Domingos Afonso Sertão

              Foi um dos mais importantes povoadores do Piauí, com ação efetiva de conquista da terra e estabelecimento de fazendas que determinaram os primeiros passos de sua economia.

Domingos Afonso nasceu em 1638, no lugar Casal da Serra, freguesia de São Domingos da Fanga da Fé, vulgo Encarnação, então pertencente ao Concelho de Mafra, depois passando ao de Torres Vedras, mais tarde retornando ao de Mafra, ambos no arcebispado de Lisboa, filho de Julião Afonso e de sua mulher Jerônima Francisca, falecidos na mesma freguesia, onde cultivavam uma vinha na ribeira do Barril.

Mal atingiu a idade adulta, por volta de 1670, mudou-se para a Bahia, em companhia de um irmão mais moço, passando a ser conhecido por Domingos Afonso Mafrense, em alusão à região de onde viera. Conseguindo uma concessão de sesmaria, estabeleceu fazenda na margem esquerda do Rio São Francisco, na banda de Pernambuco, a que chamou Sobrado, na altura de onde o rio, vindo direcionado ao sertão, encosta na cordilheira serrana do Piauí e inflete bruscamente para o mar. É nessa região em que atualmente está a barragem de Sobradinho, na Bahia, e bem próxima ao sudeste do Piauí. Ali passou a amanhar o seu rebanho, que crescia tanto quanto a ambição de seu proprietário, por dilatar os domínios territoriais. É natural que olhasse aquela serra e desejasse transpô-la em rumo ao sertão desconhecido.

Então, “mandando dali exploradores a indagar, e penetrar a terra, lhe trouxeram as notícias que desejava para as conquistas, que pretendia”, esclarece o pioneiro de nossa historiografia, Sebastião da Rocha Pita(História da América Portuguesa. Edição de 1950. Livro Sexto. P. 243-244).

Encorajado para a conquista, aliou-se ao irmão mais moço Julião Afonso, que já o acompanhava em Pernambuco e buscou novos sócios, inclusive a Casa da Torre, para o auxiliarem com tropas e mantimentos. Nessas circunstâncias, no verão de 1671, deixa sua fazenda Sobrado e co-liderando com o irmão uma tropa que geralmente era de 150 homens, vai afastando-se do vale do rio São Francisco rumo do ocidente, até alcançar a cumeada da serra, que recebe o nome de Dois Irmãos, em homenagem aos conquistadores. Dali alcança as nascentes do rio Piauí e desce em seu curso abrindo estrada que, mais tarde, ficaria conhecida por caminho velho, dando à nova conquista o nome do rio que lhe serviu de caminho. Nessa vitoriosa jornada teve de se bater contra muitas nações indígenas, encontrando-se com o paulista Domingos Jorge Velho, que ali, desde nove anos, vinha preando índios. Vejamos como o cronista baiano e quase contemporâneo Sebastião da Rocha Pita, aborda esses fatos em 1730:

“Entrou por aquelas terras, até ali não penetradas dos portugueses, e só habitada dos gentios bravos, com os quais teve muitas batalhas, saindo de uma perigosamente ferido, mas de todas vencedor, matando muitos gentios, e fazendo retirar aos outros para o interior dos sertões. Nestes descobrimentos se encontrou com Domingos Jorge, um cabo dos paulistas poderoso em arcos que desejando novas conquistas, saíra das províncias do sul, e de S. Paulo, pátria sua, com numerosos troço dos seus gentios domésticos, a descobrir terras ainda  não penetradas; e atravessando várias regiões para o norte, chegara àquela parte, pouco tempo antes, que o capitão Domingos Afonso a entrasse” (História da América Portuguesa. Edição de 1950. Livro Sexto. P. 243-244).

Depois dessa conquista a fama corre alta passando a ser conhecido pela alcunha de Sertão e o irmão pela de Serra. Assim, devassa e conquista imensas áreas pelos vales dos rios Piauí e Canindé, onde faz seguidas incursões, mais tarde adquirindo diversas concessões de sesmarias, como reconhecimento da Coroa pela conquista do território e acréscimo da  Real Fazenda.

Em 9 de julho de 1674, recebe a patente de capitão de infantaria da tropa do capitão-mor Francisco Dias d’Ávila, acompanhando-o na guerra contra os Gurgueias ou Gurguas, como aparece em alguns documentos.

A partir de 1676, recebeu diversas sesmarias em território piauiense montando um patrimônio invejável. A primeira fazenda por ele situada no território piauiense foi a Poção de São Miguel, no vale do rio Canindé, seguida de outras em número de trinta e nove.

Então, entregando a exploração das fazendas aos posseiros que se estabeleceram na nova conquista, fixa residência definitiva na capital da Bahia, onde goza vida de nababo.

Como reconhecimento aos seus préstimos, foi condecorado cavaleiro professo da ordem de Cristo, nomeado provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, capitão de um dos regimentos e pertencia a diversas corporações religiosas da mesma cidade, inclusive à Companhia de Santo Inácio de Loiola. Foi, também, eleito vereador do Senado da Câmara de Salvador.

Em 8 de julho de 1692, foi nomeado pelo governador e capitão general da Bahia, Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho, para o cargo de tesoureiro do Estado do Brasil, em face da morte do titular, capitão Baltazar Carvalho da Cunha, sendo esse ato confirmado por El-Rei por provisão de 13 de novembro do mesmo ano.

