Desembargador Helvídio Clementino de Aguiar

Reginaldo Miranda[1]

O desembargador Helvídio Clementino de Aguiar foi o primeiro presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Ele pertencia a uma das famílias mais distintas do Estado, tendo nascido no sítio Santa Isabel, do município do Poti, hoje Teresina, em 10 de novembro de 1848. Filho único do tenente-coronel Raimundo Tomás de Aguiar e dona Carolina Clementina de Sousa Martins Aguiar. Era neto paterno do capitão Francisco José Rodrigues de Aguiar, português radicado na vila do Poti e da professora Angélica Maria de Jesus, esta filha do capitão José da Rocha Pita, fazendeiro baiano e de sua mulher, a piauiense Suzana Maria de Jesus. E materno do major Manuel Clementino de Sousa Martins, militar de destaque na repressão à Balaiada, e de sua esposa Maria Josefa Clementina de Sousa Martins. Bisneto por varonia materna do governador das armas coronel Joaquim de Sousa Martins e de sua esposa Teresa Maria de Jesus, esta filha do ouvidor Francisco Pereira da Silva e de sua mulher dona Isabel Maria da Conceição; por fim, também bisneto do presidente da província Manuel de Sousa Martins (Visconde da Parnaíba) e de sua esposa dona Josefa Maria dos Santos, todos descendentes de famílias fundadoras do Piauí.

Ficando órfão de pai aos quatro anos de idade, teve sua educação cuidada e dirigida pela mãe, primeiro com o auxílio da avó paterna, também viúva; e, com a morte desta, passaram ambos a residir na cidade de Oeiras, que acabava de perder o status de capital do Piauí, em companhia da avó materna, que também era viúva.

Em face dessas mudanças iniciou os estudos em Teresina (ex-vila do Poti), então capital do Piauí desde 16 de agosto de 1852, prosseguindo em Oeiras e continuando novamente em Teresina, para onde retornou passando a viver em companhia do tio, padrinho e tutor, coronel José Cândido de Aguiar. Porém, de pouca duração foi sua permanência em Teresina, logo sendo mandado para prosseguir nos estudos, como aluno interno, no Seminário das Mercês, em São Luiz do Maranhão, sendo aluno do afamado filólogo maranhense Francisco Sotero dos Reis (1800 – 171).

Concluído, então, o curso de Humanidades, muda-se para Salvador matriculando-se na Faculdade de Medicina da Bahia. Porém, logo descobre não ter vocação para a área médica, mudando-se para Recife, onde matricula-se no curso jurídico da Faculdade de Direito, concluindo-o em 9 de novembro de 1872. Foi contemporâneo de Rui Barbosa, Castro Alves, Joaquim Nabuco e Coelho Rodrigues.

De regresso à terra natal, fixou residência em Teresina, à Avenida Frei Serafim, 90, passando a atuar na advocacia, na imprensa e na política.

Em 29 de novembro de 1873, casou-se com Genoveva Nogueira de Lobão, filha do coronel Antônio Alves de Lobão Veras e de Emygdia Francisca Nogueira de Lobão Veras, com quem teria quatorze filhos, a saber: Maria Emília, Godofredo, Elvira, Simone, Eurípides, Maria Luzia, Marias dos Anjos, Christina Rosa, Júlia, Maria Augusta, Carolina, Emygdia, Antônio Chrysippo e Helena.

Filiando-se ao Partido Conservador elegeu-se deputado provincial em duas legislaturas (1874 – 1875 e 1875 – 1876). Colaborou nos jornais O Piauhy e A Época, este último em 1878.

Foi nomeado para os cargos de procurador do Tesouro Provincial e professor da Escola Normal.

Entretanto, logo mais ingressaria na magistratura como juiz municipal nos termos reunidos de São Francisco e São José dos Matões, na província do Maranhão. Depois de cumprir o quadriênio necessário ascendeu ao cargo de juiz de direito nas comarcas de União, Campo Maior e Teresina, no Piauí, onde se achava quando da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.

Em 1891, com a morte prematura do governador Jaime de Albuquerque Rosa, foi Helvídio de Aguiar aclamado para substitui-lo. Entretanto, recusou o cargo indicando em seu lugar o bacharel Gabriel Luís Ferreira, que, de fato, foi eleito e empossado.

No entanto, nessa conjuntura envidou seus esforços para criar o Tribunal de Justiça do Piauí, tirando-o, assim, da tutela maranhense, vez que desde 1813 o Piauí estava subordinado à Relação do Maranhão. Então, o primeiro ato do governador Gabriel Luís Ferreira foi criar o referido tribunal, através do decreto n.º 1, de 10 de junho de 1891, sendo o mesmo solenemente instalado em 1º de outubro do mesmo ano. Nessa data tomaram posse os cinco desembargadores de sua composição, sendo três oriundos da magistratura e dois da advocacia, nessa ordem: Álvaro de Assis Osório Mendes, Helvídio Clementino de Aguiar, João Gabriel Baptista, Augusto Collin da Silva Rios e Polidoro César Burlamaqui. Por votação de seus pares foi Helvídio Clementino de Aguiar eleito e empossado no cargo de presidente da nova corte de justiça.

Helvídio de Aguiar atuou na magistratura até o ano de 1914, quando obteve a merecida aposentadoria, aos 66 anos de idade, passando então, exclusivamente a administrar suas fazendas, que não eram poucas, inclusive a conhecida Serra Negra, no município de Valença, herdada de seu bisavô, o Visconde da Parnaíba, que a comprara aos herdeiros do coronel Luís Carlos Pereira de Abreu Bacelar (Luís Carlos da Serra Negra).

Faleceu esse ilustre varão piauiense em 11 de agosto de 1936, na cidade de Teresina, com 88 anos de idade incompletos, tendo a felicidade de ter visto a projeção de seus descendentes na política e na vida econômica e social do Piauí. Foram governadores do Piauí, o filho Eurípides Clementino de Aguiar (1916 – 1920) e os genros Antonino Freire da Silva (1910 – 1912) e João de Deus Pires Leal (1928 – 1930). Com essas notas resgatamos a memória de um honrado magistrado, primeiro presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.

[1] REGINALDO MIRANDA, advogado com mais de 30 anos de efetiva atividade profissional, cofundador e ex-presidente da Associação de Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI, pela segunda vez, ex-presidente da Academia Piauiense de Letras, em dois biênios. Autor de diversos livros de artigos. Possui curso de Preparação à Magistratura (ESMEPI) e de especialização em Direito Constitucional e em Direito Processual (UFPI-ESAPI). Pré-candidato à vaga do Quinto Constitucional do TJPI.