Brasília – O Ministério das Relações Exteriores prepara, nesta tarde, nota à imprensa em que defende o fim dos ataques aéreos na Líbia e das hostilidades no país. No documento, o governo brasileiro deve destacar a necessidade de buscar a paz e o diálogo, evitando o acirramento do conflito.
De acordo com diplomatas, a nota deve ser divulgada até o começo da noite. O comunicado ocorre no momento em que, alegando proteção de civis, as forças de coalizão internacional completam o terceiro dia de lançamento de mísseis sobre a Líbia.
A iniciativa brasileira segue o exemplo da Turquia e da Índia, que defenderam que o líder líbio, Muamar Kadafi, entregue o poder como forma de acabar com o impasse e os confrontos na região. Há mais de um mês, a Líbia vive em clima de guerra, com forças leais a Kadafi enfrentando rebeldes oposicionistas.
Conselho de Segurança realiza reunião de emergência nesta segundaA crise se agravou na semana passada, com a decisão do Conselho de Segurança da ONU de autorizar a imposição de uma zona de exclusão aérea na Líbia e uso da força, em caso de necessidade. A decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi aprovada por dez países, mas o Brasil, a China, a Índia, a Rússia e a Alemanha abstiveram-se. Para o governo brasileiro, o uso da força na Líbia pode agravar ainda mais a violência na região.
O assunto é tema de uma reunião extraordinária nesta segunda-feira, em Nova York, do Conselho de Segurança. A pedido do Líbano, os 15 representantes dos países no órgão – dez rotativos, inclusive o Brasil, e cinco permanentes (EUA, Reino Unido, França, China e Rússia) – devem discutir a crise na região e o anúncio de um cessar-fogo por parte de Kadafi".
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Notícia de sexta-feira, 18.3.2001:
Reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre intervenção na Líbia.
Dos 15 países membros do Conselho de Segurança da ONU, dez votaram a favor da resolução por uma intervenção na Líbia e cinco se abstiveram - Brasil, China, Rússia, Alemanha e Índia. A resolução da ONU criou uma zona de exclusão aérea destinada a impedir que os aviões de Kadafi continuem lançando bombas sobre os opositores. O texto autoriza ataques aéreos para neutralizar os avanços da artilharia pesada por terra e destruir as baterias anti-aéreas do ditador, mas deixa claro que não haverá ocupação militar.
Apesar de ser solidário com todos os movimentos da região, o governo brasileiro também não aprova o uso da força na Líbia. Em nota, o Itamaraty afirma não acreditar que a intervenção vá colocar fim à violência e efetuar a proteção dos civis.
"Nosso voto não deve de maneira alguma ser interpretado como endosso do comportamento das autoridades líbias ou como negligência para com a necessidade de proteger a população civil e respeitarem-se os seus direitos", disse a embaixadora Maria Luisa Viotti, representante permanente do Brasil junto à ONU, na sessão do Conselho.
O Brasil também expressou solidariedade com os movimentos da região e condenou o desrepeitou das autoridades líbias "com suas obrigações à luz do direito humanitário internacional e dos direitos humanos", de acordo com a nota do Itamaraty.
Como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a China poderia ter utilizado seu direito de veto, mas optou pela abstenção salientando que é contra a abordagem militar nas relações internacionais. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês expressou nesta sexta-feira "sérias reservas" de Pequim quanto ao uso da força contra as tropas de Kadafi.
A decisão do Conselho de autorizar uma intervenção militar na Líbia é considerada uma vitória da diplomacia francesa, muito criticada por sua atuação pouco transparente durante a revolta popular que derrubou os ditadores da Tunísia, Ben Ali, e do Egito, Hosni Mubarak.
A França, com o apoio da Grã-Bretanha, conseguiu convencer a maioria de seus aliados no Conselho de Segurança a usar a força contra o regime de Kadafi. As duas principais potências militares européias deverão agir e o papel dos Estados Unidos, que demorou ao apoiar a opção de intervenção militar defendida pelos franceses e britânicos, ainda está indefinido.
A iniciativa inicial do governo francês era forçar o ditador Kadafi a renunciar ao cargo e reconhecer imediatamente o Conselho Nacional de Transição, de oposição ao ditador, como representante legítimo do povo líbio. A opção de intervenção militar levou vários dias a ser analisada diante das reservas emitidas por vários países, entre eles a Alemanha.
“Nós continuamos eminentemente céticos em relação à opção militar prevista nesta resolução (da ONU). Nós avaliamos que ela comporta riscos e perigos consideráveis”, declarou o chanceler alemão Guido Westerwelle.