Monteiro Lobato foi  preso por Vargas em 1941

Livros de Roberto Campos e Carlos de Araujo Lima são fontes bibliográficas de artigo sobre a prisão de Monteiro Lobato, acontecida no período ditatorial do Estado Novo

                                                               Para

                                                               Monteiro Lobato,

                                                               Roberto Campos

                                                               e Carlos de Araujo Lima,

                                                               in memoriam

Os admiradores do legado político de Getúlio Vargas que me perdoem, mas vai ser muito difícil impedir que as pessoas contem e recontem a estória de Monteiro Lobato encarcerado no período do Estado Novo (tanto quanto o relato do envio de Olga Benário Prestes aos carrascos hitleristas)  - Na revista Ciência Hoje/Portugal, os livros Lanterna na popa e Monteiro Lobato no banco dos réus, respectivamente de Roberto Campos [http://www.cpdoc.fgv.br/dhbb/Verbetes_HTM/1023_1.asp], professor, diplomata, economista, articulista de grandes jornais brasileiros, ex-ministro da Fazenda, ex-ministro do Planejamento do Brasil, ex-senador da República, memorialista e membro da Academia Brasileira de Letras, e Carlos de Araujo Lima [tio do colunista, pelo lado materno], advogado criminalista, pesquisador da ciência do Direito [autor de Carta de Segurança, Caminhos do Crime, Os grandes processos do júri (org. e apres.) etc.], cronista dos jornais A Crítica (Manaus), O Dia e Tribuna da Imprensa (Rio), memorialista [Um advogado depõe, autobiografia inédita] e membro da Academia Amazonense de Letras - ambos infelizmente já falecidos -, foram as fontes bibliográficas do muito instrutivo artigo de Edson Struminski, intitulado "Monteiro Lobato, o petróleo e a prisão", a seguir transcrito.

"Monteiro Lobato, o petróleo e a prisão

Todo o fervor ideológico nacionalista que surgiu a partir da Revolução de 1930 no Brasil serviu também para realçar a consciência do atraso do país em relação a outros países do mundo. O que os pensadores da época viam eram estados fortes, novas tecnologias, exploração plena dos recursos naturais e sonhavam com um Brasil plenamente desenvolvido. 

Monteiro Lobato

Roberto Campos, um economista liberal que actuou durante várias décadas em órgãos governamentais de planeamento considera que havia três linhas de pensamento principais em relação às possibilidades de desenvolvimento do país: a nacionalista estatista, que defendia o financiamento externo directamente ao Estado para a promoção do desenvolvimento; a liberal, favorável ao investimento directo de empresas estrangeiras no Brasil e finalmente uma segunda linha nacionalista, que era contra qualquer forma de financiamento ou investimento estrangeiro. Na prática eram todas nacionalistas, diferindo apenas da forma como os recursos para desenvolver o país seriam buscados e aplicados.

Com a erupção da 2a Guerra Mundial, estes recursos naturais se tornaram subitamente estratégicos. Alumínio, cobre, ferro, petróleo, tudo isto se tornou essencial para movimentar as máquinas de guerra e proteger os países. O Brasil que possuía tudo em abundância era, no entanto completamente dependente dos demais países para a transformação destas matérias-primas em produtos. Era, portanto, um país frágil, presa fácil das potências mundiais em guerra. Armas compradas pelo Brasil da Alemanha chegaram a ser embargadas em Portugal pela marinha inglesa.

Mais do que ninguém, Monteiro Lobato, tinha consciência do atraso do país. Foi um dos maiores escritores em língua portuguesa nascido no Brasil, além de empreendedor do ramo literário. Desde os anos 1910 publicava livros com personagens dolorosamente brasileiras que incomodavam a elite nacional afrancesada. Ao mesmo tempo, suas personagens infantis, verdadeiros alter egos de Lobato, povoaram a imaginação de gerações de crianças e são até hoje lidos e vistos na televisão.

