Firmino de Sousa Martins, um bacharel piauiense no Segundo Reinado.

Reginaldo Miranda[1]

Foi um advogado, magistrado, jornalista e político piauiense que, na qualidade de 3º e depois 2º vice-presidente, presidiu sua província natal por breve período, em quatro oportunidades, na última década que antecedeu à Proclamação da República.

Nasceu em 31 de agosto de 1826, na fazenda Buritizinho, situada no termo de Oeiras, depois passando ao de Picos, filho primogênito[2] do tenente-coronel Raimundo Martins de Sousa e de Maria Victória Dantas[3]. Era neto paterno do coronel Joaquim de Sousa Martins e de Teresa de Jesus Maria, todos descendentes de ilustrados troncos familiares.

Chegando à idade escolar foi mandado para a escola do padre Marcos de Araújo Costa, na fazenda Boa Esperança, onde cursou o ensino fundamental. Mais tarde, desejando prosseguir nos estudos foi enviado para o Recife, onde cursou humanidades e frequentou a Faculdade de Direito, bacharelando-se em 1862. Na época de estudante, assumiu como presidente um grêmio estudantil denominado “Sociedade Recito Literário”, em 12 de agosto de 1857.

Formado, volveu à terra natal para cumprir seu destino de bacharel: a busca do cargo público e a carreira no parlamento. Entrou de corpo e alma na política, filiando-se ao partido liberal. Naquele tempo, lembra Raymundo Faoro, a política era para poucos, uma minoria de esclarecidos que comandava um mundo de analfabetos, sem voz nas urnas[4]. Porém, para pavimentar o caminho deveria o bacharel fortalecer os laços familiares com os de casamento. E Firmino Martins não fugiu à regra, unificando sua influente família[5] ao casar-se com uma prima ainda ao tempo da academia. Seu batismo no serviço público, foi o exercício do cargo de promotor público do termo da vila de Picos, sua terra natal, onde também assumiria a chefia do partido liberal.

Foi eleito deputado provincial para as legislaturas iniciadas em 1862, 1866 e 1868, assumindo a presidência das comissões de poderes, de fazenda municipal e de redação. Na sessão de 11 de julho de 1866, por ser relator da comissão de poderes, usou a palavra apresentando parecer a respeito do diploma do deputado Justino Moura, o qual foi aprovado sem debate. Da mesma forma, na sessão de 16 de julho daquele ano apresentou parecer sobre o diploma do deputado Justiniano Augusto Leite Pereira, o qual também foi aprovado. Na sessão seguinte de 18 de julho, se pronunciou sobre desmembramentos territoriais nas freguesias de São Gonçalo de Amarante e Nossa Senhora da Vitória. Oito dias depois, defende a alocação de verba para reparos na igreja matriz da vila de Picos. Enfim, foi um dos parlamentares mais atuantes no parlamento piauiense, frequentemente apresentando projetos e usando a tribuna[6].

Em face de perseguições políticas, em setembro de 1868 foi removido da promotoria pública de Picos para a de Piracuruca. Segundo um jornal liberal, “foi uma justa pena pelo crime de haver o partido liberal dos Picos saído vencedor nas eleições municipais daquela freguesia onde incontestavelmente é o nosso amigo influência legítima e benéfica”. Adianta a mesma nota que “desde logo nos antecipamos em declarar que o Dr. Firmino Martins não aceita a troca forçada do emprego que tem servido por diferentes anos, com louvor de todos, e grande vantagem para a justiça pública. Ele prefere sua independência e liberdade a uma promotoria de que nenhum caso faz. A remoção, portanto, importa uma demissão, e, pois, vá registrada como tal”[7].

Porém, em 30 de janeiro de 1874, sorriu-lhe a sorte novamente sendo nomeado para promotor público da comarca de Jaicós, em lugar de Antônio Silvério de Alencar, que fora demitido. Permaneceu nesse exercício até 10 de outubro, quando pediu exoneração[8].

