Prof. Antonio Wilson A. da Silva

 


Ouvimos constantemente reclamações de estudantes acerca da acentuação gráfica, e, de  modo generalizado, dos falantes da língua portuguesa. Muitos afirmam que não entendem as regras, outros, até, que pregam o fim da acentuação gráfica. Diante do fato, vimos mostrar e discutir, de forma crítica e coerente, alguns atropelos dos Decretos-leis Nº 292, de 23-02-1938 e 5.186, de 13-01-1943, levemente alterado pela Lei Nº 5.765, de 18-12-1971, que regem a nossa acentuação gráfica.


Ao analisarmos os textos, encontramos no Cap. XII do Formulário Ortográfico(FO): “Usa-se o til para indicar a nasalização, e vale como acento tônico se outro acento não figurar no vocábulo.”: afã, capitães etc. Além de incoerente, a regra é defeituosa. Em muitos vocábulos derivados, mesmo com a ausência de outro acento, o til não vale como acento tônico: romãzeira, leõezinhos, cristãmente etc.


“Não são acentuados os monossílabos tônicos terminados em em e ens, com exceção das formas monossilábicas da 3ª pessoa do plural dos verbos ter e vir.”: tem, tens, vem, vens, bem, bens etc. Exceção  -  3ª pessoa: têm, vêm(homógrafos homófonos). Ora, a acentuação de têm e vêm é um caso de acentuo diferencial, visto que não se enquadra no Art. 1º da Lei 5.765/71, que fala de homógrafos heterófonos.


Caso semelhante ocorre com a 3ª pessoa do plural do presente do indicativo dos derivados de ter e vir: contêm, advêm etc. Vs contém, advém etc. Acontece, no entanto, que a 3ª pessoa do singular do presente do indicativo das formas supracitadas são oxítonas terminadas em em, que levam acento agudo obrigatório. A 3ª pessoa do plural com acento circunflexo em êm é acento diferencial e permanece na língua em função da Reforma de 71 ter abolido somente o acento diferencial dos homógrafos heterógrafos.


A regra 3ª do Cap. XII do FO determina que: “Os vocábulos paroxítonos finalizados em i ou u, seguidos ou não de s, marcam-se com acento agudo quando na sílaba tônica figuram a, e, o abertos, i ou u, e com acento circunflexo quando nela figuram e, o fechados ou a, e, o seguidos de m ou n.”: beribéri, bônus, íris etc. Todavia não cita um exemplo de paroxítono em u sem s; analogamente, as gramáticas normativas não exemplificam, porém citam a regra. Fruto dessa incoerência, muitos autores criam verdadeiros absurdos, e há quem, por falta de conhecimento, negue essa norma por falta de exemplo.


Não obstante, muitos dicionários registram os vocábulos meinácu e ábu, tribo indígena do Xingu e prefixo de origem árabe, respectivamente.


Muitos gramáticos hipócritas e professores incompetentes que não se dão conta das incoerências dos textos oficiais complicam ainda mais. A norma que determina a acentuação dos paroxítonos terminados em ditongo nasal ão, em muitas gramáticas normativas passou a ser ensinada assim: “É acentuada a paroxítona que termina por ditongo oral ou nasal.”: úteis, órfão etc.; mas, amam, devem, deviam e uma grande quantidade de paroxítonos terminados em ditongo nasal, não são acentuados. Outra prova, dessa vez, uma tremenda irresponsabilidade é a criação aleatória de uma regra para acentuar os paroxítonos terminados em ps. Isso não consta no texto original.


E não paramos por aqui, a Reforma Ortográfica de 1971 mantém muitas incoerências do FO, por exemplo: “ás com acento diferencial por estar em homografia com às.” O acento de ás é obrigatório(monossílabo tônico terminado em as) e, não diferencial, e o acento grave de às é distintivo de crase.


Essa reforma peca feio, quando não distingue letra de fonema: Art. 1º “(...) fica abolido (...) o acento circunflexo diferencial nas letras e e na letra o da sílaba tônica das (...) homógrafas de outras em que são abertas a letra e e letra o.” Ora, meus amigos, os fonemas é que são abertos/fechados, não as letras.


Diante dessas incoerências, amigo leitor, o que mais preocupa, é que elas são reproduzidas aleatoriamente em salas de aula por professores incompetentes, defensores veteranos da gramática normativa, que sempre colocam essa dita gramática acima da língua, em detrimento da Ciência da Linguagem. Ensinar gramática normativa, com todas as suas incoerências é trabalhar somente com abstrações, com fórmulas. É preciso, ao ensinar a língua portuguesa, mostrar os atropelos dessa gramática, no afã de despertar no educando a criatividade, bem como construir uma mentalidade crítica e coerente, voltada para uma política séria do ensino da língua.