Estrangeiros compram terras na África
Por Flávio Bittencourt Em: 23/09/2011, às 05H56
[Flávio Bittencourt]
Estrangeiros compram terras na África
De acordo com Daniela Chiaretti, de Valor Econômico, Estrangeiros já compraram uma Alemanha na África.
(http://www.skoob.com.br/livro/13667-o-jornalismo-econ-mico-no-brasil-depois-de-1964)
"O BRASIL QUE FIQUE ATENTO
À GRAVE QUESTÃO DA AQUISIÇÃO
DE TERRAS - DA AMAZÔNIA E DE
OUTRAS REGIÕES DO PAÍS - POR
GRUPOS ECONÔMICOS ESTRANGEIROS"
(COLUNA "Recontando estórias do domínio público")
AGRADECENDO ÀS REPÓRTERES DA ÁREA ECONÔMICA
DANIELA CHIARELLI E
MARTA SALOMON, RESPECTIVAMENTE DE VALOR ECONÔMICO E
O ESTADO DE SÃO PAULO, PELAS EXCELENTES MATÉRIAS,
CONCERNENTES À QUESTÃO DA VENDA DE TERRAS A
ESTRANGEIROS, JORNALISTAS QUE PRODUZIRAM,
DE FORMA IMPARCIAL E COMPETENTE, COMO, ALIÁS,
SEMPRE FAZEM, NO ÂMBITO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL,
INFORMATIVA E INTERPRETATIVA,
HOMENAGEANDO O PROF. AYLÊ SALASSIÉ FILGUEIRAS QUINTÃO,
DO DEPTO. DE COMUN. SOCIAL DA UCB - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA,
QUE PUBLICOU O IMPORTANTE LIVRO DE
HISTÓRIA DO JORNALISMO BRASILEIRO INTITULADO
JORNALISMO ECONÔMICO NO BRASIL DEPOIS DE 1964 E
EM MEMÓRIA DO GEÓGRAFO, PESQUISADOR E MILITANTE
DA CAUSA DA DEFESA DOS INTERESSES DO BRASIL E DOS BRASILEIROS
PROF. ORLANDO VALVERDE (1917 - 2006),
por gratidão e admiração máxima
23.9.2011 - Daniela Chiaretti produziu a notícia intitulada Estrangeiros já compraram uma Alemanha na África, que ontem (quinta-feira, 22.9.2011) foi publicada em Valor Econômico - Estrangeiros compram terras na África. F. A. L. Bittencourt ([email protected])
DANIELA CHIARETTI
PUBLICOU, ONTEM (22.9.2011)
NO JORNAL VALOR ECONÔMICO:
"22/09/2011
Estrangeiros já compraram uma Alemanha na África
Desde 2001, algo próximo a 221 milhões de hectares de terra foram vendidos, cedidos ou arrendados, a maior parte por investidores internacionais, em países em desenvolvimento. A maioria destas transações aconteceu na África. O comércio de terras no continente, nos últimos anos, já dá uma área maior que a da Alemanha. Os motivos do frenesi seriam três, segundo um relatório que está sendo divulgado pela ONG internacional Oxfam: segurança alimentar, biocombustíveis e especulação.
O fenômeno tende a ficar ainda mais forte em um mundo com população crescente e recursos limitados. A expectativa é que a economia global triplique até 2050, exigindo mais dos recursos naturais e da agricultura. A demanda maior por comida, somada às condições adversas provocadas pelas mudanças climáticas, escassez de água e competição com culturas que produzem biocombustíveis, criam um cenário pouco otimista. "É um problema muito novo, e os países não estão se dando conta da sua dimensão", diz Simon Ticehurst, chefe do escritório da Oxfam no Brasil.
"Acredita-se que as respostas virão do mercado e da tecnologia, que podem até ajudar, mas não vão resolver tudo", continua. "Há que se encontrar um equilíbrio entre estas forças e é fundamental que os países criem suas regras."
O relatório da Oxfam cita casos de apropriação de terras em Uganda, no Sudão do Sul, na Indonésia, em Honduras e na Guatemala. A questão fica ainda mais complicada porque, em muitos países, quem vive nas terras não têm título de propriedade. Em Uganda, segundo as pesquisas da Oxfam, mais de 22,5 mil pessoas teriam perdido suas casas e terras para uma empresa britânica de madeira, a New Forests Company, que nega ter expulsado as pessoas.
Segundo o estudo - intitulado "Land and Power" -, os contratos de compra e venda não costumam ser transparentes, o que dificulta a obtenção de dados exatos sobre a movimentação de terras. Informações checadas por várias fontes dão conta de mais de 1.100 negociações de terra (somando cerca de 67 milhões de hectares), nos últimos anos. "As mulheres e as populações mais carentes são muito vulneráveis a este fenômeno", diz Ticehurst. Violações de direitos humanos seriam frequentes. As comunidades locais não estariam sendo consultadas sobre os negócios e nem tratadas de forma justa.
