[Flávio Bittencourt]

Brasília, 28.5.2012: o bullying é tipificado como crime

Bullying contra menores pode resultar em quatro anos de prisão.

(http://bullyinguicma.blogspot.com.br/2011/04/tipos-de-bullying.html)

Trabalho Escolar - Bullying,

Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=hTBiphsFjjw&feature=fvst

(http://campanhabullyingnao.blogspot.com.br/)

"COMO, SEGUNDO DIZEM, O HOMEM É O LOBO DO HOMEM,

PESSOAS ATERRORIZAM PESSOAS, POR VEZES NELAS

BATENDO, SEJA COMO MANIFESTAÇÃO DE PODER,

SEJA COMO FORMA DE 'violência lúdica' (se é que

pode ser divertido oprimir o próximo ou a próxima):

isso significa que a tipificação, em nosso país [Brasil], 

do bullying como crime é conquista político-jurídico-social

que deve ser celebrada como efetivo avanço em termos

de respeito à integridade física e mental dos brasileiros, 

também os mais jovens, especialmente estes"

(Coluna "Recontando...")

(http://rccap.blogspot.com.br/2011/03/bullying.html)

Vítima de bullying reage e quebra perna do agressor na escola,

Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=Qa_cpUR5Zg0&feature=related

                           EM MEMÓRIA DO VIOLONISTA, GUITARRISTA E COMPOSITOR

                           NÉLSON JACOBINA

31.5.2012 - Bullying contra menores pode resultar em quatro anos de prisão - Brasília, 28.5.2012: o bullying é tipificado como crime.  F. A. L. Bittencourt ([email protected])

O grupo que discute o texto do novo Código Penal decidiu, na segunda-feira (28), tipificar como crime a prática de bullying, que é o ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e continuada. O crime foi classificado como intimidação vexatória e poderá resultar em até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade.

Quando o agressor tiver menos de 18 anos, o bullying será considerado ato infracional e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o autor receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação.

Para que o crime seja tipificado, é preciso ficar provado que houve sofrimento da vítima, a partir de uma pretensa superioridade do autor da violência.

O grupo também decidiu criminalizar a prática de stalking, que é perseguir alguém com ameaça à sua integridade física ou psicológica, invadindo sua privacidade ou liberdade. Classificado de perseguição obsessiva ou insidiosa, o crime pode resultar de dois a seis anos de prisão.

Ainda entre as ameaças, a comissão de juristas decidiu aumentar a punição para o crime de constrangimento ilegal, o que afetará diretamente a atuação dos guardadores de carro irregulares. Apesar de o texto não destacar a atuação dos flanelinhas, a adequação atingirá aqueles que ameaçarem donos de veículos como forma de obter dinheiro, que poderão pegar até quatro anos de prisão.

Caso a ameaça seja feita por mais de três pessoas, ou ainda se houver uso de arma de fogo, a pena pode chegar a seis anos e meio de prisão. O grupo entendeu, no entanto, que o simples fato de pedir dinheiro não é ilegal.

Os juristas definiram, ainda, que os médicos não podem obrigar pessoas maiores e capazes a fazer tratamento de saúde, como transplante de órgãos e transfusão de sangue. A mudança pretende atender a liberdade religiosa e a autonomia da vontade dos pacientes.

Nos crimes de sequestro, houve ajustes de penas: de um a quatro anos para sequestros simples, e até cinco anos se o sequestro tiver finalidades sexuais, se houver internação em casa de saúde ou se for praticado contra menores, idosos, companheiros, pais e filhos. A pena pode chegar a dez anos se o sequestro durar mais de seis meses. O crime de tratar pessoas como escravos recebeu pena de quatro a oito anos, que pode aumentar se houver violência ou tráfico de pessoas.

A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Penal no Senado foi formada em outubro do ano passado e deve concluir seu trabalho no dia 25 de junho. Assim que o texto ficar pronto, começará a tramitar no Poder Legislativo como um projeto de lei comum, que poderá ser alterado pelos parlamentares e pela Presidência da República.

O Código Penal brasileiro é de 1940, foi sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas, e só teve alterações pontuais desde então. Com a chegada da Constituição de 1988 e com as crescentes mudanças na sociedade, o Legislativo decidiu revisar o texto, que hoje tem 361 artigos. 

