Dr. João de Miranda Ferraz

Reginaldo Miranda[1]

Vila Real é uma charmosa cidade situada às margens do rio Corgo, afluente do Douro, em Trás-os-Montes, no norte de Portugal. Teve início sua formação administrativa com o foral de Constantim de Panóias, que foi outorgado em 1096, pelo conde D. Henrique[2]. Em 1289, é fundada a pobra de Vila Real de Panóias, por foral de D. Dinis[3], sendo este o marco inicial de fundação do lugar.

Por volta de 1435, no reinado de D. Duarte[4], foi criado o cargo e nomeado alcaide-mor de Vila Real, a Afonso Botelho, o velho, filho de outro de igual nome e de sua mulher D. Mécia Vasques de Azevedo, bisneto de Pedro Martins Botelho[5]. Em 1440, esse 1º alcaide-mor de Vila Real, casou-se com Thereza Correia, filha de Ayres Correia, cavaleiro da Ordem de Malta, deixando numerosa e ilustrada descendência. Em 1464, acompanhou o rei D. Afonso V[6] na jornada que fez à África, sendo morto pelos mouros juntamente com D. Duarte de Menezes (Conde de Viana)..

Etimologicamente a palavra “alcaide” vem do árabe, designando o governador de uma praça ou de uma província. Em Portugal, foi criado este cargo para designar os governadores das povoações fortificadas. No entanto, este representante do rei acumulava as funções militares, administrativas e judiciais. Segundo as Ordenações Manuelinas, o alcaide-mor tinha dentre suas atribuições a guarda do castelo e o provimento de gente, armas e abastecimento, também podendo indicar pessoas para provimento de alguns cargos, percebendo por esse trabalho rendas e auferindo alguns direitos. Com o regimento de 10 de dezembro de 1570, serviam também de capitães-mores das companhias de ordenanças. Eram nomeados entre os fidalgos e seriam sucedidos em caso de morte pelo parente mais próximo que residisse no castelo ou por eleição, até sua confirmação ou não pelo rei.

A alcaidaria-mor de Vila Real permaneceu nas mãos da família Botelho, não sabemos se com interregnos, sendo neto do último deles o vila-realense Jacinto Botelho de Miranda. Era natural e morador na Rua do Campo, em Vila Real, onde nascera por volta de 1578. Era reconhecido como cidadão “dos principais e alcaides-mores desta Vila Real”; “das principais famílias”, “pessoas muito graves”, “homem principal e de geração”, “homem honrado, sem ofício”[7], etc. Evidentemente, gozava de prestígio e possuía posses, permanecendo solteiro por largos anos. No entanto, em 1622, já maduro teve uma filha por nome Maria Miranda, com uma moça chamada Clara Guedes, lavandeira, residente na Rua do Carvalho, na mesma Vila Real. A criança foi batizada na freguesia de São Pedro, daquele lugar, conforme consta à folha 147 do único livro de batizados:

“Aos 15 de junho de 1622, batizou o Pe. Francisco Fernandes a Maria, filha de Clara Guedes, solteira, deu por pai Jacinto Botelho de Miranda; foram padrinhos Manoel Rodrigues e Antônia Francisca e tem os santos óleos”[8].

Depois deste batizado Jacinto Botelho foi à Quinta dos Torneiros, nos arredores de Vila Real, casar-se com a referida Clara Guedes, assim legitimando a pequena filha e ali residindo até seu falecimento. Porém, não sabemos informar sobre os genitores[9] de Jacinto Botelho de Miranda, sabendo apenas que era neto de um alcaide-mor de Vila Real.

Em 10 de abril de 1657, na mesma freguesia de São Pedro, em que fora batizada, assim como seus antepassados, Maria de Miranda, de 35 anos de idade, convola núpcias com Pedro Rodrigues, o moço, sendo celebrante o padre João Baptista, por licença do Abade. O nubente era natural da mesma freguesia e vila, com 38 anos de idade, tendo sido batizado[10] em 3 de junho de 1619, mesmo ano de seu nascimento. Filho de outro Pedro Rodrigues, o velho, sapateiro, residente na Rua de Baixo de Santa Margarida, e de Maria Martins, a moça, por alcunha “A Mondina”, por sua mãe ter vindo de Mondim[11], ambos naturais da freguesia de São Pedro, em Vila Real. Ao contrário da nubente, cujo pai era “aparentado com as melhores famílias da terra”[12], o nubente era de família modesta, de ofícios manuais, porém sendo todos cristãos velhos, conforme as provanças do Tribunal do Santo Ofício. O genitor Pedro Rodrigues, que começara a vida no ofício de sapateiro, ao lado do pai, mais tarde ascendera ao cargo de escrivão da Alfândega de Ruínas de Monte Alegre, certamente por influência da família da esposa.