Ascendendo na carreira profissional, foi nomeado juiz de direito da comarca de Parnaguá, por decreto de 10 de abril de 1875. Por decreto de 9 de fevereiro de 1876, foi removido para a comarca de Jerumenha. Em novembro de 1876, foi removido para a comarca de Oeiras, todas de 1ª entrância. Em abril de 1882, foi promovido para a comarca de Parnaíba, de 2ª entrância[9].

Por decreto de 6 de fevereiro de 1875, Dr. Firmino Martins foi agraciado com a comenda de cavalheiro da ordem da Rosa[10].

Por despacho de 18 de outubro de 1878, foi nomeado 3º vice-presidente da província do Piauí, enquanto fora nomeado em quatro lugar o bacharel Constantino Luiz da Silva Moura[11].

Por via de consequência, em 18 de março de 1879 assumiu a presidência da província do Piauí, recebendo-a do bacharel José Mariano Lustosa do Amaral. Nesse cargo permaneceu até 7 de abril, por 20 dias, quando a entregou ao novo titular João Pedro Belfort Vieira. Segundo um jornal da época, nessa gestão deu Firmino Martins “testemunho cabal do seu espírito de prudência, economia e justiça”. Atendendo a pleito do juiz de direito de Príncipe Imperial, hoje Crateús, no Ceará, enviou um contingente de 20 praças para reforçar o que ali existia de apenas 16 e, assim, fazer frente a facinorosos que perturbavam a ordem[12].

Novamente, retornou à titularidade do cargo em 1º de maio de 1880 permanecendo até 7 de fevereiro de 1881. Um fato relevante dessa gestão foi a assinatura do Decreto n.º 3.012, de 22 de outubro de 1880, permutando terras e alterando as divisas entre as províncias do Piauí e Ceará, tendo ele ido pessoalmente inspecionar a região. Nessa época, em 11 de junho daquele ano, recebeu moção de apoio da assembleia legislativa, a esta respondendo da seguinte forma:

“Na gerência dos negócios públicos tenho me esforçado, e esforçar-me-ei sempre por suprir a minha inexperiência inspirando-me no evangelho da lei.

‘O meu único empenho será o culto do dever, a minha única ambição, como administrador, é a de ver a minha província rica, cheia de prosperidades, marchando à passos largos na senda do progresso e do engrandecimento”[13].

Pela terceira vez, na qualidade de 2º vice-presidente, assumiu o governo da província em 5 de abril de 1883, por se ter “retirado para Pernambuco o presidente da província Dr. Miguel Castro”. Foi assim noticiada a sua assunção ao cargo:

“No dia 5 do corrente [mês de abril de 1883], como já dissemos, assumiu a administração desta província o Exmo. Sr. Dr. Firmino de Souza Martins, tendo-a passado, no mesmo dia, o nosso também distinto amigo Exmo. Sr. Dr. Miguel Castro que seguira, em gozo de licença, para Pernambuco em virtude de incômodos de sua Exma. Consorte”[14].

Permaneceu no exercício do cargo até 6 de setembro do mesmo ano, quando o entregou ao presidente Torquato Mendes Viana. Nesse período, mandou iniciar a reconstrução do muro do cemitério público de Teresina[15]. Também, por desavenças políticas, suspendeu a maioria dos vereadores da câmara da mesma cidade, o que foi objeto de processo judicial e de veementes ataques pessoais, sendo absolvido pelo supremo tribunal[16]. Em sua defesa disse o órgão liberal da província: “O dr. Firmino não faz mistério de suas crenças liberais e nós confessamos que ele é um dos dignos chefes de nosso partido, mas isto não exclui que seja como realmente é, um magistrado ilustrado e íntegro, um caráter nobre e elevado”[17]. Antes de se retirar do governo e retornar à judicatura em Parnaíba, recebeu dos correligionários calorosa confraternização, assim noticiada:

“Na noute de 2 teve lugar no sobrado que serve de palácio do governo um baile oferecido pelos liberais da capital ao Sr. Firmino de Souza Martins, ex-presidente da província, como testemunho de preço e consideração que votam à sua pessoa”[18].