Fonte:
Agência Brasil"

(http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/05/29/novo-codigo-penal-pode-tipificar-como-crime-a-pratica-de-bullying)

 

 

 

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FOI NOTICIADO NO

PORTAL G1 / GLOBO

(JUN. / 2010):

 

"15/06/2010 13h46 - Atualizado em 15/06/2010 13h47

Pesquisa do IBGE aponta Brasília como campeã de bullying

35,6% dos estudantes disseram ser vítimas constantes da agressão no DF.
Belo Horizonte (35,3%) e Curitiba (35,2%) ocupam segundo e terceiro lugar.

Do G1, em Brasília

Pesquisa realizada pelo IBGE apontou Brasília como a capital do bulliyng. Segundo o estudo, 35,6% dos estudantes entrevistados disseram ser vítimas constantes da agressão. Belo Horizonte, em segundo lugar com 35,3%, e Curitiba, em terceiro lugar com 35,2 %, foram, junto com Brasília, as capitais com maior frequência de estudantes que declararam ter sofrido bulliyng alguma vez.

Unidade da Federação	Percentual de estudantes que sofreram bullying
Distrito Federal	35,6%
Belo Horizonte	35,3%
Curitiba	35,2%
Vitória	33,3%
Porto Alegre	32,6%
João Pessoa	32,2%
São Paulo	31,6%
Campo Grande	31,4%
Goiânia	31,2%
Teresina e Rio Branco	30,8%

O bulliyng compreende comportamentos com diversos níveis de violência que vão desde chateações inoportunas ou hostis até fatos agressivos, sob forma verbal ou não, intencionais e repetidas, sem motivação aparente, provocado por um ou mais estudantes em relação a outros, causando dor, angústia, exclusão, humilhação e discriminação.

A população-alvo da pesquisa foi formada por estudantes do 9º ano do ensino fundamental (antiga 8ª série) de escolas públicas ou privadas das capitais dos estados e do Distrito Federal. O cadastro de seleção da amostra foi constituído por 6.780 escolas.

Durante a pesquisa, foi feita a seguinte pergunta aos estudantes: "Nos últimos 30 dias, com que frequência algum dos seus colegas de escola te esculacharam, zoaram, mangaram, intimidaram ou caçoaram tanto que você ficou magoado, incomodado ou aborrecido?”

Os resultados mostraram que 69,2% dos estudantes disseram não ter sofrido bullying. O percentual dos que foram vítimas deste tipo de violência, raramente ou às vezes, foi de 25,4% e a proporção dos que disseram ter sofrido bullying na maior parte das vezes ou sempre foi de 5,4%.

No ranking das capitais com mais vítimas de bullying, aparecem ainda Vitória, Porto Alegre, João Pessoa, São Paulo, Campo Grande e Goiânia. Teresina e Rio Branco estão empatadas na 10ª posição. São Paulo ocupa a 7ª posição.

Palmas apresenta o melhor resultado da pesquisa. Na capital do Tocantins, 26,2 % dos estudantes afirmaram ter sofrido bullying. Em seguida, estão Natal e Belém, ambas com 26,7%, e Salvador, com 27,2%.

Providências

 

Em Brasília, o maior número de casos ocorreu nas escolas particulares: 35,9%, contra 29,5% nas escolas públicas. Segundo a pesquisa, o bullying é mais frequente entre os estudantes do sexo masculino (32,6%) do que entre os escolares do sexo feminino (28,3%).

Para combater o problema, o governo do Distrito Federal (GDF)  criou Conselhos de Segurança nas escolas. “Vamos resolver os nossos conflitos tendo como mediadores os nossos colegas, professores e os pais”, disse a subsecretária de Educação Integral Ivana Santana Torres. "Os estudantes também estão recebendo aulas de respeito à diversidade. Mas o resultado disso precisa também da vigilância dos pais", completou.

“Nós temos prestado atenção nisso, nós temos o Observatório da Violência nas escolas particulares, temos capacitado os professores, pais e alunos para essa questão do bulliyng”, afirmou a presidente dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Amábile Pácios.

(http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/06/pesquisa-do-ibge-aponta-brasilia-como-campea-de-bullying.html)