João Crisóstomo da Rocha Cabral

Reginaldo Miranda[1]

João Crisóstomo da Rocha Cabral foi um importante jurista, político, poeta, cronista, contista e conferencista brasileiro, que muito honrou o Estado do Piauí, onde nasceu em 27 de janeiro de 1870. Foram seus pais o tenente Honorato Ferreira Cabral[2], servidor da secretaria de governo do Piauí, e dona Maria Emília da Rocha Cabral, ele falecido em 17 de agosto de 1882, na povoação de Aparecida, hoje cidade de Bertolínia, para onde fora assistir aos festejos religiosos da padroeira local, ela em 1876, na cidade de Teresina, onde residia.

Entretanto, tem pairado dúvidas sobre o exato local de seu nascimento, aparecendo quase sempre em sua biografia a cidade de Jerumenha. O escritor paulista Francisco de Assis Iglésias, que admirava o trabalho de João Cabral, ao chegar à vila de Aparecida, antigo Lugar da Senhora, hoje cidade de Bertolínia, em 1919, diz: “Às 11h chegamos a Aparecida, terra do meu eminente amigo Dr. João C. da Rocha Cabral, grande entusiasta do desenvolvimento agrícola nacional”. Esse fato, se verdadeiro, não desmentiria o outro, vez que em 1870, quando nasceu João Cabral, aquele lugar pertencia ao termo de Jerumenha, de onde foi desmembrado somente em 1890. Esse era, de fato, o berço da mãe e da família materna do escritor.

Por seu turno, o médico bertolinense e genealogista Sebastião Martins de Araújo Costa (1901 – 1955), que entrevistou-se com João Cabral, anotando informações relativas a toda a sua descendência, em 1954, ao publicar o livro Dados genealógicos da família Rocha, que vinha preparando desde longa data, informa que João Cabral nascera em Teresina. Anteriormente, em 1952, anotara para o Almanaque do Cariri, sobre Bertolínia: “O Dr. José Marques da Rocha, médico notável, cirurgião afamado, com curso de especialização em Paris e Berlim, e o Dr. João Crisóstomo da Rocha Cabral não nasceram em Bertolínia, é certo, mas são de famílias bertolinenses e lá foram criados desde a mais tenra idade. João Cabral, o emérito brasileiro, foi, na adolescência, comerciante em Bertolínia” (p. 578). É ele o genealogista da família e sobre a naturalidade do jurista, por duas vezes, anotou sem titubear que ele não nascera em Bertolínia, nossa terra comum.

Para reforçar a informação de Sebastião Martins, existem vários maços de leis referentes ao período, elaboradas em Teresina, que trazem a assinatura do genitor de João Cabral, que era servidor da secretaria de governo. Também, temos cópia de uma procuração por ele firmada em 1863, em que declara residir em Teresina e nomeia procuradores, entre outros nosso tetravô Bertolino Alves e Rocha, que era irmão de seu falecido sogro (avô materno de João Cabral), coronel Basílio Francisco da Rocha, para resolver questões relativas ao inventário deste em Jerumenha. Logo, residindo em Teresina, não tem razão para seu filho nascer em Jerumenha.

Portanto, ao contrário do que vem sendo corriqueiramente informado, e até que apareçam provas em contrário, pode-se afirmar que João Crisóstomo da Rocha Cabral nasceu na cidade de Teresina. Aliás, falando na terceira pessoa, ao apresentar o poeta João Nulus, pseudônimo por ele usado diz: “... se entenderes que não deslustram a nossa terra de poetas. Referia-se ao Piauí, ou melhor à sua modesta capital – Teresina – a ‘cidade verde’, como lhe chamou COELHO NETO”; “A propósito, convém lembrar que, em 1888, nossa terra, a pequena Teresina”. Então, inúmeras são as referências à cidade de Teresina.

Todas essas dúvidas serão dirimidas com a exibição do registro de batizados ou de outros documentos pessoais do ilustre piauiense.