'A lógica da produção de alimentos no mundo tem que mudar', defende Ticehurst. O caminho, acredita, passa pela agricultura familiar, sustentável e agroecológica. 'O modelo atual, baseado em grandes propriedades, monocultivos e uso intensivo de agrotóxicos está quebrado', diz ele."
(http://www.valor.com.br/internacional/1014106/estrangeiros-ja-compraram-uma-alemanha-na-africa)
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O ESTADO DE SÃO PAULO
DIVULGOU, EM 17.3.2011,
A SEGUINTE NOTÍCIA:
"Limite para estrangeiro comprar terra será de 3 mil hectares
Proposta em estudo reduz de 100 para 30 módulos fiscais acesso de empresas de capital externo a áreas rurais no País
17 de março de 2011 | 0h 00
Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Será de 30 quilômetros quadrados (3 mil hectares) a extensão máxima de terras que empresas com capital estrangeiro poderão comprar ou arrendar no Brasil, segundo proposta em debate no governo. O objetivo é tentar frear o avanço de investidores externos em negócios com imóveis rurais no País. Os limites da lei serão mais rigorosos na Amazônia.
Proposta de projeto de lei a que o Estado teve acesso estabelece novos limites em módulos fiscais - medida que varia, conforme o município, entre 5 e 100 hectares. Pessoas físicas poderão ter até 15 módulos fiscais, sem precisar de aval prévio do Congresso Nacional. Pessoas jurídicas - inclusive empresas brasileiras com controle de capital ou gestão em mãos de estrangeiros - poderão comprar ou arrendar até 30 módulos, em áreas contínuas ou não.
A proposta foi elaborada por grupo de trabalho coordenado pela Advocacia-Geral da União no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Integrado também pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelos Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, o grupo chegou a cogitar a edição de uma medida provisória. Mas a campanha eleitoral deixou o assunto em suspenso na agenda do governo.
Dilma Rousseff, na época chefe da Casa Civil, recebeu cópia da proposta. Depois de assumir a Presidência, ainda não indicou quando o texto irá ao Congresso. O atual governo mantém a avaliação de que a compra e o arrendamento de terras continuam crescendo e fogem ao controle dos cadastros oficiais.
Atualmente, uma empresa pode deter até 100 módulos de exploração indefinida (medida também variável de acordo com o município), sem autorização do Congresso. Em conjunto, pessoas físicas ou empresas com participação estrangeira não podem ter mais do que 25% da área total de um município. Esse limite cairá para 10% na Amazônia Legal, de acordo com a proposta em debate.
Controle. Negócios que vierem a ser celebrados fora dos limites impostos pela proposta poderão ser anulados pelo Incra, que passa a ser responsável por autorizar qualquer compra ou arrendamento de terras. O controle se estenderá também a fundos de investimentos que lidem "direta ou indiretamente" com a compra de imóveis rurais.
Medidas destinadas a estabelecer controles sobre esse avanço em terras no Brasil que não dependem de mudanças em lei já vêm sendo adotadas. Em agosto passado, a Advocacia-Geral da União enquadrou empresas brasileiras com controle de capital ou gestão em mãos de estrangeiros nos limites estabelecidos por lei no início dos anos 70.
Anteontem, conforme informou o Estado, um aviso ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio determinou que as juntas comerciais bloqueiem compras ou fusões de empresas estrangeiras com brasileiras que detenham terras. Essa é uma manobra identificada como forma de burlar o controle nos cartórios de compra e venda de imóveis.
A busca de estrangeiros por áreas para a produção de alimentos e biocombustível é o principal argumento do governo para impor restrições à propriedade de terra no País."
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VERBETE 'Projeto Jari ',
WIKIPÉDIA:
"Projeto Jari
Projeto Jari é o nome de um grandioso empreendimento existente às margens do Rio Jari, para a produção de celulose e outros produtos, que teve início em 1967.
O projeto foi idealizado pelo bilionário norte-americano Daniel Keith Ludwig.[1] Ele mandou construir uma fábrica de celulose no Japão,[2] na cidade de Kobe, usando tecnologia finlandesa da cidade de Tampere, foram construídas duas plataformas flutuantes com uma unidade para a produção de celulose e outra para a produção de energia. A unidade de energia produzia 55 megawatts e era alimentada por óleo BPF a base de petróleo com opção para consumo de cavacos de madeira.
Histórico
Ludwig adquiriu em 1967, na fronteira entre os estados do Pará e Amapá (então Território Federal) uma área de terra de tamanho pouco menor que a do estado de Sergipe,[3] ou equivalente ao estado norte-americano do Connecticut,[4] para a instalação do seu projeto agropecuário. Ao longo do programa de instalação, enfrentou as desconfianças das autoridades da Ditadura, e também dos integrantes das chamadas esquerdas, que temiam pela soberania brasileira sobre a área inabitada de florestas onde o Jari seria instalado.[3] A "ameaça" rendeu, em 1979, a criação de uma CPI para "apurar a devastação da floresta amazônica e suas implicações"[5] Entretanto, o relatório da Comissão não faz qualquer alusão direta a este projeto.[6]
A área adquirida por Ludwig fez com que fosse provavelmente o maior proprietário individual de terras no Ocidente.[7] A grandiosidade do Jari acentuava-se por ser a região totalmente desprovida de qualquer infraestrutura; foi necessária a construção de portos, ferrovia e nove mil quilômetros de estradas.[3] Ali Ludwig planejava instalar um projeto de reflorestamento com árvores de crescimento rápido, antevendo o aumento da necessidade mundial por celulose. Além disto, pretendia estender as atividades para a mineração, pecuária e agricultura, atraindo críticas de ambientalistas.[4]
Uma usina termelétrica e a própria fábrica de celulose foram rebocadas do Japão, num percurso de 25 mil quilômetros, que durou 53 dias a ser concluído. Além das instalações, todo o projeto ocupava uma área de 16 mil km², a construção de uma cidade - Beiradão - para a moradia dos trabalhadores, além de hospital e escolas na sede, chamada Monte Dourado.[3] A fábrica e implementos custaram em torno de 200 milhões de dólares. Em 1982, ano de sua venda, a população do Jari alcançou a marca de trinta mil habitantes.[4]
Neste ano, sem apresentar resultados, Ludwig abandonou o projeto.[3] As negociações envolveram o homem forte do regime militar, general Golbery do Couto e Silva, e cogitou-se na venda para o Banco do Brasil, para um pool de empresas e para o empresário Augusto de Azevedo Antunes. Até o começo dos anos 1980 Ludwig declarava haver gasto no Jari 863 milhões de dólares, atualizados em 1981 para 1,15 bilhão.[4]
No ano 2000 passou a ser controlado pelo Grupo Orsa, de modo que a Jari Celulose não somente tornou-se economicamente viável, como também mostrou-se sustentável, recebendo certificação em 2004 pelo Forest Stewardship Council.[3]
Referências
- ↑ Flavio de Britto Pereira. O Projeto Jari e sua ferrovia. Página visitada em 05 de Maio de 2009.
- ↑ Antonio Augusto Gorni. Estrada de Ferro Jari. Página visitada em 05 de Maio de 2009.
- ↑ a b c d e f Érica Georgino (janeiro 2010). "Jari: 1967 - Atrás de celulose, um blilionário ambicioso botou a selva abaixo. Foi vencido por ela e pelas dívidas". Superinteressante (274): p. 74. São Paulo: Abril. ISSN 0104-1789.
- ↑ a b c d Eric Pace / The New York Times (29 de agosto de 1992). Daniel Ludwig, Billionaire Businessman, Dies at 95 (em inglês). Página visitada em 27 de janeiro de 2010.
- ↑ Senado Federal. CPI desmatamento da floresta amazônica. Página visitada em 27 de janeiro de 2010.
- ↑ Senador Aloysio Chaves (1979-1982). Relatório da CPI do Senado Federal para apurar a devastação da floresta amazônica e suas implicações. Página visitada em 27 de janeiro de 2010.
- ↑ Richest People in History - Daniel K. Ludwig. Página visitada em 28 de janeiro de 2009.
Ligações externas
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UM DOS PATRIOTAS
QUE MAIS COMPETENTEMENTE
LUTARAM CONTRA
AS PRETENSÕES ECONÔMICO-
MEGALOMANÍACAS DO
SR. D. K. LUDWIG NO NORTE
DO BRASIL FOI O
PROF. O. VALVERDE,
CUJO BRILHANTE CURRÍCULO
PODE SER A SEGUIR CONFERIDO:
"Orlando Valverde
Filiação: Pai: Antônio Valverde Gonzalez
Mãe: Elisa Alcântara M. Valverde
Data de nascimento: 16 de abril de 1917
Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ
Registro profissional: 52248/D Crea-RJ
Formação profissional: Geógrafo
Currículo
A história da ciência geográfica e da profissão de Geógrafo no Brasil, desde a
primeira metade do século passado, se confunde com a história de vida de Orlando
Valverde.
O professor Orlando Valverde exerceu suas atividades profissionais, sobretudo na
Fundação IBGE, de 1938 a 1982, exercendo as seguintes funções: Secretário
Assistente, Chefe da Seção Cultural, Diretor da Divisão de Geografia e Diretor da
Divisão Cultural. A partir de 01/08/73 tornou-se Analista Especializado, classe 9
(Geógrafo Sênior, quando contratado pela Fundação). Chefiou o grupo de Pesquisas
da Amazônia, no Departamento de Geografia (DEGEO). Chefe do Departamento de
Recursos Naturais da SUPREN, de 01/07/77 a 01/10/1978.
Realizou pesquisas científicas no campo da Geografia, em todo Brasil, com ênfase
especialmente nos últimos 30 anos na Amazônia. Estudos e debates sobre o
problema crucial do manejo florestal.
