Manuel Carvalho de Almeida revisitado
Em: 01/05/2018, às 16H17
Porque Manuel, um dos patriarcas do Piauí,
adotou o sobrenome “Carvalho de Almeida” –
revisão do primeiro artigo deste mesmo título, desta vez com a
alternativa estabelecida por Manuel Abranches de Soveral
Por Gilberto de Abreu Sodré Carvalho
Resumo: Este artigo mostra como podem ser diversas as conclusões sobre questões que não deixaram documentação. No caso, se estuda um personagem importante na história da ocupação do Piauí, Manuel Carvalho de Almeida, entre o século 17 e 18. Ele seria filho de um sacerdote católico, o abade Miguel Carvalho de Almeida, ou não? De acordo com o estudioso Manuel Abranches de Soveral, a hipótese mais provável é a de que o seja. É ao menos mais provável que a de ter origem do nada. É assunto relevante para o estudo de emergência dos de apelido Carvalho de Almeida e Castello Branco, no Piauí.
Abstract: This article aim to show the possibility of various conclusions about issues which have left no documentation. In this case, whether or not an important actor in the history of ocupation of Piauí, Manuel Carvalho de Almeida, on the passage of the 17th century to the 18th, was a child of a catholic priest, the abbot Miguel Carvalho de Almeida. In accordance to Portuguese expert Manuel Abranches de Soveral, it is a strong hypotesis. It is stronger than any other. This matter is relevant to the studies about the origins of the people the surname Carvalho de Almeida e Castello Branco, in Piauí.
O ponto cativante dos estudos históricos e genealógicos é que a recuperação do passado se pode dar, tanto pelo surgimento de um novo documento que contradiga o que esteja estabelecido, como por uma interpretação dos fatos que seja feita por especialista que traga elementos de análise que ponham em dúvida uma visão parcialmente “míope” que alguém tenha tido.
No caso, a “visão míope” foi a minha ao entender que não havia outra explicação para Manuel Carvalho de Almeida ter tomado o apelido “Carvalho de Almeida” que não fosse por adoção sem causa na sua própria tradição antroponímico-genealógica. Quando escrevi há meses o artigo que ora republico (desta vez com uma segunda opinião do notável genealogista Manuel Abranches de Soveral), assumi que se tinha superado a minha anterior hipótese de Manuel Carvalho de Almeida ter sido filho do padre Miguel Carvalho de Almeida. Entendi que simplesmente Manuel tivesse adotado o apelido “Carvalho de Almeida” por gosto e busca de prestígio. Manuel seria um personagem destroncado de todo.
No entanto, uma vez eu tendo encaminhado o artigo para a leitura de Soveral, este me volta com alternativa nova que estabelece nova versão suportiva de que o Comissário Geral da Cavalaria Manuel Carvalho de Almeida, vivente entre o século 17 e 18, poderia ser filho do padre Miguel; com nascimento em Portugal, o padre ainda muito novo, e entregue ao casal Belchior Gomes da Cunha (um pai oficial emprestado) e Isabel Rodrigues (mantida como a verdadeira mãe, seja biológica, seja oficial).
A fundamentação de Soveral está em que não seria possível a um popular, como imaginei Manuel ter sido, obter a patente regular do Exército de “comissário geral da cavalaria”, uma condição análoga a de major ou mesmo de tenente-coronel, nos tempos de hoje. A minha “miopia” estava não ter dado a importância devida a esse elemento de análise, e suposto que um homem vindo do povo comum, sem origem conhecida, pudesse ser um oficial superior nas forças pagas do rei.
De conformidade com Soveral, respeitabilíssimo genealogista português, seria improvável que alguém, sem alguma origem nobre, pudesse ser um oficial superior do Exército, no período dado. Daí, volta Soveral a propor, como possibilidade, a versão de que Manuel foi filho do padre Miguel, possivelmente, quem sabe, com a referida Isabel Rodrigues. Belchior teria servido como pai emprestado. O fato de o padre Miguel ser religioso, nobre que era no sentido praticado no século 17 português e antes, não prejudicaria em nda a passagem de nobreza para um filho seu, nascido antes ou após ser consagrado sacerdote. A doutrina da nobreza entendia deste modo.
Isto posto, republico o meu recente artigo, dando-lhe uma nova estrutura. Mostro, primeiro, a minha versão que não é de ser inteiramente afastada, mas torna-se agora fraca. Ela oferece o quadro de fundo e fatos que servem também para a versão de Soveral. Em seguida, apresento a argumentação do estudioso português.
TEXTO DO ARTIGO ORIGINAL (sem alterações)
As novidades documentais dos últimos meses de 2016, e as do ano de 2017, desautorizaram frontalmente o que escrevi dando o padre Miguel Carvalho de Almeida como o possível pai do Comissário Geral de Cavalaria Manuel Carvalho de Almeida, vivente entre os séculos 17 e 18 no Piauí.[1]
Na verdade, Manuel Carvalho de Almeida, a quem passo a chamar de “Manuel”, para simplificar, não foi nem filho do padre Miguel Carvalho de Almeida nem irmão de Antônio Carvalho de Almeida (segundo desse nome completo), que foi seu contemporâneo no Piauí setecentista. De rigor, ao que se sabe hoje, Manuel, muito importante junto a Bernardo Carvalho de Aguiar, na conquista definitiva do sertão aos índios, nada tem do sangue próximo dos Carvalho ou Carvalho de Almeida de Ribeira de Pena que estiveram no Nordeste da América Portuguesa no final do século 17 e início do 18.
A hipótese que hoje tenho é imensamente mais simples e mais lógica que a novelesca paternidade sacrílega do padre Miguel que engendrei. Minha hipótese é a de que Manuel, na sua adolescência, assumiu o apelido Carvalho de Almeida por adoção a seu gosto, e não por qualquer tipo de indução vinda de ambiente familiar ou tradição familiar ou de menção filial ao padre Miguel Carvalho de Almeida.
O argumento é o seguinte.
As pessoas, desde antes e no tempo de Manuel, e até o início do século 20, tanto em Portugal como no Brasil (aqui, até a primeira Lei dos Registros Públicos, decreto 4.857, de 09.11.39), só eram nomeadas, no Batismo ou no Registro Civil, por seus prenomes, ao nascerem. Apenas quando adultas, por vezes no Crisma, se assumiam com a sobrenomeação que livremente escolhessem. Repito para não deixar dúvida: o prenome vinha solteiro no assentamento do nascido; só quando a pessoa praticava o seu primeiro ato da vida das relações jurídicas é que assumia um apelido de sua escolha.
Ocorreu de Manuel ter escolhido sobrenomear-se “Carvalho de Almeida”, ao instalar-se no Piauí, por volta de 1695, abandonando um outro apelido que tenha tido até então. O qual talvez nunca saberemos qual tenha sido. Pode ter sido “Cunha”, “Rodrigues”, “Gomes”, ou outro da tradição de seus avós ou bisavós e colaterais, ou adotado pelo gosto do jovem Manuel. Observe-se que as sobrenomeações (apelidos) eram de adoção livre assim como de troca; sendo ainda comum o uso de formas alternativas, como com ou sem um elemento de uma sobrenomeação dupla, ou com ou sem um “e” ou um “de”, ou com uma ou outra grafia.
O que está errado é que Manuel, que se casou com Clara da Cunha e Silva Castello Branco (filha mais velha do famoso dom Francisco da Cunha Castello Branco), foi da mesma estirpe dos Carvalho de Ribeira de Pena, vindos ao Piauí, no final do século 17, do início do 18 até seus meados.
Todavia, fica a pergunta: Por que o moço Manuel teria tomado o sobrenome “Carvalho de Almeida”? A razão óbvia é que isso lhe fez bem, ou lhe seria adequado no Piauí, e comum àqueles tempos e aos antigos e seguintes tempos da história da antroponímia portuguesa.
Em suma, era costume que as pessoas adotassem sobrenomes que as sinalizassem positivamente no meio social e não os dos pais, se estes não os ajudassem naquele propósito. O repertório para escolhas era bilinear, seja pela tradição antroponímica da mãe ou do pai, a remeter para os laterais em qualquer plano de ancestralidade e indo a padrinhos e madrinhas. Ou seja, a avocabilidade de apelidos era amplíssima. No entanto, se nessas tradições não se encontrasse nada de muito bom, a alternativa a isso era a adoção por gosto do que servisse a uma adequada inserção social. No caso de Manuel, a busca seria na camada superior reduzidíssima da comunidade livre piauiense do final do século 17 e começo do 18.
Discussão
De conformidade com as pesquisas publicadas de Reginaldo Miranda e de Valdemir Miranda de Castro, com base em dados do testamento do padre Tomé de Carvalho e Silva, o padre Miguel Carvalho de Almeida (mais conhecido como padre Miguel de Carvalho), cronista do Piauí no final do século 17, foi natural de Ribeira de Pena (freguesia de Santo Aleixo de Além-Tâmega), em Portugal, e teve pais conhecidos, conforme achado de junho de 2015.[2]
Esta descoberta substitui a ideia antiga, corrente na genealogia piauiense, de que o padre Miguel e os demais Carvalho do Piauí tenham sido naturais da freguesia de Videmonte, no antigo concelho de Linhares, na região da Guarda, bem como todas as suposições constantes em MELO (1991) e nos que o repetiram. O erro inicial foi exatamente o de se supor que Manuel era um parente de sangue dos Carvalho e Carvalho de Almeida. Ora, se Manuel era de Videmonte, todos os outros deviam ser de lá.
Com a descoberta, cinco dos Carvalho dos primórdios do Piauí, a saber, o padre Miguel Carvalho de Almeida, o padre Inocêncio Carvalho de Almeida, e mais o padre Tomé Carvalho e Silva, o padre Miguel de Carvalho e Silva[3] e Antônio Carvalho de Almeida (segundo desse nome completo) têm desvendadas as suas origens. Manuel não se liga a esta parentela, por manter sua origem documentada em Videmonte, Linhares, região da Guarda, e genitores nas pessoas de Belchior Gomes da Cunha e Isabel Rodrigues, gente sem entroncamento conhecido com os Carvalho de Ribeira de Pena.
O padre Miguel e o padre Inocêncio foram irmãos. Ambos foram primos do padre Tomé de Carvalho e Silva e do padre Miguel de Carvalho e Silva. Estes filhos da tia paterna de Miguel e Inocêncio, dona Catarina de Almeida (segunda desse nome completo),[4] com José da Silva Carvalho. O padre Miguel e o padre Inocêncio foram ainda primos segundos de Antônio Carvalho de Almeida (o segundo deste nome completo), o qual foi sobrinho dos padres Tomé e Miguel de Carvalho e Silva, uma vez que filho de Isabel de Almeida, irmã inteira dos dois padres referidos, e de Domingos Dias da Silva. Antônio foi neto do casal Catarina de Almeida (segunda desse nome completo) e José da Silva Carvalho.[5]
Outra descoberta importante em decorrência do achado do testamento referido na nota de rodapé 5, foi a de um Antônio Carvalho de Almeida anterior ao já mencionado, o qual também esteve no Nordeste da América Portuguesa. Ele foi irmão inteiro do padre Miguel Carvalho de Almeida e do padre Inocêncio Carvalho de Almeida. Assim, além da identificação já feita dos cinco Carvalho, há ainda alguém importante para se fazer a inserção genealógica: Antônio Carvalho de Almeida (primeiro desse nome completo), capitão-mor do Rio Grande do Norte,[6] entre 1701 e 1705, na ponta nordestina da América Portuguesa.
Observe-se que esses agora seis homens estavam no Nordeste no mesmo tempo histórico.
...
Um filho de Manuel, de nome completo Francisco da Cunha e Silva Castello Branco, omitiu os nomes de seus avós paternos (os pais de Manuel) em sua justificação de nobreza de 1765 (aos seus 49 anos), feita em Campo Maior, na capitania do Piauí.[7] A única referência aos avós paternos de Francisco era de serem de Videmonte, Linhares. Por que Francisco teria omitido os seus nomes? Podia ser que esses Belchior e Isabel não fossem de qualidade nobre e o neto Francisco da Cunha e Silva Castello Branco quisesse esconder tal fato. Ou porque não quisesse dar pista à descoberta de que nada tinham a ver com os Carvalho de Ribeira de Pena, como hoje o sabemos. Acresça-se que Francisco casou-se com a filha mais velha de Antônio Carvalho de Almeida (segundo desse nome completo) e de Maria Eugênia Mesquita Castello Branco (neta de dom Francisco da Cunha Castello Branco), de nome Ana Rosa Pereira Teresa do Lago. Francisco, por via de sua mulher, tinha acesso a toda à memória dos Carvalho de Ribeira de Pena. Curioso o nome completo de Ana Rosa, de que não sabemos as razões para o ter adotado quando moça. Sei apenas, como um frágil esboço de palpite, que a mulher de Antônio Carvalho de Almeida (primeiro desse nome completo) se fez chamar Maria Teresa Pereira Rebelo Leite.