Órfão de mãe e mais tarde de pai, de fato, João Cabral morou por algum tempo em Aparecida, então termo de Jerumenha, hoje cidade de Bertolínia, em companhia da irmã primogênita, D. Isabel Dina da Rocha Cabral, que lhe era sete anos mais velha, e casara com o tio Ursulino Francisco da Rocha, irmão de sua mãe. Sobre esse episódio, anotara ele na terceira pessoa, referindo-se a João Nulus:

“A mãe, a doce mãe daquela têmpera nordestina, nutriz de uma dezena de filhos, dona de casa extremosa, lhe morrera aos seis anos de idade, e sem que ele mesmo, então, soubesse por que. Apenas chegado aos doze, durante uma vilegiatura no interior, depois de festivas alegrias para a sua alma infantil, certa noite adormecera sorrindo, mas, em vez de despertar cantando, como recordava o poeta das Primaveras, acordara a desoras, chamado, abruptamente, pela mãe preta dos seus irmãozinhos menores, a qual lhe anunciava assim a morte do pai:  –  “Joãozinho! Joãozinho! A corda, meu bem, que papai morreu!...”.

Passado esse momento difícil e depois de morar por algum tempo com a irmã em Aparecida, ajudando-a no comércio, retorna a Teresina, para prosseguir nos estudos. Matricula-se, então, no Colégio N. Sra das Dores, onde cursa Humanidades. Em 1888, muda-se para o Recife, matriculando-se na Faculdade de Direito, em cuja instituição recebeu o grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais em 10 de dezembro de 1892, doutorando-se em seguida em borlas e capelos. Durante esses anos de estudo foi árduo defensor das causas abolicionista e republicana, engajando-se em todos os movimentos do período.

Todavia, depois de formado permanece em Recife aprimorando seus estudos e no exercício da advocacia e do jornalismo. Entre 1896 e 1897, colabora no periódico Gazeta, de Martins Júnior, com o pseudônimo de João Chrys.

Em 1897, muda-se para Manaus, então importante centro cultural e financeiro do norte do Brasil, onde continua sua atividade na advocatícia e na imprensa. Logo destaca-se por seu saber, sendo chamado a ocupar os cargos de consultor jurídico do governo e procurador dos feitos da Fazenda Pública. Redige o Regimento de Custas Judiciárias do Amazonas e o Código do Processo Penal do Estado, conforme era permitido aos estados-membros no início da era republicana.

No entanto, sentindo que a sua inteligência poderia brilhar em centro mais adiantado, muda-se para o Rio de Janeiro em 1905, onde fixa residência definitiva, integrando-se e participando ativamente de sua vida cultural e social. Continua a sua atividade na advocacia e na imprensa sem nunca descuidar dos estudos jurídicos e de compor as suas poesias. Logo, seu nome vai se impondo no meio jurídico e cultural. Desde sua chegada colaborou nos periódicos O imparcial e Jornal do Comércio, este último pertencente a seu conterrâneo Félix Pacheco, onde, como editorialista, analisava e interpretava, com muita propriedade, os mais palpitantes temas econômicos, políticos e financeiros do país. No Piauí, colaborou nos jornais A Pátria, de que foi um dos fundadores, e O Piauhy.

Logo mais foi aprovado em concurso público e ingressa no magistério como professor catedrático da antiga Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, lecionando a cátedra de Direito Comercial. Em pouco tempo tornou-se um dos mais respeitados juristas do Rio de Janeiro.

Dado o largo conceito de que gozava na sociedade, em 1912 foi indicado pelas lideranças nacionais do Partido Republicano, sobretudo o líder Pinheiro Machado, para candidato do Partido ao governo do Piauí, na sucessão de Antonino Freire. Entretanto, as lideranças estaduais colocaram óbices ao seu nome, impondo vários subterfúgios. Pinheiro Machado resistiu. Porém, para evitar dissenções na seção piauiense do partido, num gesto altruístico abriu mão da candidatura em favor de Miguel Rosa, preferido pela oligarquia local. Este foi eleito e governou enfrentado grande seca que assolou o Nordeste, bem como várias agitações políticas, não elegendo o sucessor. João Cabral ainda seria lembrado para o governo piauiense em 1931, com a deposição de Humberto de Arêa Leão.

