Desembargador José Mariano Lustosa do Amaral

Reginaldo Miranda*

Foi um político, fazendeiro, magistrado e prosador, nascido no sítio Bonfim, da fazenda Taboca de Dentro, município de Parnaguá, no ano de 1829. Descendente de ilustrada estirpe, foram seus pais Aleixo Santos do Amaral e D. Brígida da Cunha Lustosa, irmã do Marquês de Paranaguá e dos barões de Paraim e de Santa Filomena. Pelo costado materno era neto do coronel José da Cunha Lustosa Filho (1765 – 1827), baluarte nas lutas da Independência e D. Inácia Antônia dos Reis Lustosa, aquele filho do português José da Cunha Lustosa, natural da vila de Lustosa, termo de Lousada, em Portugal e rico fazendeiro nos sertões de Parnaguá.

Menino arguto e inteligente, cedo mostrou propensão para os estudos, iniciando as primeiras letras na casa paterna, conforme era o costume da época. Mais tarde, foi mandado para a Bahia, a fim de cursar os preparatórios e, em seguida, para Recife, onde matriculou-se na Faculdade de Direito, vindo a bacharelar-se no ano de 1849, com apenas vinte anos de idade.

Depois de formado, retorna a Parnaguá, sua terra natal, onde casou-se com a prima Brasília Lustosa da Cunha, filha do dignitário José da Cunha Lustosa, terceiro do nome, Barão de Paraim e de sua esposa Maria Rita Lustosa do Amaral. Desse consórcio não teve filhos, deixando, porém, uma filha natural por nome Francisca Frutuosa Lustosa do Amaral, com numerosa descendência.

Em Parnaguá, inicia-se na advocacia e começa a tocar as muitas fazendas de gado curraleiro pé-duro e cavalar, herdadas de seus genitores e, mais tarde, também dos sogros, estabelecendo-se como abastado fazendeiro.

No ano de 1851, com 22 anos de idade, inicia seu batismo na vida pública, tomando posse nos cargos de juiz municipal e órfãos e delegado de polícia do termo de Parnaguá.  No ano seguinte, foi removido para a comarca de Jaicós, em cujos cargos continuou a prestar relevantes serviços.

Depois de cumprido esse estágio necessário, por decreto de 5 de fevereiro de 1857[1], foi nomeado para o cargo de juiz de direito da comarca de Saboeiro, no Ceará. No entanto, quando se dirigia ao seu destino recebeu a remoção para a comarca de São Gonçalo, hoje cidade de Regeneração, no Piauí, onde tomou posse do cargo e exerceu a magistratura por quatro anos. Foi removido[2] para a comarca de Parnaguá, por decreto de 15 de julho de 1861, e ali permaneceu por quatorze anos incompletos, recusando promoções para não sair de sua terra natal e do seio de sua numerosa e ilustrada família[3]. Nesse tempo, somente se afastou por curtos períodos, não sem muito incômodo, para exercer a chefatura de polícia e o governo da província. Embora envolvendo-se em política partidária, consta que durante esse longo período distribuiu justiça com equidade, conciliando os litigantes, punindo os criminosos e estabelecendo a paz entre seus conterrâneos. Também, desempenhou saliente papel social em sua terra, auxiliando na edificação e conservação de igrejas, cadeia e quartéis, pintura da igreja matriz, encarnação de imagens e aquisição de alfaias para o culto religioso; por fim, alforriou seis escravos de sua propriedade e concorreu para a liberdade de diversos outros.

Para concluir sua carreira na magistratura, aceitou a promoção que lhe foi oferecida para desembargador da Relação de Goiás, sendo nomeado por decreto de 20 de março de 1875, no exercício de cujo cargo foi aposentado por decreto de 12 de setembro de 1877, com proventos proporcionais ao tempo de serviço[4]. A esse cargo estava anexado o de provedor da coroa.

