João Henrique de Souza: de filho de alfaiate a tesoureiro-mor do Real Erário – ascensão e nobilitação no Antigo Regime.

Reginaldo Miranda[1]

Por volta de 1682, chega à vila de Setúbal, nos arredores de Lisboa, um humilde pré-adolescente por nome Simão Rodrigues de Souza. Era natural da freguesia de São Brissos, termo de Beringel, no Baixo Alentejo, onde nascera cerca de 1675. A povoação de São Brissos pertence atualmente ao município de Beja. Viera por “criado de acompanhar de Francisco de Faria Cabral”, distinto cavaleiro daquela comuna.

Filho de Jorge de Souza e de Maria Rodrigues, ambos naturais da freguesia de São Bartolomeu da Charneca, na cidade de Lisboa; os genitores foram batizados na referida igreja, respectivamente, em 8 de julho de 1646 e 21 de fevereiro de 1651, pelo cura Antônio Soares de Andrade; ele[2] filho de André Francisco e Magdalena da Cruz; ela[3] de Domingos Fernandes e Catharina Rodrigues, tudo gente simples, de profissões manuais; os nubentes casaram-se em 4 de dezembro de 1672, na mesma igreja matriz, onde eram paroquianos, antes de mudarem para São Brissos, em busca de melhor sorte. Essa freguesia não mais existe, porém, o templo, reconstruído em 1685, permanece de pé, no Largo Defensores da República, na velha Lisboa, como testemunho de fé e devoção de um povo.

O jovem Simão era perspicaz, inteligente e de atitudes cativantes, assim caindo nas graças de seu senhor. Por volta de 1689, quando contava 14 anos de idade, aquele protetor “o mandou aprender o ofício de alfaiate”[4].

Desde então, passou a exercer essa profissão em Setúbal, onde, mais tarde convolaria núpcias, em 30 de maio de 1718, com Maria Joaquina dos Prazeres, natural da freguesia de Santa Maria da Graça, daquela mesma vila. Era filha de José da Silva, também de Setúbal, nascido na antiga freguesia de Nossa Senhora da Anunciada; e de Antônia Josefa, moradora em Setúbal, com seu marido, mas natural e batizada na igreja paroquial de São Simão, em Vila Fresca do Azeitão. Tanto Maria Joaquina quanto a mãe, Antônia Josefa, eram domésticas, sem vida social, vivendo em casa, “do batente para dentro”. O sogro de Simão era “homem do mar, com barcos de barra a dentro, a que chamam morraceiros”. Essa era uma antiga profissão de Portugal, comum na faixa litorânea, essencialmente do sexo masculino, sendo a recolha da morraça geralmente uma atividade subsidiária, praticada no período de defeso da atividade pesqueira. A morraça é o estrume vegetal dos pântanos e dos terrenos lamacentos; variedade de alga abundante naquela zona costeira, utilizada para adubo na agricultura ou para alimentação de animais. O morraceiro trabalhava de forquilha em riste, recolhendo em seu barco as algas lançadas pelas ondas marítimas, para, posteriormente, as vender. Segundo anotou o blogueiro Carlos Cardoso, em seu blog Trajes de Portugal, “o homem do mar veste calça de fazenda grossa, de surrobeco cinzento, arregaçadas até os joelhos, que eram apertadas na cintura com um cordel de sisal entrançado. As ceroulas, ou calcetas, de tecido de lã azul claro, formando xadrez, chegando à altura da canela”. Andando sempre descalço, no rigor do inverno usava “tairocas de sola de madeira ou tamancos com presilhas de cabedal e meias de lã”. Na cabeça usavam “o barrete redondo com uma pequena borla, muitas vezes feito com os restos de lã de várias cores”. Mais tarde, “começou a usar o boné de pano grosso, com pala nas orelhas e que aperta debaixo do queixo”. A camisa era “de flanela de xadrez de cores garridas, de colarinho chanfrado e mangas compridas. Para proteger do frio usavam um Gabão de tecido de soriano com capuz, aberto na frente, com mangas compridas, atado com um cordel à cintura”[5].