Monteiro Lobato tornou-se um militante do petróleo brasileiro e fez surgir, como uma brincadeira, petróleo em uma cidade com seu nome, Lobato, no interior do estado da Baia, pela mão de um de seus personagens. Em uma destas curiosidades da história foi exactamente lá mesmo que o primeiro poço perfurado no país verteu óleo. Na verdade não chegou a ser uma coincidência miraculosa, pois no catálogo da Exposição Nacional de Artes e Ofícios, do Rio de Janeiro, que aconteceu em 1875, já figurava uma menção a amostras de petróleo da Baia. Monteiro Lobato também escreveu um livro ruidoso, “O escândalo do petróleo” em que denunciava aquilo que ele considerava como uma interferência de multinacionais (“polvos que tudo abraçavam”) no atraso do desenvolvimento do sector do petróleo brasileiro.

Mas se este é um fato conhecido e festejado, menos conhecido é o episódio que resultou em sua prisão, em 1941, pela polícia política do governo de Getúlio Vargas, ligada à questão do petróleo.

Em Maio de 1940 escreve duas cartas, bastante parecidas, uma irreverente ao General Góes Monteiro, ministro da Guerra e outra mais acintosa, directamente ao presidente Vargas onde diz “Dr. Getúlio, pelo amor de Deus ponha de lado a sua displicência e ouça a voz de Jeremias”. Nas cartas usa sua metralhadora giratória verbal e denuncia o Conselho Nacional do Petróleo, o Departamento Nacional de Produção Mineral, as multinacionais, a ineficiência da pesquisa nacional, a destruição das companhias nacionais de exploração, a legislação restritiva e finalmente as tentativas, então evasivas (ou secretas como diria Lobato) do monopólio do sector pelo Estado. Lobato cita fatos que considera como restrições à exploração do petróleo no Brasil e à sua auto-suficiência como nação.

Lobato compartilhava de uma visão muito comum entre uma parcela nacionalista dos intelectuais latino americanos da época (e que persiste até hoje) que era a “Teoria da Conspiração”. Segundo esta visão, a legislação e o Conselho Nacional do Petróleo geravam embaraços às empresas nacionais (ele era accionista de duas) apenas para favorecer interesses de multinacionais, que ganhavam com a dependência brasileira do óleo importado.

 No entanto, em um livro publicado em 1977, o advogado Carlos de Araújo Lima reuniu vários documentos sobre o acontecimento, inclusive as cartas de resposta a Monteiro Lobato, relatórios técnicos sobre o petróleo, a legislação petrolífera da época e depoimentos de testemunhas que redundaram em um processo no Tribunal de Segurança Nacional e na prisão de Lobato.

O que prevalece da leitura destes documentos, era a presença de um extremo amadorismo e aventureirismo das empresas e empreendedores nacionais (até pessoas físicas se arriscavam a comprar equipamentos de exploração e perfuravam poços sem maiores critérios), que pensavam em reproduzir aqui uma espécie de “corrida do ouro” nos moldes do que tinha havido com o petróleo nos Estados Unidos.

Da parte das multinacionais percebia-se simples desinteresse em investir em um sector que no Brasil estava em estágio embrionário e que exigia, de um lado, altos investimentos em pesquisa geológica, equipamentos e técnicos especializados e respondia, na outra ponta, com um mercado consumidor então incipiente. Porém Lobato de fato acertava quando acusava a legislação de minas e do petróleo de serem desestimulantes para investidores privados internacionais ou nacionais.

Mesmo segundo Roberto Campos, que não podia ser acusado de defender a estatização, razões boas havia para alguma presença do Estado no sector. As grandes empresas talvez não se interessassem em investir no Brasil no ritmo desejado pelo país. O petróleo aqui encontrado talvez não era o de melhor qualidade. Por outro lado conviria adquirir tecnologia e experiência na área, até para exercer uma actividade de fiscalização e regulação do sector. O próprio Estado poderia catalizar investimentos externos.

Mas Campos e os economistas liberais rejeitavam o monopólio do Estado, argumentando que isto impediria ou retardaria os investimentos em pesquisa. Com o mercado aberto, alegavam que haveria diminuição de riscos e aumento de oportunidades, além de aumentar o fluxo potencial de recursos necessários para o país adquirir rapidamente auto-suficiência.

 No olho do furacão desta discussão ideológica, Monteiro Lobato esteve preso por três meses em São Paulo, com base na Lei de Segurança Nacional que considerou sua carta uma representação contra actos do poder público e um “meio idóneo para o cometimento de crime de injúria”. Acabou indultado frente à pressão da opinião pública e dos intelectuais.

Morreria em 1948, após o fim da ditadura de Vargas. A respeito da sua prisão comentou: “estou como queria, colhendo o que plantei. A causa do petróleo ganha muito mais com a minha detenção do que com o comodismo palrador aí do escritório”. De fato, a partir desta época ganhou corpo à campanha “O petróleo é nosso”, uma curiosa aliança entre militares nacionalistas, comunistas que se opunham às multinacionais e políticos conservadores.

 Em 1953 seria criada, durante o segundo governo Vargas, a Petrobrás, estatal que monopolizaria a exploração do petróleo no Brasil. A intenção do Estado de monopolizar o sector do petróleo não chegava a ser, obviamente, um segredo, simplesmente aguardava o momento de amadurecimento.

 A Petrobrás iria realizar um longo e minucioso trabalho de pesquisa e se transformaria, ela mesma, em uma multinacional, em um “polvo”, mas mesmo produzindo o equivalente, em petróleo, ao que o Brasil consome, necessita importar, para refino, certas quantidades de óleo, cuja qualidade não existe no Brasil. Para Roberto Campos, simplesmente não sabemos se a Petrobrás é uma empresa eficiente. Do ponto de vista ambiental, pelo seu gigantismo, a Petrobrás é como toda grande empresa. Gasta expressivos valores com meio ambiente, mas não escapa de eventuais desastres ambientais.

Como já havia acontecido com outros assuntos como a saúde pública, os desmatamentos ou a educação, a visão intempestiva e apaixonada de Lobato, se não lhe trouxe maiores riquezas, serviu para despertar a consciência dos brasileiros a respeito das riquezas naturais do seu próprio país. 

*Engenheiro florestal, Dr. em Meio Ambiente e Desenvolvimento - Brasil

 

BIBLIOGRAFIA

CAMPOS, R. A lanterna na popa. Rio de Janeiro: Topbooks editora. 1994.

Lima, C. de A. O processo do petróleo: Monteiro Lobato no banco dos réus. Rio de Janeiro: Ed. do autor. 1977".

(http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=24720&op=all)

Edson Struminski, o autor do artigo sobre a prisão de Lobato (http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=24720&op=all)

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MONTEIRO LOBATO, O LA FONTAINE DO NOVO MUNDO, EXPRESSANDO

GRANDE CONTENTAMENTO COM A AMIZADE DE TRÊS LEITORAS

PRIVILEGIADAS DE SUA VASTA OBRA INFANTIL: um Esopo brasileiro,

como Jean de La Fontaine foi um Esopo francês, Walt Disney,  um Esopo

estadunidense e Hergé, o Esopo belga do século XX

(http://estelivro.wordpress.com/2009/10/):

FILATELIA: MONTEIRO LOBATO E SUA OBRA INFANTIL

SÃO TEMA DA ARTE DOS SELOS POSTAIS BRASILEIROS (1973) 

 (http://peregrinacultural.wordpress.com/2008/10/page/2/)

ACIMA, IMAGEM DE CAPA DE DVD: COM EXCEPCIONAL

MÚSICA DE GILBERTO GIL, AS ESTÓRIAS DO SÍTIO DO PICAPAU

AMARELO, DE MONTEIRO LOBATO, FORAM RECONTADAS,

NA TELEVISÃO, COM ELENCO DE primeira linha

internacional [http://dvdmagazine.virgula.uol.com.br/dvd20/resenha.php?id=2937]

