Campos de Parnaguá e sertões de Gilbués

Reginaldo Miranda*

Desde o ano de 1676, quando foram concedidas as primeiras sesmarias, ao ano de 1702, os campos de Parnaguá e os sertões de Gilbués, estiveram formalmente anexados ao governo de Pernambuco.

Até o ano de 1702, essa região não teve vínculo administrativo e eclesiástico com a freguesia de Nossa Senhora da Vitória do Brejo da Mocha do Sertão do Piauí, hoje Oeiras. É que, desde o princípio os campos de Parnaguá e os sertões de Gilbués ficaram integrando a freguesia de São Francisco da Barra do Rio Grande, nos confins de Pernambuco. A freguesia de Nossa Senhora da Vitória também ficou pertencendo a Pernambuco, com seu limite oriental no rio São Francisco. Na verdade, o sertão de Pernambuco ficou dividido em três extensas freguesias, todas margeando o rio São Francisco, a saber: Nossa Senhora da Conceição do Cabrobró, entre os arredores do litoral e a altura da atual cidade de Petrolina; Nossa Senhora da Vitória do Brejo da Mocha do Sertão do Piauí, entre esse marco e as proximidades da atual represa de Sobradinho; e, por fim, São Francisco da Barra do Rio Grande, desse pondo até os limites das Minas Gerais; a primeira e a terceira possuíam sede à margem do rio São Francisco, de forma que a do Piauí, embora também banhada pelo mesmo rio, ficara isolada no sertão de dentro. Portanto, os campos de Parnaguá e os sertões de Gilbués eram a parte mais ocidental da freguesia de São Francisco da Barra do Rio Grande. Esse fato não admite contestação, existindo farta documentação a respeito, inclusive declarações de um pároco de Parnaguá, secundadas pelo Bispo do Maranhão, durante o governo de João Pereira Caldas(1759 – 1769).

Por essa razão, a população e fazendas daquela região não foram referidas pelo padre Miguel de Carvalho, na sua Descrição do Sertão do Piauí(1697), quando veio instalar a freguesia da Mocha. Certamente, as descreveu no outro relatório da freguesia de São Francisco, que também instalou na ocasião. Mas os arredores da lagoa de Parnaguá já estavam colonizados naquela época, com povoação considerável, constituindo o segundo núcleo de colonização portuguesa nos sertões de dentro, logo imediato ao do arraial dos Paulistas, hoje Valença do Piauí. Não sabemos, ao certo, a data de sua fundação, todavia supomos que possa ter sido fundado pelo capitão-mor Francisco Dias de Siqueira, com os índios Guacupês e Ananás reduzidos à paz no ano de 1676.

Aliás, pela fertilidade do solo, rico em fauna e flora, verdadeiro oásis no sertão, aquela região possuía tribos sedentárias desde longa data. Então, ao estabelecer pazes e/ou dominar os indígenas da região, foi fácil para os primeiros colonizadores estabelecerem um ponto de apoio no sertão de dentro. Como prova de existência dessa povoação basta citar o testemunho do padre Miguel de Carvalho em seu relatório, a saber: “em o ano de 1694, quando desta povoação [da Mocha] atravessei para o Parnaguá”; e em outro trecho, ainda referindo-se ao mesmo destino: “Até chegarmos à povoada”. Ainda no recuado ano de 1697, foi designado o padre Inocêncio de Carvalho e Almeida para “desobrigar os moradores dos confins do rio S. Francisco e os da Lagoa de Parnaguá e Rio Preto”. Por fim, em 1698 o rei D. Pedro II, de Portugal, escreve ao governador geral D. João de Lencastre, que recebeu representação por parte, entre outros, dos moradores do povoado da Lagoa de Parnaguá.

Também, sobre o ano de sua anexação à freguesia do Piauí, recorremos ao testemunho do Ouvidor geral Antonio Marques Cardoso, em correspondência a El Rei datada de 29.6.1727. Segundo ele, naquele ano “pelos oficiais da Câmara da vila da Mocha se elegeram dois juízes, (sendo) um para o Riacho do Parnaguá, vindo à freguesia de Nossa Senhora da Vitória, da mesma vila, em o ano de um mil setecentos e dois” (AHU 016, Cx 1, Doc. 59). Portanto, foi nesse último ano que aquela região passou para o Piauí. É que em 3.3.1701, a freguesia do Piauí fora desanexada de Pernambuco e passara ao governo do Maranhão. Dessa forma, como se localizava no rio São Francisco, entre as freguesias de Cabrobró e Barra, ficara o território pernambucano descontínuo. Logo, a solução foi a freguesia do Piauí ceder a margem do rio São Francisco para Pernambuco e receber as nascentes do Gurgueia, trazendo os limites para a atual cordilheira serrana. Mais tarde, Pernambuco perde a freguesia de São Francisco para a Bahia.

Complementando essas informações, no ano de 1725, Manoel do Rego Monteiro e Feliciano Pereira Bacelar, contratantes dos dízimos do Piauí e Riacho de Parnaguá, enfrentaram forte oposição dos pernambucanos para executarem o contrato. Então,  argumentam em petição que a anexação dos sertões de Parnaguá à freguesia da Mocha e consequente a cobrança dos dízimos no Maranhão deu-se porque correm as vertentes dos rios daquelas paragens para a Capitania do Maranhão, sendo “o Parnaíba rio caudaloso, donde em embarcações se atravessa para o Maranhão, cujas razões foram causa de se ordenarem os seus dízimos para o Maranhão, e não para Pernambuco que fica em distância de mais de duzentas léguas” (AHU – Maranhão – Doc. 1455).

Assim, fica esclarecido que o território de Parnaguá foi anexado ao Piauí em 1702, atendendo ao curso das águas e às facilidades de comunicação.

Conforme se disse, em 1727, Parnaguá ganha juiz, com algumas restrições, mas com provimento de provedor dos defuntos e ausentes. Também, ganhou tabelião.

Segundo o padre Cláudio Melo, passou a freguesia em 1731. O foro de vila alcança em 1761, oficialmente instalada em 1762. Voltaremos ao assunto.

(Artigo publicado no jornal Meio Norte, caderno Alternativo, página Academia, edição de 21.12.2007).

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* REGINALDO MIRANDA, autor de diversos livros e artigos, é membro efetivo da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI. Atual presidente da Associação de Advogados Previdenciaristas do Piauí. Contato: [email protected] .