Garcia d'Ávila Pereira, o fundador de Jerumenha.

[*Reginaldo Miranda]

Por muito tempo se asseverou que a aldeia de Santo Antônio de Pádua, de que se originou a cidade de Jerumenha, no vale do Gurgueia, fora fundada por Miguel de Abreu Sepúlveda, sob ordens do coronel Francisco Dias d’Ávila 2º. Todavia, essa informação não é verdadeira. É certo que fora fundado pelo primeiro e auxiliado por Francisco Xavier de Brito, porém sob ordens do futuro coronel de ordenanças Garcia d’Ávila Pereira, filho do segundo. É esse um fato atualmente inquestionável. Essa fundação deu-se em 13 de junho de 1714, com 340 homens, entre índios e brancos trazidos do rio São Francisco, no contexto da rebelião indígena iniciada em 1712, sob a liderança do nativo Mandu Ladino.

Era um arraial militar fundado para proteger os currais do Gurgueia e assegurar a entrada nos Pastos Bons, sendo autorizado pelo governador e capitão-general do Brasil, Pedro de Vasconcelos e Souza(14.10.1711 – 14.10.1714), com aprovação do governador do Maranhão, a cuja jurisdição desde o início do século tinha passado a bacia oriental do rio Parnaíba.

Ele próprio, em petição dirigida ao rei de Portugal no ano de 1721, vai esclarecer os fatos.

Foi no governo do “capitão general do Estado do Brasil, Pedro de Vasconcelos e Souza – diz o coronel Garcia d’Ávila Pereira – [que] começou o gentio bravo a invadir a Capitania do Piagoí, destruindo as fazendas de gado, que nelas se achavam e descuidando-se os Oficiais da Ordenança e moradores da mesma Capitania de se oporem como devido nestes insultos (...) se resolveu a fazê-la à sua custa [o peticionário Garcia d’Ávila Pereira] por fazer serviço a V. Majestade; e defender as ditas suas terras, o que aprovou-a o dito governador e capitão general, dando-lhe para isso as ordens necessárias, e o mesmo fez o Marquês de Angeja, e os mais seus sucessores, e com as ditas ordens fez ir os índios do rio de S. Francisco com o Mataroa seu governador, e outra muita gente com seu cabo, que foram assentar arraial na dita Capitania, e nela se acham há mais de seis anos; sendo governados pelo dito cabo, que é o Sargento-mor Francisco Xavier de Britto, fazendo a dita conquista, assim pelas ordens dos governadores gerais e vice-reis do Estado, com a aprovação dos governadores do Maranhão, cujos dês... pertence a dita Capitania”(AHU – Cx. 1 – Doc. 27).

Esse arraial, denominado Santo Antônio de Pádua, em homenagem ao santo do dia da fundação, também conhecido como Arraial dos Ávila ou Arraial do Gurgueia, vai dar origem à cidade de Jerumenha, criada por carta régia de 1761 e instalada em junho do ano seguinte.

Pois bem, conforme dissemos, era o coronel Garcia d’Ávila Pereira, filho do coronel das ordenanças, vereador da cidade de Salvador e desbravador do Gurgueia, Francisco Dias d’Ávila 2º, e de sua esposa Leonor Pereira Marinho. Tinha por avós paternos o capitão Garcia de Ávila 2º(1622 – 1675), de quem recebeu o nome, e dona Leonor Pereira(f. em 1686). Era bisneto de Francisco Dias de Ávila 1.º(1580 – 1640)  e de dona Ana Pereira. Trineto de Isabel d’Ávila(1554 – 1593) e seu esposo Diogo Dias(1552 – 1597), este, neto do lendário Diogo Álvares, o Caramuru(1490 – 1557). Por fim, fora seu tetravô o português Garcia d’Ávila(1528 – 1609) e a índia Francisca Rodrigues, iniciadores de diversas e ilustradas famílias e do fabuloso patrimônio  da Casa da Torre.

Nascido em 1684, e órfão de pai aos dez anos de idade, foi criado sob os cuidados da mãe e tutora que, de fato, o educou com desvelo. Consta que em 1694, antes do conflito com os jesuítas, sua mãe, Leonor Pereira Marinho, ofereceu ao rei D. Pedro II, de Portugal, instalar uma fábrica de salitre e transportá-la, tudo à sua própria custa, em troca de mercês para seu filho, cuja idade, cerca de 11 anos (fora batizado em 27 de fevereiro de 1684), àquela época, não o impediu de receber, em 31 de agosto de 1695, juntamente com sua mãe, uma sesmaria de doze léguas de terra em quadra, na ponta da serra do Piaguim com o rio Jacoriré, correndo para o Norte, entre o Vaza-Barris, para a parte Leste, e Oeste, até topar uma e outra banda.

