O perigo é a rua e viver é perigoso

SESSÃO NOSTALGIA:

O perigo é a rua e  viver é perigoso

                                                              Cunha e Silva Filho

                     Na  campanha política  para prefeito do Rio, que  acompanhei pela tevê e pelo jornal,  há um tema que não foi debatido com  toda a urgência que merece: a violência. Estou  pensando que  as autoridades  não  estão  dando  o  real  peso  a esta  questão   que exige das  autoridades prioridade  máxima. É bom que  se ressalte  não serem o Rio e São Paulo  os dois estados em que  a violência  chegou  a  proporções  alarmantes   e sem precedente  na história   social  de nosso  país.O mal se arrasta pelo  país  inteiro.

A sociedade,  que está sofrendo  toda  espécie de violência,  não  se uniu como um todo  a fim  de  mobilizar seus  membros  a reivindicar  firmemente  dos governos  providências   efetivas que  façam    com a violência caia  para   níveis  aceitáveis.

Assaltos em ruas,  em praças,  em residências, em  bancos,  nas capitais, no interior,   seja  em que  nível  social  for,   são  ações  criminosas  diárias  que não vêm   tendo  a mesma  intensidade  de repressão   à altura  pelos  órgãos  policiais. Não queremos paliativos,  ações  pontuais, que nada resolvem  e, ao contrário,  ainda mais açulam a sede  de perversidades, de atos de covardia  e de ações  ousadas  realizados  pelos facínoras. É preciso sem delongas   reverter  este quadro    epidêmico de  selvageria.  Não foi gratuito  o título deste artigo  tirado de duas frases separadamente, uma  de Roberto DaMata, e outra  de Guimarães Rosa (1908-1967),  respectivamente, de um  conhecido antropólogo e de um  genial  ficcionista. Não pretendo exagerar na dose, mas a verdade  é que as pessoas não podem andar sozinhas,  à noite,  sobretudo, nas grandes capitais  brasileiras, tendo como  os dois  centro mais  violentos São Paulo e Rio de Janeiro.

 Ultimamente,  até para a  polícia tem sido  arriscado,   haja a vista  o crescente número de policiais  que estão sendo  assassinados  na capital  paulista. O fato é que   o brasileiro evita sair muitas vezes  para alguns lugares, mesmo  para o centro, com receio de ser assaltado nas ruas, na saída de bancos,  em bairros metropolitanos,  nos subúrbios, espaços  que  se transformaram  em  perigo   potencial. Só  esperamos que os governos não venham  na verdade  fechar a porta da criminalidade  com aparato  bélico até das Forças Armadas,  quando  estiverem  bem próximos  os dois  grandes eventos  de que o país será  anfitrião,  a Copa do Mundo e  as Olimpíadas.  Não só os turistas   nacionais e estrangeiros merecem  ter  segurança   nesses eventos. A segurança  das pessoas terá que ser  preocupação permanente  constante, quer dizer,   sem sofrer solução de continuidade.

Os reis estão nus e nãos se  aperceberam  de sua  nudez. Provavelmente,  porque  têm   forte segurança  que os  protegem  já que moram em palácios  cercados de guardas e de armas, como nos tempos  dos senhores  feudais,   dos vis  bandidos que  pululam  em todos os cantos das cidades e, sobretudo do Rio de Janeiro e de São Paulo.

As UPPs e outras formas  de repressão contra o crime são bem-vindas – não há como  negar - , mas não são  ainda  a palavra  final, a vontade  política e corajosa  de  as autoridades de segurança,  de a presidente   da República  e dos governadores  e prefeitos, todos  juntos   equacionarem  metas  e estratégias de combate  ao crime organizado,  e a outros  tipos de crimes  praticados  por bandidos  ou  pequenos grupos  isolados. É óbvio que as Forças Armadas poderão ser grandes  parceiros , pelo respeito que  têm  junto  ao povo,  no sentido de  darem  apoio logístico  e de equipamentos   de combate   à alta criminalidade.

Entre as  ações que  teriam   efeito  mais imediato mencionaria as seguintes:

 1) determinar-se que  a  polícia militar  e a civil  entrem   em ação , com a a presença na rua,  nos bairros, fazendo-se  presentes  e ostensivas, inibindo   qualquer  ousadia de  bandidos nos diversos  lugares  onde possam  aparecer  para  infernizar  a vida  normal  da   população.

