INTRODUÇÃO A UM ARTIGO MEU: CRIMES SEM CASTIGO

NOTA  AOS MEUS QUERIDOS LEITORES:

HOJE SERÁ SEPULTADA A DONA LALÁ, UM SENHORA DE 72 ANOS, MUITO QUERIDA POR TODOS. ENCONTRAVA-SE , COM AMIGAS, ANDANDO, SE NÃO INCORRO E ERRO, PELO CALÇADÃO DE COPACABANA. DE REPENTE, UM ALMA PENADA, DE MENOR, COM CRIMES NAS COSTAS, ARRANCOU DO PESÇOÇO DA SENHORA UMA JOIA COM TANTA BRUTALIDADE QUE A FEZ CAIR E BATER EM PARTES FATAIS, DA CABEÇA. FOI TUDO NUM ÁTIMO QUE SURGIU ESSE DIABO EM FIGURA DE GENTE, DELINQUENTE "DE MENOR, SE NÃO ME ENGANO. ORA, QUE PAÍS É ESSSE, QUE CIDADE É ESSA AINDA CHAMADA DE "CIDADE MARAVILHOSA", NA QUAL NÃO SE PODE SEQUER ANDAR LIVREMEMENTE E COM SEGURANÇA NAS RUAS? O ARTIGO ABAIXO TRATA DO TEMA DA VIOLÊNCIA NO BRASIL. JÁ VENHO ESCREVENDO VÁRIOS ARTIGOS PASSADOS EM BLOGS E SITES, ATÉ EM INGLÊS PARA PARA O EXTERIOR FOCALIANDO A AVASALADORA E PUSILÂNIME REALIDADE DA IMPUNIDADE NO PAÍS , ONDE JOVENS "DE MENOR" SÃO "APRRENDIDOS" , NA VERDADE, EM CRIMES BÁRBAROS DEVERIAM IR PARA A PRISÃO PERPÉTUA SEM BRECHAS E DAS LEIS DA jUSTIÇA PENAL. NÃO É POSSÍVEL QUE O PRESIDENTE, DIANTE DESSE CRÔNICA E DEVASTADORA CRIMINALIDADE QUE AFASTA, POR MEDO DE SER ASSALTADA E MORTA MUITA GENTE DAS RUAS E DE PASSEIOS, NÃO TOME URGENTÍSSIMAS MEDIDADAS CONTRA AS IMPUNIDADE PERPETRADA POR FACÍNORAS DE TODAS AS IDADES. NA VERDADE, DEFENDO ATÉ , AINDA QUE POR UM PERÍODO DETERMINADO, A PRISÃO PERPÉTUA, PARA NÃO CHEGAR AO LIMITE MÁXIMO, QUE É A PENA DE MORTE. EM PAÍSES SÉRIOS E CUIDADOSOS COM A SEGURANÇA DA SOCIEDADE, TAIS TRAGÉDIAS SÃO MÍNIMAS QUANDO SE TRATA DE SENTENÇA PUNITIVA. PRISÃO É PRISÃO, JÁ AFIRMEI ALHURES. E TOLERÂNCIA E LENIÊNCIA MAIS ME PARECEM INDIFERENÇA E DESÍDIA DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO ANTE A CRIMINALIDADE EM ELEVADÍSSMO GRAU. ADMINSTRATAR UM PAÍS GRANDE COMO O NOSSO NÃO É SÓ CUIDAR DE CIFRÕES, DE JOGOS INTENACIONAIS POLÍTICO-IDEOLÓGICOS, DE OSTENTAÇÃO DE PODER SER UMA LIDERANÇA MUNDIAL DE SUPERÁVITS, DE FINANÇAS, DE BUSINESS.

GERENCIAR O PAÍS TEM COMO MAIOR ESCOPO TEMÁTICO CUIDAR DE MELHORAR AO MÁXIMO A SEGURANÇA DOS BRASILEIROS, TANTO OS DAS FAVELAS QUANTO OS DO ASFALTO QUE ESTÃO À MERCÊ DE CELERADOS DE ALTA PERICULOSIDADE DE FACÇÕES CRIMINOSAS COM PODER DE FOGO  CONFRONTANDO, SEM MEDO, O PODER BÉLICO DO ESTADO BRASILEIRO. AO EXIBIR, ESCANCARADAMENTE, UMA BANDIDAGEM MAIS ARMADA DO QUE A PRÓPRIA POLÍCIA, SEJA MILITAR, SEJA CIVIL, SEJA A FEDERAL. TÊM A PALAVRA FINAL O ATUAL PRESIDENTE DO BRASIL E O CONGRESSO BRASILEIRO QUE DEVEM SER CÉLERES O BASTANTE PARA MUDAREM DRASTICAMENTE AS AÇÕES EFICAZES COM RESULTADOS NÍTIDOS, FIRMES E CONTÍNUOS DANDO PLENA SATISFAÇÃO AOS RECLAMOS INDIGNADOS CONTRA A CRIMINALIDADE BRUTAL SEM PRECEDENTE NA HISTÓRIA DA SOCIEDADE BRASILERIA. PARA CONCLUIR, A CRIMINALIDADE CHEOGU A UM PATAMAR DA INDIGNAÇÃO DA SOCIEDADE CONTRA OS PODERES PÚBLICOS E PRINCIPALMENTE CONTRA OS POLÍTICOS ALHEADOS DOS AGUDÍSSMOS PROBELMAS RELATIVOS À VIOLÊNCIA TENTACULAR QUE ASSSOLA O PAÍS, E SOBRETUD O EIXO-RIO DE JANEIRO-SÃO PAULO. O TEXTO ABAIXO FARÁ PARTE DO MEU LIVRO