Odilon Nunes, nosso historiador-mor, emitiu precioso juízo a respeito do biografado:

“Ainda se torna preciso um esclarecimento para que se possa ter um exato juízo a respeito do conceito que vimos emitindo sobre Domingos Afonso Sertão, incontestavelmente a figura central da colonização do Piauí.

‘Sua ação como colonizador, assentando as bases da economia da bacia do Parnaíba, para onde conduziu grande número dos primeiros moradores, ainda perdura em nossos dias nos remanescentes do rico patrimônio que deixou para manutenção das mais importantes fundações culturais do Brasil de então.

‘Não só no povoamento, como na riqueza da terra, seu legado ainda é presente” (NUNES, Odilon. Estudos de História do Piauí. 2.ª Edição. Coleção Centenário 8. p. 274. Teresina: APL, 2014).

Faleceu o capitão Domingos Afonso Sertão em 18 de junho de 1711, na cidade da Bahia, onde foi sepultado.

Deixou em testamento lavrado em 12 de maio do mesmo ano, aos padres jesuítas do Colégio da Bahia a administração de suas fazendas de gado existentes no Piauí, e mais outros bens que possuía, com a condição de não serem alienados, devendo ser constituída uma capela ou morgado, aplicando-se a renda para a dotação de donzelas, vestimenta de viúvas e órfãos, e esmolas aos pobres; e do que sobrasse, para situar novas fazendas.

Os jesuítas entraram de imediato na posse das fazendas legadas, sendo o seu primeiro administrador o padre Manuel da Costa, nomeado em 20 de agosto pelo reitor do referido colégio, mas enfrentaram algumas admoestações feitas por três filhos naturais do rico defunto, havidos com índias piauienses, tendo eles de recorrer ao governo do Maranhão visto que a justiça da terra era favorável àqueles. De fato, o capitão Domingos Afonso Sertão deixou descendentes no Piauí, a saber: Agostinho e Vidal Afonso Sertão, que haviam se assenhoreado da Fazenda Grande; e o cunhado deles, João Coelho de São Pedro, tomou posse da fazenda Tabuleiro Alto, só a entregando em 1717, depois de sofrer várias ameaças por parte dos religiosos. Todavia, os dois filhos varões resistiram em sua posse até o ano de 1730, quando retiraram-se com seus rebanhos se estabelecendo em sítios que descobriram nas cabeceiras do rio Piauí. Vidal Afonso Sertão ainda era solteiro em 7 de junho de 1765 e residia com a sobrinha, Albina Soares, na fazenda Aldeia.

Por seu turno, Agostinho Afonso Sertão se estabeleceu na fazenda Conceição, falecendo entre 1766 e 1769; fora casado com dona Timótea Soares da Rocha, “parda disfarçada”, nascida em 1720, sobrevivendo ao marido, cujo casal deixou os seguintes filhos, todos residentes nas cabeceiras do rio Piauí: a) Joana Afonso, residente na fazenda Santo Antônio, casada com Antônio Paes Landim, provavelmente português, embora existam contemporâneos com o mesmo apelido familiar em Alagoas e Ceará (Missão Velha): filhos: André, José, Antônio, Joana e Ana Paes Landim, tronco de importante família piauiense; b) Albina Soares, nascida em 1731, residente na fazenda Aldeia, a última das cabeceiras do rio Piauí, fora casada com o português Faustino Ferreira dos Santos, barbaramente assassinado em sua casa pelos índios Pimenteiras, por volta de 9 horas da manhã de 7 de dezembro de 1769; c) José Afonso Sertão; d) Agostinho Afonso Sertão(2.º do nome), mameluco, nascido em 1750, vaqueiro; e) Bernarda; f) Antônia; g) Maria; h)  Ana; i) Isabel;  j) Thimótea. Portanto, é grande e ilustrada a descendência desse notável conquistador do Piauí.

Foi figura central na conquista e povoamento do território piauiense, estabelecendo trinta e nove fazendas, que, em 1758, foram sequestradas aos jesuítas e passadas ao real fisco, sendo administradas por agentes da coroa lusitana. Posteriormente, foram divididas em três inspeções: Nazaré, Canindé e Piauí. Com a Independência do Brasil passaram à coroa brasileira, ficando conhecidas por Fazendas Nacionais. Foi nelas que, mais tarde, o Agrônomo Francisco Parentes fundou o Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara, núcleo da atual cidade de Floriano; e o Engenheiro Antônio José de Sampaio estabeleceu sua indústria de lacticínios em no final do século XIX. Com a Constituição Federal de 1947, atendendo a proposição do deputado constituinte Adelmar Rocha, passaram ao domínio do Estado do Piauí, passando a ser denominadas Fazendas Estaduais. Ao longo do tempo sofreram algumas baixas, com doações a algumas pessoas, mas perduraram até recentemente, por quase trezentos anos, sendo a mais duradoura ação colonizadora em território piauiense, perpetuando para sempre o nome desse grande colonizador lusitano.

Domingos Afonso Sertão é nome que merece ser guardado para sempre pelo povo piauiense, porque muito fez pelo nosso Estado dando-lhe a feição atual. Somente a audaciosa ignorância e julgamentos anacrônicos, ou a falta de brios pode olvidar a memória desse grande patriota.

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* REGINALDO MIRANDA, autor de diversos livros e artigos, é membro efetivo da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI. Atual presidente da Associação de Advogados Previdenciaristas do Piauí. Contato: [email protected]