Paralelamente a essa carreira na magistratura, ingressou na política partidária, conforme era permitido aos magistrados naquele tempo, filiando-se ao partido liberal, em cujas fileiras militavam seus principais familiares. Seu tio e sogro, o Barão de Paraim, era chefe da legenda e da política em Parnaguá, cabendo a outro tio, o Marquês de Paranaguá, a chefia do partido na província. Em 1850, foi eleito deputado provincial, reelegendo-se para as legislaturas iniciadas em 1852, 1854 e 1856. Faz-se intransigente aliado do presidente da província José Antônio Saraiva, pugnando na Assembleia Legislativa Provincial em defesa da transferência da Capital do Piauí de Oeiras para Teresina. Foi autor do projeto legislativo de mudança, apresentando-o na sessão de 6 de junho de 1852, depois publicado pela Tipografia Saquarema. Também, foi autor de um projeto de transferência da sede do município de São Gonçalo, de seu antigo lugar, nas cabeceiras do riacho Mulato, para o porto no rio Parnaíba, na foz do mesmo riacho, que embora aprovado não teve execução. Somente mais tarde, outra lei promulgada com seu decidido apoio, iria concretizar essa mudança. Por fim, foi autor de uma solicitação para criação de uma cadeira escolar para o sexo feminino na povoação de Corrente, do termo de Parnaguá.

Conforme foi dito anteriormente, com o fim dessas gestões reassume seu cargo de juiz de direito da comarca de São Gonçalo, inclusive durante a transferência da respectiva vila para Amarante, antigo Porto de São Gonçalo, onde desde muito é homenageado com o nome de sua principal artéria, a Avenida Desembargador Amaral.

De volta à política, foi nomeado vice-presidente da Província, em cujo cargo permaneceu até 1868, e nessa qualidade assumiu o governo em três oportunidades, a saber: de 1.º a 24 de janeiro de 1859; de 27 de julho a 5 de novembro de 1859; e, finalmente, de 15 de abril a 13 de maio de 1861. Embora sendo curtos esses períodos administrativos, prestou relevantes serviços à sua província, inclusive tendentes a melhorar a navegação a vapor no rio Parnaíba. Entretanto, consta no jornal O Propagador de 7 de novembro de 1859, o protesto de um adversário dizendo que ele deixou de sancionar a lei financeira de 1859 para 1860, para não autorizar uma reparação ao tenente-coronel José Maurício da Costa Pestana, que, desde 1848, sofria perseguições políticas: “A suprema direção dos públicos negócios que até hoje esteve confiada ao sr. Dr. Juiz de direito da comarca de S. Gonçalo José Mariano Lustosa do Amaral, que é partidário frenético e exaltado, que tem interesses e compromissos na política provincial; que tem falta de tino para desempenhar tão elevado papel, - que por tudo isto prestou-se a ser instrumento de paixões odiosas de uma oligarquia que ameaça a paz e tranquilidade pública nesta província, originou imensos males ao Piauhy, e colocou-o na triste posição de carecer de sérios cuidados da parte de um administrador para evitar-lhe a quase infalível destruição”[5].

Novamente, foi nomeado 1º vice-presidente da província[6], tomando posse da presidência em 19 de dezembro de 1878, em meio a grande seca que assolava a região. Permaneceu no exercício do cargo até 18 de março de 1879, pelo espaço de três meses[7]. Sobre essa curta gestão disse ele: “Se não foi fecunda a minha administração em benefício da nossa província e não pude realizar os ardentes e cordiais desejos que nutro pelo seu melhoramento moral e material, pela sua prosperidade em suma e dessa ilustre sociedade, em consequência das dificuldades com que lutei durante o período de três meses em que coube-me gerir os negócios públicos, resta-me a satisfação de haver cumprido como me foi possível o meu dever e recebido reiteradas provas de benevolência dos meus honrados patrícios”[8]. Sobre o mesmo período, transcrevemos nota veiculada no jornal A Imprensa:

“Governou este distinto magistrado e ilustre piauiense a província por espaço de três meses.

‘Nesse curto período de governo, S. Exa., deu eloquentes testemunhos de seu reconhecido patriotismo e acrisolado amor à causa pública.