POLIEDRO DE INSÂNIAS

Crimes sem castigos

Cunha e Silva Filho

Para Francisco da Cunha e Silva Neto

Nem todas as notícias de crime me chegam ao conhecimento, mas o Rio de Janeiro recentemente foi mais uma vez palco de duas brutalidades inomináveis. Uma na zona oeste, quando um micro-ônibus foi atacado com pedras na vidraça do pára-brisas, nas proximidades da Cidade de Deus, uma favela de proporções gigantescas que tem servido, de resto, para estudos antropológicos e nela se implantou a chamada policia pacificadora do atual governo. Ao abordarem o micro-ônibus, o motorista, em estado de choque, se viu obrigado a parar o veiculo, bandidos lançaram gasolina e , em seguida, atearam fogo no coletivo que logo ia virando uma labareda. A triste circunstância, porém, foi a de que o veículo estava com passageiros. A rapidez das chamas impediu que os passageiros saíssem incólumes do carro,. Ao invés disso, saíram queimados, com ferimentos de queimadura de primeiro e segundo graus. Uma ação horripilante, mais se aproximando de um filme de horror. Os feridos, em estado grave, encontram-se, agora, em hospitais. Os facínoras ainda estão soltos. Fala-se que o ato de extrema covardia e monstruosidade foi praticado por traficantes em represália a uma prisão de um de seus comparsas. Esse foi o motivo vil, abjeto, execrável.

O outro ato de barbárie se deu, por sinal, dentro de um ônibus indo para o bairro da Urca. Nele, um trabalhador, um cozinheiro do Instituto Benjamim Constant , estava sentado do lado da janela. Esta estava aberta, deixando entrar o frio de fora e provavelmente acorrente de ar frio. Um passageiro, que estava em pé, em frente ao cozinheiro, queixou-se de que estava sentindo frio e pediu ou - pode-se deduzir – exigiu que ele fechasse a janela. Foi o bastante para daí haver uma discussão entre os dois que culminou num ato intempestivo levando o passageiro que estava em pé a desferir dois tiros no cozinheiro. Este foi levado para um hospital e lá não suportou os ferimentos, vindo a falecer. Como se vê, foi um crime hediondo, sem justificativa plausível para cometer um homicídio desse porte. Uma pessoa decente, trabalhadora, querida por muita gente que o conhecia, e ainda jovem. Morreu estupidamente por mãos assassinas. Soube que o criminoso era vigilante e tinha quase a mesma idade da vitima.

Dos dois crimes se pode tirar algumas reflexões sobre a potencialidade que o ser humano tem. Como um vigilante pode andar assim armado, um despreparado, talvez um psicopata, trabalhando como vigilante? Possibilitar o porte de arma a um indivíduo desequilibrado, com é o caso desse criminoso, é uma irresponsabilidade do poder publico. No país, praticamente nada de bom se tem feito não só para selecionar policiais como para recrutar seguranças particulares ou vigilantes com direito a usar arma de fogo. O juízes, os legisladores têm aí uma questão de alto sentido social para tratar com urgência e mesmo severidade nas ações contra criminosos que infestam a cidade do Rio de Janeiro e outros lugares do pais Urge sem delongas modificar e atualizar o Código Penal brasileiro.

É fácil argumentar que as penas já existem para vários tipos de delitos da maior gravidade. A primeira alegação parte das surradas razões que invocam as vantagens de se modificar as esferas sociais da educação, da saúde e do desemprego. Isso, contudo, não se aplicaria, diria eu, a crimes hediondos, praticados por malvados, por pervertidos, espíritos com cérebros já estiolados, por indivíduos sem recuperação para voltar ao seio do convívio na sociedade. Para eles a única saída é a prisão perpétua e não penalidades lenientes que, por bom comportamento prisional, são considerados aptos (?) à liberdade.