A vasta produção técnico-científica de Orlando Valverde, notadamente suas
pesquisas, está registrada em artigos de revistas científicas ou não, conferências,
palestras, participação em congressos, cursos, etc, de diversas instituições ou
ONGs, programas de televisão e de rádio do Brasil e do exterior.
Foi Secretário da Comissão de Geografia do Instituto Pan-Americano de Geografia e
História - IPGH. Vice-Presidente da mesma Comissão, de julho de 1963 a julho de
1973, quando ela foi transferida para o Canadá.
Exerceu a função de Professor Visitante na Universidade da Califórnia em Los
Angeles (UCLA), de agosto de 1965 a janeiro de 1966, e na Universidade de
Heindelberg (Alemanha), de maio a julho de 1967.
Em 1967, quando se teve conhecimento no Brasil do Projeto dos Grandes Lagos
Amazônicos, elaborado por Hermann Kahn, do Institute Hudson, de Nova York, a
serviço do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Orlando Valverde integrou
o grupo que, liderado pelo professor Henrique Miranda, então Secretário-Geral do
Centro de Estudos de Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, e hoje, Diretor e
Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), fundou a Campanha
Nacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia (CNDDA). A CNDDA,
combateu com êxito o desnacionalizante Projeto, que pretendia barrar o Rio
Amazonas, na altura de Óbidos, para construir uma hidrelétrica, visando
“desenvolver” a região, quando na realidade, os documentos da citada Instituição
Americana referiam-se ao “acesso fácil às terras altas onde se encontravam os
minérios e a floresta”.
Desde o início, Orlando Valverde presidiu o Departamento de Estudos da CNDDA,
que continuou tratando de temas relacionados com a defesa e desenvolvimento da
Região, sendo, desde a década de 80, defensor das reservas extrativistas e
indígenas e contra a invasão das depredadoras madeireiras internacionais, que
destruíram as florestas tropicais asiáticas e hoje avançam sobre a Amazônia.
Em janeiro de 1967, Orlando Valverde participou do grupo de profissionais de várias
especialidades, reunidos por iniciativa de seu amigo de sempre, Henrique Miranda,
para tomar conhecimento de Projeto de construção de Hidrelétrica, barrando o rio
Amazonas. Com a obtenção da documentação sobre o Projeto, verificou-se que se
tratava do Plano dos Grandes Lagos Amazônicos, elaborado pelo Instituto Hudson,
de Nova Iorque, parte do planejamento estratégico do Departamento de Estado dos
Estados Unidos. Em reunião mais ampla, convocada por Henrique Miranda, e para a
qual Orlando Valverde convidou vários colegas geógrafos, fundou-se a Campanha
Nacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia (CNDDA).
O Plano citado abrangia a Amazônia continental, com seis Projetos, entre os quais o
do Grande Lago Amazônico, planejado para a Amazônia central brasileira. O
conjunto dos projetos foi editado pelo Instituto Hudson em inglês, espanhol e
português.
Formou-se, então, na CNDDA, a Comissão de Estudos, cuja coordenação ficou a
cargo de Orlando Valverde, para análise e crítica do referido Projeto.
A direção da CNDDA levou ao conhecimento do Prof. Artur César Ferreira Reis,
eminente historiador e ex-governador do Amazonas, seu Estado natal, e
reconhecido nacionalista, e propôs-lhe organizar uma entrevista coletiva de
imprensa, com a qual ele concordou. E denunciou, então, o projeto como grave
ameaça à Soberania Nacional.
O Projeto foi encaminhado, pelo Executivo, ao Congresso Nacional que pediu o
parecer do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA). No EMFA, o Projeto do
Grande Lago Amazônico teve como relator um major da Aeronáutica, que procurou a
CNDDA a fim de obter maiores dados sobre o assunto.
Orlando Valverde preparou, com os membros da Comissão de Estudos, relatório
definitivo. Nele denunciou os propósitos neocolonialistas do Projeto coordenado por
Hermann Kahn, diretor do Instituto Hudson, evidenciados nas quatro características
fundamentais das obras hidráulicas: 1) baixo custo, 2) represas baixas, construídas
de terra ou aterro hidráulico, 3) baixa eficiência, alegando que “o valor da
eletricidade, por si só, não justificaria a construção; e 4) a extração vegetal e
mineral, como metas dos esforços estrangeiros do “desenvolvimento”.
Orlando Valverde esclarecia, ainda no Relatório, a avaliação, feita pelo Instituto
Hudson, do impacto político do projeto no Brasil. Isto porque o Projeto ficava numa
área inexplorada, onde os investimentos privados eram poucos e a “classe
dominante” era representada por militares, servindo nos postos avançados do país.
Assim, diziam os documentos do Instituto Hudson, havia vantagens na aplicação de
capitais nas áreas inexploradas, porque poderia proporcionar altos lucros, sem
causar impactos políticos no país e sem, portanto, levantar nenhuma oposição
séria.(!)