A este ponto desta minha escrita, aproveito para comentar o fato de tanto Francisco e Ana Rosa (primos entre si, em segundo grau) terem tido muitos irmãos e irmãs inteiras que multiplicaram. Toda essa gente gerou uma enorme abundância antroponímia de Carvalho e Castello Branco no Piauí e no Brasil, nos últimos três séculos.
Voltemos a Francisco, marido de Ana Rosa.
Ainda que Francisco não tenha nomeado os pais de Manuel em 1765, indicou-os, conforme descoberta de Valdemir Miranda de Castro, de novembro de 2015, em uma petição, datada de 1787, dirigida à rainha de Portugal, dona Maria I, na qual pedia o início dos procedimentos para a obtenção do hábito de cavaleiro da Ordem de Cristo.
Em 1787, Francisco da Cunha e Silva Castello Branco tinha 71 anos de vivo. No requerimento, de 1787, Francisco da Cunha e Silva Castello Branco declara, como pais de Manuel, Belchior Gomes da Cunha e Isabel Rodrigues. O fato de Francisco não ter querido dizer os nomes de seus avós paternos (os genitores de Manuel) na justificação de 1765, foi superado pelo fato de os ter finalmente identificado na petição à rainha Dona Maria I, em 1787. Miguel de Sousa Borges Leal de Castello Branco, em livro de 1879,[8] que se deve ter baseado na petição de Francisco à Rainha, de 1787, fala em Belchior e Isabel como os pais legítimos de Manuel.
A hesitação de Francisco, ou no mínimo, a sua falta de assertividade e de detalhes sobre os genitores de seu pai Manuel, me levaram à solução de que o pai seria o padre Miguel Carvalho de Almeida (o famoso cronista do Piauí do século 17). Cometi um erro, do qual peço desculpas aos descendentes de Manuel a quem eu tenha magoado com uma origem sacrílega.[9]
Todavia, algo bem mais simples e mais evidente deve ter ocorrido. Nada de estranho, na tradição antroponímica portuguesa, que alguém, no caso Manuel, tenha assumido sobrenome diferente dos do pai e da mãe, e mesmo dos avós e bisavós. Isso era comum. Mais ainda faz sentido quando o composto “Carvalho de Almeida” tinha muito prestigio no nordeste colonial do início do século 18 e final do 17, por conta dos seis Carvalho oriundos de Ribeira de Pena a que se pode talvez somar Bernardo Carvalho de Aguiar, um sétimo Carvalho.
Os Carvalho de Ribeira de Pena eram gente importante
Como já mencionei, o pesquisador Valdemir Miranda de Castro, em junho de 2015, descobriu que o padre Miguel de Carvalho, também conhecido como padre Miguel de Carvalho e Almeida, e ainda como padre Miguel Carvalho de Almeida,[10] nasceu em 1664, em Ribeira de Pena, no antigo arcebispado de Braga, no norte de Portugal.
Hoje, em 2017, o lugar Santo Aleixo, onde nasceu, é a freguesia de Salvador e Santo Aleixo de Além-Tâmega. Está no concelho de Ribeira de Pena, agora no distrito de Vila Real. Nessa mesma região, no século 12, no tempo de dom Afonso Henriques, teve origem o sobrenome “Carvalho”, na sua versão nobiliárquica, nas pessoas de Paio de Carvalho e de seu filho Mem Pais de Carvalho. Tais personagens foram senhores da terra e honra de Carvalho, em Celorico de Basto, logo a oeste de Ribeira de Pena.[11]
Como já escreveu o criterioso e festejado historiador Reginaldo Miranda, o padre Miguel Carvalho de Almeida possivelmente morreu em Lisboa, tendo passado um longo tempo, quando jovem (entre 1693-1698), na então circunscrição do bispado de Olinda, também referido como bispado de Pernambuco, na América Portuguesa.
Com a informação de quem era o padre Miguel Carvalho de Almeida e do seu local de nascimento, fiz minha investigação sobre as famílias do concelho de Ribeira de Pena, buscando dados para iluminar mais o assunto. Encontrei, com alegria, um estudo do respeitado genealogista português Manuel Abranches de Soveral, em que o padre Miguel Carvalho de Almeida, ou abade Miguel Carvalho de Almeida, aparecia como alguém bem-posto estamentalmente, vindo de gente fidalga provinciana.[12]
Pelos dados de Soveral,[13] o padre Miguel foi abade de Ribeira de Pena, capelão-fidalgo da Casa Real, sacerdote do hábito de São Pedro. Instituiu o vínculo e capela de Nossa Senhora da Assunção, junto à casa de Senra de Cima. Foi vigário da vara e cura da freguesia de Rodelas, no bispado de Olinda, ou de Pernambuco, como alguns se referem à unidade eclesiástica. Ordenou-se em Braga, com inquirições “de genere” de 27 de julho de 1689. Ele esteve no Brasil, por anos, como vigário da freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Cabrobó de Olinda e padre visitador, como investigador do Santo Ofício da Inquisição, mas não como membro do mesmo Santo Ofício; tenho, por se ter apresentado como membro do Santo Ofício, sofrido reprimenda.[14]
Os cargos mais importantes que teve, como abade e a titulação como capelão-fidalgo da Casa Real, devem, a meu ver, ter sido posteriores a sua estada no Nordeste da América Portuguesa.
Ele nasceu em 1664. Terá morrido cerca de 1737. Adentrou o sertão profundo do Nordeste da América Portuguesa, onde recomendou a instalação de duas freguesias, e sua moção foi acatada com o estabelecimento da freguesia de São Francisco, na região de Rodelas, e de Nossa Senhora da Vitória, no Piauí.[15] Foi, também, ele quem escreveu o relatório “Descrição do sertão do Piauí”, finalizado em 1697, o primeiro sobre a região e a gente piauienses.[16]
Segundo Manuel Abranches de Soveral, em seu “Famílias de Ribeira de Pena”, o padre Miguel foi filho de Miguel Carvalho de Almeida (sênior) — nascido em cerca de 1630, capitão de infantaria dos auxiliares de Ribeira de Pena, senhor da Quinta de Bragadas de Além-Tâmega, em Santo Aleixo, onde faleceu em 6 de abril de 1695 — e de Helena Gonçalves de Matos, falecida em 15 de setembro de 1684, em Santo Aleixo, provavelmente sua prima, uma vez que filha de Domingos Dias de Matos, esse sendo dos Matos de casa de Terças, em Santa Marinha de Ribeira de Pena, e de sua mulher Senhorinha Gonçalves.