No entanto, nem tudo são flores na lida partidária, tendo o órgão da imprensa conservadora opinião diversa a respeito desse governante:

“Cumpre notar que este estado de anarquia e dissolução do partido liberal nesta capital e fora dela tem aumentado depois que tomou as rédeas do governo o pachá dos Picos Dr. Firmino Martins, que, além de odiento e enfezado, não tem suficiente tino para dirigir política alguma – ele cujos instintos destruidores se revelam a cada passo”.

“O Sr. conselheiro Paranaguá mande tomar conta de sua casa, e quanto antes mande retirar d’aqui o caricato procônsul Firmino Martins, que servirá para tudo, menos para dirigir política e governar povos”[19].

Era uma época em que se digladiavam na província, o partido liberal e o conservador, e os ataques eram não somente de ordem administrativa, política, mas também atingindo a honra dos contendores.

Por fim, na qualidade de 2º vice-presidente, o bacharel Firmino Martins assumiu a presidência da província do Piauí pela quarta e última vez no período de 27 de junho a 23 de julho de 1889, com o afastamento do presidente Raimundo José Vieira da Silva.[20]

Finalmente, em 10 de outubro daquele ano, com o afastamento do governador Teófilo Fernandes dos Santos, teria ele de assumir o governo da província pela quinta vez, na qualidade de 2º vice-presidente. Chegou a vir da cidade de Parnaíba, onde exercia o cargo de juiz de direito para e de Teresina, convidado que fora pelo titular que se afastava, chegando a 11 daquele mês. No entanto, sofreu embaraços para tomar posse por injunções do Barão de Loreto, então ministro do império, o fazendo João da Cruz e Sousa, fato que gerou grande celeuma. Sentindo-se desconsiderado renunciou ao cargo de 2.º vice-presidente e a uma comenda que lhe fora outorgada[21], retornando à sua judicatura em Parnaíba, prometendo vingança[22]. O deputado Aristides Mendes de Carvalho apresentou à assembleia legislativa moção de pesar pela desconsideração que sofrera seu correligionário, amigo e parente, sendo esta rejeitada pela maioria dos deputados quando posta em votação. Votaram a favor os deputados Aristides, Raimundo Borges, padre Máximo Ferreira, Fernando Holanda, Ildefonso Ramos (liberais) e cônego Thomaz Rego (conservador); e contra os deputados Dr. Gayoso, Joaquim Avelino, Marcelino Castelo Branco, Theodoro Boa-Vista (liberais), Dr. Rezende, Gervásio Passos, Raimundo Vasconcelos e Dr. Areolino de Abreu (conservadores), havendo desertado da votação o deputado Botelho de Andrade (liberal), apesar de ter falado contra a moção. Discorrendo sobre esses fatos, assim anotou um correspondente do jornal Diário de Pernambuco:

“Seria mais correto o procedimento do deputado Aristides si, por ocasião de ter justificado a sua moção, atacasse não ao ex-presidente Dr. Theophilo, em quem fez recair toda culpabilidade da desconsideração porque passou o Dr. Firmino, mas sim ao verdadeiro culpado que foi o sr. barão de Loreto que, segundo corre, tinha ressentimento do Dr. Firmino Martins[23], porque quando este esteve ultimamente na administração, escreveu aos liberais de S. Raimundo Nonato, assegurando-lhes que aceitava e recomendava a candidatura do Sr. de Loreto, pelo 3º distrito, não por amor a sua pessoa, mas por consideração à pessoa do Sr. Marquês de Paranaguá, carta esta que fora remetida pelos destinatários ao Sr. ministro do império, segundo publicou a – Epocha.

‘O que é verdade é que o Dr. Firmino, que era o primus inter pares entre os Srs. Liberais, foi colocado à margem por estes por amor do Sr. barão de Loreto, porque atualmente é ministro e eles bem sabem que com ministro não se brinca.

‘Foi-se, pois, o Sr. Dr. Firmino, vendendo azeite às canadas, como se costuma dizer, protestando mais tarde vingar-se do Sr. Loreto; renunciando o cargo de 2º vice-presidente e a comenda da Rosa, que tinha-lhe sido concedida”[24].