Também, foi concedido para o menor o foro de fidalgo-cavaleiro da Casa Real, para si e seus descendentes no morgado, e do hábito de Cristo, com 150$000 reis de tença efetivos em algum almoxarifado do reino, bem como o direito de fundar uma vila com pelo menos 60 vizinhos, da qual seria donatário de juro e herdade, com jurisdição ordinária, e a administração temporal de todas as aldeias indígenas situadas nas terras da Casa da Torre (Conforme Carta do rei D. Pedro II a João de Lencastro, Lisboa, 7.3.1697). A isto o governador D. João de Lencastro se opôs, a fim de que não se criasse nos sertões “um régulo com o poder que lhe conferiria a quantidade de gentio que habitava as 400 léguas do senhorio daquela Casa, ficando com mais de 20.000 arcos à sua disposição” (Carta de D. João de Lencastro ao duque de Cadaval, Bahia, 18.7.1697). Em razão de outras negociações, a tença foi reduzida para 50$000 reis. Por outro lado, essa concessão significava a diminuição dos poderes da Companhia de Jesus sobre os indígenas, fato que, mais tarde, resultou em desinteligências entre as duas partes. Todavia, em razão desse ajuste, Garcia d’Ávila Pereira foi contemplado, em 30 de agosto de 1697, com a carta de brasão de armas, recebendo, em 2 de junho de 1700, o alvará para fazer a vila de 60 vizinhos, da qual seria donatário de juro e herdade, com jurisdição ordinária, bem como o foro de fidalgo-cavaleiro, em 21 de junho do mesmo ano; o hábito de Cristo, em 21 de fevereiro de 1701, e a carta de padrão da tença de RS. 12$000, completada por outra de RS. 38$000, em 16 de junho de 1706, perfazendo Rs. 50$000, conforme o compromisso.

Ele completara apenas 15 anos de idade nesse tempo, e, segundo Luiz Alberto Moniz Bandeira(O feudo – A Casa da Torre de Garcia d’Ávila: da conquista dos sertões à independência do Brasil. Rio: Civilização Brasileira, 2000), fora o primeiro Ávila a obter o foro de fidalgo, conquanto as patentes militares recebidas por seus antepassados representassem forma de nobilitamento, na medida em que os incluíram na aristocracia de serviços.

É bom lembrar que esse foro de fidalgo-cavaleiro da Casa Real daria a Garcia d’Ávila Pereira e a seus descendentes várias isenções e privilégios, aumentando o prestígio e a força da Casa da Torre para defender mais eficazmente seu domínio territorial, que começava a sofrer sérias ameaças e contestações, dado que o povoamento branco do sertão estava a atrair centenas de colonos, muitos dos quais providos de patentes de sargento-mor, capitão ou mestre-de-campo. Portanto, as investidas contra a sua propriedade intensificavam-se.

Por esse tempo o patrimônio da Casa da Torre ultrapassava o montante de 400.000 cruzados, fortuna considerável. Em face dessa riqueza e da importância estratégico-militar desempenhada pela Casa da Torre, era Garcia d’Ávila Pereira  muito acatado pelo governador D. Rodrigo da Costa, na Bahaia, onde morava.

Com todos esses privilégios, Garcia d’Ávila Pereira assumiu o morgado da Torre com apenas 20 anos de idade, embora ainda existisse sua mãe. Em 1706, fora provido no posto de coronel de ordenanças, provisão esta que D. João V confirmou por carta régia de 11 de novembro de 1707.

Por esse tempo é bom enfatizar que a patente de coronel das ordenanças exercida por Garcia d’Ávila Pereira e, anteriormente, por seu pai Francisco Dias d’Ávila 2º, lhes dava grande poder militar, servindo não apenas para a defesa da colônia contra possíveis ataques de corsários e piratas, mas também para fins de policiamento em distritos longínquos, combatendo tribos rebeldes e quilombos de escravos fugidos, além de posseiros que incomodavam o domínio de suas terras. Com toda essa força, muitas vezes resolvia conflitos de terra sem interferência do Judiciário, razão pela qual, em 1716, conforme já tivemos oportunidade de anotar, fora notificado pelo Ouvidor-geral da Bahia, sob ordens do reino, a não mais incomodar os posseiros às avessas da legalidade.