Pois bem, enquanto o velho morraceiro José da Silva, ou “Zé Silva”, como provavelmente era conhecido, apanhava morraça para vender aos nobres da cidade, seu genro cosia tecidos para a mesma gente. Nessa lida de gente simples, pessoas do povo, tocavam a vida com humildade, honra e dignidade. Em 14 de novembro de 1720, nascia[6] o filho único[7] daquele casal, que recebera na pia batismal o nome de João Henrique. Enquanto a criança corria pela casa e crescia, os familiares trabalhavam nessas modestas profissões. A criança ia sendo sofrivelmente desasnada. Mas Simão Rodrigues de Souza não era um homem de ordinária medida. Desejava para o filho melhor sorte, que rompesse os grilhões da pobreza e da modéstia para ter vida nobre. Sabendo que em Setúbal só restava ao filho, no futuro, a morraça ou a máquina de costura, tomou uma decisão que mudaria para sempre o destino do filho e projetaria sua descendência. É certo, pois, que atitude firme faz a diferença. Vendeu os poucos haveres e mudou-se para a cidade de Lisboa, fixando morada à Conceição Velha, zona central da cidade, onde também estabeleceu sua oficina de alfaiataria. Ali mourejou na costura até findar seus dias, falecendo cedo e deixando a viúva que, mais tarde, moraria com o filho.

Tão logo chegou à cidade de Lisboa, por volta de 1731, o ambicioso alfaiate Simão de Souza pôs seu filho “em casa de um mestre francês chamado Miguel Lebouteur, para o educar e ensiná-lo a língua francesa”, “onde esteve 5 anos”. Foi essa atitude que fez a diferença na vida de João Henrique, mudando para sempre o seu destino, porque refinou o trato, aprendeu um novo idioma e tomou gosto pela leitura, passando a conhecer os clássicos.

Porém, ao final desses cinco anos falecia seu genitor, ocasião em que o mestre francês, que a ele se afeiçoara, admirando seu progresso, “o pôs em casa de Beruard e Médici, italianos e homens de negócio, para aprender com eles o negócio, e lhe parece que também percebia seu ordenado”, testemunhou o contemporâneo Francisco da Silva Lisboa; outra testemunha, Vasco Lourenço Veloso, que também desenvolveria papel importante em sua vida,  o conheceu nesse tempo, “em casa de Eneas Beruard[8], e Medici, homens de negócio nesta Corte, dos quais era caixeiro, com distinção entre os mais”. Então, “passados alguns anos”, essa última testemunha, que também era homem de negócio, “o elegeu” “por um dos primeiros caixas da negociação, que por via dele testemunha e em seu nome se foi fazer a Buenos Aires, donde esteve e lá casou”. Sobre essa fase, complementa o referido Francisco da Silva Lisboa, que saindo ele da casa dos italianos, “fora para a Companhia de Macau, donde exercitava a ocupação de guarda-livros; e depois fora para Buenos Aires por um dos caixas que foram nomeados por Vasco Lourenço para uma negociação, donde esteve alguns anos, e lá casou”.

Por esses depoimentos percebe-se a desenvoltura, tino e força de vontade, de João Henrique de Souza, no início de sua vida profissional, nos empregos sucessivos de caixa e guarda-livros de empresas internacionais que atuavam na capital portuguesa. Ao tempo em que estudava e se capacitava na atividade comercial, aliando prática aos estudos teóricos, aprendia novos idiomas, inclusive o italiano e o espanhol. Foi esse seu preparo que chamou a atenção de Vasco Lourenço Veloso para o enviar, em seu nome, a fazer importante negociação comercial em Buenos Aires, capital da República Argentina. Na república do Prata, permaneceu ele por vários anos, envolto em relações comerciais.