O casal permaneceu morando na cidade natal e gerou ao menos oito filhos, dos quais dois atravessaram o mar e se estabeleceram na Bahia. Interessante é que os filhos do casal passaram a assinar com o nome de “Miranda Ferraz” e não “Miranda Rodrigues” ou “Rodrigues de Miranda”[13], como era de seu supor. O mais novo deles foi João de Miranda Ferraz, filho temporão, nascido em Vila Real e ali batizado na freguesia de São Pedro, em 27 de maio de 1675, pelo padre coadjutor Manoel de Figueiredo Novaes[14].

João de Miranda Ferraz iniciou seus estudos em Vila Real. Demonstrando desde moço pendores para artes e ciências da saúde, matriculou-se na Universidade de Coimbra, onde cursou Artes e Medicina. Frequentando com êxito as disciplinas da grade curricular, bacharelou-se em Artes em 13 de março de 1701, posteriormente alcançando os graus de licenciado e mestre, respectivamente, em 2 de junho de 1703 e 4 de outubro de 1721, pela mesma instituição de ensino[15]. Paralelamente a este ensino também matriculou-se na Faculdade de Medicina da mesma Universidade de Coimbra, em 1º de outubro de 1701, formando-se médico em 9 de junho de 1706, com 30 anos de idade[16].

Depois de formado retorna à terra natal empregando-se no cargo de médico do partido de Vila Real. Eram assim chamados os médicos contratados pela municipalidade para atender gratuitamente os pobres, expostos, presos e crianças desvalidas ou abandonadas, mediante contrato com remuneração mensal fixa.

O doutor João de Miranda Ferraz estabeleceu seu domicílio na Rua da Cruz do Cabo da Vila ou da Cruz de São Pedro, como também se chamava e aí viveu toda a sua vida, dedicando-se às artes e a medicina, suas duas grandes paixões.

Em 1728, pleiteou ser Familiar do Santo Ofício[17], cuja concessão foi-lhe dada por carta datada de 9 de dezembro de 1732. Para isto teve de provar ser “legítimo cristão velho, limpo e de limpo sangue, e de geração sem raça nem descendência de índio, mouro, mulato, negro, mourisco, nem outra alguma infecta nação, das reprovadas em direitos contra a nossa santa fé católica, ou a ela novamente convertidos”; que ele e seus ascendentes nunca foram presos ou penitenciados pelo Santo Ofício, ou incorreram em alguma infâmia pública ou pena civil de feito ou direito; que era de boa vida e costume, com juízo e capacidade para servir ao Santo Ofício; que era homem de segredo; por fim, que vivia limpa e abastadamente, dentre algumas outras exigências. Nesse último caso provou ter renda anual de trezentos mil réis e possuir bens de raiz avaliados em mais de quatro mil cruzados.

Nessas provanças enfrentou alguma dificuldade para desfazer murmúrios de que sua bisavó materna era descendente de cristãos-novos em Mondim de Bastos. Inclusive, por conta disso ele fora rejeitado por algumas famílias de Vila Real, para consorte de suas filhas. Por essa razão, o processo teve esse resultado de esclarecer e provar que aquela ancestral era legítima cristã velha, inclusive tendo alguns parentes ordenados clérigos e outros aprovados para familiares do Santo Ofício. Ficou provado que pela parte paterna, sobre a qual nunca recaíra dúvida, tinha um primo vigário na vizinha freguesia de Chaves. Apareceu também um sobrinho clérigo na Bahia, onde nascera. Por fim, a existência de dois irmãos na Bahia.

