CAMINHANDO JUNTAS

     Não pretendemos neste breve texto defender a Receita Federal, mesmo porque, do que mais a acusam, que é sobrecarregar o contribuinte com uma tributação escorchante, ela não tem qualquer culpa.
     Para os que ainda não sabem - quisera fossem apenas seus acusadores -, essa repartição fiscal não legisla sobre tributos, não cria nem altera alíquotas ou bases de cálculo, não majora nem alivia penalidades, não estabelece taxas de juros, não concede incentivos, favores nem benefícios fiscais; não cria elisões nem evasões tributárias lícitas; enfim, apenas cumpre, como órgão de estado que é, determinações legais e normativas emanadas do poder legislativo, representado por deputados e senadores, ou do poder executivo que, por aqui, é um dos principais legisladores.
     À Receita Federal do Brasil compete planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades que levem à excelência a administração tributária federal, buscando providências para incrementar a arrecadação, mas visando fazê-lo de forma lógica, ética e democrática, otimizando recursos humanos, tecnológicos e logísticos, de modo que, abrangendo um universo maior de contribuintes, possa, com o menor grau de injustiça fiscal possível, prover o estado dos meios de que ele precisa para alavancar o desenvolvimento e cumprir as obrigações que lhe cabem enquanto organismo social e político.
     Para exercer suas atribuições a Receita Federal tem que se expor, não raro, à antipatia de todos os cidadãos e, mais especificamente daqueles que, sabidamente, se lhes fosse permitido legalmente evadirem-se de recolher os próprios tributos, sem nenhuma cerimônia o fariam, esquecendo-se, esses, voluntária ou hipocritamente, de que nenhuma nação sobrevive ou se faz grande sem a efetiva participação de seu povo, recolhendo os tributos devidos.
     Os vários sistemas desse órgão fiscal, todos ocupados por funcionários selecionados via concurso público, trabalham em conjunto para manter os créditos lançados pelo seu corpo de auditores, bem como para dar consistência e destinação inequívoca aos recolhimentos feitos espontaneamente pelo conjunto dos contribuintes.
     Os funcionários dessa instituição, na condição de servidores de estado e de representantes do Fisco Federal, procuram colaborar com o governo na elaboração de políticas fiscais e previdenciárias exequíveis, participando de projetos e eventos que visem despertar no cidadão seu espírito colaboracionista; nesses casos, invariavelmente, esforçam-se para fazer com que o governo tente evitar o cometimento de injustiças. Claro, nem sempre conseguem êxito nessa duríssima missão. A maioria de seu quadro de pessoal é composta de gente honesta, correta; mas, como em qualquer empresa, seja pública ou privada, nela também existem pessoas desonestas, incorretas, perigosas, que põem em risco a credibilidade e o trabalho dos bons servidores. Costuma ser assim: quando se descobre essa corja, ela é denunciada, julgada e, se condenada, punida.
      Ninguém tem dúvida de que a distribuição de rendas decorrente da arrecadação tributária e de outras fontes de riqueza e, notadamente, a aplicação desses recursos pelo poder público sejam as ideais, as mais democráticas ou justas.
      A Receita Federal, ao tempo em que é vista como um ente estatal dos mais antipáticos, ainda que muitas das razões que induzem a essa antipatia sejam falsas ou injustas, também o é como instituição pública das mais respeitadas. Muito contribui para que isso ocorra, a imparcialidade de que se vê revestido o trabalho que executa seu especializado quadro de recursos humanos e seu pátio tecnológico de boa qualidade.
     Ninguém gosta de ser fiscalizado, tampouco de ser cobrado quanto aos tributos que deve; porém, alguém tem que fazer isso para que a sociedade não seja prejudicada pela irresponsabilidade de uns e de outros. A Receita Federal está sempre tentando fazer com que injustiças fiscais e tributárias sejam minimizadas. Ás vezes, precisa ser dura: é seu mister. Como todos, ela quer ver convergindo, caminhando juntas, a Justiça Social e a Fiscal. 
        Antônio Francisco Sousa – Auditor-Fiscal e escritor piauiense ([email protected])