Em Buenos Aires, no ano de 1746, João Henrique de Souza casou-se com Micaela Jerônima de Gayoso, donzela argentina, herdeira de importante família oriunda da Galícia. Era filha de Gabriel Gayoso, nascido em 1700, em Borense, Galícia (Espanha) e Micaela de Aldunate Paz Alpoin[9], nascida em 26 de novembro de 1710, em Buenos Aires (Argentina).  Foi em Buenos Aires que, em 1747, nasceu o filho primogênito, Raimundo José de Souza Gayoso, militar, fazendeiro e escritor falecido no Maranhão, onde residia.

Mais tarde, retornou à corte de Lisboa, antes passando pela cidade do Rio de Janeiro, onde travou importantes relações comerciais. Demorou-se algum tempo no Rio, destacando-se nos salões pelo dom musical e pelo conhecimento de finanças.  Na capital portuguesa, onde chegou em 1755, João Henrique fixou sua morada na Rua Formosa, em cuja companhia foi morar sua genitora. Também, estabeleceu-se com negócio próprio, importando e exportando os mais variados gêneros e produtos entre o Brasil e a Europa. Conforme o testemunho insuspeito de Vasco Lourenço Veloso, “chegando a esta Corte, no ano de 1755, entrou a negociar em negócios seus para o Brasil, em as partes da Europa”. Nessa altura já era um homem culto, experiente e rico, com intensa atividade no comércio internacional. Ascendera, assim, social e economicamente. A sua fama e prestígio não passaria despercebido ao monarca, que, instituindo em Lisboa “a aula de comércio o fizera lente dela, e Inspetor Geral da Contadoria da Junta do Comércio”.

Então, o homem que vencera na iniciativa privada, agora ingressava no real serviço, rapidamente ascendendo a posição mais alta. “Em 1762, fora nomeado pelo mesmo senhor, escrivão do Real Erário[10]”, cujo emprego exercitou por largos anos. Em outro registro consta que exercitou aquele primeiro emprego “até o tempo em que o mesmo senhor o nomeou para escrivão do seu Real Erário, o que exercita com notória honra e que sempre se tratava com muita distinção e presentemente tem tratamento nobre”. Estava, pois, inserido na nobreza de serviços da corte lusitana.

No entanto, para consolidar sua posição entre os nobres, obtém do monarca a mercê do hábito da ordem de Cristo, honraria nobilitante com importantes privilégios jurídicos e fiscais. Porém, para recebê-la necessitava serem feitas diligências pela Mesa da Consciência e Ordem, para saber da qualidade e limpeza de sangue dele, de seus genitores e avós. Então, protocolou pedido de averiguação que foi recebido em 16 de fevereiro de 1765. Depois de diversas diligências, oitiva de testemunhas e extração de cópias de documentos eclesiásticos, os rigorosos investigadores concluem seu trabalho em 29 de maio do mesmo ano, opinando pelo indeferimento do pleito, nos termos seguintes:

“A João Henrique de Souza fez V. Maj., mercê do hábito da ordem de Cristo; e de suas provanças constou ter as partes pessoais, e limpeza necessária. Porém, que foi caixeiro assalariado de Eneas Beruard, e depois seu guarda-livros, e caixa de negociação que Vasco Lourenço mandou a Buenos Aires e presentemente é escrivão do Erário Régio; o pai foi criado de acompanhar de Francisco de Faria Cabral em Setúbal, que o mandou aprender o ofício de alfaiate, que exercitou na mesma terra, e nesta corte em loja pública; o avô materno homem do mar com barcos de barra a dentro, a que chamam morraceiros; a mãe e a avó materna de segunda condição; e não houve notícia dos avós paternos, nem constou da sua qualidade, e por tais se julgaram; e por estes impedimentos se julgou impedido para entrar na ordem, do que fiz constar a V. Maj., como governador e perpétuo administrador dela”.