Esses fatos não eram irrelevantes na sociedade estamental do antigo regime, tendo essas provanças e a familiatura do Santo Ofício o condão de manter o status privilegiado no coração da Europa, aumentar o capital social, sobretudo em face dos ofícios mecânicos dos ancestrais paternos. Era um reforço da posição social, assim dissipando fragilidades relacionadas com a limpeza de sangue da bisavó paterna e ofícios mecânicos de alguns antepassados por este costado. Também, abria portas para privilégios, isenções e acesso a cargos na burocracia estatal. Enfim, valia a pena passar pelo calvário das investigações porque o fim era compensador. Mas o que era dos dois irmãos que vieram para o Brasil? Segundo correspondência que lhe foi endereçada pelo Arcebispo da Bahia, um desses irmãos falecera depois de alguns achaques e outro servia como médico na Bahia. O filho de um deles estava sendo ordenado por aqueles dias, conforme a correspondência que segue:

“Recebi a carta de V. M.cê, de 26 de março passado com a estimação que devo, e  por ela o gosto de me certificar lograva saúde naquele tempo; estimarei que esta se lhe haja continuado, e persevere perfeita com as felicidades que deseja. Eu vou passando neste clima sem queixa considerável na disposição, porém com não poucos dos discômodos dele que enfim é desabrido.

‘O Sr. irmão que V. M.cê me recomendou persuadisse a ir para a nossa pátria, foi para a  comum dos viventes que foi Deus servido levá-lo para ir daquele seu achaque que o impossibilitava para a viagem de mar; Tenha-lhe Deus a sua alma no céu, e console a V. M.cê neste golpe em que é tão natural o sentimento. O outro Sr. seu irmão aqui é o médico da minha casa especialmente de meu irmão que quase sempre lhe está nas mãos; eu o estimo muito, e a seu sobrinho hei de conferir as mais ordens com muito gosto, e não tem V. M.ce, que agradecer-me nesse particular, porque a razão de natural a mais me obriga; e se destas partes tiver algum préstimo no seu serviço me tem pronto para lhe dar gosto em tudo. Deus dê a V. M.cê muito anos. Bahia, 18 de agosto de 1727. Servidor a serviço de V. M.cê. Arcebispo da Bahia. (assinatura ilegível). Sr. Dr. João de Miranda Ferraz”[18].

Portanto, diante dessa correspondência temos como certo que dois irmãos do Dr. João de Miranda Ferraz vieram para a Bahia, tendo um falecido no primeiro semestre de 1727 e o outro se encontrando vivo naquele ano, também sendo médico com atuação na capital daquela capitania. E dentre os filhos destes nascidos na Bahia, um estava sendo ordenado padre por queles dias.  Infelizmente, nem a correspondência ou as mais peças processuais existentes no bojo do processo do Santo Ofício indicam os nomes desses parentes do habilitando. Diz, porém, de suas respectivas existências. Evidentemente, desperta-nos a curiosidade de saber-lhes os nomes e destinos. Temos razões para supor que eles tiveram negócios no vale do rio Piauí, onde foram rendeiros do condomínio de Domingos Afonso Sertão e Julião Afonso Serra, tendo assentado a caiçara de currais nas planícies do Riacho Fundo e de seus formadores os riachos de Brejo e de Santa Maria. Consta em um dos primeiros livros de batizados da freguesia de N. Sra. da Vitória da vila da Mocha, hoje cidade de Oeiras, no Piauí, os seguintes registros de batizados realizados em 1730 e em 1734:

“Em 11 de maio de 1730, no Riacho do Piauhy, no Riacho Fundo, o Revmo. Pe. Domingos Gomes, da Companhia de Jesus, de licença minha batizou solenemente e pôs os santos óleos à inocente Maria, filha legítima de Manoel Fragoso e de sua mulher Lourença da Silva. P. Cosme de Miranda Ferraz, solteiro, morador na fazenda Piripiri, e por ordem do que mandei fazer este assento, em verdade do que me assino. Thomé de Carvalho e Silva, vigário”.

“Aos quatro dias do mês de outubro de mil setecentos e trinta, na Fazenda Grande, batizou solenemente de licença minha o Pe. Joseph das Neves, e pôs os santos óleos a Francisca, filha do sargento-mor Manoel da Mata Pereira e de sua mulher Maria de Miranda Guedes. Padrinho Cosme de Miranda Ferraz, solteiro, morador no Buriti, em verdade do que mandei fazer este assento em que me assino. Thomé de Carvalho e Silva, vigário”.