  2) Formular  estratégias de  combate   mediante a perseguição  sem trégua nos gargalos  por onde  passam  as armas pesadas ou leves  de criminosos. Neste caso específico,   fortalecer  aas nossas  fronteiras com os países  vizinhos,  assim  como  fiscalizar   pesadamente  os limites  entre os estados  e municípios, quando  a polícia  militar de cada estado  com  o suporte   da polícia     rodoviária  federal.

 3) Combater  intensamente o tráfico de  drogas,   desbaratar  as milícias,  moralizar  os presídios, dificultando  que  criminosos  perigosos  tenham acesso  a armas e a aparelhos de comunicação com    asseclas  fora dos  presídios.

 4) valorizar   os  policiais,  dando-lhes salários  compatíveis com  a  alta missão  social que lhes cabe  cumprir,  melhorando   a qualidade  da formação   do militar, com  exames de seleção rigoroso  nas questões de competência e  comportamento  moral,  incorporando  somente  os  melhores    os que demonstrarem  real  vocação para   esta  atividade. Os policiais  precisam   ser  estimados  pelas comunidades e para alcançarem este prestígio  somente  a atuação   deles  indicará quem  são os melhores.

A sociedade  civil  não está mais  suportando   tantos  atos criminosos  ceifando  milhares de  inocentes e indefesos. Os criminosos  são tão  numerosos que até parece que vivemos  num  estado  permanente de guerra civil. Crianças jovens, adultos, velhos  estão sendo  vítimas  fatais da criminalidade  em todo  o país, especialmente  nos estados do Rio de Janeiro, com um saldo mais negativo  para  São Paulo, naturalmente por ser uma metrópole maior.

Um país não pode apenas  limitar-se a atingir  níveis econômicos  maiores, nem  melhorar  o nível de  pobreza. Cumpre também aos  governantes  olharem  para os mecanismos   utilizados  pelos  poderes  da Justiça  federal e estaduais, i.e.,  cabe  aos  diversos  órgãos  do judiciário o mesmo  empenho  na luta contra a criminalidade, através dos ministérios  públicos e  de toda a máquina  disponível  do judiciário. Se o combate for eficiente e  por tempo  indeterminado, com a pressão da sociedade  civil  e diversas organizações   auxiliadoras  na luta contra  o crime, dificilmente  chegaremos  aos níveis de  excelência   atingidos  pelos  países  com   uma vida  em sociedade  muito mais  segura do que a nossa.  Cabe, finalmente,   aqui  lembrar  o  papel  de relevo  que  devem ter os legislativos  estaduais e  o federal na elaboração  de  leis que venham  atualizar  novos   mecanismos    que  redundem  numa   mais eficiente    punição  para os criminosos. 

 A palavra de ordem que vejo,  na atual situação  de desespero  da sociedade brasileira,   é endurecimento  das leis  contra os diversos graus  de delinquência.  Refiro-me, particularmente,      aos crimes  hediondos  praticados  por adolescentes. As leis precisam ser mais  rigorosas . As punições  devem ser  aplicadas e os marginais devem  cumpri-las,  eliminando-se  as benesses  de que  hoje   aufere  o sentenciado  brasileiro, seja de que  nível  social  for. Os  juristas, que estão   atualizando  o Código  Penal Brasileiro, não podem  deixar  de ter  toda essa  complexidade   ocasionada  pelos  novos  tipos  de  criminalidade   surgidos com a modernidade.

 Uma sociedade  tão  violenta  em que se transformou a  sociedade  brasileira  de nossos dias  merece tratamento  diferenciado  e  envolvendo  todos os recursos  técnicos  e humanos de que  já dispomos. O que é  necessário  é pô-los em prática e com  enorme  responsabilidade  de toda a máquina do Estado brasileiro.Cumpre   dar  respostas às questões  afloradas  aqui,  às sugestões  de um simples  articulista  que n =ão é  um expert  em  questões  criminais, mas que é alguém  que   está sempre  preocupado com  o bem-estar  de seus concidadãos. Os perigos  e os riscos pertencem a todos  e  podem  atingir a todos indiscriminadamente.