Um problema brasileiro crescente e cada vez mais grave

Cunha e Silva Filho

                     Noticiam com ênfase necessária os jornais, e sobretudo a televisão, que a violência no Brasil cresce em ritmo galopante e assustador. Seus alvos principais são a cidade de São Paulo, o Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília. Nesta última - triste e lastimável sina - por ser o centro das decisões do país - capital do país cercada de armas por todos os lados e com uma polícia mais bem remunerada do país.Além disso, é em Brasília que se encontram tropas da Força Nacional, Ou seja, não enxergam o gravíssimo problema porque não querem ou não lhes convém politicamente.
                   A situação sugere uma realidade dupla e oposta: um governo federal com seus três poderes defendidos da fúria da violência e, lá fora, no centro e nas periferias da miséria urbana e suburbana, um quadro horripilante de crimes, de assassínios, de violência, selvageria e brutalidade sem precedente se compararmos com a Brasília de tempos atrás, lugar tranquilo e de paz.
                  Já há tempos tenho discutido neste blog o mesmo tema, tendo chamado insistentemente a atenção das autoridades federais, estaduais e municipais para a calamidade em que se encontra a segurança do cidadão brasileiro, de todas as classes e idades.
                  O governo federal continua estranhamente omisso, apesar das advertências partidas de diversos segmentos e instituições privadas que não suportam mais o peso da violência. Os brasileiros são mortos diariamente por menores de idade e, até hoje, não conheço nenhum passo decisivo da parte do Ministério da Justiça, das secretarias de segurança dos estados e das prefeituras para equacionarem caminhos viáveis atinentes à diminuição da criminalidade nacional.
                 O tema está inextricavelmente ligado ao Código Penal e ao modelo superado de penalizar infratores, criminosos de todos os tipos que teimam em levar a sociedade civil ao desespero.
                 A omissão, desídia e incompetência de nosso homens públicos, nos diversos segmentos de atuação contra o crime e a insegurança da população, estão protelando esse problema de âmbito nacional, já que o vírus da violência já se estendeu por todas as capitais e até o interior do país.
                A violência brasileira é talvez o mais grave problema que o governo federal tem que enfrentar sem trégua e com vontade política de modificar todos os óbices legais relacionados com questões de punibilidade, repressão ao crime e à diminuição da idade penal a infratores juvenis. Até mesmo não dispensando, ainda que seja por período limitado, a implantação da prisão perpétua contra os crimes abomináveis.
               Todo o arcabouço dos setores de segurança, de policiamento civil e militar deve passar por um pente fino de um grupo de trabalho convocado pela Presidente da Republica e constituído por membros de alta competência e complexidade técnico-jurídico-militar, sem partidarismos políticos, a fim de, com urgência urgentíssima, debater em profundidade a questão da violência e propugnar estratégias eficientes e contínuas no combate incessante à criminalidade e a seus problemas correlatos como o tráfico de drogas, as armas em poder de bandidos, os crimes de justiceiros e paramilitares,estes dois últimos localizados em favelas brasileiras, i.e., aquele pente fino deve ser empregado com o mesmo rigor e agilidade que os auditores da receita Federal fazem com contribuintes supostamente desonestos com o fisco.
              O que o país exige na conjuntura atual é de um Presidente da República que seja firme, patriótico e capaz de fazer valerem os poderes constitucionais no sentido de reduzir em curto prazo os mais insidiosos aspectos da violência no país.
             Não há outra saída que não passe por toda essa reformulação de padrões penais, de julgamentos, de penalidades contra a impunidade da escalda da violência, pela eliminação das chamadas brechas que advogados encontram para protegerem seus clientes e com a abolição das chamadas comutações de penas por bom comportamento, benefícios prisionais natalinos e quejandos.
            Reconheço que ao crime estão conjugados vários componentes do tecido social: pobreza ainda gritante, habitação, educação, ensino público sem qualidade, transporte de massa deficiente, saúde pública sucateada e deterioração de parte da máquina do Estado. O que em elevada dimensão falece ao nosso país é de seriedade e coragem no enfrentamento heróico da violência. Precisamos de um povo unido, com sentimento social e solidário. Sem isso, não chegaremos às grandes soluções contra a barbárie.
           É hora de o povo brasileiro manifestar-se em massa, pacificamente, exigindo rápidas respostas dos governantes para se debruçarem com seriedade sobre os caminhos legais e institucionais corretos e firmes que levem à paz social. Temos grandes, juristas, filósofos, historiadores, educadores, economistas,sociólogos, antropólogos, cientistas políticos e mesmo poucos políticos honrados que poderão formular ideias benéficas e abrangentes de lutarmos unidos contra essa epidemia chamada de violência brasileira, violência que, num mundo globalizado, dá um péssimo exemplo e uma imagem feia, grotesca e brutal diante de países civilizados e educados.
           A violência não serve à economia, ao turismo, ao lazer, às realizações da Copa Mundial e das Olimpíadas que se aproximam a passos largos. As estatísticas da criminalidade brasileira, aos olhos do mundo, não recomendam bem o nosso belo país aos olhos do estrangeiro, sempre ávidos de conhecer o Brasil e retornar sãos e salvos aos seus países de origem falando favoravelmente sobre nós.
Estancar a violência é o que todos os brasileiros de bem esperamos urgentemente das autoridades brasileiras, à frente a Presidente Dilma e os homens públicos que têm vergonha na cara.