Bom comportamento pode ocultar fingimento, ainda que por um bom tempo, a fim de se beneficiar das brechas da justiça. Nos casos de absoluta prática de crueldade contra alguém causando-lhe a morte não pode haver indulgência da ordem pública . As penas têm que ser rigorosas e cumpridas à risca enquanto no país não se utilizar da prisão perpétua ou da pena de morte para indivíduos reconhecidamente perigosos ao convívio normal em sociedade.

No caso dos traficantes que atearam fogo ao micro-ônibus, ação mais do que suficiente para que os enquadremos com a pena máxima cumprida na sua inteireza de duração segundo a legislação penal atual, ainda vejo um agravante. O tipo de ação criminosa bem poderia ser qualificado como ação “terrorista”, dado que, para a praticar, os facínoras se serviram de inocentes que nada têm com supostos motivos de “vingança”. Nesse ponto, o nosso país já está vivendo uma fase embrionária de uma espécie sui generis de terrorismo, que é diferente do chamado terrorismo internacional cometido por razões religiosas, ideológicas, econômicas ou geopolíticas.

O “terrorismo” tupiniquim tem conotações diversas, tem motivações mais primitivas, bestiais, mais ligadas a fatores psicopatológicos, casos que melhor seriam tratados no âmbito da psiquiatria Grupos marginalizados que assim agem bestialmente são, em geral, segmentos da escória da sociedade, seres já deformados irremediavelmente para um vida social saudável. O indivíduo pode ser pobre, excluído, despossuído, mas isso não constitui um somatório que o possa levar ao crime e principalmente ao crime com requintes de alta crueldade.

O que tem feito o poder púbico? Quando pode, prende o criminoso. Quando não o captura, os celerados ficam impunes, aí soltos, prestes a cometer novos altos ignominiosos contra inocentes e desprotegidos. Os seguranças particulares substituíram aquilo que o Estado brasileiro não consegue oferecer ao povo, embora seja pago para isso, uma polícia correta, bem aparelhada, e respeitada pelo cidadão. Nosso país está muito atrasado ainda no que toca à práxis da ação punitiva contra homicidas de todos os naipes. As vítimas vão se multiplicando. Os órfãos sofrem pela perda dos pais assassinados.As viúvas, idem.

Fico perplexo com o avanço dos estudos jurídicos brasileiros, onde a área de Direito é privilegiada, com mais e mais novos estudiosos que, por sua vez, continuam a publicar obras de superior qualidade sobre Direito Penal. As ciências jurídicas vivem um verdadeiro boom de publicações e estudos cada vez mais profundos, eruditos e complexos. Mas, há um fosso enorme entre a Lei e o individuo que por ela deveria ser amparado, assim como há um descompasso enorme entre o crime e a impunidade. Falta equilíbrio num caso e noutro.

A bibliografia no Direito é vastíssima em autores brasileiros. As editoras dessa área vendem cada vez mais. Multiplicaram-se as faculdades de Direito em todo o território nacional. A teoria jurídica vive seu apogeu de produção, mas a pessoa, o cidadão brasileiro muito pouco tem se beneficiado desse apogeu de elevado conhecimento na esfera da jurisprudência. Triste descompasso entre a sofisticação da Lei e o vergonhoso fracasso da sua aplicação no seio da sociedade contemporânea em nosso país.

Postado por Cunha e Silva Filho às 07:39 Nenhum comentário:

segunda-feira, 18 de março de 2013

Prisão perpétua já!

Diante da extrema violência que se abateu pelo país inteiro, sobretudo nas capitais mais importantes, resta às autoridades brasileiras dos três poderes envidarem esforços adicionais e mediatos a fim de minimizar a criminalidade no país. Trata-se de uma situação anômala que requer medidas urgentes e eficazes a fim de por cobro a estes desmandos num país do nível de desenvolvimento em vários setores da sua economia, indústria e comércio. O país, a esta altura de seu progresso, deve dar satisfação às nações adiantadas quanto à questão da violência extrema. Se por aqui não há guerra civil entre irmãos, se não temos terrorismo do tipo que encontramos em outras nações, não é possível que não possamos reduzir o gigantismo dessa criminalidade.

Manifestadas em múltiplas formas , a violência brasileira chega a ser um caso à parte se confrontada com outros países de alta violência. Não estou me reportando agora aos crimes apenas oriundos do narcotráfico, mas sobretudo àqueles que ocorrem no cotidiano da sociedade brasileira: mortes por atropelamento, violência doméstica contra as mulheres, uso de armas por jovens sem registros e de propriedade do pai, assaltos inesperados a residências resultando na morte covarde e hedionda, quer dizer, um bandido entra na sua casa, obriga-o a entregar seu carro e, sem que haja nenhuma reação do dono da casa, atira neste sem dó nem piedade, como aconteceu recentemente em Curitiba com a morte de um senhor de oitenta e um anos. Estas atrocidades acontecem a qualquer momento, fazendo de todos nós reféns da bandidagem que se alastrou pelo Brasil sem que nenhuma mudança substancial tenha havido no Código Penal Brasileiro.