“Ao primeiro de novembro de mil setecentos e trinta e quatro, na Fazenda Grande, batizou solenemente o Ver. Vigº Thomé de Carvalho solenemente a Felipa, filha de Maria, escrava de Domingos de Miranda[19], assistente na Bahia, pai incógnito, este batizou por forra. P.P. Cosme de Miranda, solteiro, Luísa Maria do Desterro, casada, e mandou fazer este assento que por impedimento do Rev. Vigário, dia e era supra. (assinatura ilegível), coadjutor”.

Portanto, temos aí Cosme de Miranda Ferraz residindo na fazenda Piriripi e sendo padrinho no Riacho Fundo, em 1730. Cinco meses depois aparece morando na fazenda Buriti, da mesma ribeira. Neste segundo registro é padrinho de uma filha de Maria de Miranda Guedes, que residia na Fazenda Grande. E Domingos de Miranda, aparece com escravos no Piauí, mas assistente na Bahia, em 1734. Vejam que se repetem no Piauí os nomes Miranda Ferraz e Guedes, de Vila Real. Para demonstrar os laços com uma família comprovadamente fundadora da fazenda Buriti, segue mais um registro dentre outros:

“Em 25 de maio de 1721, no Piaguí, fazenda do Buriti, batizei solenemente e pus os santos óleos à inocente Maria, filha legítima de Domingos de Abreu Valadares e de Francisca de Miranda[20]. Madrinha Catherina de Vasconcelos, sua avó, de que mandei fazer este assento em que me assino. Mês, dia e era supra. Thomé Carvalho e Silva, vigário”.

Essa referida fazenda Buriti foi fundada por João Rodrigues de Miranda, conforme consta na relação de possuidores de terras feita pelo conselheiro Francisco Marcelino de Gouveia. Seria ele sobrinho baiano do médico de Vila Real? O nome Rodrigues de Miranda bem poderia ser uma homenagem aos avós vila-realenses Pedro Rodrigues e Maria de Miranda. Com essas notas damos realce à trajetória de vida de um médico português que viveu na última metade do século XVII e primeira do século XVIII, exercendo sua profissão em Vila Real, assim como destacamos sua luta para ser Familiar do Santo Ofício. Também suscitamos dúvidas e indicamos possíveis liames de parentesco com colonizadores da Bahia e do Sertão de Dentro, assim contribuindo para o debate e esclarecimentos de dúvidas genealógicas. Voltaremos ao assunto.

[1] REGINALDO MIRANDA, advogado e escritor, membro efetivo da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí. E-mail: [email protected]

[2] D. Henrique de Borgonha, também conhecido por Conde D. Henrique, foi conde de Portucale desde 1096 até à sua morte, em 24.4.1112. Era 4º filho de Henrique de Borgonha e foi figura central na formação da nação portuguesa.

[3] D. Dinis. “o Lavrador” (1261 – 1325) foi o sexto rei de Portugal, tendo governado entre 1279 e 1325.

[4] D. Duarte (Viseu, 1391 – Tomar, 1438) era filho de D. João I e de D. Filipa de Lencastre, sendo o décimo primeiro rei de Portugal, cognominado “o Eloquente”. Subiu ao trono em 14.8.1433 e governou até à morte, em 9.9.1438, vítima da peste. Em 1428, casou-se com D. Leonor de Aragão.

[5] Existe controvérsia dos principais genealogistas portugueses sobreo esse parentesco.

[6] D. Afonso V (Sintra, 1432 – 1481), cognominado “o Africano”, era filho de D. Duarte e de D. Leonor de Aragão. Casou-se em 1447, com a prima D. Isabel, filha do Infante D. Pedro, de quem tem três filhos, dentre eles o futuro rei D. João III. Caracterizou seu reinado pelas vitoriosas campanhas pelo norte da África.

[7] PT/TT/TSO-CG/A/008-001/12825. Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações, João, mç. 66, doc. 1237.

[8] PT/TT/TSO-CG/A/008-001/12825. Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações, João, mç. 66, doc. 1237.