Nesse clima de discórdia no seio do partido liberal piauiense foram alcançados pela Proclamação da República, no Rio de Janeiro. Alistou-se então, Firmino Martins, nas fileiras do Partido Republicano Legalista e foi um dos redatores se seu periódico, A Legalidade. Fez história no jornalismo piauiense.

Por esse tempo, passa pela cidade de Parnaíba a caminho de Teresina, onde assumiria o governo do Estado, para o qual fora nomeado, o piauiense Gregório Thaumaturgo de Azevedo. Então, o magistrado Firmino de Sousa Martins, juntamente com importantes próceres da sociedade parnaibana, foi signatário de interessante pleito ao governador republicano Thaumaturgo de Azevedo. Não somente solicitaram a mudança da capital para a cidade de Parnaíba, como ofereceram condições financeiras para a efetivação da medida. Vejamos como se desenrolaram os fatos:

“Quando o Dr. Gregório Thaumaturgo de Azevedo, governador d’esse estado passou pela Parnahiba, em direção à Therezina, para assumir o governo, foi-lhe dirigida uma mensagem impressa assinada pelos cidadãos Dr. Firmino de Souza Martins (juiz de direito), Luiz Pinto de Sá (capitão do porto), Dr. Raymundo de Carvalho Palhano (médico da escola de aprendizes), Joaquim A. de Amorim Filho, Luiz A. de Moraes Correia e Egídio Osório P. da Mota.

‘O fim da mensagem foi pedir ao governador a mudança da capital do Estado para a cidade da Parnahiba, e oferecer, para que se realize a mudança, as seguintes vantagens:

’20 contos de réis sem juros por dois anos; 16 prédios em diversas ruas sem perceber os proprietários aluguel por dois anos; 1 prédio e terreno contíguo à rua Grande doado ao Estado, bem como 4 contos para ocorrer às despesas com a mudança sob a única condição de ser ela efetuada”[25].

O pleito não se concretizou, mas durante esse governo conseguiu ele sua remoção para a comarca de Teresina, também de 2ª entrância, em 21 de fevereiro de 1890[26].

Todavia, com a queda do governador Thaumaturgo de Azevedo uma ala do antigo partido liberal sofre pertinaz perseguição nos governos de Joaquim Nogueira Paranaguá e Gabino Besouro, sendo Firmino Martins violentamente removido do cargo de juiz de direito da comarca de Teresina para a de Santa Cruz de Corumbá no Mato Grosso, em setembro de 1890. No mesmo mês, foi anulada essa remoção e feita outra para a comarca de Coroatá, no Maranhão, também de 2ª entrância, que ele não demorou a assumir. Segundo um cronista contemporâneo, o caminho do exílio estava aberto para os filhos do Piauí, tratando por deportações as muitas remoções que houvera na magistratura. No mesmo período também outro juiz de direito de Teresina, Manoel Ildefonso de Sousa Lima fora removido para a comarca de São Francisco, na Bahia; o juiz de direito de Jaicós, Alfredo Teixeira Mendes fora removido para a comarca de Canindé, no Ceará; o de Piracuruca, Agostinho Belmonte para a de Breves, no Pará; o de Amarante, Jesuíno José de Freitas, concunhado de Firmino Martins, fora removido para a comarca de Morrinhos, em Goiás; além das remoções, forçadas de um para outro extremo do Estado, dos seguintes juízes municipais: César do Rego Monteiro, da comarca de Teresina para Santa Filomena; Antônio de Sousa Rubim, de Campo Maior para Bom Jesus; Luiz Evandro Teixeira, de Bom Jesus para Campo Maior; Antônio Deoclécio do Rego, de União para Marvão, hoje Castelo do Piauí; remoção dos promotores públicos Antônio Borges e Benjamin Rubim, para as promotorias de Barras e São Raimundo Nonato. Enquanto isso, em Teresina, fora “preso e posto em incomunicabilidade o denodado e emérito jornalista, Dr. Simplício Coelho de Resende”[27].