Conforme Soveral, Miguel Carvalho de Almeida (sênior) foi filho de Domingos Carvalho (ou de Carvalho), moço da câmara da Casa Real, juiz de órfãos de Ribeira da Pena e senhor da Quinta de Bragadas de Além-Tâmega, em Santo Aleixo, onde faleceu em 7 de julho de 1668, e de Catarina de Almeida (primeira desse nome completo), nascida cerca de 1608. Essa Catarina foi filha de Antônio Gonçalves de Matos e de Maria Leitão de Almeida, nascida em Santa Marinha de Ribeira de Pena. Esse Antônio Gonçalves de Matos seria parente de Domingos Dias de Matos, acima referido, uma vez que se confirme serem os dois dos Matos da casa das Terças, em Santa Marinha de Ribeira de Pena. Catarina de Almeida (primeira desse nome completo), mulher de Domingos Carvalho (ou de Carvalho), usou como sobrenome o de sua mãe Maria Leitão de Almeida.
Em “Famílias de Ribeira de Pena” se tem que o padre Miguel Carvalho de Almeida, primogênito, teve três irmãos inteiros:
Domingos Carvalho de Almeida[17] — moço da câmara da Casa Real (12 de janeiro de 1699), cavaleiro da Ordem de Cristo (9 de março de 1699), capitão-mor de Ribeira de Pena, familiar do Santo Ofício (16 de setembro de 1700), senhor da Quinta de Bragadas, em Além-Tâmega, Santo Aleixo, e da Quinta de Senra de Cima, em Salvador, Ribeira de Pena. Teve, a 4 de outubro de 1710, carta de cota-de-armas para “Carvalho” e “Almeida”. A Quinta de Senra de Cima foi armoriada de escudo partido de “Carvalho” e “Almeida”.
Antônio Carvalho de Almeida — moço da câmara da Casa Real (12 de janeiro de 1699), cavaleiro da Ordem de Cristo (9 de março de 1699), capitão de infantaria, mestre de campo dos auxiliares de Chaves, capitão-mor de Natal, no Rio Grande do Norte, familiar do Santo Ofício (8 de março de 1702), escrivão proprietário do cartório do concelho de Cabeceiras de Basto e dos coutos de Refoios e Abadim (16 de maio de 1745). Casou-se com Maria Teresa Pereira Rebello Leite.
Inocêncio Carvalho de Almeida — capelão-fidalgo da Casa Real (12 de dezembro de 1699).
Domingos Carvalho e Catarina de Almeida (primeira desse nome completo), além de Miguel Carvalho de Almeida (sênior), tiveram a Gaspar Carvalho de Almeida e a Catarina de Almeida (segunda desse nome completo).
Este Antônio, irmão do padre Miguel e do padre Inocêncio (e também de Domingos, que não nos importa aqui), é referido como tendo substituído a Bernardo Vieira de Melo e tendo sido sucedido por Sebastião Nunes Colares, como capitão-mor do Rio Grande do Norte. Sua designação para esse posto ocorreu quando a capitania foi passada da Bahia para Pernambuco.[18] Sobre Antônio Carvalho de Almeida (ou de Carvalho e Almeida), o capitão-mor, conforme consta dos assentamentos da Torre do Tombo, ele foi feito moço de Câmara, pelo rei dom Pedro II, em 1699, tal qual tinha sido seu avô Domingos Carvalho ou de Carvalho, o qual é dito como tendo sido, a seu tempo, moço da Câmara:[19]
“El Rei faço saber a vós Dom Pedro Luiz de Menezes, Marquês de Marialva, gentil homem de minha de minha Câmara e meu Mordomo-mor que Eu hei por bem e me prove fazer mercê a Antônio Carvalho de Almeida, natural da vila de Ribeira de Pena, comarca de Guimarães, filho de Miguel de Carvalho e neto de Domingos de Carvalho, que foi meu moço de Câmara e filho de Miguel Carvalho, de o tomar no mesmo foro de meu moço de Câmara, com quatrocentos e seis réis de moradia por mês e três quartos de cevada por dia, paga segundo ordenança e é o foro e moradia que, pelo dito seu avô, lhe pertence porquanto seu pai o não teve em meus livros. Mando-vos que o façais assentar no livro de matrícula dos moradores de minha Casa, no título dos moços da Câmara com moradia e cevada que não vencerá até ser do numaro.[20] Manuel Calheiros o fez em Lisboa a doze de Janeiro de seiscentos e noventa e nove. Belchior de Andrade Leitão o fez escrever.”
Observa-se que este Antônio Carvalho de Almeida (primeiro desse nome completo) foi primo segundo do outro Antônio. O Antônio Carvalho de Almeida (segundo desse nome completo) teria morrido em 1775 e ingressou na América Portuguesa pela Bahia, tendo como lugar de sua primeira residência, Jacobina, como capitão de ordenanças.[21] O outro Antônio Carvalho de Almeida (primeiro desse nome completo) seria alguém já maduro no ano de 1701, quando foi diretamente para o Rio Grande do Norte. O padre Miguel é referido como missionário naquela capitania.[22] Pode ser que o padre Miguel tenha ido ao Rio Grande do Norte, vindo do Piauí.
Em suma, os irmãos Miguel, Antônio e Inocêncio, filhos de Miguel Carvalho de Almeida (sênior) e de Helena Gonçalves de Matos, estiveram juntos no Nordeste, no mesmo período ou aproximado, entre o final do século 17 e início do século 18.
Domingos Carvalho de Almeida, o irmão segundo que sucedeu ao pai, ficou em Ribeira de Pena, como senhor de solar, esquivando-se de aventuras no Novo Mundo. De rigor, conforme os costumes, o sucessor da tradição não se movia da sua sede.
O padre Tomé de Carvalho e Silva, o padre Miguel de Carvalho e Silva, e o sobrinho desses dois, Antônio Carvalho de Almeida (segundo desse nome completo), seguiram na segunda leva da parentela Carvalho de Almeida. Este Antônio era, como já dito, filho de uma irmã inteira dos dois padres, de nome Isabel de Almeida, com Domingos Dias da Silva.
...
Manuel Abranches de Soveral, em e-mail lido por mim em 24 de novembro de 2016, disse ainda o seguinte sobre uma dúvida posta por um outro genealogista português quanto à condição de “lavrador das próprias terras”. Diz Soveral:
“(...) Em Ribeira de Pena, naquela cronologia, ser lavrador que vive da sua fazenda era o melhor que se podia dizer de um habitante. Porque “lavrador” era então significado de proprietário agrícola. Tudo o resto, em Ribeira de Pena, derivava disso, inclusive os cargos. E, é claro, Domingos de Carvalho teria, como proprietário agrícola, pelo menos 20 vezes mais rendimento do que o rendimento acumulado de moço da câmara e juiz dos órfãos.”