‘Nos diversos ramos do serviço, máxime no intrincado e difícil assunto da emigração, S. Exa., soube haver-se com justiça, tino, prudência e espírito de humanidade.

‘Como filho d’esta província, conhecedor de suas mais palpitantes necessidades, procurou, quanto em si coube, satisfazê-las, de modo a merecer o apoio e os aplausos dos homens sensatos e imparciais.

‘Retira-se S. Exa., para o sul da província no dia 23, deixando seu nome gravado na memória de todos, como um administrador honrado, sensato e de sentimentos altamente humanitários.

‘Prósperos e bonançosos ventos conduzirão S. Exa., ao ponto de seu destino”[9].

Quando de seu regresso para Parnaguá, embarcou em 26 de março de 1879, no vapor Junqueira[10], que fazia uma pioneira viagem de experiência até a vila de Santa Filomena, assim explorando essa nova possibilidade de navegar o rio Parnaíba até os confins do Piauí. O embarque foi “acompanhado de um numeroso concurso de cidadãos grados de todos os matizes políticos”. “Na rampa, onde se achava postada uma força da companhia de linha para fazer-lhe as honras da despedida, aguardava a chegada de S. Exa., grande massa de povo, que nessa ocasião manifestou ao ilustre Sr. Desembargador os seus sentimentos de gratidão pela maneira brilhante e altamente humanitária porque se houve na sua benéfica administração”[11]. No entanto, essa auspiciosa jornada, cheia de expectativas pelas novas possibilidades que apresentava para o comércio em face da navegação até o alto curso do rio Parnaíba, não logrou êxito, tendo o vapor naufragado na cachoeira de Boa Esperança, em 6 de abril, a uma e meia da tarde, com 60 pessoas a bordo. Segundo o desembargador Amaral, foi causa do naufrágio uma infeliz e desastrada manobra do prático de bordo José Pereira da Silva, que não seguiu a orientação do companheiro mandado vir de Santa Filomena e nem as ordens do capitão Fausto Luiz Fernandes e Silva, por ele convidado com assentimento do comandante para dirigir o vapor até àquela corredeira, por achar-se este doente desde a cidade de Amarante[12]. Felizmente, não houve óbitos, todos sobrevivendo ao naufrágio.

Mais tarde, o desembargador Lustosa do Amaral foi nomeado Conselheiro do Império, por decreto de 28 de junho de 1889, juntamente com os bachareis Antônio Coelho Rodrigues e Felisberto Pereira da Silva. Em 15 de junho de 1889, foi pela última vez nomeado para 1º vice-presidente da província, ocasião em que também foram nomeados o 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, Firmino de Sousa Martins e Manoel Ildefonso de Souza Lima. Em 9 de outubro de 1889, foi nomeado para presidente da província do Piauí, em lugar do Dr. Theophilo Fernandes dos Santos, pouco antes da proclamação da República[13].

Por despacho de 6 de fevereiro de 1875, foi agraciado com a comenda de cavaleiro da ordem da Rosa[14].

Regozijando-se com a nomeação do doutor Lustosa do Amaral para desembargador da Relação de Goiás, o amigo e admirador João Primo Alves, natural da Bahia e morador em Parnaguá, em manifesto datado de 18 de maio de 1875, parabenizou a feliz escolha feita pelo conselheiro Duarte de Azevedo, assim se expressando[15]:

“O Exmo. Sr. Ministro praticou mais um ato de verdadeira justiça e não mostrou-se alheio aos serviços e mérito de nosso íntegro magistrado. Se existem como creio na nossa magistratura juízes probos, retos, justiceiros, de caráter ilibado e que saibam corresponder ao seu cargo e honrá-lo, hão de colocar-se na esfera do respeitável ex-juiz de direito da comarca de Parnaguá, que durante a sua jurisprudência os seus habitantes contaram sempre com o apoio da justiça – com a paz e a tranquilidade. (...)