Esses motivos aparentemente irrelevantes eram importantes para a época, numa sociedade excludente que abominava o trabalho com as mãos. Porém, “porque os ditos impedimentos não são sórdidos”, “recorre o suplicante à Real grandeza de V. Maj., para que seja servido em atenção aos motivos porque ... foi servido fazer a dita mercê, ... de o dispensar dos referidos impedimentos para poder receber o Hábito da Ordem de Cristo”. Enfim, por despacho de 31 de maio, foi o suplicante dispensado em todos os impedimentos e autorizado a receber a referida mercê, inserindo-se, assim, na base da nobreza lusitana. Venceu na vida pelo estudo e pelo trabalho, construindo considerável fortuna no comércio e angariando notável prestígio no Real serviço.

Com a morte do rei D. José I, sua filha e sucessora, D. Maria I, nomeou João Henrique de Souza para Tesoureiro-mor do Real Erário; e para substituí-lo no antigo emprego, nomeou seu filho Raimundo José de Souza Gayoso, escrivão do Real Erário, passando, assim, a trabalhar ao lado do genitor[11].

João Henrique de Souza, era um poliglota com cultura acima da média, mesmo entre os nobres, conhecendo os clássicos e os principais pensadores de seu tempo. Pelo vasto acervo de sua biblioteca[12] conclui-se que lia com certo método, mesmo como autodidata, tanto obras voltadas para o comércio, quanto para a política. O acervo possui obras escritas nas línguas portuguesa, francesa, italiana e espanhola, sobre agricultura, educação, comércio, finanças, política, oratória, administração, poesia, crítica, astronomia, filosofia, religião, direito, história, biografia, memória, genealogia, nobiliarquia, geografia, teatro, crônica, leis, breves pontifícios, dicionários, etc.. Entre os autores de sua predileção, pode-se citar: Homero, Plutarco, Sêneca, Petrarca, Santo Agostinho, Ludovico Ariosto, Dante, Cícero, Cervantes, Camões, Maquiavel, Molière, Trajano Bocalino, Bartolomé Leonardo de Argensola, Fernando Herrera, Conde de Buffon, Jean Bodin, Pietro Metastasio, Sá de Miranda, Lope de Vega, Thomas Morus, Carlo Goldoni, Garcilaso de la Vega, Severim de Faria, Antônio Vieira, Polidoro Virgílio, Pina e Melo, Santa Rita Durão e Jacques Savary de Brûlons, dentre outros[13]. Sobre comércio era vasto o seu acervo, adquirindo praticamente tudo que se publicava na Europa. Possuía também em seu acervo a história das principais nações do mundo. Enfim, ao analisar o acervo bibliográfico desse intelectual lusitano, verifica-se o avanço da impressão gráfica na Europa, durante o século XVIII e as obras que eram disponibilizadas por aqueles dias.

Portanto, seus filhos cresceram com acesso a este vasto acervo bibliográfico da casa paterna, sendo todos finamente educados. Parece que somente um filho natural e o primogênito do consórcio nasceram em Buenos Aires, porque os demais se declaram nascidos em Lisboa. Foi esse também o único que adotou o apelido materno, Gayoso, aliás, Souza Gayoso, ao passo que os demais assinavam apenas com o apelido paterno. Em 1786, “tendo havido irregularidades no Erário, tanto o tesoureiro-mor, como o escrivão-ajudante, seu filho, não escaparam às consequências do processo que envolveu os culpados. Gayoso foi condenado a pena de degredo no Maranhão e seu pai, demitido”. Chegando ao Maranhão em 1787, Raimundo José de Souza Gayoso assistiu inicialmente à Rua da Palma, em casa de José Gonçalves da Silva; no final de 1788, passou à Rua de Nossa Senhora das Mercês; apesar de degredado, gozou sempre de largo prestígio, junto aos governantes, aos quais prestou relevantes serviços, extinguindo-se sua pena em 1792; em 28 de junho de 1792, recebia do capitão-general Fernando Pereira Leite de Foyos, sesmaria com duas léguas de comprido e légua e meia de largura, no lugar Deserto, vale do rio Itapecuru, distrito de Aldeias Altas, hoje Caxias[14]; parece que era protegido da própria rainha; em 22 de maio de 1795, foi provido no posto de capitão do terço de infantaria auxiliar da ribeira do Itapecuru; depois, em 13 de maio de 1806, promovido a tenente-coronel do novo regimento de infantaria de milícias da mesma ribeira, gozando “de todas as honras, privilégios, liberdades e franquezas”; o príncipe D. João, o condecorou com o hábito da ordem de Cristo, que lhe foi lançado em 1811, na matriz de Caxias; estabelecido com lavouras no termo de Caxias, área do atual município de Codó, tornou-se um dos mais opulentos lavradores do Maranhão, terra que adotou como sua, trazido por “fatal destino” e à qual prestou relevantes serviços, assim imortalizando seu nome; fez-se escritor, publicando Compêndio histórico-político dos princípios da lavoura do Maranhão, dentre outras; foi casado[15] com Ana Rita de Souza Gayoso, oriunda de importante família maranhense, sendo tronco da família Souza Gayoso.