O que parece certo é que os da gente Carvalho de Almeida de Ribeira de Pena, em todas as suas variações, estavam, no curso do século 17, em processo de sua identificação social como nobres, no âmbito mais geral do reino de Portugal.
...
Quem foi Manuel, lugar-tenente e sucessor de Bernardo Carvalho de Aguiar na conquista do Piauí?
Não foi da parentela dos Carvalho de Ribeira de Pena. Manuel nascera longe de lá e era filho de pessoas não entroncáveis com os seis Carvalho viventes no Nordeste da América Portuguesa no final do século 17 e início e primeira metade do 18. Se o fosse, o seu neto Francisco da Cunha e Silva Castello Branco o teria dito com letras maiúsculas, tanto na sua justificação de nobreza de 1765, como na sua petição à rainha dona Maria I, de 1787.
Assim, resta uma só possibilidade: Manuel adotou o apelido Carvalho de Almeida por achá-lo útil socialmente.
Vamos a essa discussão.
Conforme a historiadora Maria Beatriz Nizza da Silva, os filhos do casal paulista Pedro Taques de Almeida (1714-1777), o famoso genealogista, e Ângela de Siqueira assumiram ao chegar à idade adulta e foram em geral conhecidos pelos seguintes nomes completos:[23]
· José de Góis e Morais;
· Apolônia de Araújo;
· Branca de Almeida Taques;
· Maria de Araújo;
· Leonor de Siqueira Pais;
· Teresa de Araújo;
· Catarina de Siqueira Taques; e
· Ângela de Siqueira Taques.
Como diz Nizza da Silva, no seu texto, é difícil descobrirem-se as regras quelevaram às composições dos nomes completos dos oito irmãos inteiros. Não se pode, por falta de documentação, reproduzir a provável discussão intrafamiliar sobre que sobrenomes cada um devesse tomar. Qual teria sido a influência dos pais, dos tios, das tias, dos avós, dos irmãos mais velhos?
O que dizer, no caso do nosso Manuel que estava, ao que se sabe, só no Piauí, sem irmãos e irmãs, com os pais e tios à distância, ou falecidos.
O historiador e genealogista português Guilherme Maia de Loureiro descreve os
modos principais de adoção de apelidos em Portugal.[24]
O sistema de adoção de nomes no Antigo Regime[25] permitia que um determinado indivíduo pudesse assumir, ao longo da sua vida, não só composições diferentes dos seus apelidos, mas até nomes próprios distintos. A escolha do nome próprio ocorria no momento do Batismo e cabia naturalmente aos pais das crianças ou a outrem que por elas fosse responsável, como acontecia, por exemplo, nos casos dos padres que batizavam expostos.[26] No entanto, a Igreja previa a possibilidade de mudança de nome no momento da confirmação do Batismo na idade adulta, isto é, por ocasião do sacramento da Crisma. [...]
Uma terceira situação possível era a simples adoção de apelidos de famílias com as quais não havia qualquer tipo de relação de parentesco, fosse de consanguinidade, afinidade ou espiritual. Esta era uma prática descrita nas Ordenações Filipinas[27] e para a qual se previam penas severas. [...] No entanto, não é difícil encontrar casos que a exemplifiquem, nem sequer determinar um padrão em termos da identificação dos apelidos adotados. De fato, e sem surpresa, estes apelidos eram, por norma, aqueles que mais facilmente permitiam uma fácil associação a um patrimônio histórico altamente valorizado ao nível nacional ou apenas local. Tratava-se, sem dúvida, de uma tentativa de apropriação do prestígio associado ao apelido com o intuito de favorecer uma mobilidade social ascendente. [...]
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As migrações facilitavam claramente a adoção de novos apelidos e a construção de uma nova identidade social. [...] Noutros casos, arriscava-se a adoção de novos apelidos sem que houvesse qualquer migração, o que teoricamente diminuiria a possibilidade de se converter essa mudança de nome num qualquer benefício em termos de status. Podemos apontar como exemplos o caso de Bernardo José Rodrigues, capitão de ordenanças de Lordosa e Calde, em Viseu, que adotou o prestigiado apelido de Loureiro; ou o de Antônio José de Mesquita, que adotou o apelido Quintela ao casar com uma senhora natural de Vila Franca de Xira, onde uma família deste mesmo apelido era grande proprietária.
Ao que parece, Manuel adotou o apelido duplo “Carvalho de Almeida” por achá-lo útil ao seu processo de ascensão social, a que conjugou seu casamento com Clara da Cunha e Silva Castello Branco, filha mais velha de dom Francisco da Cunha Castelo Branco e dona Maria Eugênia de Mesquita. A isso também se pode ter juntado a afeição a Bernardo Carvalho de Aguiar (talvez um aparentado dos Carvalho de Ribeira de Pena).
Pode ainda de ter havido, como justificativa, uma aproximação filial ao padre Miguel Carvalho de Almeida e/ou com o padre Inocêncio Carvalho de Almeida. Isto justificaria perfeitamente o ocorrido, pelos costumes da época. Temos, nesta mesma linha de especulação, o exemplo dos irmãos Bartolomeu e Alexandre de Gusmão, que tomaram o sobrenome “de Gusmão” de um padrinho, com quem não tinham qualquer vínculo de sangue.
Refiro-me aos dois irmãos nascidos na América Portuguesa e muito conhecidos no reino: Bartolomeu de Gusmão, o famoso inventor, chamado de o “Padre Voador”, e Alexandre de Gusmão, o muito influente secretário do rei dom João V, entre 1730 e 1750, ano em que o rei morre.[28]
Bartolomeu e Alexandre foram filhos de Francisco Lourenço Rodrigues e de Maria Álvares, residentes em Santos, então na capitania de São Vicente. Bartolomeu era o quarto filho e foi batizado como Bartolomeu Lourenço, um nome duplo (uma vez que no Batismo não se atribuía sobrenome), em 1685, na mesma vila de Santos. Alexandre foi o nono filho do casal.
Alexandre foi batizado como Alexandre Lourenço, nome duplo, em 1695, também em Santos. Em 1718, os dois irmãos adotaram o sobrenome do sacerdote jesuíta Alexandre de Gusmão, nascido em 1629 e falecido em 1724, que teve enorme influência na vida do santista Bartolomeu.