Hermann Kahn julgava não haver oposição no Brasil a seu Projeto, no que estava
completamente errado, como, mais tarde, o estrategista americano estaria ao
considerar certa a vitória dos Estados Unidos no Vietnã.
O Parecer do EMFA, embasado no Relatório coordenado por Orlando Valverde, foi
radicalmente contrário ao Projeto norte-americano, finalmente arquivado.
Esta foi a vitória da CNDDA e, conseqüentemente, de Orlando Valverde,
coordenador da Comissão de Estudos, a qual continuou a dirigir até ser eleito
Presidente da CNDDA, em 1984.
A CNDDA e Orlando Valverde perceberam que a cobiça internacional pela
Amazônia continuava e que era preciso manter a vigilância. Logo depois vieram as
denúncias sobre venda de terras a estrangeiros. Houve CPI sobre o tema na
Câmara Federal, e seu relator foi o Deputado e Brigadeiro Haroldo Veloso. Após três
anos de investigações, a CPI chegou a calcular a área de terras vendidas a
estrangeiros em 200 000 km² da Amazônia brasileira, cercando-a a leste e sul e
bloqueando a embocadura do rio Amazonas, no Pará e no Amapá. A revista da
CNDDA, “A Amazônia Brasileira em Foco” publicou na íntegra o Relatório Veloso,
em seu número 2. A campanha, com a documentação levantada pela CPI, foi
intensa, vindo, em conseqüência, a legislação que regulava a venda de terras a
estrangeiros.
A luta contra a apropriação de terras por estrangeiros retornou com o Projeto Jari, de
Daniel Ludwig, que ocupava vastas extensões no vale do Jari, tanto no Pará como
no Amapá. Essa campanha também resultou em CPI. Era um projeto megalômano:
plantação de gmelina (árvore exótica) para a produção de celulose, compra de
fábrica de celulose no Japão e sua vinda flutuando, do Japão ao rio Jari (onde se
encontra até hoje, mas consumindo não mais a gmelina, que não se adaptou, mas
pinus e eucalipto), e, ainda, plantação de arroz, com duas safras anuais, e
exploração do caulim. Tudo isto em sigilo, sem o acesso de brasileiros. Com os
erros cometidos e as exigências não atendidas mais pelo governo brasileiro, porque
havia manifestações claras da Sociedade brasileira contra o Projeto, Ludwig
resolveu “vendê-lo” a um grupo de empresários brasileiros, mas as dívidas foram
pagas pelo Banco do Brasil, que não pode participar das gestões empresariais, ao
contrário do BNDES, que anteriormente avalizou iniciativas da Jari. Os bons
negócios, como a mina e o beneficiamento do caulim e da bauxita refratária, foram
para Azevedo Antunes, da ICOMI, do grupo CAEMI. Foi valioso fator de
esclarecimento e mobilização o livro “O Projeto Jari”, de autoria da geógrafa Irene
Garrido, da Comissão de Estudos da CNDDA.
Entre a CPI de vendas de terras do Deputado Veloso e o Projeto Jari, várias
campanhas foram levadas, como aquelas pela conservação da Natureza, como a
questão florestal, com a devastação florestal para a implantação de projetos
pecuários subsidiados pela SUDAM, que enriqueceu muitos aproveitadores. Nesta
mesma linha ambientalista, lutou-se contra o assoreamento do lago Batata, onde
eram lançados os rejeitos de bauxita da Mineração Rio do Norte, no rio Trombetas,
Pará, e contra a construção de barragens de hidrelétricas sem planejamento social
de realocação das populações das áreas a serem inundadas, nem ambiental, de
avaliação das alterações no meio ambiente, que poderiam ser corrigidas. O projeto
de carvoejamento para pequenas guseiras, ao longo da E.F. Carajás, atingia a
saúde da população envolvida e a natureza, destruindo-a.
Atualmente, a pugna vitoriosa foi contra o Acordo Brasil-Estados Unidos para a
utilização da Centro de Lançamento de Alcântara. Durou dois anos e meio, mas o
Acordo foi retirado da pauta pelo Governo do Presidente Lula. Orlando Valverde,
como Presidente da CNDDA, deu eficaz apoio à campanha encabeçada pelo seu
Vice-Presidente, Henrique Miranda.
Foi redator do Departamento de Geografia da Enciclopédia Britânica do Brasil
Publicações Ltda (especialmente para a Enciclopédia Mirador Internacional), no
período de julho de 1971 a setembro de 1973.
Participação, com êxito, na Audiência Pública em Rio Branco (AC), em 1990, que
debateu o RIMA para desmatamento de 5500 há, na estrada entre Rio Branco e
Sena Madureira, alegando o despovoamento da área. Participação com êxito, na
Audiência Pública, e Laranja do Jarí, que em 1991 debateu o RIMA para construção
da estrada Macapá- Laranjal, que atravessa a Reserva Extrativista do Cajari (AP).