‘Ao que toca a sua vida política, nenhum outro piauiense nem mesmo aqueles, que honorificamente têm sido galardoados pelo governo, têm prestado à sua província e ao estado serviços superiores aos do Exmo. Sr. Dr. Desembargador Lustosa do Amaral; foi deputado em seis legislaturas, e uma delas, o seu primeiro serviço aliás de grande monta e de muito melhoramento à sua província, foi a mudança da capital da cidade de Oeiras para a de Theresina, apresentou o projeto, e com os recursos do seu talento de que é dotado e a sua reconhecida ilustração, fez convencer aos seus colegas, que opunham-se a esta feliz ideia, a necessidade que havia na mudança da capital; conhecendo também a conveniência que existia na mudança da vila de S. Gonçalo para a margem do rio Parnahiba, como 1º vice-presidente observou à assembleia esta necessidade, e como tal executou, e depois como juiz de direito daquela localidade realizou, prestando por cuja ocasião relevantes serviços; ocupou além desta, diversas vezes a administração desta província em épocas as mais difíceis e melindrosas, em que então achava-se o Piauhy.

‘Quando estávamos em luta com a República do Paraguay, alforriou um dos seus escravos, com o fim somente de seguir para o teatro da guerra, contribuiu com alguns voluntários e dez por cento de seus vencimentos para estas urgências do estado, e outras, assim como para a instrução pública, auxiliando aqui, e aonde acha-se aos pobres a educação de seus filhos, aos empregados públicos instruindo e educando-lhes os seus deveres; foi inspetor literário até o ano próximo findo, e durante o seu magistério perfeitamente cumpriu a sua missão, admoestando aos professores.

‘Aos termos, bem como: os do Senhor Bom Jesus do Gurgueia, Santa Philomena e o de Nossa Senhora da Conceição do Corrente muito se esforçou para a sua criação, e nos dois últimos despendeu não menos de quatro mil réis com as missas solenes e mais cerimônias tendentes à instalação”.

Por fim, candidatou-se a governador do Piauí nas eleições travadas em 7 de abril de 1900, pela oposição, sendo derrotado em renhido pelito para Arlindo Francisco Nogueira, do partido republicano. Seu companheiro de chapa no cargo de vice-governador, foi Pedro Santana[16].

Faleceu o desembargador José Mariano Lustosa do Amaral, em 1902, na vila de Parnaguá, deixando um nome honrado e larga folha de serviços prestados. Foi um cidadão respeitado e notável que muito honrou a vida pública piauiense.

Era dado às letras deixando alguns trabalhos inéditos que, infelizmente desapareceram. Segundo anotou o inolvidável João Pinheiro, o desembargador Lustosa do Amaral deixou inéditas as seguintes obras: A Província de São Francisco, contendo um mapa da projetada província e pareceres do Barão de Cotegipe, do Conselheiro Zacarias de Goés e Vasconcelos, do Barão de Camaragibe e de outros próceres da política do antigo regime; A mudança da Capital, sobre a criação de Teresina e seu estabelecimento como sede do governo provincial, com diversos atos e pareceres; A fundação de Amarante, estudos sobre o ato político de que fora protagonista; O desembargador Pontes Visgueiro, notas biográficas de um antigo magistrado alagoano, ex-juiz de Parnaguá, que na velhice assassinara uma jovem e bela mulata por quem se apaixonara perdidamente, em São Luís do Maranhão, onde residia, cujo julgamento teve grande repercussão; O padre Luppe, romance histórico sobre a vida e assassinato de um padre italiano que residiu em Parnaguá; e, Notas e fatos, apontamentos e estudos da política partidária. Foi sócio correspondente da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, juntamente com o barão de Paraim e José Lustosa da Cunha.

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* REGINALDO MIRANDA, edvogado e escritor, membro da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí. E-mail: [email protected]

[1] Publicador maranhense, 27.2.1857.

[2] Houve permuta com o juiz de direito Umbelino Moreira de Oliveira Lima, que foi removido em sentido inverso, passando de Parnaguá para São Gonçalo (Correio Mercantil, 30.7.1861).

