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[Flávio Bittencourt]

O Brasil e os eventos político-jurídicos da Venezuela

Posições: RODRIGO CRAVEIRO, do CB (Brasília), HELIO FERNANDES, da TI online (Rio), e FÁBIO LUÍS DE PAULA, do portal UOL (São Paulo)

 

 

 

 

 

 

 

 

(http://repeatingislands.com/2010/07/18/venezuela-opens-bolivars-tomb-to-examine-remains/)

 

 

 

 

 

Homem passa por muro com pichação com frase de apoio ao presidente venezuelano Hugo Chávez, nesta quarta-feira (9).

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                                                 MUITA SAÚDE A HUGO CHÁVEZ!

                                                 HONRADA SEJA A MEMÓRIA DE SIMON BOLIVAR!

                                                 VIVA O POVO VENEZUELANO!

 

 

VENEZUELA - CIRCA 1966: un timbre imprimé dans le Venezuela montre Simon Bolivar, libérateur, révolutionnaire, Portrait, 2ème président du Venezuela, de 1813 à 1814

 

(http://fr.123rf.com/photo_14818467_venezuela--circa-1966-un-timbre-imprime-dans-le-venezuela-montre-simon-bolivar-liberateur-revolution.html)

 

 

 

 

11.1.2013 - Posições - Artigos de jornal: o Brasil e eventos jurídico-políticos da Venezuela.  F. A. L. Bittencourt ([email protected])

 

 

CORREIO BRAZILIENSE online

RODRIGO CRAVEIRO (6.1.2013):

 

 

"Especialistas avaliam que morte de Chávez causará mudanças profundas
 

Rodrigo Craveiro

Publicação: 06/01/2013 07:00Atualização: 06/01/2013 08:30

Hugo Chávez diante de quadro com o rosto de Simón Bolívar, sua fonte de inspiração política e ideológica (Juan Barreto/AFP)  
Hugo Chávez diante de quadro com o rosto de Simón Bolívar, sua fonte de inspiração política e ideológica

Quando Hugo Chávez ascendeu ao poder, em 1999, José Portela tinha 17 anos. “Eu era muito pobre. Nunca viajava, não podia estudar. Tudo o que eu não podia fazer, agora faço”, conta ao Correio o morador de Caracas, hoje um geólogo, mestre em geoquímica e estudante de engenharia de telecomunicações. Ao analisar os impactos da Revolução Bolivariana sobre sua vida e sobre a de milhões de venezuelanos, José jura que morreria pelo presidente e pela ideologia socialista implantada no país. “Pelo futuro dos meus filhos, netos e bisnetos, eu o faria. Temos que defender esse processo, o qual querem nos roubar”, afirma. De acordo com ele, o chavismo é “união, ajuda ao necessitado e solidariedade”. O conceito se incorpora à própria figura de Chávez, criando um culto à personalidade, cujo pilar é a revolução. Com o presidente possivelmente à beira da morte, levanta-se a discussão sobre a possível efemeridade desses ideais forjados na figura do conquistador Simón Bolívar.

O chavismo e a Revolução Bolivariana sobreviverão a uma possível morte de Chávez? Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidad Simón Bolívar (Caracas), Miguel Ángel Martínez Meucci acredita que sim, mas explica que o chavismo precisará de mudanças profundas. “Se Chávez não puder seguir governando, um novo jogo político começará, além dos elementos de continuísmo que possam existir. Será difícil recuperar a estabilidade, depois da morte de uma figura que minimizou as instituições e concentrou todo o poder”, comenta, por e-mail."

(http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2013/01/06/interna_mundo,342619/especialistas-avaliam-que-morte-de-chavez-causara-mudancas-profundas.shtml)

 

 

 

 

 

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TRIBUNA DA IMPRENSA online

HELIO FERNANDES (11.1.2013):

 

Tribuna da Imprensa

informação e opinião

"Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 | 05:33

Dona Dilma: ‘Falar em racionamento é ridículo’. Do marqueteiro de Clinton: ‘É a economia, estúpido’. A presidente apavorada com ela mesma. Exaltou sua carreira no setor de energia, propalou e propagou que era ‘gerentona’, nem uma coisa nem outra. Pelo menos um 2013 tumultuado e incerto, no Brasil e na Venezuela. O malabarismo da Corte Suprema da Venezuela, nada a ver com a História do Brasil.

Helio Fernandes

Dois grandes, importantes e preocupantes problemas, dominam Brasil e Venezuela, sem prazo determinado para serem solucionados. No Brasil, racionamento de energia. Na Venezuela, racionamento de democracia. Aqui, o milagre providencial seria chover. Lá, o desaparecimento imprevisível de Chávez, que era quem fazia chover.