É de se observar que o pai dos dois irmãos Gusmão, Francisco Lourenço Rodrigues, tinha posto nos dois filhos o nome adicional de “Lourenço”, como que a sugerir que os filhos fizessem uso dele como sobrenome. Todavia, combinados, Bartolomeu, aos 33 anos, e Alexandre, aos seus 23, adotaram o “de Gusmão”.
O fato mostra como essa tomada era possível bem como que pudesse ser feita em idade para além de adulta, aos 33 e 23 anos. Os dois até então devem ter usado o nome “Lourenço”, ou talvez “Rodrigues”, como apelido.
Conclusão
O prestígio do apelido “Carvalho” ou “Carvalho de Almeida” ou “Carvalho e Almeida”, de Ribeira de Pena, estava se formando durante o século 17 português. No início do século 18, no nordeste da América Portuguesa, seis varões de uma gente nominável como Carvalho de Almeida tiveram importância notável, em especial no Piauí, onde a camada cimeira do poder não devia ir além de duas dezenas de homens.
Pode-se ainda trazer para esse rol de personagens, o provável parente, o valoroso Bernardo Carvalho de Aguiar, de quem Manuel foi homem de confiança. Esse, não por coincidência inexplicável, era de Vila Pouca de Aguiar, concelho que em sua formação territorial originária continha o povoado da Ribeira de Pena.[29]
Com Bernardo, somam sete os personagens da parentela dos Carvalho. Eram quatro padres, em tempo em que a Igreja Católica era o braço forte da ocupação portuguesa e três homens da guerra. Nada mal como referências para a avocação e adoção prazerosa do apelido Carvalho ou Carvalho de Almeida, por Manuel, filho de Belchior Gomes da Cunha e Isabel Rodrigues.
Independentemente de toda esta questão, o que se pode afirmar é que Manuel Carvalho de Almeida foi, como guerreiro, um herói colonial português, merecedor de todo o apreço pelos seus descendentes, entre os quais eu me incluo com muito orgulho.
CONTRADITA DE MANUEL ABRANCHES DE SOVERAL
Logo que publiquei o artigo na forma que consta acima, eu o enviei a Manuel Abranches de Soveral. A sua resposta estabelece uma conclusão diferente daquela de Manuel ser um homem de origem popular, destroncado de todo dos Carvalho viventes no Piauí, na passagem do século 17 para o 18.
Escreveu Soveral, em e-mails a mim, de 29 e 30 de agosto de 2017:
Toda a interpretação histórica que nestes casos se possa fazer é difícil e sobretudo falível. Na verdade, não há factos irrecusáveis e os argumentos, bem avaliados, podem indicar num sentido e no seu contrário.
É certo que Francisco da Cunha e Silva Castello Branco, na mais significativa circunstância, omite o nome dos pais de Manuel Carvalho de Almeida. E que noutras circunstâncias o diz natural de Videmonte, Linhares, e filho de Belchior Gomes da Cunha e Isabel Rodrigues.
Como interpretar esta discrepância? Tendo em conta que a omissão é posterior às restantes declarações, pode desde logo especular-se que Francisco da Cunha e Silva Castello Branco teve, entre as primeiras e essa derradeira declaração, informações novas sobre a verdadeira filiação de Manuel Carvalho de Almeida.
Embora nessa época não houvesse, minimamente, o preconceito social que mais tarde existiria sobre ser filho de padre, a verdade é que existiam leis e penas para os sacerdotes que tinham filhos (e para as mães), pelo que estes tendiam a esconder o facto. Era comum, por exemplo, a mãe grávida, ou já com a criança, casar depois, sendo a criança adoptada pelo padrasto. E, muitas vezes, em geral a criança passava por filha do casal.
Poderia ter sido este o caso de Manuel Carvalho de Almeida? Poderia ele ter sabido mais tarde quem era o verdadeiro pai? Nomeadamente quando esse verdeiro pai o levou para o Brasil? [...]
De qualquer forma, se o caso foi esse, teríamos uma dupla circunstância: uns pais “oficiais” e um pai verdadeiro, sendo que a mãe seria sempre Isabel Rodrigues. Esta hipótese justificava também que Manuel Carvalho de Almeida tivesse nascido em Videmonte, Linhares, terra onde viveria Isabel Rodrigues. Podendo na juventude ter-se chamado Manuel da Cunha, usando portanto o nome do padrasto ou pai oficial.
Não digo que isto se tenha passado. Apenas que é mais provável do que a hipótese de Manuel Carvalho de Almeida ter adoptado estes nomes, sem qualquer justificação. Tanto mais que nesta hipótese fica por explicar não só a ida de Manuel Carvalho de Almeida para o Brasil, mas sobretudo o sucesso que aí teve, coisa que na outra hipótese se explica bem. Na verdade, nessa época, não seria provável que um pobre desamparado, sem filiação apresentável, chegasse onde chegou Manuel Carvalho de Almeida. Desde logo, para ser oficial era preciso ter nobreza. O que teria, se fosse filho do padre.
Na verdade, várias das principais famílias da fidalguia portuguesa (e por arrasto da brasileira) descendem de clérigos. A começar logo pelos Bragança. Com efeito, o 1º duque de Bragança era filho bastardo de D. João I, havido quando este ainda era clérigo (freire e mestre da Ordem de Avis). Para já não falar que o próprio D. João I já era bastardo… Todos os Lencastre descendem de Frei D. Jorge, mestre da Ordem de Santiago. Muitos dos Souza, nomeadamente os marqueses de Arronches e duques de Lafões, descendem de Dom Frei Lopo Dias de Souza, mestre da Ordem de Cristo. Boa parte dos Noronha, nomeadamente os condes dos Arcos e os marqueses de Angeja, descendem de D. Pedro de Noronha, arcebispo de Lisboa. etc., etc., etc.
Há ainda uma questão a explorar, que tem a ver com a cronologia. Consoante a provável data de nascimento de Manuel Carvalho de Almeida, é possível considerar a hipótese de seu (provável) pai o ter tido antes de se ordenar. Neste caso, as restantes considerações mantêm-se e até se podem agravar, na medida em que esse filho podia colocar problemas à ordenação, pelo que convinha mantê-lo escondido. Para já não falar que, além do mais, a diferença de estatuto entre o futuro padre e Isabel Rodrigues nunca permitiria o casamento entre eles. Sendo portanto aconselhável que para ela fosse arranjado um marido.
