Desembargador Rodrigo Otávio Teixeira
Por Reginaldo Miranda Em: 05/06/2017, às 10H38
Em face da ligação que tenho com o ramo da família Teixeira que se radicou em Regeneração, Piauí, desde muito ouço falar nos irmãos Teixeira, de Caxias, no Maranhão, parentes daquele. Mais recentemente li algumas notas sobre o desembargador e jornalista Rodrigo Otávio Teixeira, no livro Caxias das Aldeyas Altas – Subsídios para a sua história (p.
Rodrigo Otávio Teixeira nasceu na próspera cidade de Caxias, no vizinho Estado do Maranhão, por volta de 1870. Iniciou as primeiras letras em sua terra natal, seguindo para o Recife, onde se graduou em Direito no ano de 1893. De retorno ao Maranhão, ingressou na magistratura ainda muito jovem, servindo inicialmente na comarca de Alto Parnaíba, de onde se mudou para Caxias, tomando posse dessa última em 19.03.1897. “Poucos dias marcavam seu exercício, quando a Lei n.º 168, de 30.03.1897 elevara para 3.ª entrância a Comarca de Caxias, sendo consequentemente promovido a Juiz de 3.ª o Dr. Rodrigo Otávio”. “Arrumou a Comarca, proveu os cargos de escrivães que estavam vagos, (nomeou interinamente o ‘Promotor de Plantão’) e meteu mãos ao trabalho, sendo, pela ordem e pelo mérito, o segundo magistrado a bater recordes de julgamentos de réus pelo Tribunal do Júri naqueles tempos”. Logo em princípio do ano de 1898, teve de tomar drásticas providências para apurar um grave delito praticado por criminosos que andavam à solta sob a proteção do escrivão Antonio Carlos da Cunha, informa o Jornal de Caxias. Magistrado operoso e diligente, não deixava processo sem solução, julgando, inclusive, vários casos de homicídio que clamavam por justiça no início de sua judicatura. “Cuidadoso em suas atribuições, jamais deixou de enviar os mapas estatísticos dos movimentos da Comarca e respectivos Termos, disso dando conta com os ofícios examinados no livro de correspondência da Magistratura, 2.ª Seção da Secretaria do Governo”.
Todavia, no ano de 1906 o juiz Rodrigo Otávio Teixeira entrou em choque com o governador Benedito Leite, até então seu amigo. É que logo depois de sua posse em 1º de março, abusando da amizade que mantinha com o digno magistrado caxiense, o governador pediu-lhe uma decisão judicial em caso de seu interesse. Negou-se o juiz a julgar sob encomenda e pressionado divulgou o episódio, gerando um escândalo de grande proporção. Desde então foi considerado inimigo do governador, sendo por este perseguido até à morte antes do término do mandato.
No entanto, mesmo depois da morte do referido governador continuaram as perseguições contra o juiz Rodrigo Otávio. E essa animosidade com políticos da época mais se acentuou pelo seu modo “temperamental, caráter duro”, não sendo “de levar desaforos para casa”. Por essa razão, foi submetido a processo perante o Superior Tribunal de Justiça. Novamente, em 1911, enfrenta novo processo perante a Corte do Maranhão. “Uma vida atribulada, já se vê, essa que levou o agitado chefe do Poder Judiciário da Comarca de Caxias”. Era uma época “pouco escrupulosa da magistratura do Estado durante a chefia de Benedito Leite, e mesmo daquela fase que antecedera a Revolução de 30, entregue o Estado e o País à irresponsabilidade dos dirigentes de então, inteiramente voltados para uma política de campanário, em que o bem público não figurava nas metas dos estadistas da época, guardadas as exceções”.
Revoltado com esse estado de coisas, sentindo na própria pele o peso das perseguições políticas, na madrugada de 26 de abril de 1922, co-liderou uma revolta que tomou o Palácio dos Leões e depôs o governador Raul Machado. A invasão do palácio ficou a cargo do tenente Sebastião Corrêa. No mesmo dia assumiu uma Junta de Governo composta pelo então desembargador Rodrigo Otávio Teixeira e mais Tarquínio Lopes Filho e os advogados Leôncio Rodrigues e Carlos Augusto de Araújo Costa. Durou um mês esse movimento sedicioso, tendo o governador sido reintegrado no cargo em 26 de abril do mesmo ano, por uma tropa federal. Processado por essa ação destemida juntamente com seus companheiros, contou o desembargador Rodrigo Otávio com forte apoio popular. A audiência de julgamento ocorreu a 19 de dezembro do mesmo ano, ficando a sua defesa sob a responsabilidade do advogado de grandes méritos Joaquim Teixeira Júnior, seu irmão e mais tarde também desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. “O Conselho de Sentença absolveu os réus, sendo em seu favor prolatada sentença absolutória”.
Antes, o juiz Rodrigo Otávio Teixeira havia sido promovido para a comarca de São Luiz, onde exerceu o cargo por algum tempo. Foi nomeado desembargador em 15 de agosto de 1918, em cujo cargo se aposentou depois de mais de um decênio na Corte maranhense.
O doutor Rodrigo Otávio militou também com destaque no jornalismo maranhense. Ainda em 1906, época do conflito com o governador Benedito Leite, fundou o Jornal do Comércio, “impresso em tipografia bem aparelhada, trazida para Caxias pela firma Teixeira & Muniz, sucessores de João Ribeiro Teixeira e Antônio Soct Muniz. Seu principal chefe foi o Dr. Rodrigo Otávio Teixeira, ao lado do seu irmão, Dr. Joaquim Teixeira Júnior, tendo como gerente Tibério Miranda. Esse órgão marcou a fase das grandes lutas políticas sustentadas pelos irmãos Teixeira,
Portanto, foi o doutor Rodrigo Otávio Teixeira “um dos intelectuais das lides políticas no núcleo de Caxias”, assim como um magistrado que honrou a toga da magistratura maranhense.
(Jornal Pastos Bons, 21.12.2008).
