Como redigir títulos

Maria Teresa Piacentini

"Gostaria de ouvir comentários sobre o uso de iniciais maiúsculas ou minúsculas em títulos de livros, artigos, etc. O Vocabulário Ortográfico da LP indica que se deve usar inicial maiúscula em todos os termos (excetuando artigos, preposições, etc.), entretanto tenho ouvido opiniões de que apenas o primeiro termo deve levar a inicial maiúscula. Como se escreveria, por exemplo, ao se referir à obra: Memórias de um Sargento de Milícias ou Memórias de um sargento de milícias?"

Muitos aspectos da norma ortográfica ainda vigente foram fixados na década de 1940. Dizia a lei que a inicial de cada palavra do título, à exceção das partículas monossilábicas, devia ser grafada com letra maiúscula (partícula, em gramática, é "palavra invariável que tem função gramatical, mas que não é facilmente classificada numa das partes do discurso" – dic. Aurélio). Nesse caso, teríamos: Memórias de um Sargento de Milícias. E também, por exemplo:

Oração aos Moços

Poesia Completa de Cruz e Sousa

O Evangelho Segundo São João

O problema é que há palavras invariáveis e combinações de partículas de mais de uma sílaba, como "contra, para, sobre, desde, acerca, pelo". E até de mais sílabas: "durante, consoante, segundo, conforme". E se as últimas três podem ser escritas em minúsculas, por que "de acordo com" não poderia? (Pela norma oficial ficaria "de Acordo com".)

E ainda há o caso dos artigos: monossilábicos mas não invariáveis, são todavia considerados partículas. Desse modo, o livro de D. H. Lawrence "A Virgem e o Cigano" seria "A Virgem e O Cigano".

É evidente que há uma dificuldade prática no reconhecimento das partículas.

Ademais, pode-se questionar o ponto de vista estético de títulos como o do artigo "A Sua Cura não Age como Recompensa pelo Respeito à Natureza". Então, qual a solução quando não se sabe reconhecer o que é partícula, ou mesmo quando há muitas delas no título? Há duas possibilidades (além da apresentada nos exemplos acima).

Primeira: escrever todo o título com maiúsculas ou caixa-alta. Exemplos:

MEMÓRIAS DE UM SARGENTO DE MILÍCIAS

A VIRGEM E O CIGANO

O EVANGELHO SEGUNDO SÃO JOÃO

A SUA CURA NÃO AGE COMO RECOMPENSA PELO RESPEITO

À NATUREZA

Segunda: escrever apenas a primeira letra inicial com maiúscula – a não ser que haja no título um nome próprio, o qual neste caso conserva sua inicial maiúscula. Exemplos:

Memórias de um sargento de milícias

Como fazer uma pizza em dez minutos

Constituição do Estado de Santa Catarina

Anotações e revelações sobre o novo Código Civil

Discussões em torno dos direitos fundamentais no Brasil

Uma observação: tanto os títulos de livros e artigos quanto os de ensaios e dissertações (acadêmicas, de vestibular, de concurso, etc.) não devem apresentar o ponto-final. Este até pode ser usado, mas apenas quando o título contém um verbo, ou seja, quando é uma oração. Tome-se o exemplo do título de uma redação de vestibular:

O homem contemporâneo não sabe lidar com a antiguidade.

O HOMEM CONTEMPORÂNEO NÃO SABE LIDAR COM A ANTIGUIDADE.

Repetindo: aí é possível colocar um ponto. Só.