação mais específica quanto à educação. Assim, tudo indica que, sendo ela a presidente, o MEC ficará novamente ao sabor da política. Será mantido, então, o mesmo comportamento de Lula, que deixou o MEC nas mãos de Haddad mais por falta de opção (em meio à crise do PT com o “mensalão”) do que por uma ação planejada.

Não há ações em favor de se reverter o apagão do ensino médio no momento. E o futuro político, considerando essas duas candidaturas já postas para a presidência, não mostram nenhum céu azul. Podemos chegar a ser uma grande nação do ponto de vista econômico, como ingleses e astrólogos dizem, mas, certamente, com diminuta capacidade de administração dos nossos ganhos. Talvez, por conta disso, nossa juventude atual venha a não saber o que fazer com o “país do futuro”, e opte por torná-lo rico, com todos tendo bolsa-celular, mas bárbaro, violento e com uma mão de obra tosca e incompetente.

“Não ao apagão do ensino médio” seria uma boa bandeira atualmente, mas temo ficar carregando tal coisa meio que sozinho, pois a sociedade brasileira, igual aos governos, não está nem um pouco interessada em educação.

(1) EAD é algo bom, mas na formação de professores, como vem sendo feita pela UAB e segundo os parâmetros facilitadores do MEC para as universidades particulares, é algo desastroso.