Logicamente o repórter adoraria que chovesse copiosamente aqui, e lá, Chávez reaparecesse também milagrosamente, tornando desnecessárias as interpretações tendenciosas feitas nos dois países. O repórter só pode analisar sem prever, e no máximo tornar inverídicas e absurdas, interpretações nada razoáveis. Comecemos pela “gerentona” viva, deixando para o fim (e que fim) a presença ou ausência de Chávez e o futuro da Venezuela.

A energia de Dona Dilma

Pode até não haver racionamento. Mas o susto é total e inabalável, as duvidas surgem de todos os lados. E as medidas ou afirmações do governo provocam mais preocupação, falta autenticidade. Dona Dilma, como eu já disse, vai agindo aos trancos e barrancos, tomando decisões apressadas e incompetentes, sem ligar para efeitos colaterais.

Dona Dilma errou praticamente tudo nos 2 primeiros anos. No primeiro, teve que demitir 7 ou 8 ministros (quase todos por corrupção e irregularidades) mas não puniu ninguém. O Ministro mais ligado a ela foi acusado de ganhar fortunas com “consultorias”, não fez nada. Perdão, dissolveu a Comissão de Ética do Planalto, que “ousara” investigá-lo. Para ela começou o terceiro ano, sem que existisse o segundo, a não ser no sentido negativo.

A redução do preço da energia

Quase no final de 2012, Dona Dilma, pessoalmente, anunciou espetacularmente: “Vamos reduzir o preço do consumo da energia para empresas e residencias, em 20 por cento”. Foi logo contestada, afirmaram que se houvesse redução, “não passaria de 12 por cento”.

Esquecendo que tudo é economia, (podia ter lembrado da badalada afirmação do marqueteiro do presidente Clinton) deveria ter percebido que uma afirmação como essa, causaria prejuízos incalculáveis para empresas do setor. Foi o que aconteceu.

Muitas empresas, incluindo a Eletrobrás, estatal, com ações negociadas em Bolsa, tiveram quedas diárias e irrecuperáveis. E passados mais de 2 meses, não se recuperaram. Ninguém quer ou pode viver com racionamento. Mas se não chover, Dona Dilma pode reduzir o preço da energia até em 50 por cento, a escuridão custa mais barato.

Quem pagará o custo das termas?

O susto não é só do racionamento, é indescritível quando o Ministro Lobão aparece na televisão. Só diz bobagem, e agora a todo momento. Garante: “Vai chover e o problema estará resolvido. Mas se não chover, temos estoques de energia das termas, mais caro, mas que dura até o fim do ano”. Dona Dilma sabe que está tudo errado, mas não sabe o que fazer. Fica refugiada na afirmação simplória, “não haverá racionamento”. E o pais potencia que se dane.

É evidente que o mundo inteiro está acompanhando a traumática tragédia brasileira, e aumentando nosso desprestigio. A credibilidade externa de Dona Dilma, que já estava no maximo, caiu duplamente. Economicamente (o racionamento) e politicamente, o apoio ao desaparecimento de Chávez. Se ele aparecer inesperadamente, afirmando, “vim assumir”, Dona Dilma tem todo o direito a dizer, “eu não disse, eu não disse?”.

A Venezuela não tem vice,
no Brasil, vice sempre assumiu

No Brasil, vices assumiram até num numero quase igual aos presidentes. Comparar a sucessão de Chávez com a de Tancredo Neves, divagação e distorção inimaginável e incalculável. Para início de conversa, a Venezuela não elege vice nenhum. Ele é nomeado pelo próprio Chávez, sem prazo e sem duração.

O senhor Maduro foi nomeado em outubro, até 10 de janeiro, ontem. Admitamos com quase 100 por cento de certeza, que Chávez normalmente quisesse renomear Maduro a partir de ontem. Mas não podia adivinhar. Alem do mais, todo regime autoritário, convive com divisões. Assim, ficava tranquilo, se não indicasse Maduro, quem assumiria seria Cabello, presidente da Assembleia Nacional, igualmente chavista.

No caso Tancredo, ele foi para o hospital na madrugada da posse, assumiu o vice, eleito com ele, não importa que tipo de eleição, i-n-t-e-r-i-n-a-m-e-n-t-e. Diariamente, pela televisão, o secretario de Tancredo informava o estado de saúde do presidente. Quando ele morreu, o Brasil e o mundo souberam na hora.