Escreveu os 29 livros, dentre eles: Planalto Meridional do Brasil, com edições em
português, inglês e francês (1956), Geografia Agrária do Brasil (1964), A Rodovia
Belém-Brasília - Estudo de Geografia Regional (1967), Problemática da Amazônia
(1971), “Beiträge zur Geographie Brasiliens” - Contribuições à Geografia do Brasil -
(1971), Geografia do Brasil - Região Sul (1977), A organização do espaço na faixa
da Transamazônica (1979), Reflexões sobre a Geografia (1980), A Questão Agrária
no Brasil (1980), O Problema Florestal na Amazônia Brasileira (1980) - Reeditado
em italiano in “Lo Spazio Agricolo Brasiliano” (1986), Estudos da Geografia Agrária
Brasileira (1985); 07 livretos e 38 artigos.
Além disso proferiu diversas conferências, participou em 13 bancas de concursos e
traduziu 16 trabalhos científicos.
Orlando foi o primeiro Geógrafo a ter a carteira de trabalho assinada pela Fundação
IBGE, como GEÓGRAFO (Anos 30 do século passado).
Orlando recebeu o Prêmio Crea-RJ de Meio Ambiente em 1998, e depois a Medalha
do Mérito Profissional do Crea-RJ, além de agraciado com o título de Doutor
“Honoris Causa” pela UFRJ.
Recebeu ainda os prêmios: “Entwicklungsländerpreis” (Regiões em
Desenvolvimento), em 1991, conferido pela Universidade de Giessen (Alemanha),
pelos trabalhos realizados na Amazônia e Medalha Pedro Ernesto, conferida pela
Câmara Municipal do Rio de Janeiro."
Filiação: Pai: Antônio Valverde Gonzalez
Mãe: Elisa Alcântara M. Valverde
Data de nascimento: 16 de abril de 1917
Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ
Registro profissional: 52248/D Crea-RJ
Formação profissional: Geógrafo
Currículo
A história da ciência geográfica e da profissão de Geógrafo no Brasil, desde a
primeira metade do século passado, se confunde com a história de vida de Orlando
Valverde.
O professor Orlando Valverde exerceu suas atividades profissionais, sobretudo na
Fundação IBGE, de 1938 a 1982, exercendo as seguintes funções: Secretário
Assistente, Chefe da Seção Cultural, Diretor da Divisão de Geografia e Diretor da
Divisão Cultural. A partir de 01/08/73 tornou-se Analista Especializado, classe 9
(Geógrafo Sênior, quando contratado pela Fundação). Chefiou o grupo de Pesquisas
da Amazônia, no Departamento de Geografia (DEGEO). Chefe do Departamento de
Recursos Naturais da SUPREN, de 01/07/77 a 01/10/1978.
Realizou pesquisas científicas no campo da Geografia, em todo Brasil, com ênfase
especialmente nos últimos 30 anos na Amazônia. Estudos e debates sobre o
problema crucial do manejo florestal.
A vasta produção técnico-científica de Orlando Valverde, notadamente suas
pesquisas, está registrada em artigos de revistas científicas ou não, conferências,
palestras, participação em congressos, cursos, etc, de diversas instituições ou
ONGs, programas de televisão e de rádio do Brasil e do exterior.
Foi Secretário da Comissão de Geografia do Instituto Pan-Americano de Geografia e
História - IPGH. Vice-Presidente da mesma Comissão, de julho de 1963 a julho de
1973, quando ela foi transferida para o Canadá.
Exerceu a função de Professor Visitante na Universidade da Califórnia em Los
Angeles (UCLA), de agosto de 1965 a janeiro de 1966, e na Universidade de
Heindelberg (Alemanha), de maio a julho de 1967.
Em 1967, quando se teve conhecimento no Brasil do Projeto dos Grandes Lagos
Amazônicos, elaborado por Hermann Kahn, do Institute Hudson, de Nova York, a
serviço do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Orlando Valverde integrou
o grupo que, liderado pelo professor Henrique Miranda, então Secretário-Geral do
Centro de Estudos de Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, e hoje, Diretor e
Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), fundou a Campanha
Nacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia (CNDDA). A CNDDA,
combateu com êxito o desnacionalizante Projeto, que pretendia barrar o Rio
Amazonas, na altura de Óbidos, para construir uma hidrelétrica, visando
“desenvolver” a região, quando na realidade, os documentos da citada Instituição
Americana referiam-se ao “acesso fácil às terras altas onde se encontravam os
minérios e a floresta”.
Desde o início, Orlando Valverde presidiu o Departamento de Estudos da CNDDA,
que continuou tratando de temas relacionados com a defesa e desenvolvimento da
Região, sendo, desde a década de 80, defensor das reservas extrativistas e
indígenas e contra a invasão das depredadoras madeireiras internacionais, que
destruíram as florestas tropicais asiáticas e hoje avançam sobre a Amazônia.