[9] Embora não saibamos informar sobre os genitores de Jacinto Botelho de Miranda, encontramos um seu contemporâneo por nome Francisco de Miranda Botelho, filho de Gaspar Rodrigues e de Helena Botelho [de Miranda]. Este foi casado com Isabel Borges, filha de Jorge de Miranda e Guiomar Borges, todos naturais e moradores em Vila Real. Uma filha deste último casal por nome Helena Botelho de Miranda, foi a segunda esposa de Francisco Machado Pimentel, este filho de João Rodrigues Machado e Catarina Botelho [Pimentel]; neto materno de André Botelho Machado e Isabel Pimentel, moradores de Vila Real (PT/TT/TSO-CG/A/008-002/1825. Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações Incompletas, doc. 1825. PT/TT/TSO-CG/A/008-001/8772. Tribunal do Santo Oficio, Conselho Geral, Habilitações, Francisco, mç. 6, doc. 245). Também, D. Maria Caetana Botelho de Miranda, nascida cerca de 1690, foi casada 17.9.1738, com João Botelho de Lucena (senhor do prazo de Vilalva), este nascido em 17.9.1685, ambos naturais da freguesia de S. Pedro de Vila Real, são genearcas de importante geração da família Lucena. Ela filha de João de Miranda Taborda e Maria Botelho de Mendonça.

[10] Foi batizado em casa pelo padre coadjutor da freguesia. Foram padrinhos o Pe. Francisco Fernandes e Ana Rodrigues, mulher de Domingos Pires (Livro de Batizados, fl. 120v).

[11] Essa Maria Martins, a moça, nasceu na freguesia de São Pedro, em Vila Real, e foi batizada em 22 de outubro de 1582, sendo filha de Gonçalo Dis, sombrereiro, e de sua mulher Maria Martins, a velha. Foram padrinhos, Brás Carvalho e Izabel, filha de Gonçalo Nunes Cabral. Maria Martins, a velha, era natural da vila de Mondim de Bastos, comarca de Vila Real, daí ser ela, sua filha e o neto conhecidos por “Mondinos”, embora os últimos tenham nascido em Vila Real. Pertencia em Mondim de Bastos, à família dos Martins, onde muitos também assinavam com o nome de Rabelo. Viera para Vila Real morar com umas freiras e aí constituíra família. Chegou a gozar fama de cristã nova, por murmúrios maledicentes, mas foi esta espancada nas provanças do Santo Ofício. Teve um parente que foi familiar do Santo Ofício, por nome Francisco Borges de Azevedo, natural de Mondim e diversos descendentes clérigos, todos com comprovação de “limpeza de sangue” nas informações de genere.

[12] PT/TT/TSO-CG/A/008-001/12825. Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações, João, mç. 66, doc. 1237.

[13] É provável que um neto nascido na Bahia e radicado no Piauí, onde fundou fazenda com o nome de Buriti, tenha adotado o apelido de João Rodrigues de Miranda, em homenagem ao tio e aos avós paternos, Pedro Rodrigues e Maria de Miranda.

[14] Chama a atenção o fato dos genitores terem 56 e 53 anos de idade, respectivamente, mas a certidão de batizados de todos eles foi extraída e conferida pelos comissários do Santo Ofício no processo de habilitação do Dr. João de Miranda Ferraz, para Familiar. Ainda hoje não é comum uma mãe dar á luz com a idade de 53 anos, mas foi o que ocorreu, segundo os livros de batizados da freguesia de São Pedro de Vila Real.

[15] PT/AUC/ELU/UC-AUC/B/001-001/F/002529.

[16] PT/AUC/ELU/UC-AUC/B/001-001/F/002530

[17] Houve um pleito anterior, em 1712, que não se completou (PT/TT/TSO-CG/A/008-002/2705. Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações Incompletas, doc. 2705).

[18] PT/TT/TSO-CG/A/008-001/12825. Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações, João, mç. 66, doc. 1237.

[19] O nome aparece reduzido, assim como o do padrinho Cosme de Miranda Ferraz. Provavelmente, assim como o do padrinho seu nome completo seja Domingos de Miranda Ferraz.

[20] Nome reduzido, pois em outro documento aparece Francisca de Miranda do Rosário Vasconcelos.