A situação é tão diferente, que a Corte Suprema da Venezuela teve que superar em malabarismo o próprio Cirque de Soleil para mistificar a opinião publica. Até concordo numa semelhança ocorrida aqui, mas em 1969, em plena ditadura, no auge, logo depois do execrável AI-5 defendido apenas pelo Major Passarinho. (Coronel quando passou para a reserva).

Costa e Silva e Pedro Aleixo

Poderoso, empossado desafiando todos os generais, Costa e Silva teve um AVC, 2 anos e meio depois de assumir. Em plena ditadura, foi logo considerado “incapacitado”, e afastado sumariamente o vice Pedro Aleixo. Com isso abriram a vaga para colocarem os “Três Patetas”, enquanto “descobriam” quem poderia ser o general da vez. Foi Médici, na primeira vez em que colocavam urnas, em unidades do Exercito, Marinha e Aeronáutica.

A Suprema Corte da Venezuela recusou até uma Junta Médica (OFICIAL) para apurar o estado de saúde de Chávez, devem ter confidenciados uns aos outros, “é melhor desconhecermos”. Como falaram que Chávez tirou a Venezuela do “regime cruel de corrupção do coronel Jimenez”, faltou dizer que esse Jimenez dominou no tempo da ditadura. Quando quase toda a America do Sul e Central eram ditatoriais. Na fase anterior à Operação Condor.

As elites riquíssimas da Venezuela

Lendo e ouvindo os chavistas, fica a impressão de que o povo e a classe média, vivem maravilhosamente. Ilusão completa. Como em todos os lugares, os ricos ficam cada vez mais ricos, e como só pensam e querem dinheiro, não hostilizam Chávez.

PS – Esses ricos são servos, submissos e subservientes, se o regime mudar, mudam imediatamente.

PS2 – A vida é miserável na Venezuela. Inflação de mais de 20 por cento. Desabastecimento completo. Alugueis caríssimos. Favelas em todos os lugares. Já no aeroporto (redondo), você é cercado de miséria.

PS3 – O que adianta ser o segundo maior produtor de petróleo do mundo, (abaixo apenas da Arábia Saudita) se o povo vive mergulhado numa pobreza irremediável? Com Chávez “ressuscitado” pela Suprema Corte, vai melhorar?"

(http://www.tribunadaimprensa.com.br/)

 

 

 

 

 

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FÁBIO LUÍS DE PAULA,

do portal UOL (10.1.2013):

 

"Eleições presidenciais na Venezuela

Momento não é propício para oposição venezuelana reagir, afirmam especialistas
 

Fábio Luís de Paula
Do UOL, em São Paulo

10/01/201307h00
 

 

  • Escritório da Presidência da Venezuela/AP

    O vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro

    O vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro

A oposição venezuelana não deve reagir à aprovação desta quarta-feira (9) do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) do país sobre o adiamento da posse do presidente reeleito, Hugo Chávez, afirmam especialistas ouvidos pelo UOL, que apontam que o momento não é favorável. Apesar de não tomar posse, tanto o presidente quanto o vice continuam governando, já que foram reeleitos e trata-se de uma continuação do mandato, no entendimento da corte.

Chávez, 58, deveria tomar posse nesta quinta-feira (10) para o mandato 2013 -2019, mas está se recuperando de uma série de complicações de uma cirurgia para a retirada de um tumor na região pélvica.

"Para a oposição não é bom a convocação de uma nova eleição neste momento, pois [Chávez] acabou de ser reeleito e está enfermo, provocando uma grande comoção no país", avaliou Feliciano Guimarães, professor de relações internacionais da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).

Venezuelanos fazem manifestação de apoio a Chávez

 
 

 
 
 
Foto 30 de 51 - 8.jan.2013 - Homem passa por muro com pichação com frase de apoio ao presidente venezuelano Hugo Chávez, nesta quarta-feira (9). Segundo a Constituição da Venezuela, Chávez precisa ser empossado para o quarto mandato na quinta-feira (10), mas o governo defende o adiamento da posse por causa do estado de saúde do presidente venezuelano Mais Manaure Quintero/Efe

Entenda a situação

O presidente da Venezuela Hugo Chávez, reeleito para seu terceiro mandato em outubro de 2012, deveria reassumir a Presidência em 10 de janeiro, perante a Assembleia Nacional.

Antes de partir a Havana para realizar mais uma cirurgia para combater o câncer, em dezembro de 2012, Chávez anunciou que o vice-presidente, Nicolás Maduro, assumiria a Presidência em sua ausência.

Além disso, a vontade de Chávez é que Maduro seja o candidato governista nas novas eleições que devem ser convocadas caso ele seja declarado oficialmente incapacitado de tomar posse.