Por conta desses revezes ultimamente sofridos, em 25 de outubro de 1890, o cônego Raimundo Gil da Silva Brito publicou firme nota de protesto em jornal do Maranhão, cujo excerto segue:

“Não há muito o Sr. Dr. Firmino Martins fora em má hora abandonado pelos amigos que lhe eram solidários, e isto somente porque assim exigiam certas conveniências partidárias!

‘E o batalhador inquebrantável da política liberal, que arrastou por longos anos as iras de seus naturais adversários, viu-se em um momento abandonado, desconsiderado e quase traído pelos próprios correligionários!

‘Não desanimou nem cedeu uma linha, porque os caracteres varonis como o de Firmino Martins, não conhecem desânimo nem se amoldam a curvaturas indignas. Contentou-se o ilustre cidadão com protestar diante do país e com verberar como merecia a fraqueza dos amigos.

‘Na administração do governador Thaumaturgo de Azevedo, obteve Firmino Martins a sua transferência para a capital do Piauhy, e agora quando ali governam os seus amigos velhos, é removido por conveniência do serviço público para Corumbá, em Mato Grosso, e depois para Coroatá n’este Estado.

‘E sabia-se que a tal conveniência do serviço público é simplesmente porque o nobre Dr. Firmino Martins declarou-se adeso convicto às ideias católicas!”[28]

Em 12 de fevereiro de 1891, Firmino Martins foi removido da comarca de Coroatá para a de Brejo, ambas no Maranhão[29], mais tarde alcançando a aposentadoria.

Sobre sua atividade na imprensa, em 8 de outubro de 1896, fazendo um elogio do piauiense José Eusebio, que fazia política no Maranhão, assim anotou um órgão da imprensa timbira:

“O dr. José Eusebio de Carvalho Oliveira se fez na escola intransigente da política piauiense e combateu ao lado do legendário Firmino Martins, que ao mesmo tempo que o exercitava nas pugnas da imprensa, preparava os espíritos alevantados de Clodoaldo Freitas e Elias Martins”[30].

A memória de Firmino Martins foi motivo de orgulho para os descendentes, mesmo depois de sua morte, vez ou outra sendo ventilada na imprensa. Em 1910, quando o filho Elias Martins pleiteava uma vaga de deputado federal, ousaram dizer que ele não tinha serviço prestado. Em sua defesa, assim responderam os correligionários:

“O dr. Elias não é um desconhecido, elevado momentaneamente à chefia de um partido, não. É o portador do nome glorioso do dr. Firmino Martins, que ocupou as mais salientes posições na política piauiense, inclusive a de Presidente da Província, no tempo em que os elevados cargos administrativos não eram adquiridos em troca do caráter e da liberdade política, mas conquistados a rasgos de talento, de esforços e de serviços à causa pública”[31].

Mais uma vez, sendo-lhe a memória atacada pelo advogado e político Miguel Rosa, Firmino Martins mereceu a seguinte nota do jornal O Apóstolo:

“O boletim do miserável Garoto contra a memória do dr. Firmino Martins, despertou aversão profundíssima entre os nossos mesmos adversários. O infame perde diariamente no conceito social, Firmino Martins foi um político extremado, talvez, mas foi, todavia, um juiz íntegro, um homem de alto valor social, sempre respeitado e acatado pelos que o conheceram”[32]. 

Casou-se em 1860, com a prima Júlia de Sousa Martins, de cujo consórcio gerou cinco filhos que muito se projetaram na vida pública: Elias Firmino de Sousa Martins, deputado federal e jornalista combativo; Raimundo Firmino de Sousa Martins, falecido em 1887, no Rio de Janeiro, quando cursava o 6º ano do curso de Medicina[33]; Augusto Firmino de Sousa Martins, coletor estadual em Parintins (AM) e amanuense do Ginásio Amazonense; Francisco Firmino de Sousa Martins, promotor público de Brejo, no Maranhão; e Amélia Firmino de Sousa Martins, falecida solteira.