Na verdade, a questão do estatuto é fundamental. Para entrar no Exército como oficial, ainda para mais na Arma de Cavalaria, Manuel Carvalho de Almeida teve de fazer habilitações da sua nobreza.
...
Soveral, em adicional comunicado a mim, sugeriu que se tentasse encontrar a habilitação militar de Manuel. E que, no caso de não surgirem novidades dessa pesquisa, eu reescrevesse o artigo (o que estou a fazer), pondo em confronto as duas hipóteses: a de um Manuel, homem simples e destroncado, e a de um Manuel, filho biológico do padre Miguel.
Vamos aguardar que pesquisadores, como o piauiense Valdemir Miranda de Castro, consigam a habiltação militar de Manuel. Penso, porém, ser provável que Manuel permaneça como filho do casal Belchior Gomes da Cunha e Isabel Rodrigues, e tenha obtido, de fora, o apoio do pai padre, seu pai biológico, de quem tomou o apelido.
A questão da habilitação militar de Manuel promete ser um bom assunto. O que se sabe é que Manuel foi feito “comissário geral da cavalaria”, ou promovido a tanto vindo provavelmente de “capitão de cavalos”, em 1713, por ato do governador-geral do Estado do Maranhão e Grão-Pará, Cristóvão da Costa Freire (Pires Ferreira, 2013, p. 141), em substituição do Meste-de-Campo Antônio da Cunha Soutomayor, que morrera (Castelo Branco, 1980, p. 100). O Estado do Maranhão e Grão-Pará, em distinção do Estado do Brasil, ao sul, teve essa designação entre 1654 e 1751; em seguida teve o nome trocado para “do Grão-Pará e Maranhão”. O capitão-general Cristóvão da Costa Freire era fidalgo que se ligava ao senhorio de Pancas, no Reino.
Curiosamente, no ano de 1713, a patente de “comissário geral da cavalaria” já não existia; tinha sido abolida pela reforma da organização militar do ano de 1707, sendo substituida pelas patentes de coronel, tenente-coronel e sargento-mor (Loureiro, 2015, p. 269 e 270). Neste quadro, pode ser que o uso da expressão “comissário geral da cavalaria” tenha sido feito por ser mais significativa pela tradição, ou porque a constante da carta régia que definia os poderes do governador-geral, passada antes de 1707. Observo que Cristóvão da Costa Freire governou o Estado do Maranhão e Grão-Pará de janeiro de 1707 a junho de 1718.
Referências
CARVALHO, padre Miguel de, “Descrição do sertão do Piauí”, completado e entregue ao bispo de Pernambuco no ano de 1697, (comentários e notas do Padre Cláudio Melo). Teresina: Academia Piauiense de Letras, 2009.
CASTELLO BRANCO, Miguel de Sousa Borges Leal de. “Apontamentos bibliográficos de alguns piauienses ilustres e de outras pessoas notáveis que ocuparam cargos importantes na Província do Piauí”. Teresina: 1879. Obra reeditada pela Academia Piauiense de Letras, em 2012.
CASTELO BRANCO, Renato “Os Castelo Branco d’aquém e d’além mar”, São Paulo: LR Editores, 1980.
CASTRO, Valdemir Miranda de. “Enlaces de família – uma genealogia em construção”. Esperantina: Edição do Autor, 2014.
_____________________________ Diversas conversações por telefone com o autor deste trabalho, durante 2015.
_____________________________ artigo publicado por Valdemir Miranda de Castro no portal Entretextos, facilmente encontrado na Internet, sob o título “Ascendência do Padre Miguel de Carvalho”, em 2015.
HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles. “Dicionário HOUAISS da Língua Portuguesa”. Elaborado no Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
LOUREIRO, Guilherme Maia de. “Estratificação e mobilidade social no Antigo Regime em Portugal (1640-1820)”, Lisboa: Guarda-mor, 2015.
_________________________ Troca de e-mails sobre os Carvalho de Almeida portugueses.
MARQUES, José. “A origem do concelho de Ribeira de Pena (1331)”. In “Revista de Guimarães”, número 1013, 1993, páginas 327-341.
MELO, Padre Cláudio. “Fé e Civilização”, Teresina: 1991.
MIRANDA, Reginaldo. “Padre Miguel de Carvalho e Almeida, fundador de paróquias e missionário do sertão”, constante em agosto de 2017 do blog de Elmar de Carvalho.
NIZZA DA SILVA, Maria Beatriz. “Ser nobre na colônia”, São Paulo: UNESP, 2005.
PIRES FERREIRA, Edgardo. “Os Castello Branco e seus entrelaçamentos familiares no Piauí e no Maranhão”, 2ª edição. Volume 5 da série “A mística do parentesco” São Paulo: Árvore Editorial, 2013.
ROSAS, Tarcísio. “Personalidades históricas do Rio Grande do Norte (séculos XVI a XIX)” . Natal: Fundação José Augusto – Centro de Estudos e Pesquisas Juvenal Lamartine - CEPEJUL, 1999.
SOVERAL, Manuel Abranches de. “Famílias de Ribeira de Pena – subsídios para a sua genealogia (séculos XV a XVIII)”. Tal obra é encontrada no site: www.soveral.info. 2002.
__________________________ Diversas trocas de e-mails, durante o ano de 2016 e 2017 , sobre o assunto dos Carvalho de Almeida.
[1] Revista da ASBRAP – Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia, número 23, ano 2016. O texto original teve o título de “O Abade Miguel Carvalho de Almeida, ancestral dos Carvalho de Almeida e dos Castello Branco do Piauí”.
[2] CASTRO (2015).
[3] O padre Miguel de Carvalho e Silva foi prelado importante no Piauí, em substituição de seu irmão o padre Tomé de Carvalho e Silva, por volta do ano de 1724. Ele teria vindo à América Portuguesa, em 1715, para ajudar o seu irmão Tomé, com certeza a pedido desse. Em MELO (1991), página 32, se tem o seguinte: Por razões que ignoramos, mas talvez por motivo da idade do pároco, o bispo de Pernambuco nomeou Vigário de Vara, não o padre Tomé, mas o padre Miguel de Carvalho e Silva que o cura de Mocha trouxera para ajudá-lo, em 1715. O padre Miguel era irmão do padre Tomé”.
[4] Esta Catarina de Almeida tem o mesmo nome completo de sua mãe, que se casara com Domingos Carvalho. Observa-se o costume de as mulheres adorarem preferencialmente o sobrenome da mãe.