Todas as desgraças trazidas pela violência galopante devem-se a dois fatores principais: a) a permanência da impunidade em todas as escalas do poder político: o anacronismo de nosso Código Penal. Não se pense que esteja eu querendo me passar por alarmista leviano. Longe de mim . O que trago à reflexão dos homens de bem, dos responsáveis pelo país são apenas sugestões de um brasileiro que almeja sempre a felicidadeda Nação. Basta acompanhar o noticiário de atos criminosos diariamente ocorridos para que o leitor concorde comigo nesta série de artigos que tenho publicado neste blog discutindo a questão momentosa da criminalidade, da impunidade e do descaso dos governos federal, estadual e municipais para avançarem com firmeza contra os inimigos da sociedade nos seus vários tipos de delitos, desde os mais simples até os chamados crimes hediondos.

Quando a máquina do Estado se torna inoperante, incompetente para atacar a questão da criminalidade, ela não deixa de ser um dos motores realimentadores da impunidade e, por sua vez, do recrudescimento da violência.Criminosos não são loucos, são indivíduos cruéis, sem princípios de moral nem de respeito ao ser humano. Por esta razão, ao saberem que no país quem comete atrocidades tem direitos garantidos pela Constituição e pela legislação jurídica, além de serem protegidos por certos direitos humanos que se espalharam por aí, ele não hesitará em colimar seus desejos selvagens de matar, estuprar, atropelar, furtar, roubar, falsificar, sequestrar, enfim, executar todos os tipos de crimes mais escabrosos possíveis, sabendo que ficarão pouco tempo na cadeia graças a uma série de benefícios criados para protegê-los .

Chamo a atenção para os estudiosos do Direito, juízes, procuradores,desembargadores, Ministro da Justiça,do Supremo Tribunal Federal e outras instâncias relevantes do Poder Judiciário, defensores, advogados criminais, promotores, a fim de que não permaneçam como estão, quer dizer, aceitando um arcabouço de leis que está servindo apenas para manter uma espécie de status quo da criminalidade. Alguém que pratique um crime hediondo, por exemplo, não deve ser contemplado com recurso a instâncias superiores da Justiça. O procedimento da punição penal deve ser simplificado, sem as conhecidas “brechas da lei”, como as famigeradas “progressões de pena”, “bom comportamento, “regime semi-aberto, “liberdade condicional” etc., etc. Direi sempre não a qualquer tentativa de continuísmo de um círculo vicioso em forma de impotência, tolerância, indiferença e acomodação no tocante a um endurecimento contra criminosos. Costuma o homem da rua, o homem comum, afirmar que não mais acredita em punição para criminosos no Brasil.

Se o criminoso é sentenciado a, digamos, quinze, vinte ou trinta anos de prisão, que esta penalidade seja cumprida à risca. Para os crimes mais abomináveis, a força da Lei deverá ser mais severa, ou seja, deve se orientada para a implantação, mesmo que provisória, da prisão perpétua. Obviamente, não seriam utilizadas estas penalidades mais duras somente para os negros, mulatos e pobres. Serviria para todo e qualquer cidadão brasileiro, rico ou pobre, que infringisse o Código Penal. Não vejo outra solução para o que está atravessando a sociedade brasileira cada vez mais aterrorizada com a onda de violência recorrente e insidiosa como um câncer se alastrando pelo corpo da sociedade.

Ou alteramos (atualizamos) o Código Penal e as múltiplas formas de recorrências apoiadas na legislação criminal, no tipo de punição a crimes de vária natureza, fazendo valer as sentenças dos juízes e limitando as possibilidades que advogados têm para driblar a gravidade dos crimes a fim de proteger e defender seus clientes, sobretudo aqueles endinheirados que poderão pagar altos honorários aos advogados, ou a trágica realidade da extrema violência continuará vitimando inocentes e indefesos em índices cada vez mais gritantes e vergonhosos para a boa imagem do país.

Todos os brasileiros, inclusive as autoridades em todos os níveis de governança do Estado Brasileiro, podem ser vítimas da alta criminalidade, de vez que,além do mais, todos têm filhos, parentes, entes queridos que, num canto de uma esquina, ou na curva de uma estrada, em casa ou na rua, poderão ser a próxima vítima da selvageria da violência tentacular e impiedosa.

Curtir

Comentar

Compartilhar