[Flávio BIttencourt]

José Bernardo Cabral, um jurista da Amazônia

Ex-deputado cassado pelo regime de 64, ele nasceu em Manaus e foi o relator da Constituição Cidadã, promulgada em 1988.

Hans Kelsen (1881-1973)

(http://www.denistouret.net/ideologues/Kelsen.html)

HANS KELSEN FALA SOBRE CIÊNCIA POSITIVA DO DIREITO,

NOS 60 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUSTRÍACA 

Youtube (em alemão, sem legendas,

"60 Jahre Österreichische Bundesverfassung"):

http://www.youtube.com/watch?v=NPxnNReoiR8

A PIRÂMIDE DA TEORIA (POSITIVA) KELSENIANA DO DIREITO

(http://www.biografia.inf.br/hans-kelsen-jurista.html)

"(GRUNDNORM [Norma Fundamental] é uma) Teoria desenvolvida por Hans Kelsen. Para o Mestre, considera-se o ordenamento jurídico como um complexo de relações normativas escalonadas, na base do qual e como ponto de apoio de todo o sistema estaria a norma fundamental ou, em alemão, a Grundnorm.

(FERNANDO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Defensoria Pública da União [Categoria Especial - Tribunais Superiores], Professor de Direito Constitucional na UNIDF etc.,

http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=1139.20109)

BERNARDO CABRAL, RELATOR, É O SEGUNDO DA ESQUERDA PARA A DIREITA E

A SEU LADO ESTÁ ULYSSES GUIMARÃES, QUE PRESIDIU O PROCESSO

DE ELABORAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

(SEM A LEGENDA ACIMA ENGENDRADA, A FOTO HISTÓRICA ESTÁ, NA WEB, EM:

http://www.blogdosarafa.com.br/wp-content/uploads/2009/03/sarafaconstitu.jpg)

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA,

BERNARDO CABRAL FALA, Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=saZ87pEr46o

                                            Homenageando Almino Afonso,

                                            Arlindo Porto [Arlindo Augusto dos Santos Porto],

                                            Serafim Corrêa e

                                            Bernardo Cabral e em memória de

                                            Hans Kelsen,

                                            João Goulart,

                                            Tancredo Neves e

                                            Ulysses Guimarães

10.10.2010 - As honrarias que são sistematicamente conferidas a Bernardo Cabral atestam a importância desse homem público do Brasil, nascido em Manaus, em 1932 - Deve ter sido muito difícil, ao lado de Ulysses Guimarães e de todos os outros legisladores-constituintes, ter conseguido harmonizar os interesses em conflito dos senhores e senhoras deputados e deputadas constituintes, até que se chegasse ao texto final da Carta Magna de 1988. Não é razoável que coloquemos palavras nas infelizmente silenciosas bocas de ilustres mortos, mas - trata-se de mera hipótese provocativo-teórico-histórico-política - imagino que até Hans Kelsen teria admirado o trabalho dos autores da Constituinte de 88! F. A. L. Bittencourt ([email protected])

        "Bernardo Cabral é Doutor Honoris Causa da Ufam [UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS]  27.03.2009Manaus"

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• O BLOG DO SARAFA (EX-PREFEITO DE MANAUS SERAFIM CORRÊA) NOTICIOU (MARÇO / 2009):
  

"O Dr. José Bernardo Cabral recebe hoje em solenidade no Auditório da Faculdade de Direito na UFAM o título Doutor Honoris Causa da nossa Universidade.

Cabral tem uma folha repleta de bons e relevantes serviços prestados ao Amazonas e o Brasil. Foi secretário de estado, deputado estadual, duas vezes deputado federal, Senador da República, Ministro da Justiça, presidente nacional da OAB e Relator da Assembléia Nacional Constituinte.

A concessão do título pela UFAM é uma merecida e justa homenagem por tudo que fez ao longo da vida em prol das instituições e do povo. Coincidentemente hoje ele completa 77 anos. A foto acima retrata o encerramento da Assembléia Nacional Constituinte.

Leia abaixo a entrevista concedida por Bernardo Cabral à Agencia de Notícias do Senado Federal pela passagem dos 20 anos da promulgação da Constituição de 1988.