Faleceu o bacharel Firmino de Sousa Martins, com 75 anos de idade, vítima de congestão cerebral, em 6 de janeiro de 1901, às 13h, no lugar São Miguel, do termo de Flores, hoje Timon, no Maranhão, sendo o corpo sepultado no cemitério público de Teresina. Deixou larga folha de serviços ao Estado e grande descendência[34]. Foi um político extremado, que combateu com denodo nas fileiras do partido liberal. Embora com as limitações da política partidária, comum aos bacharéis da época, deixou fama de magistrado íntegro e imparcial. Foi também advogado e jornalista de valor, merecendo figurar em nossa galeria de notáveis.

[1] REGINALDO MIRANDA, advogado e escritor, membro efetivo da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí. Contato: [email protected]

[2] Foram seus irmãos Possidonio de Sousa Martins, Porcina de Sousa Martins, capitão Jeremias de Sousa Martins e Raimunda Teresa de Jesus.

[3] Nascida em 10.1.1810, “pertencia a uma das mais distintas famílias da província”, tendo falecido em 21.8.1880, depois de passar 15 anos paralisada na cama (A Imprensa, 4.9.1880).

[4] FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Vol. 2. 8ª Ed.. São Paulo: Globo, 1989. P. 621.

[5] Contudo a maioria de seu clã familiar militava e liderava o partido conservador no Piauí, à frente seus primos Antônio Coelho Rodrigues e Simplício de Sousa Mendes.

[6] A Imprensa, 21.7.1866; 11.8.1866; 1.9.1866; 13.9.1866. Jornal do Recife, 7.2.1868; O Liberal, 11.1.1870; Diário do Maranhão, 18.6.1880.

[7] A Imprensa, 19.9.1868.

[8] Jornal do Recife, 14.3.1874. A Opinião Conservadora, 31.10.1874.

[9] Jornal do Recife, 24.4.1875; 28.2.1876; 6.3.1890; Diário de Pernambuco, 10.12.1875; 27.2.1876; 9.9.1876; 15.4.1882; 10.8.1890;13.9.1890; A Província, 6.3.1890.

[10] Diário de Pernambuco, 1.3.1875.

[11] Diário de Pernambuco, 30.10.1878.

[12] Publicador Maranhense, 22.4.1879; A Imprensa (suplemento), 28.4.1879.

[13] Publicador Maranhense, 1.7.1880.

[14] Jornal do Recife, 17.5.1883; 25.4.1883.

[15] Cemitério São José.

[16] A Imprensa, 15.5.1883; 28.7.1883; 26.4.1886.

[17] A Imprensa, 16.10.1886.

[18] Jornal do Recife, 6.10.1883.

[19] A Época, 28.6.1880.

[20] Diário de Pernambuco, 1.10.1889. A Phalange, 26.6.1889.

[21] Em outubro de 1889, foi agraciado com a comenda da ordem da Rosa (Diário de Pernambuco, 12.10.1889).

[22] “Consta de cartas recebidas que o Dr. Firmino de Souza Martins pedira exoneração do cargo de 2º vice-presidente da província, e declarara não aceitar a condecoração com que foi ultimamente agraciado” Jornal do Recife, 6.11.1889.

[23] Nessa passagem o jornal comete erro tipográfico, constando “Dr. Ferreira Martins”.

[24] Diário de Pernambuco, 27.11.1889.

[25] Jornal do Recife, 9.1.1890.

[26] Jornal do Recife, 24.4.1875; 28.2.1876; 6.3.1890; Diário de Pernambuco, 10.12.1875; 27.2.1876; 9.9.1876; 15.4.1882; 10.8.1890;13.9.1890; A Província, 6.3.1890.

[27] Jornal do Recife, 16.10.1890; 9.11.1890; A Província, 11.9.1890.

[28] A Cruzada, 27.10.1890.

[29] Diário de Pernambuco, 13.2.1891.

[30] Pacotilha, 8.10.1896.

[31] O Apóstolo, 30.10.1910.

[32] O Apóstolo, 7.4.1912.

[33] A Reforma, 17.6.1887.

[34] Pacotilha, 17.7.1905