Em janeiro de 1967, Orlando Valverde participou do grupo de profissionais de várias
especialidades, reunidos por iniciativa de seu amigo de sempre, Henrique Miranda,
para tomar conhecimento de Projeto de construção de Hidrelétrica, barrando o rio
Amazonas. Com a obtenção da documentação sobre o Projeto, verificou-se que se
tratava do Plano dos Grandes Lagos Amazônicos, elaborado pelo Instituto Hudson,
de Nova Iorque, parte do planejamento estratégico do Departamento de Estado dos
Estados Unidos. Em reunião mais ampla, convocada por Henrique Miranda, e para a
qual Orlando Valverde convidou vários colegas geógrafos, fundou-se a Campanha
Nacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia (CNDDA).
O Plano citado abrangia a Amazônia continental, com seis Projetos, entre os quais o
do Grande Lago Amazônico, planejado para a Amazônia central brasileira. O
conjunto dos projetos foi editado pelo Instituto Hudson em inglês, espanhol e
português.
Formou-se, então, na CNDDA, a Comissão de Estudos, cuja coordenação ficou a
cargo de Orlando Valverde, para análise e crítica do referido Projeto.
A direção da CNDDA levou ao conhecimento do Prof. Artur César Ferreira Reis,
eminente historiador e ex-governador do Amazonas, seu Estado natal, e
reconhecido nacionalista, e propôs-lhe organizar uma entrevista coletiva de
imprensa, com a qual ele concordou. E denunciou, então, o projeto como grave
ameaça à Soberania Nacional.
O Projeto foi encaminhado, pelo Executivo, ao Congresso Nacional que pediu o
parecer do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA). No EMFA, o Projeto do
Grande Lago Amazônico teve como relator um major da Aeronáutica, que procurou a
CNDDA a fim de obter maiores dados sobre o assunto.
Orlando Valverde preparou, com os membros da Comissão de Estudos, relatório
definitivo. Nele denunciou os propósitos neocolonialistas do Projeto coordenado por
Hermann Kahn, diretor do Instituto Hudson, evidenciados nas quatro características
fundamentais das obras hidráulicas: 1) baixo custo, 2) represas baixas, construídas
de terra ou aterro hidráulico, 3) baixa eficiência, alegando que “o valor da
eletricidade, por si só, não justificaria a construção; e 4) a extração vegetal e
mineral, como metas dos esforços estrangeiros do “desenvolvimento”.
Orlando Valverde esclarecia, ainda no Relatório, a avaliação, feita pelo Instituto
Hudson, do impacto político do projeto no Brasil. Isto porque o Projeto ficava numa
área inexplorada, onde os investimentos privados eram poucos e a “classe
dominante” era representada por militares, servindo nos postos avançados do país.
Assim, diziam os documentos do Instituto Hudson, havia vantagens na aplicação de
capitais nas áreas inexploradas, porque poderia proporcionar altos lucros, sem
causar impactos políticos no país e sem, portanto, levantar nenhuma oposição
séria.(!)
Hermann Kahn julgava não haver oposição no Brasil a seu Projeto, no que estava
completamente errado, como, mais tarde, o estrategista americano estaria ao
considerar certa a vitória dos Estados Unidos no Vietnã.
O Parecer do EMFA, embasado no Relatório coordenado por Orlando Valverde, foi
radicalmente contrário ao Projeto norte-americano, finalmente arquivado.
Esta foi a vitória da CNDDA e, conseqüentemente, de Orlando Valverde,
coordenador da Comissão de Estudos, a qual continuou a dirigir até ser eleito
Presidente da CNDDA, em 1984.
A CNDDA e Orlando Valverde perceberam que a cobiça internacional pela
Amazônia continuava e que era preciso manter a vigilância. Logo depois vieram as
denúncias sobre venda de terras a estrangeiros. Houve CPI sobre o tema na
Câmara Federal, e seu relator foi o Deputado e Brigadeiro Haroldo Veloso. Após três
anos de investigações, a CPI chegou a calcular a área de terras vendidas a
estrangeiros em 200 000 km² da Amazônia brasileira, cercando-a a leste e sul e
bloqueando a embocadura do rio Amazonas, no Pará e no Amapá. A revista da
CNDDA, “A Amazônia Brasileira em Foco” publicou na íntegra o Relatório Veloso,
em seu número 2. A campanha, com a documentação levantada pela CPI, foi
intensa, vindo, em conseqüência, a legislação que regulava a venda de terras a
estrangeiros.
A luta contra a apropriação de terras por estrangeiros retornou com o Projeto Jari, de
Daniel Ludwig, que ocupava vastas extensões no vale do Jari, tanto no Pará como
no Amapá. Essa campanha também resultou em CPI. Era um projeto megalômano:
plantação de gmelina (árvore exótica) para a produção de celulose, compra de
fábrica de celulose no Japão e sua vinda flutuando, do Japão ao rio Jari (onde se
encontra até hoje, mas consumindo não mais a gmelina, que não se adaptou, mas
pinus e eucalipto), e, ainda, plantação de arroz, com duas safras anuais, e
exploração do caulim. Tudo isto em sigilo, sem o acesso de brasileiros. Com os
erros cometidos e as exigências não atendidas mais pelo governo brasileiro, porque
havia manifestações claras da Sociedade brasileira contra o Projeto, Ludwig
resolveu “vendê-lo” a um grupo de empresários brasileiros, mas as dívidas foram
pagas pelo Banco do Brasil, que não pode participar das gestões empresariais, ao
contrário do BNDES, que anteriormente avalizou iniciativas da Jari. Os bons
negócios, como a mina e o beneficiamento do caulim e da bauxita refratária, foram
para Azevedo Antunes, da ICOMI, do grupo CAEMI. Foi valioso fator de
esclarecimento e mobilização o livro “O Projeto Jari”, de autoria da geógrafa Irene
Garrido, da Comissão de Estudos da CNDDA.
Entre a CPI de vendas de terras do Deputado Veloso e o Projeto Jari, várias
campanhas foram levadas, como aquelas pela conservação da Natureza, como a
questão florestal, com a devastação florestal para a implantação de projetos
pecuários subsidiados pela SUDAM, que enriqueceu muitos aproveitadores. Nesta
mesma linha ambientalista, lutou-se contra o assoreamento do lago Batata, onde
eram lançados os rejeitos de bauxita da Mineração Rio do Norte, no rio Trombetas,
Pará, e contra a construção de barragens de hidrelétricas sem planejamento social
de realocação das populações das áreas a serem inundadas, nem ambiental, de
avaliação das alterações no meio ambiente, que poderiam ser corrigidas. O projeto
de carvoejamento para pequenas guseiras, ao longo da E.F. Carajás, atingia a
saúde da população envolvida e a natureza, destruindo-a.
Atualmente, a pugna vitoriosa foi contra o Acordo Brasil-Estados Unidos para a
utilização da Centro de Lançamento de Alcântara. Durou dois anos e meio, mas o
Acordo foi retirado da pauta pelo Governo do Presidente Lula. Orlando Valverde,
como Presidente da CNDDA, deu eficaz apoio à campanha encabeçada pelo seu
Vice-Presidente, Henrique Miranda.
Foi redator do Departamento de Geografia da Enciclopédia Britânica do Brasil
Publicações Ltda (especialmente para a Enciclopédia Mirador Internacional), no
período de julho de 1971 a setembro de 1973.
Participação, com êxito, na Audiência Pública em Rio Branco (AC), em 1990, que
debateu o RIMA para desmatamento de 5500 há, na estrada entre Rio Branco e
Sena Madureira, alegando o despovoamento da área. Participação com êxito, na
Audiência Pública, e Laranja do Jarí, que em 1991 debateu o RIMA para construção
da estrada Macapá- Laranjal, que atravessa a Reserva Extrativista do Cajari (AP).
Escreveu os 29 livros, dentre eles: Planalto Meridional do Brasil, com edições em
português, inglês e francês (1956), Geografia Agrária do Brasil (1964), A Rodovia
Belém-Brasília - Estudo de Geografia Regional (1967), Problemática da Amazônia
(1971), “Beiträge zur Geographie Brasiliens” - Contribuições à Geografia do Brasil -
(1971), Geografia do Brasil - Região Sul (1977), A organização do espaço na faixa
da Transamazônica (1979), Reflexões sobre a Geografia (1980), A Questão Agrária
no Brasil (1980), O Problema Florestal na Amazônia Brasileira (1980) - Reeditado
em italiano in “Lo Spazio Agricolo Brasiliano” (1986), Estudos da Geografia Agrária
Brasileira (1985); 07 livretos e 38 artigos.
Além disso proferiu diversas conferências, participou em 13 bancas de concursos e
traduziu 16 trabalhos científicos.
Orlando foi o primeiro Geógrafo a ter a carteira de trabalho assinada pela Fundação
IBGE, como GEÓGRAFO (Anos 30 do século passado).
Orlando recebeu o Prêmio Crea-RJ de Meio Ambiente em 1998, e depois a Medalha
do Mérito Profissional do Crea-RJ, além de agraciado com o título de Doutor
“Honoris Causa” pela UFRJ.
Recebeu ainda os prêmios: “Entwicklungsländerpreis” (Regiões em
Desenvolvimento), em 1991, conferido pela Universidade de Giessen (Alemanha),
pelos trabalhos realizados na Amazônia e Medalha Pedro Ernesto, conferida pela
Câmara Municipal do Rio de Janeiro."
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PROF. ORLANDO VALVERDE
LEIA O LIVRO
JORNALISMO ECONÔMICO NO BRASIL DEPOIS DE 1964,
DO PROF. AYLÊ SALASSIÉ FILGUEIRAS QUINTÃO,
DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