Assim, foi somente em 1918 que ingressou na carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Piauí em duas legislaturas consecutivas, porque reelegeu-se em 1921, permanecendo até dezembro de 1923. Durante esses mandatos destacou-se na tribuna parlamentar e nas comissões técnicas, revelando-se orador fluente e jurista de escol, aprofundando o debate sobre temas jurídicos econômicos e financeiros. Como resultado de seus discursos parlamentares, publicou: A nova reforma do ensino, A crise financeira, Calefetemos a nau e Política de saneamento.

No entanto, a missão mais importante da vida de João Crisóstomo da Rocha Cabral viria em 1931, quando integrou a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Código Eleitoral e fundação da Justiça Eleitoral no Brasil. Getúlio Vargas assumiu o poder em 3 de novembro de 1930, liderando um golpe de Estado, ficando preso aos compromissos da Aliança Liberal, de alicerçar uma democracia representativa e constitucional. Para adverti-lo, em 26 de outubro daquele ano, uma semana antes da posse, Assis Brasil, um dos líderes gaúchos do movimento revolucionário, escreve famosa carta, que ficara conhecida por Décalogo, em que lembra a Vargas os compromissos inarredáveis da Aliança Liberal: alistamento eleitoral honesto, voto secreto, representação proporcional e a convocação de uma assembleia nacional constituinte, que deveria instituir no país a democracia constitucional e representativa.

Então, o chefe do governo provisório não teve alternativa, senão honrar esses compromissos anteriormente assumidos, enquanto preparava o caminho para a ditadura. E nomeou uma comissão encarregada de tais trabalhos, composta pelo indicado Assis Brasil, Mário Pinto Leiva e pelo respeitado jurista e professor da conceituada Universidade do Brasil, Dr. João Crisóstomo da Rocha Cabral. Essa comissão elaboraria, em 1931, dois anteprojetos de lei que se converteriam na matriz do Código Eleitoral de 1932, regulamentando todo o processo eleitoral, desde o alistamento à apuração dos votos e proclamação dos eleitos, assim como a constituição dos juízes, tribunais eleitorais e regras para os seus procedimentos. Era uma bela obra de arquitetura jurídica que, fundava, de fato, a Justiça Eleitoral no Brasil, tirando o processo de votação do arbítrio dos governantes. Sobressai em todos os trabalhos o gênio do jurista piauiense.

Dessa forma, com seu trabalho altamente reconhecido no país e no estrangeiro, o notável jurista piauiense vai nomeado pela presidência da República, para ministro do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, hoje Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde permaneceu desde sua fundação e instalação em 20 de maio de 1932, até seu fechamento em 1937, por obra de Vargas, que instituía a ditadura do Estado Novo.

Como fruto de seus estudos e reflexões, publicou interessantes obras, demonstrando sua vasta cultura jurídica ao analisar e refletir com a mesma segurança e desenvoltura temas que variam desde o direito comercial, ao internacional e ao eleitoral, entre essas: Teoria jurídica da conta corrente, Das falências e do respectivo processo, Evolução do Direito Internacional, Debêntures ou obrigações ao portador, Economia política, Leituras de Direito Internacional, Limitações da usura nos empréstimos populares, Síntese do problema bancário brasileiro, Duas lições sobre Direito Navegacional, Caminho da paz pela ordem jurídica (1939), Sistemas eleitorais e o seu Projeto do Código Eleitoral, que foi aprovado e sancionado em 24 de fevereiro de 1932.

Revelou-se também poeta e conferencista de raro talento. Publicou A vis poética na literatura piauiense (1938), obra que contém conferência com o mesmo título, realizada em 29 de abril de 1938, sob os auspícios da Federação das Academias de Letras do Brasil, analisando obras dos principais poetas piauienses; Palimpsestos (1935), sob o pseudônimo de João Nulus, uma coletânea de poesias que traduzem suas emoções desde a mocidade e que, por indicação nossa, foi reeditada pela Academia Piauiense de Letras. Nessa obra ele declara que nunca abandonou as musas, tendo publicado poesias na imprensa desde o início de sua mocidade.

Também, juntamente com o jerumenhense José Fonseca Ferreira, fundou a revista Brasil Agrícola, que funcionou por algum tempo.

Pertenceu à Academia Piauiense, tomando posse como primeiro titular da Cadeira n.º 12. Mais tarde, foi indicado patrono da de n.º 31 e, por muito tempo representou o mesmo sodalício junto à Federação das Academias de Letras do Brasil, no Rio de Janeiro. 

Foi casado com dona Berta Luísa Kirchhofer Cabral (1878 – 1954), que lhe sobreviveu, pernambucana descendente de suecos. Do consórcio teve sete filhos, quase todos radicados no Rio de Janeiro, a saber: Sara, casada com o almirante João da Costa Marques; John Kirchhofer Cabral, advogado; Paulo Kirchhofer Cabral, engenheiro-agrônomo, radicou-se no Pará; Jorge Kirchhofer Cabral (1903 – 1952), diplomata, cônsul brasileiro em Frankfurt, Alemanha, durante a 2.ª Guerra Mundial, manteve interessante correspondência com o também diplomata Guimarães Rosa; Romero Kirchhofer Cabral, tenente do Exército; Bertha Violeta foi casada com o servidor público Armando Pagels de Lacerda; e Áureo Kirchhofer Cabral, comerciário, cuja descendência hoje reside nos EUA.

Faleceu o ilustre piauiense, em sua residência situada na Rua Barão de Petrópolis, 583, cidade do Rio de Janeiro, com 76 anos de idade, às 18 horas do dia 5 de janeiro de 1946, vítima de colapso cardíaco, sendo o corpo sepultado no cemitério de São João Batista, daquela cidade.

Dada a sua sapiência jurídica, retidão de caráter e serviço prestado ao País, recebeu inúmeras homenagens e condecorações, dentre as quais foi cognominado homem símbolo, pelo jornal Correio Paulistano.

Para o escritor Artur Passos, João Cabral era um “padrão de cultura jurídica e moral, um símbolo translúcido de nossas melhores aspirações de desenvolvimento e progresso material e intelectual”.

Reconhecendo o seu mérito o Estado do Piauí, a quem tanto serviu e amou estremecidamente, o homenageou com o nome de uma das principais ruas da cidade de Teresina; e o Tribunal Regional Eleitoral, como patrono de sua sede.

Bibliografia:                                                   

LEITE, Francisco de Assis(org). Almanaque do Cariri. 2.ª Ed. Comemorativa do primeiro centenário de Teresina. Teresina: 1952.

COSTA, Sebastião Martins de Araújo. Dados genelógicos da família Rocha. Rio de Janeiro: 1954.

IGLÉSIAS, Francisco de Assis. Caatingas e chapadões. Rio de Janeiro:

GONÇALVES, Wilson Carvalho. Grande dicionário histórico e biográfico do Piauí

[1] REGINALDO MIRANDA, advogado e escritor, membro da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí. E-mail: [email protected]

[2] Exercia o cargo de chefe da 2ª seção da secretaria de governo da província, indo em gozo de três meses de licença à povoação de Aparecida, onde residia o genro Ursulino Francisco da Rocha, vindo ali a falecer em 17 de agosto de 1882, logo depois das festividades da padroeira, vítima de uma terrível congestão cerebral, deixando nas fileiras do partido liberal um claro difícil de preencher, segundo a nota publicada  no jornal A Imprensa, de 11.11.1882.