AS ARMAS DE FOGO

              As armas de fogo : uma invenção do crime (numa versão  melhorada)

                                         Cunha e Silva Filho

              Nenhuma outra arma que o ser humano  inventou se compara quanto aos seus efeitos letais e destruidores quanto os chamados revólveres, para me servir de uma espécie de arma   que nunca saiu de moda  entre  usuários de todos os continentes.Não sei quem o inventou nem tenho  pressa em ir à Wikipédia para conferir isso. Não me interessa. Contudo, o mal que esse tipo de arma tem causado à humanidade é incomensurável. Se pensarmos o quanto ele tem vitimado pessoas em algum infeliz  momento existencial, i.e., aquelas pessoas, em situação de  extrema angústia, medo, desespero ou por desequilíbrio mental,  contar-se-ia em milhares    a cifra  de mortos por suicídio ou por outros motivos nesta teia de aranha em que  se vê enredada a sociedade há longo tempo.

           Ela está em toda a parte do cotidiano das pessoas e, muitas vezes,  surge de onde menos se espera. Traz  em si a potencialidade do ato de um crime, seja contra seu  próprio dono, seja porque pode ser  roubada  por bandidos, assaltantes, seja porque pode ser usada como troca de vantagens entre  pessoas desonestas, tudo, enfim,  sendo por ela  envolvido e transformado em ação fatal e irreversível.   

          A arma de fogo pode ser  usada tanto  para a nossa defesa quanto para  a prática  da criminalidade, nas mãos  de facínoras,  de  policiais  sem dignidade.  Torna-se, assim,  símbolo  de tragédias, anunciadas  ou não. Pode até ser usada, em casa ou em outro recinto,  por menores, por crianças que,   pela pouca idade,  passa  a ser um forma de brinquedo ameaçador de vida humanas, de outras crianças.

         Nos lares brasileiros  deve haver  milhares  de armas compradas legalmente, tendo, inclusive  a garantia do porte para uso em casa. É nesse contexto familiar que se devem tomar todas as precauções possíveis  para que  nunca estejam ao alcance de crianças ou adolescentes.  

          Entretanto,  alguns   problemas  se  apresentam  com  respeito ao uso da arma: a  sua comercialização legal, a sua aquisição por contrabando através das nossas  fronteiras e o seu tráfico entre  bandidos e policiais corruptos, a chamada  banda  podre, além de furtos provenientes de  quartéis da polícia ou mesmo  das Forças Armadas.

          Vê-se  que a questão da arma é delicada  e complexa se desejarmos  desenvolver políticas  públicas que reduzam drasticamente  as altas quantidades desses objetos  mortais e alimentadores do crime. Por conseguinte, o que  deve haver é um  endurecimento na venda  de arma para uso  pessoal, exigindo   minuciosamente  do comprador  todos  os dados e referências, inclusive  rigorosos exames de saúde mental do comprador fornecido  por autoridade  competente.

          A entrada de armas pelas fronteiras brasileiras merece atenção especial  no sentido de que  o efetivo da Polícia Federal  fique à altura  dos obstáculos que irão  encontrar. Atualmente,  a tecnologia pode  auxiliar enormemente nesse sentido. Naturalmente, deve haver um entrosamento   amplo entre  a Polícia Federal e o apoio logístico  indispensável das Forças Armadas, num trabalho conjunto  e patriótico  de  impedir   o aumento crescente de armas clandestinas  oriundas de países  vizinhos. Neste caso,   o Ministério das Relações Exteriores poderia  ser  a ponte   de ligação entre nós e aqueles  países vizinhos, através de acordos firmados  entre esses países  com o objetivo de realizar um combate sem trégua  contra  contrabandistas e  traficantes de armas. Seria um combate  com  finalidades  recíprocas.

        Para  reduzir  o trafico de armas entre  bandidos e  policiais inescrupulosos,  haveria de, primeiro,   melhorar a imagem de toda a corporação  da  Polícia Militar,  sobretudo  melhor selecionando  seu  contingente, com treinamento  sério e preparação que neles  internalizassem  valores éticos e de conduta  social  adequada à sua específica função social de  defesa  da segurança  das pessoas, do patrimônio  público, dando-lhes  remuneração condigna,  o que faria com  que estes passassem a  ser respeitados pela sociedade – grande passo a ser conquistado  por uma nova   polícia a serviço da cidadania.  

        Policiais que seriam, desta forma,   o orgulho de todos  nós  que desejamos um país  menos violento. A Polícia não foi constituída somente para  reprimir  turbulências, desordens,  mas respeitar  manifestações  pacíficas, dando-lhe proteção. Polícias truculentas, desequilibrados  e malvados   só servem a regimes autoritários,  que não é o caso de nosso país, malgrado  tenha  já havido  frequentemente, neste caso  específico e  fundamental,    tratamento  autoritário  e  ilegal  para dizer o mínimo,  e selvagem    da parte de policiais mal  formados. Neste caso, só os mais  preparados  e competentes  policiais   poderiam    atuar   em situações  de confrontos   acirrados entre eles e  malfeitores  , sobretudo  em comunidades(favelas),  a  fim de  não se cometerem    ações  indesejáveis como as recorrentes   balas perdidas  atingindo sobretudo   jovens e crianças    inocentes   

         Por outro lado, quanto às outras  maneiras  de  furto de armas de instituições  de segurança  pública,  estadual ou federal,  a saída   seria  mais e mais  fiscalização dos depósitos de armas e munições, com rigorosa e competente vigilância sob o gerenciamento das Forças Armadas.

         O Congresso Nacional, deveriam  novamente,  retomar o problema da venda de armas através de plebiscito, ou seja, consultando  o povo brasileiro  quanto à conveniência  ou não de vender ou comprar armas.       Questão delicada e controversa, para a  qual há vários ângulos de argumentação  favorável ou  desfavorável. Julgo que um  novo plebiscito até poderia ser oportuno, desde que,  seja qual for o seu resultado,  na prática  do quotidiano da vida dos brasileiros, ele  se efetivasse na  solução  daqueles  problemas  acima  levantados.  Não é retirar – como,  em geral, pensa a opinião   pública -,  de pessoas  de bem  as suas armas mantidas em casa. Isso é muito  pouco, quase nada na solução  dessa questão  de alto sentido  social.

         Perguntaria: como ficariam  os marginais   já armados de unhas e dentes, com arsenais de munições  clandestinas? Sem atacar de frente e  com  propósitos  patrióticos  a existência  de armamentos pesados, alguns  de uso das forças armadas, entre criminosos, de nada valerão   inócuos plebiscitos ressuscitados  só porque a casa foi  roubada porque a porta  estava aberta -  mal do brasileiro que só a fecha  quando  uma tragédia acontece.

         A questão  do uso da arma tem que ser enfrentada pelo país inteiro. Não pode ser uma mera forma de, em  momento de grande luto nacional como foi  a tragédia de Realengo, o governo federal  decidir abrir os olhos para uma das grandes mazelas  deste país: a violência. Abrir os olhos para um problema, diria,  crônico, em nosso vasto país,  é muito pouco. O que se  quer são  ações concretas, afirmativas,  duráveis.