João Carlos Botelho, professor de ciências políticas da Universidade Federal de Goiás, afirma que a oposição apenas "tem se manifestado sobre uma interpretação da constituição que a carta não prevê". Eles defendem que, para aplicar uma ausência temporária, o presidente precisa primeiro assumir o cargo.

"A situação está tranquila do ponto de vista constitucional", pondera Gilberto Maringoni, professor de relações internacionais da UFABC (Universidade Federal do ABC). "Acho muito difícil que a oposição faça algo fora do jogo democrático. O chavismo mostrou ter raízes muito profundas na realidade do país, por uma série de programas sociais. O analfabetismo chegou perto de zero, o salário mínimo é equivalente a R$ 1.600, e a população de baixa renda viu em Chávez uma saída para seus problemas. E essa legitimidade é muito profunda."

A polêmica

Os professores explicaram que, na Venezuela, o vice-presidente não faz parte da chapa do presidente e, portanto, não é eleito. "Ele é escolhido como se fosse um ministro", disse Maringoni. Por isso, segundo a oposição, Maduro não teria a mesma legitimidade que Chávez ao assumir, o que cria um embaraço. Ou seja, Maduro só pode assumir quando o titular assumir.

Então, a posse de Hugo Chávez foi adiada e o vice do mandato anterior, que também é Maduro, pode comandar de acordo com a lei.

A oposição quer que o presidente da assembleia do país assuma, já que ele pode convocar uma nova eleição em 90 dias, com mais 90 prorrogáveis. Isso significa que o país tem de três a seis meses para se preparar para um novo pleito. Mas, se Maduro assume e Chávez morre, as eleições devem acontecer em até 30 dias, pouco tempo para a oposição entrar para vencer. Na Venezuela o vice não ocupa o lugar do presidente, uma vez que não é eleito, e sim indicado.

[...] (vídeo) sobre o tratamento de Hugo Chávez (...)

[ASSISTA-LHE CLICANDO SOBRE LINK AO FINAL INDICADO, DE NOTÍCIAS UOL]

 
Líder chavista convoca manifestação em homenagem a Chávez

8.jan.2013 - O líder chavista Diosdado Cabello convocou uma grande manifestação em Caracas para quinta-feira (10), data prevista da nova posse de Hugo Chávez

A situação é comparada com a que aconteceu no Brasil em 1985, quando Tancredo Neves, eleito de forma indireta, morreu e seu vice, José Sarney, assumiu. Mas, nesse caso, o vice fazia parte da chapa e tinha a mesma legitimidade de Tancredo.

Transição tranquila

A presidente do TSJ, Luisa Estella Morales, disse em pronunciamento que não é necessário o juramento nesta quinta e que, tanto Chávez como Maduro, continuam em suas funções. "O que parece é que terá uma cerimônia mais simbólica. A data da posse efetiva ficará em aberto", diz Botelho.

Sobre a presença de presidentes como Evo Morales, da Bolívia, e José Mujica, do Uruguai, Maringoni explica que é uma forma de legitimar essa transição inesperada. "É uma situação fora do normal, mas não se rompe o processo democrático. O debate é: existe um chavismo sem Chávez? É possível que sim. Existiu um varguismo sem Vargas, por exemplo, mas muito mais enfraquecido".

O Brasil também se posicionou sobre a situação e o professor da ESPM considera que o país está tomando as atitudes corretas. "Para o Brasil é bom que seja uma transição branda. Como líder da região, não pode ficar ausente da discussão e nem participar de forma ativa e incisiva. Mas fez correto ao mandar Marco Aurélio Garcia para 'assuntar' e saber o que está acontecendo por lá", disse.

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Saúde de Chávez

O estado de saúde de Chávez, que está hospitalizado em Cuba desde sua operação no dia 11 de dezembro, apesar de estável, é considerado grave, devido a uma insuficiência respiratória.

Em 18 meses, Chávez passou por quatro cirurgias. Nos últimos dias, aumentaram os rumores sobre o agravamento do seu estado de saúde. As filhas e o irmão Adám Chávez estão em Havana para acompanhar o tratamento. O venezuelano governa o país há 14 anos e não aparece em público há quase 30 dias. Ele foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor maligno na região pélvica e teve uma série de complicações, como hemorragia e problemas respiratórios.

O presidente da República em exercício, Nicolás Maduro, pediu o apoio da população e criticou o que chamou de 'guerra psicológica'."

(http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2013/01/10/momento-nao-e-propicio-para-oposicao-venezuelana-reagir-afirmam-especialistas.htm)