De seu consórcio, João Henrique de Souza teve mais dois filhos, ambos formados pela Universidade de Coimbra, a saber: Dr. João Raimundo de Souza, bacharel em leis, juiz de órfãos da cidade do Porto e provedor dos órfãos e capelas da cidade de Lisboa; Cônego Leão José de Souza, bacharel em leis e cônego prebentado da Basílica de Santa Maria Maior, em Lisboa. Além desses três filhos do leito conjugal, deixou também um filho natural reconhecido por nome João Eustachio de Souza[16], natural de Buenos Aires, contador geral do Erário Público e deputado escrivão da Fazenda da Real Junta do Estado, na cidade de Funchal, Ilha da Madeira, falecido em 1814. Com a morte do genitor, esses quatro filhos partilharam os bens amigavelmente no inventário.

João Henrique de Souza, faleceu no estado de viúvo, ab intestato, em 29 de fevereiro de 1788, na cidade de Lisboa, com 67 anos de idade. Sua trajetória de vida é um exemplo de ascensão e nobilitação no Antigo Regime, tendo vencido exclusivamente pelo estudo e pelo trabalho. Mudou seu destino e o de sua família, que até os dias de hoje goza foros de nobreza.

[1] Advogado e escritor. Membro efetivo da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí. E-mail: [email protected]

[2] Recebeu por padrinho João Gonçalves.

[3] Recebeu por padrinho Simão Guterres.

[4] Diligência de habilitação para a ordem de Cristo de João Henrique de Souza.
Mesa da Consciência e Ordens, Habilitações para a Ordem de Cristo, Letra I e J, mç. 25, n.º 2.
PT/TT/MCO/A-C/002-009/0025/00002.

[5] CARDOSO, Carlos. Morraceiro. Algarves. In: https://trajesdeportugal.blogspot.com/2007/02/morraceiro-algarve.html. Postado em 14.2.2007.

[6] PT/TT/TSO-CG/A/008-001/11958. Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações, João, mç. 162, doc. 1354.

[7] Não encontramos registro de outros filhos do casal.

[8] Eneas Beruard era natural de Florença, assim como seu sócio. Faleceu em 1750, deixando um filho, o cavaleiro Pedro Eneas Beruard, detto Neri Drogomanni, de Florença.

[9] Casados em 20 de fevereiro de 1730, na igreja de Nuestra Señora de La Merced, cidade de Buenos Aires.

[10] Escrivão do Tesoureiro-mor do Real Erário.

[11] Notas introdutórias a Compêndio histórico-político dos princípios da lavoura do Maranhão. 2ª Ed.. Coleção São Luís I. Rio de Janeiro, ELMI, 1970.

[12] Seus livros foram todos descritos e avaliados no inventário.

[13] PT/TT/IFF/009/0259/00016. Feitos Findos, Inventários post mortem, Letra I, J, mç. 259, n.º 16.

[14] AHU. ACL. CU 009. Cx. 82. D. 6942.

[15] Para casar-se pediu licença real, que foi concedida em 10 de julho de 1795, em face de possuir bens da Real Coroa.

[16] Recebeu o hábito da ordem de Cristo (‘1799). Deixou viúva D. Josefa de Souza.