Menores assassinos no Brasil

                       Cunha e Silva Filho

                  Casos de criminosos de menor idade atualmente no Brasil precisam de um solução por parte das autoridades, do contrário estaremos assistindo a uma onde de violência inimaginável no passado, sobretudo nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A situação é grave demais para que a negligenciemos.e, por isso a legislação penal deverá implementar uma reforma urgente no que concerne ao limite de idade para que um adolescente seja responsabilizado por um crime cometido.

                  Hoje a penalidade para um assassino só se aplica a partir dos dezoito anos. Antes desta faixa etária, um adolescente ( do sexo masculino ou feminino) que venha cometer um assassínio será apenas encaminhado a reformatórios estaduais, cuja função é tentar reeducá-lo e ressocializá-lo, embora na visão geral das pessoas, esta espécie de trabalho social e psicológico não tenha dado nenhum resultado prático, porquanto se alega que o jovem internado não demonstra nenhuma melhoria em seu comportamento. Muito ao contrário, afirma-se em geral que, ao atingir idade adulta, sai desse lugares de isolamento pior do que antes de neles ser internado. A realidade demonstra que, na maioria dos casos, é isso mesmo que acontece.

                Destarte, a situação destes jovens criminosos, cuja idade para alguns medeia entre doze e dezesseis ou dezessete anos, requer providências imediatas das autoridades competentes, em particular porque a sociedade brasileira não aguenta mais sucessivos crimes de morte perpetrados quase diariamente por jovens de ambos os sexos desencadeando imensas dores e aflições aos pais de famílias que perdem seus entes queridos, vítimas destes criminosos cruéis e desalmados.

              Em São Paulo, um exemplo disso aconteceu com Victor Hugo Deppman, um jovem universitário cursando jornalismo, de dezenove anos, que há três dias foi morto por um menor de dezessete anos em assalto em frente de sua residência. O ladrão queria o celular do estudante e este, por sua vez, lho entregou atendendo, assim, ao desejo do assassino. Convém assinalar que o estudante não esboçou nenhuma reação contra o assaltante, o qual, apontando-lhe uma arma, disparou-a à queima-roupa contra o rosto do estudante, matando-o no instante.

            Veja, leitor, que se trata de um crime hediondo, uma ato abominável de selvageria levada a termo por um ser humano.Este crime chocante logo virou notícia nacional espalhada no país inteiro e em todas as mídias, a a sociedade brasileira, assim me parece, reagiu duramente a este degradante mal social. Quiçá este assassínio se torne um divisor de águas na história de crimes cometidos por jovens no Brasil. Conforme, as palavras da mãe do estudante: “ Não é possível que tal espécie de crime possa durar para sempre. O que será de nós todos em nosso país?”

             O que me parece é que os brasileiros, principalmente o povão, desejam uma firme e urgente alteração da legislação penal no tocante ao limite de idade, i.e., desejam uma redução na idade para jovens que matem, estuprem ou cometam qualquer delito com requinte de crueldade. Querem para eles a prisão como seria para qualquer outra adulto. Esta questão  naturalmente deverá ser amplamente discutida pela sociedade antes de se transformar em lei federal. Entretanto, tal fato não pode ser absolutamente ignorado,e, no meu juízo, alguma coisa nesta direção deve ser feita de imediato. A paciência do povo se exauriu. Nosso país não aceita que o atual nível de violência se eternize.

            A sociedade brasileira, como um todo, não suporta mais esta situação anômala atualmente no que diz respeito à criminalidade. É notório que o Código Penal brasileiro está ultrapassado. Sabe-se também que está em andamento uma reforma dele, a qual não pode deixar de contemplar esta questão de crimes cometidos por adolescentes. Deste modo, espero que os membros de juristas de alto nível encarregados de sua atualização, reflitam maduramente sobre o tema, que não  pode ser esquecido entre outras questões relevantes de nossa vida social.

          Julgo extremamente importante que a sociedade se mobilize exigindo de nossos congressistas, tão urgentemente quanto possíve,  a apresentação de um projeto de lei tratando desta momentosa questão e, após amplo debate, aprove-o levando em consideração a vontade e as aspirações da maioria da sociedade brasileira que espera ansiosamente leis que ponham um fim a mortes de inocentes de todas as idades e níveis sociais.Todos têm consciência de que podemos ser vítimas, em qualquer hora do dia ou da noite, de criminosos surgindo de todos os cantos da cidade, em bairros de ricos ou de pobres.

         A propósito, no caso do estudante morto em São Paulo, a polícia nem mesmo teve que procurar localizá-lo e apreendê-lo. Antes que isso ocorresse, o jovem criminoso astutamente se entregou à delegacia mais próxima. Decerto assim procedeu porque tinha consciência da circunstância de que se não o fizesse logo, poderia ser preso pela polícia, pois dentro de três dias atingiria a maioridade e seria tratado como qualquer outro criminoso adulto. Para escapar às infrações da lei, agiu diretinho a fim de se livrar do xadrez. Obviamente, havia assistido na televisão aos comentários de seu crime e, provavelmente advertido pela mãe, ou um amigo ou alguém mais de sua relação com mais experiência, não contou duas vezes e rapidamente salvou a pele. Assim infelizmente as coisas acontecem no Brasil no tocante a matéria relacionada à lei.

        Cidadão brasileiros esperam que medidas efetivas sejam tomadas em curto ou médio prazo a fim de melhorar este estado sombrio em que se encontra engolfado o país no que concerne à onda de violência sem precedente aterrorizando uma sociedade no seu cotidiano.Praticamente estamos desamparados, com as mãos atadas, reféns de assassinos de alta periculosidade, prontos, como afirmei atrás, a surpreender-nos ao dobrar a esquina. As autoridade brasileiras, em todas as instâncias do poder, seja nas esferas federal, estaduais ou municipais, têm a obrigação de dar uma resposta imediata a este gravíssimo problema que nosso povo, em todo o Brasil, está enfrentado, sobretudo, repito,  nas cidades mais afluentes: São Paulo e Rio de Janeiro.

       A impunidade brasileira é o corolário da omissão de sucessivos governos. O crime trágico perpetrado contra  Victor Hugo Deppman soma-se a mais um caso da crescente estatística de mortes de inocentes de todas as idades em meu país. Geralmente, os brasileiros atribuem estes crimes à impunidade da parte de nossas autoridades. De certo modo, o Estado brasileiro seguramente tem sua parcela de culpa neste sentido. O Brasil deve continuadamente lutar contra esta reprovável e triste situação que passa uma imagem ruim da vida social em meu país.