Escolhido, aos 54 anos de idade, relator da Assembléia Nacional Constituinte, o amazonense Bernardo Cabral foi o parlamentar que mais pressões recebeu, ao longo dos 20 meses de trabalho de elaboração da Constituição brasileira. Dizia o presidente daquela Assembléia, deputado Ulysses Guimarães, que era espartana a dedicação do relator à confecção da carta constitucional. Hoje, Bernardo Cabral se diz orgulhoso dos esforços realizados, certo de que, com esse trabalho, o Brasil deu adeus ao obscurantismo. O relator da Constituinte, contudo, continua lamentando a rejeição do sistema parlamentarista de governo, que era o fio condutor de todo o trabalho preliminar da comissão de sistematização do projeto da nova Constituição. Cabral aponta a vaidade humana, a falta de perspectiva política e a incompreensão como as causas desse malogro. Em sua opinião, não adotar o Parlamentarismo no Brasil foi um erro histórico.

Agência Senado – Em algum momento o senhor achou que a Constituição não sairia? Qual foi o momento de maior angústia?
Bernardo Cabral – Em nenhum momento deixei de ter certeza de que a Constituição seria promulgada, apontaria caminhos e indicaria soluções. E essa segurança se solidificou na sessão de 27 de julho de 1988 dessa Assembléia, quando íamos votar o segundo turno do projeto da nova Constituição, com o célebre discurso do presidente Ulysses Guimarães, que afirmou o seguinte: “Esta Constituição, o povo brasileiro me autoriza a proclamá-la, não ficará como bela estátua inacabada, mutilada ou profanada. O povo nos mandou aqui para fazê-la, não para ter medo”.
Mas, para mim, o momento de maior angústia foi quando o presidente Ulysses Guimarães se viu obrigado a deslocar-se para São Paulo a fim de submeter-se a uma angioplastia. Esse momento foi angustiante.

Agência Senado – Qual o momento que mais lhe exigiu paciência para fazer valer seus argumentos como relator?
Bernardo Cabral – Foram vários os momentos. Dentre eles, o da discussão da reforma agrária; o da taxa de juros, que foi fixada em 12% ao ano, contra o meu parecer; o da anistia; o da ciência e tecnologia; o da desapropriação; o dos recursos minerais; e o do debate sobre o sistema de governo. Eu era e continuo sendo a favor do Parlamentarismo.

Agência Senado – Qual o parlamentar constituinte cuja ajuda foi vital para a concepção do texto?
Bernardo Cabral – É difícil situar este ou aquele, mas a contribuição dos meus relatores-adjuntos foi decisiva, razão por que registro aqui os seus nomes: José Fogaça, então senador e hoje prefeito de Porto Alegre; Antonio Carlos Konder Reis, à época deputado por Santa Catarina, estado do qual foi governador e senador; e Adolfo Oliveira, então deputado, saudoso colega e notável regimentalista, representante do Rio de Janeiro e meu velho companheiro desde a legislatura de 1967/1971.

Agência Senado – Qual foi o grande impedimento para que não prosperasse o Parlamentarismo?

Bernardo Cabral – O grande impedimento foi a vaidade de uns, a falta de perspectiva de outros e a incompreensão de muitos. Isso porque o fio condutor filosófico da Comissão de Sistematização era todo ele voltado para o sistema parlamentarista. E foi um clamoroso erro histórico não ter sido ele viabilizado na revisão constitucional de 1993. Basta exemplificar com os quatro países que saíram arrasados da segunda guerra mundial – Alemanha, Japão, Itália e França – e são verdadeiras potências econômicas na atualidade. Neles se exercita o Parlamentarismo.

Agência Senado – O Brasil hoje é produto do trabalho dos constituintes ou é mais resultado da globalização que vem acelerando mudanças em todo o planeta?
Bernardo Cabral – É bom lembrar que o trabalho dos constituintes refletiu estar o Brasil mobilizado para a tarefa de reordenar democraticamente o país, após a ruptura da ordem constitucional. E a importância para a sociedade brasileira de ter uma Constituição democraticamente votada era evidente para todos. Ademais, não se pode esquecer o instante histórico em que ela foi elaborada, quando participaram da sua feitura políticos cassados, guerrilheiros, banidos, aposentados compulsoriamente, anistiados, revanchistas, sem contar, à época, a chamada dicotomia entre os regimes capitalista e comunista e, mais tarde, a queda do muro de Berlim e a implosão do Leste Europeu. Portanto, ao trabalho preparatório dos constituintes é que se deve acoplar a globalização.

