Lançamento: Direito Autoral Digital

O advogado e professor universitário Sávio de Aguiar Soares, piauiense radicado em Belo Horizonte, acaba de lançar em BH o livro Direito Autoral Digital. A publicação ganhará lançamento em Teresina, na Livraria Entrelivros, em 6 de fevereiro, mas já pode ser adquirida pelo site da editora livrariadplacido.com.br

O livro aborda o Direito de Propriedade Intelectual, no que respeita aos novos contornos impulsionados pelo que a evolução tecnológica estabelece e exige. O ponto central trazido à baila consubstancia-se na adaptação do Direito Autoral à realidade tecnológica, por meio do exame de pontos controvertidos, como a plausibilidade ou não da aplicação de tecnologias que obstaculizem o acesso público ao conteúdo das informações e conhecimentos, mediante o emprego de ferramentas que controlem e restrinjam a reprodução, execução e distribuição de obras no formato digital. Nesse panorama, ocorre a discussão sobre os aspectos jurídicos da Internet e a aplicação do Direito Autoral no seu campo de abrangência. O livro trata também das inovações trazidas pela Lei do Marco Civil da Internet.

O AUTOR - Sávio de Aguiar Soares é procurador do Estado de Minas Gerais. Advogado. Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Pós-Graduando em Advocacia Pública. Bacharel em Direito pelo Instituto Camillo Filho (Teresina/PI). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG.