Direitos do autor

 [Maria do Rosário Pedreira]

O aparecimento dos e-books levanta várias questões, entre elas o problema da pirataria, uma vez que um hacker que se preze conseguirá sacá-los da Internet sem pagar e quiçá copiá-los indefinidamente e até comercializá-los, tramando o autor que, como proprietário dos direitos, ficará a ver navios em matéria de retribuição. Li algures, enquanto me preparava para um debate sobre e-books e livros em papel na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova, que as bibliotecas americanas que «alugam» e-books a estudantes (e os compraram dentro da maior legalidade, suponho) estão impedidas de permitir mais do que 32 downloads de cada um (se o número estiver incorrecto, perdoem-me, mas foi o que me ficou na cabeça), tendo de voltar a comprar o livro quando estas «descargas» chegarem ao fim. Pois bem, se um e-book numa biblioteca americana vale 32 leituras, pois a verdade é que um livro em papel valia até agora todas as leituras possíveis e imaginárias (e o autor só recebera direitos da venda de um exemplar, situação bastante ingrata, mesmo tendo em conta que as bibliotecas existem para prestar um serviço público e promover a leitura, embora em Portugal algumas bibliotecas ainda pediam até há pouco tempo livros de borla aos editores). Estando as bibliotecas por esse mundo fora a digitalizar livros em papel constantes do seu acervo, os perigos da cópia e do roubo informático multiplicam-se, penalizando mais uma vez o autor; parece ser este o caso de uma biblioteca universitária, creio que em Michigan, que decidiu permitir downloads indefinidamente de uma lista de livros cujos detentores do copyright (autor ou herdeiros) não se acusem em 90 dias. Pois acontece que várias Sociedades de Autores (EUA, RU, Austrália, Canadá) se uniram para lhes pôr um processo e que a operação já foi interrompida. Mas, por essas e outras, há já um movimento para se cobrar por cada utilização de um livro, seja digital ou em papel, em todas as bibliotecas. Se isto for avante, os autores que se alegrem