[3] Sobre o poder exercido pela família Lustosa, por aqueles dias no extenso termo de Parnaguá, diz bem uma queixa publicada no jornal Piauhy, edição n.º 80, de 22 de maio de 1869: “Na comarca de Parnaguá, feudo escravizado da família de Girubués, visto como ali todas as autoridades, desde o juiz de direito até o último inspetor de quarteirão são membros ou vaqueiros (o que é o mesmo) da família Lustosa, graças a pouca importância que vai merecendo ao governo geral este canto remoto do império: na comarca de Parnaguá, dizemos nós, estão sendo os conservadores vítimas da mais atroz perseguição, de toda sorte de tropelias que a imaginação da gente do Sr. Parahim pode sugerir”. Em resposta publicada no jornal A Impensa, consta: “Da família Lustosa, realmente a mais prestigiosa da comarca, temos dois membros seus como autoridade que são o Dr. Juiz de Direito José Mariano Lustosa do Amaral, homem conhecido em toda a província pela sua inteligência, honestidade, um dos principais caracteres da província; e o Dr. José Lustosa de Sousa, promotor público, moço ainda novo na vida pública, e que só procura trilhar o caminho da honestidade, o que lhe tem granjeado estima geral de todos os habitantes da comarca de Parnaguá” (A Imprensa, 21.7.1869).

[4] Publicador maranhense, 10.4.1875; Correio Official de Goiaz, 24.10.1877; Pedro II, 20.8.1861.

[5] O Propagador, 7.11.1859.

[6] Por carta imperial de 9 de fevereiro de 1878, foi nomeado presidente da província do Piauí, o bacharel Sancho de Barros Pimentel, que tomou posse do cargo em 15 de abril do mesmo ano. Eram vice-presidente, na seguinte ordem: 1º Desembargador José Mariano Lustosa do Amaral, residente em Parnaguá; 2º Coronel José de Araújo Costa, em Teresina, à Rua Grande; 3º Dr. Firmino de Souza Martins, juiz de direito da comarca de Oeiras; 4º Dr. Constantino Luiz da Silva Moura, residente em Teresina, à Praça da Constituição; 5º Tenente-Coronel José Francisco de Miranda Filho, residente em Parnaíba; e 6º Coronel Francisco José de Araújo Costa, residente no termo de Marvão.

[7] A Imprensa, 19.12.1878 e 20.3.1879.

[8] A Imprensa, 28.3.1879.

[9] A Imprensa, 19.3.1879.

[10] “O desembargador Amaral tendo de retirar-se para S. Philomena mostrou desejo de que um dos barcos da companhia fosse levá-lo até esse ponto, em viagem de experiência, o que seria de grande alcance para o comércio e navegação do nosso rio. A diretoria acedendo aos justos desejos de S. Exa., e reconhecendo a conveniência de semelhante tentativa, abraçou a ideia já anunciada pelo Dr. Gerente em seu último relatório e tratou de pô-la em execução”. Entre os três barcos da companhia foi escolhido o Junqueira, porque os outros dois, Paranaguá e Piauhy, eram de maior dimensão e, assim, impróprios para semelhante viagem de exploração, sobretudo porque o rio tinha pouca largura no curso acima da colônia de São Pedro de Alcântara, hoje cidade de Floriano. Foi então recuperado o Junqueira no espaço de dois meses, e para a viagem seguiu o melhor ferreiro de fundição e o prático mandado buscar pelo desembargador em S. Filomena (A Imprensa, 28.4.1879).

[11] A Imprensa, 28.3.1879.

[12] A Época, 3.5.1879.

[13] Jornal do Comércio, 16.6.1889; 10.10.1889; O Paiz, 14.7.1889.

[14] Diário do Maranhão, 7.3.1875.

[15] Correio Official de Goyaz, 30.10.1875.

[16] Gazeta de Notícias, 10.4.1900; A Notícia, 7.3.1900.