O MINOTAURO, série televisiva em episódios reunidos em DVD, diretor: Geraldo Casé, 

TV GLOBO, Brasil, 1978)

(A legenda é da Coluna "Recontando...", mas a

imagem acima reproduzida está, na Web, em:

http://dvdmagazine.virgula.uol.com.br/dvd20/resenha.php?id=2937)

ROBERTO CAMPOS LANÇANDO SUA CONHECIDA

OBRA AUTOBIOGRÁFICA  

O EMINENTE MEMORIALISTA, DEFENSOR PERPÉTUO DOS VALORES

DO LIBERALISMO ECONÔMICO - do sistema capitalista de produção - E

AMIGO DO GRANDE IRMÃO DO NORTE (OS ESTADOS UNIDOS DA

AMÉRICA), EM FESTIVA NOITE DE AUTÓGRAFOS: EM PRIMEIRO PLANO

ESTÁ SEU ALENTADO LIVRO A LANTERNA NA POPA - MEMÓRIAS, NO QUAL

O ECONOMISTA, ADMINISTRADOR PÚBLICO E ESCRITOR NÃO

DEIXOU DE MENCIONAR A ABSURDA PRISÃO, NA ÉPOCA DO ESTADO

NOVO, DE MONTEIRO LOBATO, um grande recontador de fábulas e criador

de estórias infantis que até encarcerado defendia os interesses do

Brasil e de seu povo

(http://marcus-mayer.com/blog/2007/06/05/o-dinossauro-perde-a-sua-chance/)

CAPA DO LIVRO DE MEMÓRIAS DE ROBERTO CAMPOS

CITADO NO ARTIGO DE EDSON STRUMINSKI SOBRE

A PRISÃO DE MONTEIRO LOBATO 

(http://www.metidoasebo.com.br/novos.html) 

ABAIXO, CARTA DE CARLOS DE ARAUJO LIMA A EVARISTO DE MORAES FILHO NA QUAL AS ORIGENS AMAZÔNICAS DO PRIMEIRO SÃO EVOCADAS [JÁ APOSENTADO, MAS ESCREVENDO LIVROS E PRODUZINDO ARTIGOS PARA A TRIBUNA DA IMPRENSA, DO RIO, AFIRMA O DR. ARAUJO LIMA A SEU COLEGA E AMIGO, DR. EVARISTO DE MORAES FILHO (o Evaristão): "NUNCA TRABALHEI E ESTUDEI TANTO!"]

EM DESTAQUE, NA TELA, ESTÁ A IMAGEM DE UMA DAS FACES DA COBIÇADA MEDALHA

TEIXEIRA DE FREITAS, DO IAB - RIO

PRÊMIO AOS GRANDES JURISTAS BRASILEIROS: EM SEGUNDO PLANO,

AMPLIADA, ESTÁ UMA REPRODUÇÃO FOTOGRÁFICA DA MEDALHA TEIXEIRA DE

FREITAS, DO IAB (INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS), PRÊMIO QUE

CARLOS DE ARAUJO LIMA, FALECIDO TIO DO COLUNISTA DA "RECONTANDO...",

RECEBEU, EM 1991, NO AUDITÓRIO DO IAB - RIO DE JANEIRO

(A LEGENDA É DESTA COLUNA, MAS A FOTOGRAFIA ESTÁ REPRODUZIDA EM

http://www.iabnacional.org.br/IMG/jpg/doc-2193.jpg; QUANDO O NOME DO

ADVOGADO, MEMBRO DO IAB, QUE DISCURSA FOR DESCOBERTO, SERÁ AQUI

INFORMADO; "dicas" concernentes, por favor, transmita, mandando e-mail para

[email protected]) 

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RELAÇÃO DOS JURISTAS AGRACIADOS PELO IAB COM A MEDALHA TEIXEIRA DE FREITAS

 (http://www.iabnacional.org.br/rubrique.php3?id_rubrique=9)