Leitor que por acaso me lê, saiba que está acontecendo em nosso país algo que há tempos extrapolou todos os limites da paciência da sociedade.
Quero aludir à sanha de bandidos, criminosos, assassinos – faço questão de acentuar a minha indignação empregando pelo menos estes três adjetivos disfêmicos - que já estão matando por mera maldade, em atos de tamanha violência sem precedentes em nosso país para vergonha das nações civilizadas, o que leva o Brasil a se alinhar quase solitário entre as nações que mais fazem vítimas fatais, covardemente, inocentes, crianças, jovens, adultos idosos, enfim, os desprotegidos (porque só os facínoras no país têm armas de fogo, (amiúde até mais do que policiais) deste país que ora vive a tragédia do fracasso político-financeiro-moral.
No país das inversões de valores, no país em que ainda funcionam normalmente, não obstante tantas imperfeições, os três poderes, em que se tem uma presidente, em que se tem um Código Penal, um número grande de juristas do mais alto porte, bons advogados, causa muita espécie que nos deparemos com tanta carnificina aqui, em todos os estados brasileiros, sobretudo no eixo Rio-São Paulo.
Esse ignominioso estado de coisas que aterroriza impunemente o cotidiano de quem trabalha, de quem tem seu negócio, de quem paga impostos, juros altíssimos, de quem sai à rua, exige mudanças drásticas na legislação penal brasileira, pela implantação com urgência, ainda que por tempo limitado, a prisão perpétua e, nos casos mais escabrosos, apena de morte. Não me venham dizer que sou fascista, porque não o sou. Fascistas são os que deixar perpetuar essa infâmia de sociedade cercada por ladrões de todos os níveis, sobretudo oswhite collars, fascistas são os que mantêm a impunidade para milhares de assassinos soltos, andando livremente nas ruas do Brasil e cometendo as piores atrocidades contra o nosso povo.
Só para ilustrar vi, num programa de televisão bem conhecido de quem gosta de acompanhar a sombria realidade do crime no país, um senhor de cinquenta e poucos anos trabalhando no recinto de sua lanchonete. Está sozinho. De repente, entram três jovens armados, anunciam um assalto e se mostram determinados a fazer qualquer coisa má a fim de arranjar dinheiro fácil, sendo bem provável que algum deles seja “de menor.”
O trio, com dois claramente exibindo revólveres, entra na lanchonete em direção àquele proprietário (ou gerente responsável). Pela fisionomia, usam palavrões, ameaçam, dão safanões na vítima, pedem dinheiro, sempre com gestos de extrema violência sem que o moço possa fazer nada. Empurram-no contra a parede, e um dos meliantes dá uma facada que vai rasgar verticalmente do estômago até o umbigo do moço.
O trio, com dois claramente exibindo revólveres, entra na lanchonete em direção àquele proprietário (ou gerente responsável). Pela fisionomia, usam palavrões, ameaçam, dão safanões na vítima, pedem dinheiro, sempre com gestos de extrema violência sem que o moço possa fazer nada. Empurram-no contra a parede, e um dos meliantes dá uma facada que vai rasgar verticalmente do estômago até o umbigo do moço.
Em nenhum momento o moço revidou qualquer ataque contra os vagabundos. Naturalmente exigiram que o moço lhes mostrasse onde estava o dinheiro da caixa registradora. Essa cena trágica, pavorosa, diabólica nos causa asco e imprecações contra esses desalmados. É apenas um exemplo de uma cena que se repete, com algumas diferenças de níveis de selvageria, na vida diária do brasileiro. Quando os degenerados foram levados para a delegacia, riram na cara do delegado pelo que tinham feito na lanchonete. Infames!
Essa cena já se naturalizou, se banalizou e o povo honesto, trabalhador, cumpridor de suas obrigações para com o Estado brasileiro se encontra numa enrascada. Tem que sair porque necessita de trabalhar ou resolver algum problema fora de casa. Mas a voz corrente se resume no que, de vez em quando, afirma desesperançada: “A gente sai, porém não tem certeza de volta incólume para casa. Só Deus pode nos proteger.”
Ora, leitor, isso é mais do que suficiente para caracterizar um cenário preocupante para a sociedade civil. Ressalto que há tempos venho defendendo posições mais rígidas contra a violência que ataca em todos os flancos, horas e lugares não só no asfalto mas nas favelas brasileiras conhecidas pela balas perdidas que podem vir tanto da polícia quanto da bandidagem.
Há quem pense sejam os programas que desmascaram a crua violência brasileira sensacionalistas, da imprensa marrom, que só mostram violência pura a fim de dar altos índices de audiência. Não vejo assim e adianto mais que a recusa de pessoas e, sobretudo, das autoridades competentes - legisladores, a própria presidente da República, a pessoa do ministro da justiça, enfim todos os setores públicos responsáveis pela segurança nacional -, a assistirem a esses programas me parece algo elitista e perigosamente omissa.
Assim também a recusa de todas as classes sociais com respeito ao problema da violência só contribui para agravar essa questão e afundar-se na alienação e na indiferença a um tema que diz respeito a todos nós.
Dois são os caminhos, a meu ver, para enfrentar a violência sedenta de vítimas diárias no país: 1) acabar ou reduzir a impunidade, o que vai mexer com a legislação penal; 2) reduzir por tempo determinado a maioridade penal para, no mínimo, dezesseis anos. Isto faria com que os “de menor” muitas vezes rapazes com altura de homens feitos, com várias passagens na polícia por delitos de toda a sorte e de todos os níveis, até mesmo crimes hediondos. Neste caso, implantar-se-ia, por tempo determinado, a pena de prisão perpétua e a pena de morte para os casos mais diabólicos de crueldade, ou seja, o grupo de bestas-feras.Todavia, os psicopatas seriam destinados a prisões psiquiátricas. Para esses casos, sob hipótese alguma, não haveria brechas legais para que se lhes abreviassem a pena a ser cumprida.
Sei o quanto são controvertidas e complexas as questões da redução da maioridade penal, que implica uma série de componentes sociais, econômicos e culturais, da mesma sorte que são altamente polêmicos o regime de prisão perpétua e a sentença mais extrema, que é a pena de morte, sendo que esta última envolve, além de outros fatores relevantes, a questão religiosa no país mais católico do mundo. Ma o país é laico.
Penso que todas as considerações aqui levemente abordadas têm que ser levadas em conta de forma urgente, porquanto a próxima vítima de criminosos inveterados pode ser qualquer um de nós. Pode ocorrer com nossos filhos, netos, parentes, amigos, com qualquer classe social. Fica, pois, o debate em aberto e que não seja postergado por muito tempo. A vida não tem preço, como se diz vulgarmente.