Agência Senado – Sem a nova Constituição, como seria o Brasil hoje?
Bernardo Cabral – Sem a nova Constituição, o Brasil hoje não estaria respirando o ar saudável das liberdades públicas e civis, enfim restauradas, já que a longa era de autoritarismo e a prolongada fase de transição que lhe sucedeu receberam, então, o selo que as qualifica como etapas históricas superadas, para a formação de nossa cidadania. Vale dizer: ela soterrou a época do obscurantismo e firmou a liberdade de expressão, a liberdade de comunicação, o acesso à informação, o sigilo da fonte, o fim da censura, dentre tantos comandos constitucionais do mais alto valor significativo.

     [SEGUEM-SE COMENTÁRIOS DE LEITORES]

1. Zépovinho [APELIDO DO LEITOR DO blog do Sarafa QUE SE MANIFESTA VIA E-MAIL] 27.03.2009 . 9:55 am

   O título Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade do Amazonas ao Dr. José Bernardo Cabral sem duvida é o reconhecimento a um grande Brasileiro e ilustre Amazonense, certamente terá o destaque merecido em sua extensa lista de homenagens recebidas, veja relação abaixo:
   Homenagens Recebidas
   – Medalha Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa de São Paulo (1982).
   – Medalha Mérito “Ordre des Avocats a la cour de Paris” – Palai de Justice – 1840/1974, Paris (1982).
   – Cola da Academia Amazonense de Letras (1983).
   – Medalha da Ordem dos Advogados Portugueses concedida pela Ordem dos Advogados de Portugal, Lisboa (1983).
   – Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro (1984).
   – Benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (1985).
   – Sócio Benemérito da Associação dos Procuradores da Fazenda Nacional.
   – Sócio Honórario da Associação Brasileira dos Constitucionalista.
   – Mérito da República Italiana – Comendador (1985).
   – Medalha do 89º Congresso Internacional de Crominologia, entregue pelo Ministro da Justiça de Portugal, Dr, Mário Raposo, em Lisboa (1986).
   – Mérito Naval no grau de Comendador (1987).
   – Mérito Militar no grau de Comendador (1987).
   – Grau de Grande Oficial do Congresso Nacional (1987).
   – Mérito Aeronáutico no Grau de Grande Oficial (1987).
   – Mérito Judiciário Militar – Alta Distinção (1988).
   – Mérito Judiciário do Trabalho no Grau de Grande Oficial (1988.
   – Mérito da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros – Classe Ouro (1989).
   – Mérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (1989).
   – Colar de Mérito “Tobias Barreto” concedido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (1989).
   – Mérito do Rio Branco no Grau de Grande Oficial (1990).
   – Mérito Judiciário Militar no Grau de Grã-Cruz (1990).
   – Mérito Naval no Grau de Grande Oficial (1990).
   – Mérito Militar no Grau de Grande Oficial (1990).
   – Mérito Judiciário do Trabalho no Grau de Grã-Cruz (1990).
   – Medalha Ruy Araújo (1990).
   – Medalha do Mérito Universitário da Universidade do Amazonas (1990).

    

2. Flávio Guimarães 27.03.2009 . 11:48 pm

   Dr. Bernardo Cabral merece !!! Foi um grande lutador enquanto era senador. Lutou pelo nosso Estado com toda a sua sabedoria.

   Parabéns a ele !!! (...)".

   (http://www.blogdosarafa.com.br/?p=778)

(http://www.blogdosarafa.com.br/wp-content/uploads/2009/03/sarafaconstitu.jpg)

===

MÚSICA POPULAR,

CINCO DICAS DE DOMINGO

JOHN LENNON, 

"Woman";

no Youtube, legendado:

http://www.youtube.com/watch?v=AqcZLBlervE&feature=related

THE FEVERS,

"Vem me ajudar";

no Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=Q7vB8nuZTBU

Les flutes indiennes des "LOS INCAS" [CONJUNTO MUSICAL PERUANO] (1963),

do antigo disco LP (vinil) Phillips,

versão original -  "El condor pasa";

no Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=GSwu8-ohoWs&feature=related

Herman's Hermits,

"No milk Today";

no Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=ClQepFF-Sr0

Joan Baez canta Let it be;

no Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=WbtyKo2wlYU&feature=fvw

("ÉS UMA GRANDE MULHER", da legenda inicial em espanhol,

traduzida para o idioma português)

===

LETRA DA MÚSICA ACIMA CITADA,

cantada pelo muito respeitado conjunto-senior

THE FEVERS [E, TAMBÉM, POR THE ORIGINALS]

(http://letras.terra.com.br/the-originals/513336/)