[5] Por ação de Valdemir Miranda de Castro e Gustavo Conde Medeiros, descobriu-se no Arquivo da Torre do Tombo a execução testamentária do padre Tomé de Carvalho e Silva, morto em 1735, em Oeiras, Piauí. Ocorreu de um sobrinho do padre Tomé, de nome completo Manuel de Carvalho e Silva e Almeida, ter pleiteado uma terça parte da herança do padre Tomé. Este Manuel de Carvalho e Silva e Almeida era filho de Isabel de Almeida (irmã inteira do padre Tomé de Carvalho e Silva e do padre Miguel de Carvalho e Silva), e de Domingos Dias da Silva. O casal Catarina de Almeida (tia paterna do padre Miguel) e José da Silva Carvalho teve os seguintes filhos: Isabel de Almeida (antes referida), o padre Tomé Carvalho e Silva, Maria de Almeida, Catarina de Almeida, o padre Miguel de Carvalho e Silva e Antônia de Almeida. O casal Isabel de Almeida e Domingos Dias da Silva teve os seguintes filhos: padre Miguel de Carvalho (homônimo do nosso padre Miguel), Manuel de Carvalho e Silva e Almeida (o peticionante da terça da herança do tio padre Tomé), Antônio Carvalho de Almeida (o nosso Antônio, do Piauí), Manuel de Almeida e Antônio Sanches de Carvalho.
[6] Capitão-mor do Rio Grande do Norte significa o mesmo que governador do Rio Grande do Norte, com poderes para organizar a guerra ofensiva e a defesa militar. A simples expressão “capitão-mor” foi-se transformando durante o tempo. No entanto, quando ela se segue da indicação de um território tem esse significado. A concepção de “capitania” inclui o protagonismo de um capitão-mor.
[7] É curioso que esse documento, datado de 1765, tenha sido apresentado em CASTELLO BRANCO (1980), páginas 217-238. A curiosidade está em que, no contexto do livro de Renato Castello Branco, ele pretendia indicar, ou mesmo comprovar, a condição incontroversa de nobreza por parte de Francisco. Talvez, Renato nunca pudesse admitir que o documento fosse usado para sugerir que Francisco não sabia bem sobre seus avós paternos.
[8] CASTELLO BRANCO (2012).
[9] Eu mesmo sou descendente de Manuel, várias vezes. Meu sobrenome Carvalho, no entanto, me vem, patrilinearmente e sem interrupção, de Antônio Carvalho de Almeida (segundo desse nome completo), que não é irmão nem parente documentado de Manuel, como se tem neste corrente ensaio.
[10] Os apelidos da mesma pessoa podiam variar com as circunstâncias, como já se tratou no corpo do ensaio.
[11] Não tenho comprovação da ascendência do sobrenome “Carvalho de Almeida” a “Carvalho” de Celorico de Basto, do século 12. Todavia, esta hipótese faz sentido. É de se afastar, no entanto, sucessão por efeito de “apelido de estirpe”; deve ter ocorrido uma continuidade por avocação e adoção por linhagem colateral. Hoje, no Brasil e em Portugal, os de sobrenome Carvalho são muitíssimos, mas muito menos eles foram, no século 16.
[12] Conforme SOVERAL, em www.soveral.info/RibeiradePena.htm
[13] Ratificados em 24nov16, por Manuel Abranches de Soveral, conforme manifestação escrita a mim, de 24nov16. Várias informações sobre datas foram feitas e confirmações de outras.
[14] ANTT – Tribunal da Inquisição, processo 1000.16.
[15] Ver sobre esse assunto, ver CASTRO (2015).
[16] A obra foi reeditada pela Academia Piauiense de Letras, em 2009, na versão de que constam comentários e notas do Padre Cláudio Melo, historiador. Ver CARVALHO (2009), em Referências, ao final.
[17] Que podia variar para Domingos de Carvalho e Almeida.
[18] ROSAS (1999).
[19] Conforme constante do verbete “Antônio de Carvalho e Almeida”, no sítio da Fundação José Augusto – Centro de Estudos e Pesquisas Juvenal Lamartine - CEPEJUL: fjacepejul. nr.gov.br, em outubro de 2016.
[20] “Numaro” é o mesmo que “numário” ou “numerário”, dinheiro. Ao que parece, o texto curiosamente diz que o vencimento só se dará quando houver dinheiro para pagar o que se prometeu.
[21] Dados sobre o Antônio, sobrinho, constantes de PIRES FERREIRA (2013) e de CASTRO (2014).
[22] Verbete “Antônio de Carvalho e Almeida”, no site da Fundação José Augusto – Centro de Estudos e Pesquisas Juvenal Lamartine - CEPEJUL: fjacepejul. nr.gov.br, em outubro de 2016.
[23] NIZZA DA SILVA (2005), páginas 28-29.
[24] LOUREIRO (2015), páginas 335-341.
[25] Guilherme Maia de Loureiro restringe o Antigo Regime em Portugal ao período da história portuguesa entre 1640 (com a restauração da autonomia do reino em favor de uma dinastia portuguesa, a Casa da Bragança) e 1820 (quando o rei dom João VI deixa de reinar como soberano com poderes absolutos).
[26] Crianças enjeitadas pelos pais ao nascerem e deixadas sem identificação para serem cuidadas por alguém que as queira.
[27] Trata-se das regras de direito gerais do reino de Portugal, feitas ao tempo dos reis da Casa de Habsburgo (1580 a 1640), também chamados de reis filipinos, porque todos eles chamavam-se Filipe.
[28] Alexandre foi importantíssimo na formação histórico-geográfica do que veio a ser o Brasil, uma vez que foi o autor da concepção e da argumentação em favor do reconhecimento formal, pela Espanha, da ocupação portuguesa da enorme área a oeste da linha imposta pelo tratado de Tordesilhas. Sua ação diplomática magnífica foi concluída com a assinatura do tratado de Madrid, em 15 de janeiro de 1750. Os tratados seguintes com a Espanha, o de El Pardo, em 1761, e o de Santo Ildefonso, em 1777, rediscutiram e reafirmaram, respectivamente, a teoria de Alexandre de Gusmão sobre o valor jurídico da posse efetiva de terras e não mais a posse formal. Alexandre é o “pré-brasileiro” mais ilustre que tivemos, em termos das consequências de sua ação diplomática.
[29] Conforme MARQUES (1993), o concelho de Ribeira de Pena foi criado pelo rei Dom Afonso IV, em 1331, por pedido de seus moradores. Até então, Ribeira de Pena era parte do concelho de Aguiar de Pena, depois dita Vila Pouca de Aguiar. Muito tempo transcorreu até o final do século 17, no entanto, a região é a mesma.