Casimiro José de Moraes Sarmento

No dia 13 de agosto de 1813, nascia na cidade de Oeiras Casimiro José de Moraes Sarmento, que se destacaria como advogado, político, professor, escritor e jornalista de raro talento. Eram seus pais os baianos Tte.-Cel. Joaquim Antônio de Moraes e Ana Carolina de Moraes e Silva, ambos descendentes de uma das mais distintas famílias da península ibérica.

Aluno aplicado e inteligente cursou as primeiras letras e o início dos estudos preparatórios na cidade natal, estes últimos sob a orientação do ilustre magistrado João Cândido de Deus e Silva, que, logo mais se destacaria nas lutas pela Independência do Brasil, quando exercia o cargo de juiz de fora em Parnaíba; conclui, porém, esses estudos na cidade de Cachoeira, na Bahia, para onde fora mandado pelos pais, agora sob a orientação do conceituado professor Baldoíno Imbiriçu Camacan, que ali orientava uma legião de discípulos. Terminados esses estudos preparatórios segue para a Faculdade de Direito de Olinda, onde, depois de muito esforço e estudo recebe o grau de bacharel em Direito, em 21 de outubro de 1836, aos 23 anos de idade. E depois de defender tese na mesma Faculdade, conquista o doutorado em 6 de março de 1840, sendo, assim, o primeiro piauiense a doutorar-se nas academias de direito do Brasil.

Mas o estudante não fica alheio às agitações políticas que sacudiam o País, participando ativamente de todos os movimentos políticos daqueles dias. Ao tempo da academia, redigiu o Argos Olindense, periódico de tendência liberal, juntamente com Francisco José Furtado, Antônio Borges Leal Castelo Branco e outros colegas e conterrâneos. Depois de formado, Moraes Sarmento permanece por mais de seis anos advogando no Recife, onde monta conceituada banca e adquire largo conceito profissional.

Em 1843, depois de breve visita ao Piauí, vai nomeado secretário de governo do Maranhão, onde presta relevantes serviços, permanecendo até sua nomeação para a presidência da província do Rio Grande do Norte por carta imperial de 4 de abril de 1845.

Tomou posse no governo do Rio Grande do Norte em 28 do referido mês de abril e permaneceu até 9 de outubro de 1847, por quase dois anos e meio, oportunidade em que pode demostrar a sua capacidade administrativa. Em sua gestão fomentou a educação, preocupou-se com questões sanitárias e envidou enorme esforço para minimizar os efeitos da seca que castigava o sertão potiguar. Também, promulgou a lei que criou a importante cidade de Açu.

Por carta imperial de 11 de setembro de 1847, vai exonerado desta e nomeado para a presidência do Ceará, tomando posse em 14 de outubro e permanecendo até 13 de abril do ano seguinte, por apenas meio ano. Todavia, embora exíguo o seu período de governo, mais uma vez demonstrou a sua capacidade administrativa, com a realização de importantes obras que melhoraram a qualidade de vida do povo e imortalizaram a sua administração. É desse tempo também a inauguração da primeira iluminação pública de Fortaleza, com lampiões de quatro faces a óleo de peixe pendurados nas esquinas; bem como, a construção do primeiro cemitério de Fortaleza, que em sua homenagem recebeu o nome de São Casimiro, dando combate ao antigo costume de sepultar os cadáveres nas igrejas.

Ainda ao final do ano de 1847, vai eleito deputado à Assembleia Geral pelo Rio Grande do Norte, onde gozava de rara popularidade, assumindo o mandato depois de se afastar do governo do Ceará. Entretanto, por decreto de 19 de fevereiro de 1849, foi a câmara dissolvida pelo gabinete conservador liderado pelo visconde de Olinda, encerrando, assim, o seu mandato parlamentar. Felizmente, vai novamente reeleito pela mesma província para a legislatura que se iniciou em 1850 com término em 1852. Durante esses dois mandatos parlamentares destacou-se com sua oratória vibrante na defesa de grandes causas no parlamento nacional.

No intervalo entre esses dois mandatos, exerceu os cargos de diretor da instrução pública e inspetor da Tesouraria da Fazenda na província do Maranhão, para os quais fora nomeado em 28 de março de 1849.

Encerrado o seu mandato parlamentar, ao final do ano de 1852, buscando cura para a esposa que sofria de alienação mental, retorna à sua cidade natal, no sertão do Piauí, dedicando-se por mais de quatro anos à advocacia e ao jornalismo, para isto fundando o periódico Oeirense, onde divulgou suas ideias ao tempo em que aquela cidade perdia o status de capital do Piauí.

Em 1857, deixa a desditosa esposa sob os cuidados dos parentes em Oeiras e retorna à corte do Rio de Janeiro, onde exercera os dois mandatos parlamentares, permanecendo no exercício da advocacia e do jornalismo, desta feita na redação do Correio Mercantil. Logo, dada à oratória vibrante, a formação acadêmica e ao seu conceito profissional, angaria boa clientela permitindo viver com razoável conforto.

No ano seguinte, foi nomeado professor catedrático de Direito das Gentes, na Escola Militar do Rio de Janeiro, onde permanece por pouco tempo, dado o seu óbito prematuro.

Publicou Anotações à Constituição do Império, Opúsculo sobre a educação física dos meninos(1858) e Discursos, pronunciados em duas aberturas de ano legislativo na Assembleia Provincial do Rio Grande do Norte(1846 e 1847); também, traduziu as seguintes obras: Da solidão, de George Zimmermann(1842), Elementos de Direito Político, de M. A. Marechal(1842) e Compêndio de História Sagrada, de Claude Fleury(1847), que foram adotadas nas escolas públicas do Maranhão.

Casimiro José de Moraes Sarmento faleceu na cidade de Angra dos Reis(RJ), em 1.º de fevereiro de 1860, sem deixar descendência. Fora casado, desde 1838, com dona Isabel Cândida de Moraes Sarmento, oriunda de distinta família pernambucana e que, infelizmente, ainda muito cedo adoeceu das faculdades mentais, sendo entregue pelo consorte aos cuidados dos parentes em Oeiras, depois de desiludir-se de sua cura. Segundo o escritor Miguel de Sousa Borges Leal Castelo Branco com suporte em informações do jurista Antônio Coelho Rodrigues, depois do óbito do marido essa desditosa senhora foi encaminhada pelos contraparentes ao Recife, onde ainda em 1879, vivia sob os cuidados do cunhado José Bernardo Galvão Alcoforado, advogado e ex-deputado geral.

Com essas notas prestamos homenagem à memória desse grande homem público que muito honra a gleba piauiense.

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*REGINALDO MIRANDA, autor de diversos livros e artigos, é membro efetivo da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Piauiense e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI. Contato: [email protected]