Frise-se que Garcia d’Ávila Pereira, da mesma forma que seu pai, Francisco Dias d’Ávila 2º, sua mãe Leonor Pereira Marinho e seu avô, capitão Garcia d’Ávila, também defrontou-se com problemas em torno da administração de índios, resultantes da contradição de interesses entre a exploração da Casa da Torre e a política de aldeamento implementada pelos religiosos, sobretudo os jesuítas, tendo por exceção apenas as aldeias administradas pelos franciscanos, aos quais generosamente sempre sustentaram.

Em face de sua ação em relação aos índios e posseiros do Piauí, entra em conflito com o mestre-de-campo Antônio da Cunha Souto Maior, a quem acusa de ter fomentado a sublevação do gentio do arraial manso que mantinha no Piauí, trazendo-os à paz com enormes sacrifícios para si e seus sócios Domingos Jorge Afonso, como herdeiro do tio Julião Afonso Serra, e o reverendo padre Reitor do Colégio da Bahia, como testamenteiro universal do capitão Domingos Afonso Sertão. Então, se queixou e obteve autorização do Governo Geral do Estado do Brasil, para que o sargento-mor Francisco Xavier de Brito, à sua custa, sem qualquer ônus para a Real Fazenda, assistisse na Capitania do Piauí e combatesse os sediciosos, retornando os índios mansos ao respectivo arraial.

Por esse tempo, foi autorizado por provisão de 30 de outubro de 1724, do Conselho Ultramarino, a combater os índios Paracatis, a partir de sua base no Arraial do Gurgueia, extinguindo-os, conforme mais tarde afirmam sua viúva e filho. Em face desses sucessos, em 23 de agosto de 1727, obteve despacho do Vice-Rei e Capitão-General do Estado do Brasil, Conde de Sabugosa, para mandar levantar o referido arraial e restituir-lhe as aldeias indígenas. Note-se que essa intervenção de governantes do Estado do Brasil era um acinte às autoridades maranhenses, vez que o Piauí, desde 3 de março de 1701, estava formalmente anexado ao Estado do Maranhão. Contudo, em face da utilidade desse serviço ao colonizador branco, em 14 de junho de 1729, depois de levantado o arraial, recebe elogios de Alexandre de Sousa Freire, governador do Estado do Maranhão. 

Em face da enorme quantidade de terras que possuía no Piauí, da ação militar em defesa desse latifúndio, das querelas judiciais, do combate e extermínio de diversas nações indígenas e da fundação de aldeias que, mais tarde, resultaram em freguesias, vilas e cidades, a exemplo de Jerumenha, Garcia d’Ávila Pereira, deixa seu nome inserido na história piauiense, contribuindo para a formação da sociedade em que vivemos hoje.

Porém, não viveu muito, falecendo prematuramente aos 50 anos de idade. Seu corpo foi sepultado em suntuoso jazigo, ao pé do altar de N. S. da Conceição, na igreja conventual da ordem de S. Francisco, da qual fora “especialíssimo benfeitor”, segundo frei Jaboatão. Tem na campa da sepultura primeira, que é de mármore, a seguinte inscrição ao pé do escudo das suas armas: “Aqui jaz o coronel Garcia d’Ávila Pereira, cavaleiro professo da Ordem de Cristo, fidalgo da Casa de Sua Majestade, e sua mulher e herdeiros. Faleceu em 13 de junho de 1734”. Para continuidade de sua ilustre geração, deixou apenas um filho, havido de sua prima, Inácia de Araújo Pereira, com quem se casara em 9 de abril de 1707. Nascido em 1710, Francisco Dias d’Ávila 3.º, recebera, aos 9 anos de idade, o foro de fidalgo-cavaleiro, com pensão em dinheiro e cevada, e casou-se em 10 de novembro de 1732 com Catarina Francisca Corrêa de Aragão, a ele aparentada. Com esse rico herdeiro desintegra-se o fabuloso patrimônio, seja por alienação, demandas judiciais, demarcações e perda da posse para posseiros, de forma que somente umas poucas fazendas chegaram ao século vinte e atualmente nada mais existe dessas fazendas em poder dos herdeiros. O vínculo de morgado, que deixara de existir em nossa legislação desde 1835, se desfez em 5 de dezembro de 1852, com a  morte do coronel Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque(Visconde da Torre de Garcia d’Ávila), o último herdeiro da Casa da Torre. 

*REGINALDO MIRANDA, é membro da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Piauiense.